ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
CONTRATO Nº 069/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 041/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
CONTRATADO: LUIS GONZAGA DO REGO NETO - EPP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na segurança e saúde do trabalho (SST) para atender as necessidades deste município.
VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo em doze parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.003 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos - 04.122.0007.2003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoas Jurídica.
VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
*Republicado por incorreção
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:DE46645A