ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309008/2026
CONTRATO: Nº 0309008/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0309008/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.
CONTRATADO: F M DA S FERNANDES - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual de vias, serviço de roçada de vias e logradouros públicos, serviço de recolhimento de entulhos, serviço de campina, pintura de guias de ruas, serviço de poda, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura deste Município de Itaú/RN.
VALOR TOTAL: R$ 606.314,75 (seiscentos e seis mil trezentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), sendo em cinco parcelas mensais de R$ 121.262,95 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) cada.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 1018 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Projeto 15.451.5.266 - Manutenção da Coleta Seletiva de Lixo, Elemento 3390390000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.
Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:DDB4FFCD