ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.

O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1 - DO OBJETO:

 

1.1 - A presente Ata tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de camisetas e material gráfico, tendo em vista atender as necessidades do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico Nº 013/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

 

2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

EMPRESA: LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA

CNPJ: 07.805.649/0001-29

ENDEREÇO: AV. DEODORO DA FONSECA, 755 – PETROPOLIS – NATAL/RN – CEP 59.020-600;

REPRESENTANTE: RIVALDO CESAR LUCENA SOARES;

CPF: 132.832.354-49

RG: 1380972 SSP RN

E-MAIL: SUPRIMENTOS@SERVGRAFICA.COM.BR / SERVGRAFICA@YAHOO.COM.BR

TEL.: (84) 3201-3034 / 3221-1065 / 3201-8796

ITENS

DESCRIÇÃO

MARCA

QNT.

UND.

VALOR

UNT. R$

VALOR

TOTAL R$

003

BLOCO DE ANOTAÇÕES 10X15 COM ESPIRAL MIOLO COM 50 FOLHAS OFF SET 70 GRAMAS 1X1 COR.

PROPRIO

500

UND

2,80

1.400,00

004

BLOCO DE ATESTADO MÉDICO, 3X0 CORES, TAMANHO 15X21CM, 100X1, PAPEL PESO 75G 100X1

PROPRIO

200

BL

5,90

1.180,00

005

BLOCO RECEITUÁRIO MÉDICO, 1X0 CORES, TAMANHO 15X21CM, 100X1.PAPEL PESO 75 GRAMAS 100X1

PROPRIO

1500

BL

4,00

6.000,00

006

BLOCOS DE AUTO DE INFRAÇÃO, 3 VIAS, NUMERADAS, PAPEL AUTO COPIATIVO, 3X0 CORES, TAMANHO 21X31 CENTÍMETROS.

PROPRIO

200

BL

18,20

3.640,00

007

BLOCOS DE FORMULÁRIO CADASTRADO DE DIABÉTICO/HIPERTENSO, 50X2, (2 VIAS, 1° VIA FRENTE E VERSO, 2° VIA SÓ FRENTE), TAMANHO 21X29, 7 CENTÍMETROS, F/V, 3X1 COR, PAPEL AUTO COPIATIVO.

PROPRIO

200

BL

16,50

3.300,00

008

BLOCOS DE PEDIDO DE MATÉRIAS/SERVIÇOS, 50X2, 02 VIAS, NUMERADAS) 1X0 CORES PAPEL AUTO COPIATIVO, TAMANHO 21X29, 7 CENTÍMETROS.

PROPRIO

400

BL

16,30

6.520,00

009

BLOCOS DE RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL, 2 VIAS, PAPEL AB/SB, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS.

PROPRIO

1500

BL

5,60

8.400,00

010

BLOCOS DE TERMO DE APREENSÃO, 3 VIAS, NUMERADAS, PAPEL AUTO COPIATIVO, 3X0 CORES, TAMANHO 21X31 CENTÍMETROS.

PROPRIO

200

BL

24,80

4.960,00

012

CAPAS DE PROCESSO, 1X0 COR, TAMANHO 31, 5X48 CENTÍMETROS, (ABERTA) EM CARTOLINA 250 GRAMAS.

PROPRIO

8000

UND

0,38

3.040,00

013

CARTÃO DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO/DIABÉTICO, 4X1 COR, 15X21 CENTÍMETROS. PAPEL PESO 180 GRAMAS.

PROPRIO

1000

UND

0,20

200,00

014

CARTÃO DE GESTANTE, 4X4, CORES, TAMANHO 21X30 CENTÍMETROS, PAPEL SUPREMO 250 GRAMAS.

PROPRIO

1000

UND

0,65

650,00

015

CARTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, 3X1 COR, PAPEL 180 GRAMAS, TAMANHO 10X7 CENTÍMETROS

PROPRIO

5000

UND

0,10

500,00

016

CARTÃO DE MATRÍCULA E APRAZAMENTO DA FAMÍLIA, 4X1 COR, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 180 GRAMAS.

