ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 491.2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2024

Lei Municipal Nº 491/2023

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º - O Orçamento do Município de Riacho da Cruz - RN, relativo ao exercício de 2024, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

I - Prioridades e metas da administração pública Municipal;

II - Estrutura e organização dos orçamentos;

III - Recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais;

IV - Diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;

V - Disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária; VI - Disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;

VII - Disposições sobre a dívida pública municipal;

VIII - Metas e riscos fiscais;

IX - Disposições finais.

 

CAPÍTULO I

PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

 

Art. 2º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal deverão estar em conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.

 

§ 1º – As metas e prioridades constantes no anexo a ser definido pelo Plano Plurianual 2022-2025, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá- las.

 

§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022-2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.

 

§ 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 será dada maior prioridade:

 

a) às políticas de inclusão;

b) ao atendimento integral à criança e ao adolescente;

c) à austeridade na gestão dos recursos públicos;

d) à promoção do desenvolvimento econômico sustentável; e

e) à promoção do desenvolvimento urbano e rural.

 

CAPÍTULO II

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

 

Art. 3º - O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2024 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:

 

I - O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;

 

II - o princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e

 

III - o princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.

 

Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por:

 

I - Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;

 

II - Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;

 

III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;

 

IV - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;

 

V - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental;

 

VI - Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resulta um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços;

 

Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o projeto de lei orçamentária à Câmara Municipal.

 

I - texto da lei;

 

II – quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos fiscal e da seguridade social;

 

III - demonstrativo de previsão do Resultado Primário;

 

IV - discriminação da legislação da receita referente aos orçamentos fiscal e da seguridade social.

 

Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.

 

§ 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.

 

§ 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas:

a) Despesas Correntes – 3; e

b) Despesas de Capital – 4.

 

§ 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/01, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:

 

a) Pessoal e Encargos Sociais - 1;

b) Juros e Encargos da Dívida - 2;

c) Outras despesas correntes - 3;

d) Investimentos - 4;

e) Inversões Financeiras - 5; e

f) Amortizações da Dívida - 6.

 

§ 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:

 

a) transferência à União – 20;

b) transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;

c) transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;

d) transferências a consórcios públicos – 71;

e) aplicações diretas – 90; e

f) aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.

 

CAPÍTULO III

DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.

 

Art. 7º - Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal encaminhará ao Poder Executivo, sua respectiva proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.

 

Art. 8º - O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2024, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual definido pelo art. 29 da Constituição da República, que será calculado sobre a receita tributária e de transferências do Município.

 

§1º - Para efeitos do cálculo a que se refere o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até o último mês do exercício anterior, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício.

 

§2º - Ao término do exercício será levantada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, ficando estabelecidas as seguintes alternativas em relação à base de cálculo utilizada para a elaboração do orçamento:

 

a) caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo;

b) caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá como limite o valor fixado pelo Poder Legislativo.

 

Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive os oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso a ser elaborado pelo Poder Legislativo, observados os limites anuais sobre a receita tributária e de transferências de que trata o art. 29 da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2023, ou, sendo esse valor superior ao orçamento do Legislativo, o limite de seus créditos orçamentários.

 

Art. 10 – A Execução orçamentária do legislativo será independente, devendo a Câmara Municipal enviar até o dia 5 do mês subsequente, a demonstração da execução orçamentária e contábil do mês e até o mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do Município.

 

CAPÍTULO IV

DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES

 

SEÇÃO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 11 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2024, deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro.

 

Parágrafo Único - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo e Executivo deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.

 

Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2024 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.

 

Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaboradas a preços vigentes da data de elaboração.

 

Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:

 

I - Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;

 

II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais;

 

Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a exigência do art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101, de 4 de maio de 2000.

 

Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:

 

I - suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos, e operações especiais, estabelecendo um limite percentual com base no total da Receita Prevista para o exercício de 2024, e utilizando-se como fonte de recurso, os definidos no parágrafo 1º, Art. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964;

 

§ 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário.

 

§ 2º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, prevista na Lei Orçamentária para o ano de 2024.

 

§ 3º - A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um elemento econômico para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, não compreenderá o limite previsto no art. 16, inciso I desta lei.

 

Art. 17 – A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a, no mínimo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2024, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

 

Parágrafo único – Caso não seja necessária à utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.

 

Art. 18 – As alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD – nos níveis de modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recurso, observados os mesmos grupos de despesas, categoria econômica, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentária, poderão ser realizados para atender às necessidades de execução.

