ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº200701/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº200701/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN

CONTRATADA: D F M DE SOUZA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de utensílios de cama e dormitório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu e demais unidades de saúde do município, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Dispensa de nº 100701/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.

 

VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 22.165,00vinte e dois mil e cento e sessenta e cinco reais.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, através da Unidade Orçamentária:

2 - Fundo Municipal de Saúde de Encanto

8000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

8001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - Saúde

122 - Administração Geral

5 - Gestão de Atenção Primária em Saúde

2.108 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

306 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

15001002 - RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE

 

VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 31/12/2026. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

LOCAL DE DATA: Encanto/RN, 20 de julho de 2026

ASSINANTES:

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO MUNICIPAL

D F M DE SOUZA- CONTRATADO


Publicado por:
Adriana Kennia de Lima
Código Identificador:DE2155D6