PROPRIO

500

UND

0,50

250,00

017

CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA, F/V, TAMANHO 31X45 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 180 GRAMAS 4X4 CORES (MASC).

PROPRIO

500

UND

0,80

400,00

018

CARTÃO DE VACINA DE CRIANÇA, TAMANHO 31X45 CENTÍMETROS, F/V, PAPEL PESO 180 GRAMAS 4X4 CORES (MASC).

PROPRIO

500

UND

0,80

400,00

019

CARTÃO DE VACINA ADULTO, 4X1, COR, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 180 GRAMAS.

PROPRIO

2000

UND

0,16

320,00

020

CARTÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA “CÃO”, 3X1 COR, PAPEL PESO 180 GRAMAS, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS.

PROPRIO

1000

UND

0,23

230,00

021

CARTÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA “GATO”, 3X1 COR, PAPEL PESO 180 GRAMAS, TAMANHO 15X21 CENTÍMETROS.

PROPRIO

1000

UND

0,23

230,00

022

CARTÃO DE VISITA 9X5 CENTÍMETROS, 4X4 CORES, EM PAPEL COUCHÊ, 300 GRAMAS VÁRIOS MODELOS.

PROPRIO

5000

UND

0,17

850,00

024

CARTILHAS PRONTUÁRIO SUAS: CAPA EM PAPEL SUPREMO 240 GRAMAS. 40X0 LAMINADO, TAMANHO 30X45 CENTÍMETROS,

ABERTA MIOLO COM 56 PÁGINAS 1X1 COR PAPEL COUCHÊ 90 GRAMAS.

PROPRIO

1000

UND

6,20

6.200,00

026

CÓPIAS P/B, TAMANHO A4 (21X5X29,7 CENTÍMETROS) TEMAS VARIADOS – MODELOS DIVERSOS – CAMPANHAS VARIADAS).

PROPRIO

30000

UND

0,14

4.200,00

027

DIÁRIO DE CLASSE DO ESTUDO DO EJA 16 PÁGINAS DE MIOLO 1, X1 COR, PAPEL OFF SET 180 GRAMAS.

PROPRIO

100

UND

2,50

250,00

028

DIÁRIO D CLASSE DE ESTUDO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM 42 PÁGINAS DE MIOLO, 1X1 COR, PAPEL OFF SET 250 GRAMAS, CAPA 4X0 CORES, PAPEL OFF SET 180 GRAMAS

PROPRIO

300

UND

10,00

3.000,00

029

DIÁRIO DE CLASSE DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO COM 16 PÁGINAS DE MIOLO, 1X1 COR, PAPEL OFF SET 250 GRAMAS, CAPA 4X0 CORES, PAPEL OFF SET 180 GRAMAS.

PROPRIO

300

UND

5,00

1.500,00

031

ENVELOPES PRONTUÁRIOS DA FAMÍLIA 1X0 CORES, PAPEL FICHA OURO 200 GRAMAS, COM CORTES E VINCO, TAMANHO 64X45 CENTÍMETROS, (ABERTA).

PROPRIO

2000

UND

1,20

2.400,00

032

ENVELOPES SACO GRANDE, 4X0 CORES, TAMANHO 24X34 CENTÍMETROS.

PROPRIO

5000

UND

1,25

6.250,00

033

FICHA PLANILHA DE BUSCA ATIVA EM SAÚDE MENTAL, 3X0 COR, PAPEL PESO 75 GRAMAS, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS.

PROPRIO

25

BL

9,00

225,00

034

FICHA DE CONTROLE DE ATENDIMENTO, F/V, 100X1,3X0 CORES PAPEL PESO 75 GRAMAS,

TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS

PROPRIO

50

BL

14,80

740,00

035

FICHA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO COM URGÊNCIA, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS,

F/V, 1X1 COR, PAPEL PESO 90 GRAMAS.

PROPRIO

300

BL

13,90

4.170,00

036

FICHA DE CADASTRO DE GESTANTES, 100X1, 3X0 COR, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS.

PAPEL PESO 90 GRAMAS.