 

Art. 19 - a abertura e reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal será efetivada por decreto do Poder Executivo, observando, ainda, os incisos II e III, do artigo 41da lei n° 4.320/1964.

 

SEÇÃO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL

 

Art. 20 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.

 

Art. 21 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão considerados:

 

I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;

 

II - o aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e

 

III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.

 

SEÇÃO III

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 22 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:

 

I - das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;

 

II - de transferência de contribuição do Município;

III - de transferências constitucionais;

IV - de transferência de convênios.

 

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Art. 23 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.

 

Parágrafo Único - As receitas previstas para o exercício de 2024 serão calculadas acrescidas do índice inflacionário previsto nos últimos doze meses, mais a tendência e comportamento da arrecadação municipal mês a mês e a expectativa de crescimento vegetativo, além da média ponderada dos últimos três exercícios financeiros.

 

Art. 24 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.

 

Art. 25 – A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:

 

I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal;

 

II - revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;

 

III - compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;

 

IV - instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;

 

§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais serão objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2024.

 

§ 2º - Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária, cuja renúncia de receita poderá alcançar os montantes dimensionados no Anexo de Metas Fiscais, já considerados no cálculo do resultado primário.

 

Art. 26 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.

 

Art. 27- Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Art. 28 – Caso haja a necessidade de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2024 e os dois exercícios seguintes.

 

§ 1º - As situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:

a) demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;

b) estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2024 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.

 

§ 2º - A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

Art. 29 – Os Poderes Executivo e Legislativo, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limites para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de julho de 2023, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

 

Art. 30 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:

 

I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;

 

II - se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e

 

III - se observada à margem de expansão das despesas de caráter continuado.

 

Art. 31 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão,

ainda:

 

I - reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;

 

II - realizar concursos públicos e processos seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;

 

III - conceder reajustes salariais e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.

 

Art. 32 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado por meio da adoção previstas nos arts. 22 e 23 daquela Lei Complementar, de forma a se enquadrar no respectivo limite.

Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:

 

a) redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;

b) redução do número de estagiários contratados;

c) redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;

d) exoneração dos servidores não estáveis;

e) exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.

 

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

 

Art. 33 - A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito para atendimento à despesa de Capital, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art. 34 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

 

Art. 35 – Ultrapassado o limite de endividamento definido no art. 40 desta lei, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira nas dotações restringidas nesta lei.

 

CAPÍTULO VIII

DAS METAS E RISCOS FISCAIS

 

Art. 36 - É parte integrante desta lei, o Anexo de Metas Fiscais, onde estão estabelecidas as metas anuais, em valores constantes e correntes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública para o exercício 2024 e os dois seguintes.

 

§ 1º - O Anexo de metas fiscais será composto pelos demonstrativos definidos pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.

 

§ 2 º - Integra também esta lei o Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, onde acompanha o Demonstrativo de Riscos e Providências definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 37 - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2023, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.

§ 1º - A utilização dos recursos autorizados neste artigo, será considerada como antecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.

§ 2º - Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados por Decreto do Poder Executivo Municipal, após sanção da lei orçamentária, por intermédio da abertura de créditos suplementares ou especiais, mediante remanejamento de dotações orçamentárias.

§ 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:

a) pessoal e encargos sociais;

b) serviços da dívida;

c) pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;

d) categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;

e) categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.

Art. 38 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos Orçamentos as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ao Poder Legislativo.

Art. 39 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

Art. 40 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN, em 03 de julho de 2023.

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

 

ANEXOAS A LEI MUNICIPAL Nº 491/2023 - LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024

RIACHO DA CRUZ/RN

2023

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LRF, art. 4º, § 3º

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

 

R$ 1

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

DEMAIS RISCOS FISCAIS (DEMANDAS JUDICIAIS)

480.000,00

LIMITAÇÃO DE EMPENHOS

480.000,00

Total:

480.000,00

 

480.000,00

DEMAIS RISCOS PASSIVO

 

PROVIDÊNCIAS

 

AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES

430.000,00

ADEQUAÇÃO DA DESPESA DE CUSTEIO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO

430.000,00

Total:

430.000,00

 

430.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Anuais

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

 

R$ 1

METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x100

% RCL (a/RCL) x100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) x100

% RCL (b/RCL) x100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x100

% RCL (c/RCL) x100

Receita Total

33.500.000,00

32.199.154,17

0,040

142,690

33.701.115,54

31.176.573,77

0,040

106,640

35.520.000,00

31.631.888,79

0,040

105,420

Receitas Primárias (I)

32.627.709,46

31.360.735,74

0,040

138,980

32.828.825,00

30.369.626,29

0,040

103,880

34.934.597,90

31.110.566,32

0,040

103,680

Despesas Total

33.500.000,00

32.199.154,17

0,040

142,690

33.701.115,54

31.176.573,77

0,040

106,640

35.520.000,00

31.631.888,79

0,040

105,420

Despesas Primárias (II)

33.268.920,36

31.977.047,64

0,040

141,710

33.460.045,04

30.953.561,80

0,040

105,870

35.178.664,10

31.327.916,40

0,040

104,410

Resultado Primário (III) = (I - II)

-641.210,90

-616.311,90

0,000

-2,730

-631.220,04

-583.935,51

0,000

-1,990

-244.066,20

-217.350,08

0,000

-0,720

Dívida Pública Consolidada

1.727.004,90

1.659.943,19

0,000

7,350

1.802.315,31

1.667.304,34

0,000

5,700

1.753.378,11

1.561.448,80

0,000

5,200

Dívida Consolidada Líquida

640.004,20

580.397,39

0,000

-0,840

151.038,00

131.720,63

0,000

-0,260

508.353,99

452.674,97

0,000

-2,130

Resultado Nominal

711.084,62

644.857,73

0,000

8,370

1.200.060,82

1.110.139,52

0,000

0,380

1.300.744,83

1.158.276,79

0,000

-1,870

 

VARIÁVEIS

2024

2025

2026

PIB (crescimento % anual)

1,27

1,80

1,95

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

4,04

3,90

3,88

Receita Corrente Líquida

30.004.325,20

30.512.189,21

31.200.450,78

Projeção do PIB do Estado

78.845.126.542,00

77.100.159.000,00

79.900.632.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso I)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2022 (a)

% PIB

Metas Realizadas em 2022(b)

% PIB

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a)*100

Receita Total

29.994.420,00

0,041%

24.366.786,73

0,033%

- 5.627.633,27

-18,762%

Receitas Primárias (I)

29.144.365,12

0,040%

24.158.390,75

0,033%

- 4.985.974,37

-17,108%

Despesa Total

30.526.300,00

0,042%

25.971.723,38

0,035%

- 4.554.576,62

-14,920%

Despesas primárias (II)

30.325.300,00

0,041%

25.780.125,08

0,035%

- 4.545.174,92

-14,988%

Resultado Primário (III) = (I - II)

- 1.180.934,88

-0,002%

- (1.621.734,33)

-0,002%

- 440.799,45

37,326%

Dívida Pública Consolidada

172.000,00

0,000%

1.877.338,35

0,003%

1.705.338,35

1091,528%

Dívida Pública Líquida

- 1.361.520,00

-0,002%

1.351.098,82

0,002%

10.421,18

-224,672%

Resultado Nominal

- 1.130.934,88

-0,002%

- (1.420.853,92)

-0,002%

- 289.919,04

25,635%

VARIÁVEIS

2022

PIB (crescimento % anual)

3,10

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

5,36

Projeção do PÌB do Estado

73.451.012.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

 

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

19.071.123,24

29.994.420,00

57,28%

30.005.300,00

0,04%

33.500.000,00

11,65%

33.701.115,54

0,60%

35.520.000,00

5,40%

Receitas Primárias (I)

19.003.430,09

29.144.365,12

53,36%

29.155.245,12

0,04%

32.627.709,46

11,91%

32.828.825,00

0,62%

34.934.597,90

6,41%

Despesa Total

17.146.295,87

30.526.300,00

78,03%

30.005.300,00

-1,71%

33.500.000,00

11,65%

33.701.115,54

0,60%

35.520.000,00

5,40%

Despesas primárias (II)

16.989.237,18

30.325.300,00

78,50%

29.764.299,00

-1,85%

33.268.920,36

11,77%

33.460.045,04

0,57%

35.178.664,10

5,14%

Resultado Primário (III) = (I - II)

2.014.192,91

- (1.180.934,88)

-158,63%

- (609.053,88)

-48,43%

- (641.210,90)

5,28%

- (631.220,04)

-1,56%

- (244.066,20)

-61,33%

Dívida Pública Consolidada

2.043.659,17

172.000,00

-91,58%

1.726.486,95

903,77%

1.727.004,90

0,03%

1.802.315,31

4,36%

1.753.378,11

-2,72%

Dívida Pública Líquida

- 705.018,53

- (1.361.520,00)

93,12%

233.360,65

-117,14%

640.004,20

174,26%

151.038,00

-76,40%

508.353,99

236,57%

Resultado Nominal

1.986.692,91

- (1.130.934,88)

-156,93%

- (593.430,68)

-47,53%

711.084,62

-219,83%

1.200.060,82

68,76%

1.300.744,83

8,39%

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

20.379.402,29

29.994.420,00

47,18%

28.906.840,08

-3,63%

32.199.154,17

11,39%

31.176.573,77

-3,18%

31.631.888,79

1,46%

Receitas Primárias (I)

20.307.065,39

29.144.365,12

43,52%

28.087.904,74

-3,62%

31.360.735,74

11,65%

30.369.626,29

-3,16%

31.110.566,32

2,44%

Despesa Total

18.322.531,77

30.526.300,00

66,61%

28.906.840,08

-5,31%

32.199.154,17

11,39%

31.176.573,77

-3,18%

31.631.888,79

1,46%

Despesas primárias (II)

18.154.698,85

30.325.300,00

67,04%

28.674.661,85

-5,44%

31.977.047,64

11,52%

30.953.561,80

-3,20%

31.327.916,40

1,21%

Resultado Primário (III) = (I - II)

2.152.366,54

- (1.180.934,88)

-154,87%

- (586.757,11)

-50,31%

- (616.311,90)

5,04%

- (583.935,51)

-5,25%

- (217.350,08)

-62,78%

Dívida Pública Consolidada

2.183.854,19

172.000,00

-92,12%

1.663.282,23

867,02%

1.659.943,19

-0,20%

1.667.304,34

0,44%

1.561.448,80

-6,35%

Dívida Pública Líquida

- 753.382,80

- (1.361.520,00)

80,72%

224.817,58

-116,51%

580.397,39

158,16%

131.720,63

-77,31%

452.674,97

243,66%

Resultado Nominal

2.122.980,04

- (1.130.934,88)

-153,27%

- 571.705,86

-49,45%

644.857,73

-212,80%

1.110.139,52

72,15%

1.158.276,79

4,34%

VARIÁVEIS

2021

2022

2023

2024

2025

2026

PIB (crescimento % anual)

4,60

3,10

1,40

1,27

1,80

1,95

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

10,60

5,36

5,93

4,04

3,90

3,88

Projeção do PÌB do Estado

71.300.000.000,00

73.451.012.000,00

76.800.450.000,00

78.845.126.542,00

77.100.159.000,00

79.900.632.000,00

Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 14/06/2022 11:16:25 Página 1 de 2

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Evolução do Patrimônio Líquido

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

 

R$ 1

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Reservas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Resultado Acumulado

17.177.177,41

4,20%

16.483.458,05

22,26%

13.482.295,59

 

TOTAL

17.177.177,41

4,20%

16.483.458,05

22,26%

13.482.295,59

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Reservas

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

Resultado Acumulado

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

TOTAL

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

 

R$ 1

RECEITAS REALIZADAS

2022 (c)

2021 (b)

2020 (a)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

48.000,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

48.000,00

DESPESAS REALIZADAS

2022 (f)

2021 (e)

2020 (d)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

48.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

48.000,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

48.000,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previsência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2022 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)

2021 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

2020 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Anuais PPP

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

R$ 1

METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) x100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x100

Receita Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receitas Primárias (I)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Primárias (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (III) = (I - II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Nominal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receitas Primárias advinda de PPP (IV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Primárias geradas por PPP (IV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Impacto do saldo das PPP (VI) = IV - V)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota Explicativa:

O município não posui PPP.

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

R$ 1

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Ex. Anterior) + ( c)

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a'

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

R$ 1

RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS

2020

2021

2022

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Diretos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

0,00

0,00

0,00

Patronal

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Para cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

0,00

0,00

0,00

ADMINSTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDENCIA

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS e RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

0,00

0,00

0,00

ADMINSTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a'

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

R$ 1

RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS

2020

2021

2022

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

 

 

 

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recurso para cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recurso para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

R$ 1

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

 

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de

Caráter Continuado

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

R$ 1

EVENTOS

VALOR PREVISTO PARA 2024

Aumento Permanente da Receita

510.430,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-)Transferências ao FUNDEB

43.180,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

467.250,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I +II)

467.250,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV)

467.250,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Despesa por Subfunções

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Sub-Função

Manutenção (Atividades)

Ampliação (Projetos)

Total

031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.708.340,40

225.000,00

9.933.340,40

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

280.000,00

0,00

280.000,00

124

CONTROLE INTERNO

80.000,00

0,00

80.000,00

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20.000,00

0,00

20.000,00

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

30.000,00

0,00

30.000,00

241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

34.000,00

0,00

34.000,00

242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

9.000,00

0,00

9.000,00

243

ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

213.595,60

0,00

213.595,60

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

777.406,00

55.000,00

832.406,00

301

ATENÇÃO BÁSICA

7.349.628,40

50.000,00

7.399.628,40

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

80.000,00

0,00

80.000,00

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100.000,00

0,00

100.000,00

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

250.000,00

0,00

250.000,00

331

PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR

15.000,00

0,00

15.000,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

3.621.854,00

145.000,00

3.766.854,00

364

ENSINO SUPERIOR

8.000,00

0,00

8.000,00

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.640.224,80

20.000,00

1.660.224,80

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

220.000,00

0,00

220.000,00

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

220.360,00

0,00

220.360,00

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO

0,00

30.000,00

30.000,00

392

DIFUSÃO CULTURAL

1.086.416,00

38.090,00

1.124.506,00

451

INFRAESTRUTURA URBANA

250.000,00

2.340.000,00

2.590.000,00

452

SERVIÇOS URBANOS

965.000,00

96.270,00

1.061.270,00

482

HABITACAO URBANA

0,00

100.000,00

100.000,00

511

SANEAMENTO BASICO RURAL

5.000,00

0,00

5.000,00

512

SANEAMENTO BASICO URBANO

81.500,00

350.000,00

431.500,00

605

ABASTECIMENTO

10.000,00

80.000,00

90.000,00

606

EXTENSÃO RURAL

75.000,00

30.000,00

105.000,00

607

IRRIGACAO

0,00

70.000,00

70.000,00

608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

41.460,80

120.000,00

161.460,80

695

TURISMO

0,00

18.000,00

18.000,00

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

120.854,00

0,00

120.854,00

813

LAZER

30.000,00

0,00

30.000,00

841

REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

300.000,00

0,00

300.000,00

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

410.000,00

410.000,00

 

29.322.640,00

4.177.360,00

33.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Despesa por Subfunções

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Despesa por Órgãos

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Órgão

Manutenção (Atividades)

Ampliação (Projetos)

Total

1000

CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

9.994.576,40

3.264.270,00

13.258.846,40

3000

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

1.747.001,60

155.000,00

1.902.001,60

4000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

7.063.708,80

233.090,00

7.296.798,80

5000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

8.817.353,20

115.000,00

8.932.353,20

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

410.000,00

410.000,00

 

29.322.640,00

4.177.360,00

33.500.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Ações

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA Amortização da dívida fundada e pagamento de juros

UNIDADE

1

300.000,00

OBJETIVA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA E PAGAMENTO DE JUROS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

300.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Ações

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Compra de equipamentos, material permanente

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

UNIDADE

1

60.000,00

OBJETIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Ações do Gabinete do Prefeito

UNIDADE

1

650.000,00

OBJETIVA AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Articulação institucional

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

UNIDADE

1

61.798,00

OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

UNIDADE

1

1.000.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

 

 

 

 

 

1.851.798,00

Total de Registros: 7

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Ações

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

Modernização e manutenção do setor de patrimônio

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE PATRIMONIO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Desenvolvimento Integrado

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesa com Energia Elétrica

UNIDADE

1

56.180,00

OBJETIVA DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

Licenciamento de software

R$ (mil)

1

80.000,00

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Manutenção das atividades da secretaria de finanças

UNIDADE

1

350.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD:

Serviços administrativos

UNIDADE

1

1.400.000,00

OBJETIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Manutenção do programa de estágio remunerado

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2022 - DESPESAS COM PASEP

DESPESAS COM PASEP

UNIDADE

1

270.000,00

OBJETIVA DESPESAS COM PASEP DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículo

R$ (mil)

1

22.472,00

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

UNIDADE

1

55.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA E VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamento e Material Pemanente

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA COMPRA DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

Modernização e manutenção do setor tributário

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção de veículos

UNIDADE

1

180.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

Locação de máquinas

UNIDADE

1

50.000,00

OBJETIVA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículos

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos

UNIDADE

1

25.000,00

OBJETIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamentos

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

Despesas com energia elétrica - SMOSU

UNIDADE

1

270.000,00

OBJETIVA DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

Atividades artesanais

UNIDADE

1

8.000,00

OBJETIVA ATIVIDADES ARTESANAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social

UNIDADE

1

530.000,00

OBJETIVA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

UNIDADE

1

8.000,00

OBJETIVALOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

UNIDADE

1

39.326,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

UNIDADE

1

8.000,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da Frota de veículos

UNIDADE

1

42.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

UNIDADE

1

70.000,00

OBJETIVA DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

Ampliação do centro de reabilitação municipal

UNIDADE

1

13.000,00

OBJETIVA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

Acessuas - trabalho

R$ (mil)

1

8.000,00

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Subvenção a entidades sociais

UNIDADE

1

15.000,00

OBJETIVA SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS

Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias

UNIDADE

1

224.720,00

OBJETIVA CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMÍLIAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do conselho municipal de assistência social

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA ATENÇÃO AO PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do fundo municipal de assistência social

UNIDADE

1

15.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS

UNIDADE

1

40.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação

UNIDADE

1

15.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Capacitação dos profissionais da educação básica

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

Manutenção do programa de bolsa estudantil

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Manutenção do programa de bolsa estudantil

UNIDADE

1

1.150.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículo

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

Despesa com energia elétrica

UNIDADE

1

80.000,00

OBJETIVA DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

UNIDADE

1

12.000,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material permanente

UNIDADE

1

64.200,00

OBJETIVA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

50.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

5.500.898,00

Total de Registros: 54

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Ações

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

CONSTRUÇÃO DE SILOS

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE SILOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

UNIDADE

1

120.000,00

OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

UNIDADE

1

70.000,00

OBJETIVA CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

CAPACITACAO PARA AGRICULTORES

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA CAPACITACAO PARA AGRICULTORES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

POIO AO PRODUTOR RURAL

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA POIO AO PRODUTOR RURAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

UNIDADE

1

600.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

UNIDADE

1

10.700,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

UNIDADE

1

550.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

 

1.510.700,00

Total de Registros: 18

Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Ações

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

Construção e/ou recuperação de barragens e açudes

UNIDADE

1

50.000,00

OBJETIVA CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte

UNIDADE

1

15.000,00

OBJETIVA LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

75.000,00

Total de Registros: 3

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ações

1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

UNIDADE

1

50.000,00

OBJETIVA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

UNIDADE

1

40.000,00

OBJETIVA CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE

1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

UNIDADE

1

35.000,00

OBJETIVA CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE

2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

UNIDADE

1

400.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

UNIDADE

1

90.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

UNIDADE

1

130.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

790.000,00

Total de Registros: 9

Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Ações

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

Implantação e manutenção do programa esporte para todos

UNIDADE

1

16.854,00

OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

DESPORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1

80.000,00

OBJETIVA DESPORTO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

106.854,00

Total de Registros: 3

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Ações

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE POLÍTICAS PUBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE POLÍTICAS PUBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

UNIDADE

1

28.090,00

OBJETIVA ESTIMULO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE POLÍTICAS PUBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal

UNIDADE

1

11.000,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO ESTIMULO DA CULTURA E ARTE MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte

UNIDADE

1

12.000,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AO APOIO DA CULTURA E ARTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte

UNIDADE

1

10.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO APOIO A CULTURA E A ARTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA COMBATE DO COVI 19 DESTINADOS AO APOIO CULTURAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais

UNIDADE

1

950.000,00

OBJETIVA APOIO E INCENTIVO AS FESTAS CULTURAIS/TRADICIONAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

Implantação e manutenção de coral municipal

UNIDADE

1

16.854,00

OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CORAL MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

Implantação e manutenção do teatro municipal

UNIDADE

1

50.562,00

OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

implantação e manutenção da biblioteca pública municipal

UNIDADE

1

14.000,00

OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

1.177.506,00

Total de Registros: 14

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Ações

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTA, DESPORTE E JUVENTUDE

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche

UNIDADE

1

180.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL - CRECHE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill

UNIDADE

1

600.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré- escola

UNIDADE

1

450.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos

UNIDADE

1

200.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% VOLTADAS AO ENSINO JOVENS E ADULTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola

UNIDADE

1

100.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO INFANTIL - PRÉ - ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

UNIDADE

1

112.360,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental

UNIDADE

1

1.200.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental

UNIDADE

1

300.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

UNIDADE

1

80.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

UNIDADE

1

20.224,80

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

UNIDADE

1

16.854,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

UNIDADE

1

18.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

80.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

200.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

3.667.438,80

Total de Registros: 19

Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR

Ações

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

Melhoria habitacional da população mais carente

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA MELHORIA HABITACIONAL DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

