PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2021

PROCESSO N° 12010019/2021

DISPENSA Nº 014/2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

 

CONTRATADA:SEC PUBLICIDADE EIRELI - EPP

 

CNPJ:08.381.234/0001-38

 

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicações de atos Administrativos do Município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO:R$17.010,00 (dezessete mil e dez reais).

 

Órgão:02 – Poder Executivo;Unidade Orçamentária:03 – Sec. Mun. de Administração e Finanças;Função:04 – Administração;Sub-função:122 – Administração geralPrograma;1001 – Modernização Administrativa;Projeto/Atividade:2009 – Man. das Ativ. Da Sec. De administração e finanças;Elemento de Despesa:33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica.

 

Órgão:02 – Poder Executivo;Unidade Orçamentária:04 – Sec. Mun. de Educação e Cultura;Função:12 – Educação;Sub-função:361 – Ensino Fundamental;Programa;0010 – modernização e estruturação para eficiência e qualidade;Projeto/Atividade:2012 – Man. das Ativ. Da Sec. De Educação e Cultura;Elemento de Despesa:33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica.

 

Órgão:02 – Poder Executivo;Unidade Orçamentária:04 – Sec. Mun. de Educação e Cultura;Função:13 – Cultura;Sub-função:392 – Difusão Cultural;Programa;0012 – modernização e estruturação das atividades culturais;Projeto/Atividade:2039 – Man. do setor de cultura;Elemento de Despesa:33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo. Mun. de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo. Mun. de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa; 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2080 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo. Mun. de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo. Mun. de Assistência Social; Função: 08 – Assistência social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa; 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2084 – Manutenção das Ações da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 – Fundo. Mun. de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo. Mun. de Assistência Social; Função: 08 – Assistência social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa; 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2085 – Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa; 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2059 – Man. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.

 

ASSINATURAS em 03/02/2021 com validade até 31/12/2021.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

PELA CONTRATANTE

 

SEC PUBLICIDADE EIRELI

GILVAN ARAÚJO LOPES

PELA CONTRATADA

 

Fernando Pedroza/RN, 03 de fevereiro de 2021.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza