ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 74-1 , DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.287

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

08357667/0001-58

Exercício:2022

DECRETO Nº 74-1 , DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.287

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$4.734.895,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

4.734.895,00

02

03

00

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

595

 

04.122.0003.2004.0000

SEC. MUNICIPAL DE AMINISTRAÇÃO

41.601,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

613

 

04.122.0003.2004.0000

SEC. MUNICIPAL DE AMINISTRAÇÃO

373.100,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

00

SECRETARIA DE FINANCAS

 

596

 

04.123.0005.0067.0000

PAG. E JUROS E AMORT. DA DIVIDA

5.751,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

611

 

12.361.0008.2018.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30

540.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5400000

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

612

 

12.361.0008.2017.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70

1.680.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5401070

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

219

 

12.365.0009.2189.0000

MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB VAAT INFANTIL 70%

79.999,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5420000

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

599

 

10.302.0015.2097.0000

PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE

 

22.900,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5001002

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

603

 

10.302.0015.2092.0000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

13.800,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5001002

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

605

 

10.302.0015.2097.0000

PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE

8.500,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5001002

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

607

 

10.301.0015.2033.0000

APOIO A UNIDADE BASICA DE SAUDE

295.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5001002

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

610

 

10.301.0015.2098.0000

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

204.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 6000000

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

614

 

10.301.0015.2033.0000

APOIO A UNIDADE BASICA DE SAUDE

5.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

617

 

10.301.0015.2187.0000

ACOES DE COMBATE AO CORONAVIRUS E A COVID-19

 

84.600,00

 

 

 

 

F.R.:

1 6020000

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

 

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos

 

618

 

10.301.0015.2187.0000

ACOES DE COMBATE AO CORONAVIRUS E A COVID-19

18.700,00

 

 

 

 

F.R.:

1 6020000

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

 

 

 

 

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos

 

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

621

 

10.302.0015.2092.0000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

120.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

598

 

10.305.0016.2038.0000

PREV. E COM. A DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS

139.500,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5001002

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

600

 

10.301.0016.2149.0000

SAUDE BUCAL - SB

155.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5001002

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

601

 

10.302.0016.2147.0000

PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA BASICA

35.500,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5001002

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

602

 

10.301.0016.2130.0000

NASF - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA

153.500,00

 

 

 

 

F.R.:

1 6000000

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

604

 

10.305.0016.2038.0000

PREV. E COM. A DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS

46.300,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5001002

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

606

 

10.301.0016.2149.0000

SAUDE BUCAL - SB

54.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5001002

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

609

 

10.302.0016.2147.0000

PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA BASICA

13.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5001002

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

619

 

10.302.0016.2153.0000

TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOS

10.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

620

 

10.302.0016.2153.0000

TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOS

200.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

622

 

10.301.0016.2147.0000

PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA BASICA

200.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 0010000

 

 

3.3.90.30.09

MATERIAL FARMACOLÓGICO

 

 

 

001

Recursos Ordinários

 

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

591

 

08.122.0019.2101.0000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

8.201,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

592

 

08.122.0019.2101.0000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

54.354,00

 

 

 

 

F.R.:

1 6600000

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

593

 

08.122.0019.2101.0000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

11.958,00

 

 

 

 

F.R.:

1 6600000

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

594

 

08.122.0019.2101.0000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

32.931,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

615

 

08.244.0019.2100.0000

MANUTENÇÃO DO CRAS

7.000,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

616

 

08.244.0019.2100.0000

MANUTENÇÃO DO CRAS

400,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

09

00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

597

 

15.452.0027.2053.0000

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

120.300,00

 

 

 

 

F.R.:

1 5000000

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

05

00

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

 

78

 

20.544.0007.1188.0000

IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE RAPIDO NA ZONA RURAL

-190.000,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 7000000

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

142

 

12.361.0008.2017.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70

-483.999,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5400000

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

143

 

12.361.0008.2017.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70

-32.999,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5400000

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

144

 

12.361.0008.2017.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70

-54.999,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5400000

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

147

 

12.361.0008.2018.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30

-170.000,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5400000

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

185

 

12.361.0008.2192.0000

MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB VAAT 70%

-279.999,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5420000

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

186

 

12.361.0008.2192.0000

MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB VAAT 70%

-56.139,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5420000

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

 

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

218

 

12.365.0009.2189.0000

MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB VAAT INFANTIL 70%

-400.199,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5420000

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

220

 

12.365.0009.2190.0000

MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB VAAT INFANTIL 30%

-99.999,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5420000

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

 

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

225

 

12.365.0023.1049.0000

CONST. REF. E CRECHE

-219.999,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5690000

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

257

 

27.812.0013.1027.0000

CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE

-219.999,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5710000

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos

 

 

 

 

Congêneres vinculados à Educação

 

259

 

27.812.0013.1071.0000

CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPO

-61.709,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5700000

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

260

 

27.812.0013.1074.0000

PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPOR

-61.709,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5700000

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos

 

 

 

 

Congêneres vinculados à Educação

 

261

 

27.812.0013.1185.0000

CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE

-447.350,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5700000

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos

 

 

 

 

Congêneres vinculados à Educação

 

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

281

 

10.301.0015.2033.0000

APOIO A UNIDADE BASICA DE SAUDE

-1.000,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 6030000

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

 

603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

 

305

 

10.301.0015.2187.0000

ACOES DE COMBATE AO CORONAVIRUS E A COVID-19

-103.300,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 6020000

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

306

 

10.301.0015.2187.0000

ACOES DE COMBATE AO CORONAVIRUS E A COVID-19

-5.000,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 6020000

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

 

348

 

10.302.0015.2092.0000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

-120.000,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5000000

 

 

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

434

 

17.512.0017.1040.0000

CONST. RECUP. REF. DE FOSSOS E PRIVADAS

-94.442,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5010000

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

439

 

08.122.0019.2101.0000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-5.201,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5000000

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

444

 

08.122.0019.2101.0000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-49.802,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5000000

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

499

 

08.244.0019.2100.0000

MANUTENÇÃO DO CRAS

-7.000,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 6600000

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

02

09

00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

533

 

15.451.0027.2145.0000

COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS

-1.217.151,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 5000000

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

16

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

573

 

08.122.0019.1163.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA D

-164.999,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 7010000

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

574

 

08.122.0019.1166.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA REDE DE PROTEÇÃO DO SISTEMA UNICO DE

-109.999,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 6600000

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

575

 

08.122.0019.1175.0000

ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL

-77.902,00

 

 

 

 

F.R. Grupo:

1 6600000

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Anulação ( - )

-4.734.895,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

TENENTE ANANIAS, 19 de janeiro de 2022

 

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME

Prefeita

068.841.774-46

 

PETRUCIO VIEIRA DE LIMA

Tesoureiro

011.024.964-05


Publicado por:
Jose Iran Pinto
Código Identificador:DD4205A5