UNIDADE

1

100.000,00

OBJETIVA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

140.000,00

Total de Registros: 3

Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Ações

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais

UNIDADE

1

350.000,00

OBJETIVA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA

Desapropriação com indenização de bens de natureza privada

UNIDADE

1

50.000,00

ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

 

 

 

OBJETIVA DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo

UNIDADE

1

1.500.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

Limpeza e drenagem de canais

UNIDADE

1

25.000,00

OBJETIVA LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

Limpeza e conservação de praças e vias públicas

UNIDADE

1

900.000,00

OBJETIVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Manutenção e readequação do cemitério público

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

2.835.000,00

Total de Registros: 6

Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Ações

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

UNIDADE

1

7.000,00

OBJETIVA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

UNIDADE

1

400.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

Manutenção do consórcio público aterro sanitário

UNIDADE

1

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Meta

Física

Financeira

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

UNIDADE

1

125.000,00

OBJETIVA DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

UNIDADE

1

235.000,00

OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente

UNIDADE

1

2.975.864,32

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material Permanente

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

3.827.864,32

Total de Registros: 10

Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS

Ações

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Contrução e reformas de unidades de saúde

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Execução de outros convênios estadual e federal

UNIDADE

1

15.000,00

OBJETIVA EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS ESTADUAL E FEDERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

Readequação e reforma do hospital municipal

UNIDADE

1

50.000,00

OBJETIVA READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde

UNIDADE

1

40.000,00

OBJETIVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar

UNIDADE

1

40.000,00

OBJETIVA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO HOSPITAR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal

UNIDADE

1

11.500,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2163 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO HOSPITAL VICENTE DO REGO FILHO

Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar

UNIDADE

1

180.000,00

OBJETIVA APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

1

350.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Física

Meta Financeira

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN

UNIDADE

1

150.000,00

OBJETIVA ATENDIMENTOS REALIZADOS EM VIRTUDE DO CONVENIO COPIRN DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

Realização de exames especializados destinados a população em geral

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DESTINADOS A POPULAÇÃO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

Atendimento a população através dos serviços de atenção básica

UNIDADE

1

800.000,00

OBJETIVA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde

UNIDADE

1

500.000,00

OBJETIVA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Manutenção dos serviços em vigilância em saúde

UNIDADE

1

100.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

Manutenção do programa de endemias - ACE

UNIDADE

1

200.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS - ACE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

UNIDADE

1

260.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

1

450.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

UNIDADE

1

290.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

UNIDADE

1

8.764,08

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

UNIDADE

1

70.000,00

OBJETIVA PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

UNIDADE

1

40.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

UNIDADE

1

90.000,00

OBJETIVA MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

UNIDADE

1

80.000,00

OBJETIVA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

UNIDADE

1

800.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

40.000,00

OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

150.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Física

Meta Financeira

2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)

UNIDADE

1

242.000,00

OBJETIVA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

5.027.264,08

Total de Registros: 27

Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Ações

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

Readequação das Instalações do CRAS

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CRAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atendimento a Pessoas com Deficiência

UNIDADE

1

9.000,00

OBJETIVA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

Serviços de proteção social básica a família

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

Ações voltadas ao IGDPBF

UNIDADE

1

35.000,00

OBJETIVA AÇÕES VOLTADAS AO IGDPBF DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

Atenção a Família

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA ATENÇÃO A FAMÍLIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

Atenção ao programa pro jovem adolescente

UNIDADE

1

23.595,60

OBJETIVA ATENÇÃO AO PROGRAMA PRO JOVEM ADOLESCENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS -

UNIDADE

1

40.000,00

OBJETIVA ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Conselho do Idoso

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA CONSELHO DO IDOSO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

Proteção básica social ao idoso

UNIDADE

1

7.000,00

OBJETIVA PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Proteção aos direitos da criança e do adolescente

UNIDADE

1

30.000,00

OBJETIVA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Moradia de qualidade a população mais carente

UNIDADE

1

15.000,00

OBJETIVA MORADIA DE QUALIDADE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

204.595,60

Total de Registros: 11

Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Ações

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Física

Meta Financeira

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz

UNIDADE

1

50.000,00

OBJETIVA ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Manutenção do fundo dos direitos dos idosos

UNIDADE

1

7.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

77.000,00

Total de Registros: 4

Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Ações

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Construção de garagem municipal