PROPRIO

50

BL

14,60

730,00

038

FICHA DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS – COLO DE ÚTERO, F/V, 1X1 COR TAMANHO

21X29,7 CENTÍMETROS, PAPEL 120 GRAMAS.

PROPRIO

150

BL

5,30

795,00

039

FICHA DE LAUDO MÉDICO PARA APLICAÇÃO DE APAC, 1X1 CORES, PAPEL PESO 75 GRAMAS.

PROPRIO

50

BL

7,60

380,00

040

FICHA DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), F/V, 100X1 TAMANHO 21X15 CENTÍMETROS. 1 COR, PAPEL PESO 90 GRAMAS.

PROPRIO

50

BL

7,40

370,00

041

FICHA DE TESTE DO PEZINHO, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90 GRAMAS

PROPRIO

20

BL

13,00

260,00

042

FICHA DIÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA ``A", EM CRIANÇAS 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS, PAPEL PESO 90 GRAMAS.

PROPRIO

15

BL

17,20

258,00

043

FICHA INDIVIDUAL`` PROGRAMA VIVER MAIS`, 3X1 COR, PAPEL LISO 150 GRAMAS. TAMANHO 21X31 CENTÍMETROS.

PROPRIO

30

BL

14,20

426,00

044

FICHA DE REQUISIÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA, F/V, 100X1, 3X1 CORES PAPEL PESO 75 GRAMAS, TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS.

PROPRIO

100

BL

14,20

1.420,00

045

FICHA VISITA DOMICILIAR, 3X0 COR, TAMANHO 10X15 CENTÍMETROS, PAPEL 120 GRAMAS.

PROPRIO

150

BL

5,60

840,00

046

FICHAS DE MAPA DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DO AGENTE COMUNITÁRIO, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90 GRAMAS. TAMANHO 21X29,7 CENTÍMETROS.

PROPRIO

250

BL

3,57

892,50

047

FICHA DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90G. TAMANHO 21X29,7CM.

PROPRIO

100

BL

3,27

327,00

048

FICHAS DE SAÚDE BUCAL, 3X1 CORES, PAPEL PESO 90G. TAMANHO 21X29,7CM.

PROPRIO

50

BL

11,40

570,00

049

FOLDERS EDUCATIVO, F/V, 4X4 CORES, PAPEL COUCHE 150G. TAMANHO 21X45CM. (TEMAS VARIADOS- MODELO DIVERSOSCAMPANHA VARIADAS).

PROPRIO

50

UND

0,43

21,50

050

FORMULÁRIO CADASTRO DA FAMÍLIA FICHA A 1X1 CORES, TAMANHO 21X29,7CM.

PROPRIO

50

BL

14,90

745,00

051

FORMULÁRIO DE ATA DE RESULTADO FINAL, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL OFF

SET 120G.

PROPRIO

50

BL

3,48

174,00

052

FORMULÁRIO DE FICHA DE ENCAMINHAMENTO/REFERÊNCIA, TAMANHO 21X29,7CM, F/V, 1X1 COR, PAPEL PESO 90G.

PROPRIO

250

BL

4,97

1.242,50

053

FORMULÁRIO DE HISTÓRICO ESCOLAR, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL OFF SET 120G.

PROPRIO

30

BL

10,20

306,00

054

FORMULÁRIO DE MAPA DE ACOMPANHAMENTO, 1X0 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.

PROPRIO

50

BL

6,90

345,00

055

FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE

MATRÍCULAS, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL OFF SET 120G.

PROPRIO

100

BL

12,40

1.240,00

056

FORMULÁRIO DE RESUMO DIÁRIO, 1X1 COR, 100X1, TAMANHO 21X29,7CM. F/V, PAPEL 90G

PROPRIO

20

BL

14,40

288,00

057

FORMULÁRIO FICHA INDIVIDUAL DO ALUO 1X1 COR, TAMANHO. 21X29,7CM. PAPEL OFF SET 120G.

PROPRIO

30

BL

13,10

393,00

058

FORMULÁRIOS DE BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.

PROPRIO

50

BL

8,40

420,00

059

FORMULÁRIOS DE CONTROLE DE

ATENDIMENTO, 1X1,1 COR, F/V, PAPEL PESO 90G

PROPRIO

100

BL

19,50

1.950,00

060

FORMULÁRIOS DE CONTROLE DE ENDEMIAS, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G.

PROPRIO

200

BL

13,90

2.780,00

061

FORMULÁRIOS DE FICHA DE ACOMPANHAMENTO, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G.

PROPRIO

50

BL

5,90

295,00

062

FORMULÁRIOS DE FICHA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE, 100X1, TAMANHO 21X29,7CM. 3X0 CORES, PAPEL PESO 90G.

PROPRIO

200

BL

13,90

2.780,00

063

FORMULÁRIOS DE FICHA DE REQUISIÇÃO DE EXAMES, 1X1 3.F/V, PAPEL 90G.

PROPRIO

50

BL

2,55

127,50

064

FORMULÁRIOS DE FICHA INDIVIDUAL DA GESTANTE E PUÉRPERA, F/V, 100X1, 3X1

CORES PAPEL PESO 75G. TAMANHO 21X29,7CM.

PROPRIO

200

BL

9,90

1.980,00

065

FORMULÁRIOS DE FICHA INDIVIDUAL, 1X1 COR, F/V, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.

PROPRIO

30

BL

4,97

149,10

066

FORMULÁRIOS DE FICHA PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO, 1X1 COR, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.

PROPRIO

100

BL

6,40

640,00

067

FORMULÁRIOS DE REGISTRO DE

FREQUÊNCIA, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO

21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.

PROPRIO

20

BL

14,90

298,00

068

FORMULÁRIOS DE RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DE SAÚDE 1X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G.

PROPRIO

50

BL

10,30

515,00

069

FORMULÁRIOS DE REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO, 1X1 COR, FRENTE E VERSO, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO

90G.

PROPRIO

50

BL

6,90

345,00

070

FORMULÁRIOS SUAS FRENTE E VERSO, 1 COR, 1X1, PAPEL OFF SET 75 GRAMAS, TAMANHO A4 (29,7X21,5CM) - 11 MODELOS.

PROPRIO

200

BL

9,90

1.980,00

071

FORMULÁRIOS DE PLANILHA DE ANOTAÇÕES DE NASCIDOS VIVOS, 100X1, 3X0 CORES, TAMANHO 21X29,7CM. PAPEL PESO 90G

PROPRIO

600

UND

8,90

5.340,00

072

LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA 440 GRMS COM ACABAMENTOS EM HASTE DE MADEIRA OU COM ILHÓS.

PROPRIO

10

UND

59,80

598,00

073

LEQUES PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTO, TAMANHO 21X29,7 4X4, TRIPLEX 300 GRMS COM CORTE E VINC.

PROPRIO

350

UND

0,88

308,00

074

PANFLETOS EDUCATIVOS, 4X4 CORES, PAPEL COUCHE 115G.TAMANHO 15X21CM. (TEMAS

VARIADOS- MODELOS DIVERSOS- CAMPANHA VARIADAS).

PROPRIO

10000

UND

0,12

1.200,00

081

SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CAPAS PARA CARNES, EM POLICROMIA, 4X4 CORES, COM

JANELA, PAPEL COICHÊ 250 GRAMAS, TAMANHO 10X44CM.

PROPRIO

3000

UND

0,30

900,00

082

SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DE PASTAS, EM POLICROMIA, COM BOLSO, PAPEL SUPREMO 250 GRAMAS, COM APLICAÇÃO DE LAMINAÇÃO FOSCA FRENTE. TAMANHO 32X48CM. ABERTA.

PROPRIO

2000

UND

0,90

1.800,00

083

TALÕES DE NOTIFICAÇÃO DE ``RECEITUÁRIO AZUL", 20X1, TAMANHO 8X20CM.1X0 COR, PAPEL SB AZUL, (MEDICAMENTO

CONTROLADO).

PROPRIO

800

TAL

5,90

4.720,00

084

CAPA PARA EXAME EM PAPEL COUCHÊ 170 GRMS 4X0 CORES COM CORTE E VINCO SENDO DO TAMANHO 46X31,5.

PROPRIO

5000

UND

0,90

4.500,00

085

CADERNETA DE GESTANTE: CAPA 21X29,7CM. 4X4 CORES EM PAPEL COUCHÊ FOSCO 115 GRMS, 48 PÁGINAS, INTERCALADAS E GRAMPEADAS.

PROPRIO

500

UND

3,45

1.725,00

086

FORDES DE DIVULGAÇÃO TAMANHO 64X31CM 4X4 CORES EM PAPEL COUCHÊ 250 GRMS COM LAMINAÇÃO BRILHO BOPP FRENTE E VERSO COM CORTE E VINCO.

PROPRIO

15000

UND

0,47

7.050,00

087

PELÍCULA INSULFILM PARA VIDROS, COM LIMPEZA DO VIDRO E APLICAÇÃO DE NOVA PELÍCULA.

PROPRIO

200

UND

69,40

13.880,00

089

REVISTA CADASTRO ÚNICO CAPA:

29,7X42,2CM, 4X4 CORES, TINTAS ESCALA EM SUPREMO 250G.MIOLO: 28 PÁGINAS,

21X29,7CM. 4CORES TINTA ESCALA EM OFF - SET 70G. GRAMPEADO.

PROPRIO

1000

UND

4,40

4.400,00

091

SACOLAS EM PAPEL KRAFT 150 GRAMAS 64X7 CENTÍMETROS 4X0 COM CORTE E VINCO, COM ILHÓS E CORDÃO.

PROPRIO

3000

UND

1,00

3.000,00

093

CARTILHA DO MENINO EM PAPEL COUCHÊ 250 GRMS CAPA MIOLO NO TAMANHO EM 15X21 4X4 CORES EM PAPEL OFF-SET 75 GRMS SENDO COM 106 PÁGINAS.

PROPRIO

500

UND

3,52

1.760,00

094

CARTILHA DA MENINA EM PAPEL COUCHÊ 250 GRMS CAPA MIOLO NO TAMANHO EM 15X21 4X4 CORES EM PAPEL OFF-SET 75 GRMS SENDO COM 106 PÁGINAS.

PROPRIO

500

UND

3,37

1.685,00

VALOR TOTAL: 150.554,10 (cento e cinquenta mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)

 

3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

 

3.1 - Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1 - Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2 - Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº. 14.133/2021; e

3.1.3 - Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.2 - A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.2.1 - O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.3 - As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

3.4 - O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços, conforme disposto no art. 61, parágrafo segundo do Decreto Municipal nº. 001/2024.

3.5 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

 

4 - VALIDADE DA ATA:

 

4.1 - Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.1.1 - Na hipótese de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, todos os quantitativos licitados serão renovados.

4.1.2- O contrato decorrente da ata de registro de preços terá́ sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.1.3 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.1.4 - O instrumento contratual de que trata o item 4.1.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

5 - REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO:

 

5.1 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:

5.1.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto naalínea “d” do inciso II docaputdo art. 124 da Lei nº. 14.133/2021;

5.1.2 - Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; ou

5.1.3 - Após decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, a empresa registrada fará jus ao reajuste do valor contratado pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A), considerado pelo Banco Central o índice brasileiro oficial da inflação ou deflação, na forma do que dispõe a Lei nº 14.133, de 2021.

5.2- Não serão liberadas recomposições decorrentes de inflação, que não configurem álea econômica extraordinária, tampouco fato previsível.

 

6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LITITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:

 

6.1 - O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo

justificado;

6.1.2 - Na o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.1.3 - Na o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.2 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.3 - Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.4.1 - Por razão de interesse público;

6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.4.3 - Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

7 - DAS PENALIDADES:

 

7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.2 – É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

7.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

8 - CONDIÇÕES GERAIS:

 

8.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

8.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Poço Branco/RN, 13 de novembro de 2024.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

LM Servgrafica E Copiadora LTDA EPP

CNPJ 07.805.649/0001-29

RIVALDO CESAR LUCENA SOARES

CPF 132.832.354-49

RG: 1380972 SSP RN

Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
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