ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PROCESSO Nº 32/2026
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes, em comemoração ao Dia das Mães os quais serão entregues as mães do município de Passagem/RN.
Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes, em comemoração ao Dia das Mães os quais serão entregues as mães do município de Passagem/RN, junto a empresa A F A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.221.906/0001-10, perfazendo um total global de R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte reais).
Encaminhe aoSETOR DE CONTRATAÇÃOpara que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.
Passagem/RN, 27 de maio de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:DD785051