ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: QDD - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PODER E UNIDADE

MUNICÍPIO DE TIBAU

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Poder Legislativo

 

1.738.184

1.187.736

0

489.448

60.000

0

1.000

0,00

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

 

1.738.184

1.187.736

0

489.448

60.000

0

1.000

0,00

 

01 - Fiscal

1.738.184

1.187.736

0

489.448

60.000

0

1.000

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.738.184

1.187.736

0

489.448

60.000

0

1.000

0,00

Poder Executivo

 

130.096.560

20.652.000

4.000

53.532.560

54.863.000

0

745.000

0,00

02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

 

2.441.000

1.253.000

0

1.171.000

17.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.441.000

1.253.000

0

1.171.000

17.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.551.000

1.253.000

0

296.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

890.000

0

0

875.000

15.000

0

0

0,00

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

643.000

201.000

0

432.000

10.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

643.000

201.000

0

432.000

10.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

240.000

201.000

0

38.000

1.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

403.000

0

0

394.000

9.000

0

0

0,00

02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

 

3.593.000

1.017.000

0

2.561.000

15.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

3.593.000

1.017.000

0

2.561.000

15.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.587.000

1.017.000

0

565.000

5.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.006.000

0

0

1.996.000

10.000

0

0

0,00

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

11.208.000

270.000

0

10.918.000

20.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

11.208.000

270.000

0

10.918.000

20.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

879.000

270.000

0

604.000

5.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

8.329.000

0

0

8.314.000

15.000

0

0

0,00

 

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

0,00

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

8.405.000

3.354.000

0

3.903.000

1.148.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

8.405.000

3.354.000

0

3.903.000

1.148.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

319.000

24.000

0

293.000

2.000

0

0

0,00

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.147.000

3.330.000

0

701.000

116.000

0

0

0,00

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

122.000

0

0

92.000

30.000

0

0

0,00

 

15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0,00

 

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

92.000

0

0

87.000

5.000

0

0

0,00

 

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

28.000

0

0

28.000

0

0

0

0,00

 

15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

1.643.000

0

0

779.000

864.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela

2.051.000

0

0

1.920.000

131.000

0

0

0,00

 

Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICÍPIO DE TIBAU

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB

 

4.054.000

4.009.000

0

0

45.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

4.054.000

4.009.000

0

0

45.000

0

0

0,00

 

15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

3.512.000

3.512.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0,00

 

15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

110.000

110.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0,00

 

15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

295.000

295.000

0

0

0

0

0

0,00

 

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

9.000

0

0

0

9.000

0

0

0,00

 

15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

92.000

92.000

0

0

0

0

0

0,00

02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

53.869.800

1.966.000

0

12.070.800

39.833.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

53.869.800

1.966.000

0

12.070.800

39.833.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.840.000

1.966.000

0

535.000

339.000

0

0

0,00

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

11.018.000

0

0

5.924.000

5.094.000

0

0

0,00

 

17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.800

0

0

10.800

0

0

0

0,00

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.401.000

0

0

1.401.000

0

0

0

0,00

 

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

38.000.000

0

0

4.000.000

34.000.000

0

0

0,00

02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

1.289.000

237.000

0

1.022.000

30.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.289.000

237.000

0

1.022.000

30.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

285.000

237.000

0

44.000

4.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.004.000

0

0

978.000

26.000

0

0

0,00

02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

1.436.000

112.000

0

1.314.000

10.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.436.000

112.000

0

1.314.000

10.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

229.000

112.000

0

115.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.207.000

0

0

1.199.000

8.000

0

0

0,00

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

2.814.500

164.000

0

646.500

2.004.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.814.500

164.000

0

646.500

2.004.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

275.500

164.000

0

109.500

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.539.000

0

0

537.000

2.002.000

0

0

0,00

02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

264.000

252.000

0

12.000

0

0

0

0,00

MUNICÍPIO DE TIBAU

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

01 - Fiscal

264.000

252.000

0

12.000

0

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

258.000

252.000

0

6.000

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0,00

02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

71.000

57.000

0

14.000

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

71.000

57.000

0

14.000

0

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

64.000

57.000

0

7.000

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0,00

02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

107.000

91.000

0

11.000

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

107.000

91.000

0

11.000

5.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

98.000

91.000

0

5.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

9.000

0

0

6.000

3.000

0

0

0,00

02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS

 

2.153.200

0

4.000

1.404.200

0

0

745.000

0,00

 

01 - Fiscal

2.153.200

0

4.000

1.404.200

0

0

745.000

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.711.000

0

4.000

1.002.000

0

0

705.000

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

442.000

0

0

402.000

0

0

40.000

0,00

 

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

200

0

0

200

0

0

0

0,00

02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

2.798.000

190.000

0

2.598.000

10.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.798.000

190.000

0

2.598.000

10.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

296.000

190.000

0

104.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.502.000

0

0

2.494.000

8.000

0

0

0,00

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

1.278.000

734.000

0

534.000

10.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.278.000

734.000

0

534.000

10.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

62.000

0

0

60.000

2.000

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

734.000

734.000

0

0

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

482.000

0

0

474.000

8.000

0

0

0,00

03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

28.042.000

5.893.000

0

10.489.000

11.660.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

28.042.000

5.893.000

0

10.489.000

11.660.000

0

0

0,00

 

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.434.000

4.304.000

0

3.087.000

43.000

0

0

0,00

 

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.642.000

1.224.000

0

1.418.000

0

0

0

0,00

 

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

316.000

0

0

0

316.000

0

0

0,00

 

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

365.000

365.000

0

0

0

0

0

0,00

MUNICÍPIO DE TIBAU

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

295.000

0

0

295.000

0

0

0

0,00

 

16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

548.000

0

0

548.000

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

6.442.000

0

0

5.141.000

1.301.000

0

0

0,00

 

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

10.000.000

0

0

0

10.000.000

0

0

0,00

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL

 

2.409.000

477.000

0

1.928.000

4.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

2.409.000

477.000

0

1.928.000

4.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

840.000

477.000

0

361.000

2.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.569.000

0

0

1.567.000

2.000

0

0

0,00

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

2.921.060

375.000

0

2.504.060

42.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

2.921.060

375.000

0

2.504.060

42.000

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

608.000

375.000

0

225.000

8.000

0

0

0,00

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

252.000

0

0

244.000

8.000

0

0

0,00

 

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

60.060

0

0

42.060

18.000

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

2.001.000

0

0

1.993.000

8.000

0

0

0,00

99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

300.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

300.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

200.000

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

131.834.744

21.839.736

4.000

54.022.008

54.923.000

0

746.000

0,00


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:DEAA5D7C