ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 650 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora JOANA D’ARC VALE DE MEDEIROS, matricula nº 1.1629/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 20 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 28 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:DE1A0A93