ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

CONTRATO Nº 069/2026

 

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 041/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN

 

CONTRATADO: LUIS GONZAGA DO REGO NETO - EPP

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na segurança e saúde do trabalho (SST) para atender as necessidades deste município.

 

VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo em doze parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada.

 

PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.003 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos - 04.122.0007.2003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoas Jurídica.

 

VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027.

 

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

 

*Republicado por incorreção

 


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:DE46645A