UNIDADE

1

100.000,00

OBJETIVA CONSTRUÇÃO DE GARAGEMMUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

UNIDADE

1

40.000,00

OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Melhoria e conservação das estradas

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA MELHORIA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

UNIDADE

1

22.472,00

OBJETIVA DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de Veículo

UNIDADE

1

40.000,00

OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

13.483,20

OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

Locação de maquinas

R$ (mil)

1

31.460,80

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVACOMPRA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos

UNIDADE

1

15.730,40

OBJETIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Manter as atividades da secretaria municipal de transportes

UNIDADE

1

231.080,00

OBJETIVA MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

100.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

634.226,40

Total de Registros: 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Física

Meta Financeira

Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Ações

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Compra de Material Permanente

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno

UNIDADE

1

70.000,00

OBJETIVA APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

90.000,00

Total de Registros: 3

Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Ações

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Incentivo/desenvolvimento do Turismo

UNIDADE

1

18.000,00

OBJETIVA INCENTIVO/DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

UNIDADE

1

210.000,00

OBJETIVA INCENTIVO/DESENVOLVIMENTO AO TURISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA INCENTIVO/DESENVOLVIMENTO AO TURISMO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

258.000,00

Total de Registros: 5

Programa: 0026 - COLETA SELETIVA

Ações

2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

Implantação e manutenção da coleta seletiva

UNIDADE

1

20.224,80

OBJETIVA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

20.224,80

Total de Registros: 1

Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Ações

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

UNIDADE

1

8.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Física

Meta Financeira

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

8.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Ações

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

Programa salário educação - QSE

UNIDADE

1

100.000,00

OBJETIVA PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

100.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Ações

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Manter as atividades do poder legislativo

UNIDADE

1

1.500.000,00

OBJETIVA MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo

UNIDADE

1

65.000,00

OBJETIVA COMPRA DE VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

Compra de equipamento e mobiliário

UNIDADE

1

130.000,00

OBJETIVA COMPRA EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ampliação e adequação da câmara municipal

UNIDADE

1

5.000,00

OBJETIVA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

1.700.000,00

Total de Registros: 4

Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Ações

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

Manutenção das ações do PETERN

UNIDADE

1

70.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PETERN DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Transporte escolar da Rede Pública municipal

UNIDADE

1

50.000,00

OBJETIVA TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

120.000,00

Total de Registros: 2

Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Ações

2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19

UNIDADE

1

12.000,00

OBJETIVA AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Física

Meta Financeira

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

UNIDADE

1

50.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19) DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

62.000,00

Total de Registros: 2

Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Ações

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

Ampliação e recuperação das instalações do SCFV

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV

UNIDADE

1

112.360,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SCFV DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

122.360,00

Total de Registros: 2

Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Ações

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Manutenção do conselho tutelar

UNIDADE

1

130.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

130.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Ações

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

1

410.000,00

 

410.000,00

Total de Registros: 1

Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Ações

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA DA GESTAÇÃO ATÉ OS 6 (SEIS) ANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

1

8.000,00

OBJETIVA ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA DA GESTAÇÃO ATÉ OS 6 (SEIS) ANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

1

7.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Física

Meta Financeira

OBJETIVA ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA DA GESTAÇÃO ATÉ OS 6 (SEIS) ANOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

45.000,00

Total de Registros: 4

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Ações

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

UNIDADE

1

100.000,00

OBJETIVA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

UNIDADE

1

170.000,00

OBJETIVA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

UNIDADE

1

800.000,00

OBJETIVA CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

UNIDADE

1

60.000,00

OBJETIVA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

UNIDADE

1

100.000,00

OBJETIVA RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

1

10.000,00

OBJETIVA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO

UNIDADE

1

10.000,00

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

UNIDADE

1

800.000,00

OBJETIVA CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO

UNIDADE

1

84.270,00

OBJETIVA CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

UNIDADE

1

12.000,00

OBJETIVA CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

UNIDADE

1

50.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

UNIDADE

1

140.000,00

OBJETIVA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Prioridades e Metas

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024

Código

Descrição

Produto

Unidade

Física

Meta Financeira

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

UNIDADE

1

25.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

1

35.000,00

OBJETIVA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

UNIDADE

1

20.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

UNIDADE

1

200.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

UNIDADE

1

40.000,00

OBJETIVA MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

UNIDADE

1

12.000,00

OBJETIVA MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

2.708.270,00

Total de Registros: 20

 

33.500.000,00

Total de Registros: 248


Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
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