ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II - LEI MUNICIPAL Nº 552

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Identificação do Programa

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Programa

1001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO

Público Alvo: SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO VEREADORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE CIVIL

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1006 - MANUT DAASSIST SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇAO

Descrição:

 

 

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

1007 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1008 - MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1009 - DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Descrição:

Programa

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1010 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

 

 

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1012 - MANUT DE TURISMO

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1013 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1015 - MANUT DA SEC DE ARTICULAÇÃO POLITICA,INTERIORIZAÇÃ

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1017 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Descrição:

Programa

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1018 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS

Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 02.017 - Controladoria Geral do Município

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1019 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1020 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DO FMAS

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1021 - MANUTENÇAO DA SEC. MEIO AMBIENTE

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1022 - MANUTENÇAO DA SEC. DE TRANSPORTES

Descrição:

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1023 - CIDADE MELHOR

Objetivo: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO URBANO, UMA CIDADE COM MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1024 - APOIO ADMINISTRATIVO

Programa

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Unidade Orçamentária: 02.002 - Secretaria Municipal de Administração

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1025 - CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE CONTROLE DESTE MUNICÍPIO.

Público Alvo: GESTÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.017 - Controladoria Geral do Município

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1026 - GESTÃO RESPONSÁVEL

 

 

Objetivo: FAZER UMA GESTÃO COM RESPONSABILIDADE E DE COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1027 - JUVENTUDE ATIVA

Objetivo: DESENVOLVER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE PROMOVENDO A INTERGRAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1028 - GESTÃO FISCAL PARTICIPATIVA

Objetivo: FISCALIZAR E TER UMA GESTÃO PARTICIPATIVA

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Tributação

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1029 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO PESQUEIRA

Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARAA PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO.

Público Alvo: AGRICULTORES E CRIADORES

Unidade Orçamentária: 02.012 - Seretaria Municipal de Pesca e Aquicultura

Programa

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1030 - DEFESA SOCIAL

Objetivo: PROMOVER A DEFESA SOCIAL

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.014 - Secretaria Municipal de Defesa Civil

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1031 - JUSTIÇA PARA TODOS

Objetivo: PROMOVER A JUSTIÇA PARA TODOS

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.016 - Procuradoria Geral do Município

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1032 - ARTICULAÇÃO POLITICA

Objetivo: ARTICULAR UMA GESTÃO ORGANIZACIONAL PARAA POPULAÇÃO EM GERAL

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.013 - Sec. de Art. Políticas, Inter. e Relações Públicas

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1033 - CULTURA VALORIZADA

Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1034 - ATUAÇÃO LEGISLATIVO

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSAS AS ROTINAS BUROCRÁTICAS DA SECRETARIAADMINISTRATIVA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA E ATUAÇÃO DOS VEREADORES.

Público Alvo: SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

Programa

 

 

1035 - APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: OUVIR A POPULAÇÃO EM GERAL

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.018 - Ouvidoria Geral do Município

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1036 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Objetivo: PROMOVER ACESSO A ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE DE TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA, NAS SERIES INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL.

Público Alvo: ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1037 - PROTEÇÃO SOCIAL

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DEE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.019 - Fundo Municipal de Assistência Social

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1038 - APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: DESENVOLVER UMA GESTÃO TRANSPARENTE

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.003 - Secretaria Municipal de Finanças

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1039 - APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: DESENVOLVER UMA GESTÃO VOLTADA AO PLANEJAMENTO.

Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Unidade Orçamentária: 02.022 - Secretaria Municipal de Planejamento

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1040 - APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: APOIAR OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO

Público Alvo: AGRICULTORES

Programa

Unidade Orçamentária: 02.009 - Secretaria Municipal de Agricultura

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1041 - APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: APOIAR E PROMOVER O TURISMO NO MUNICIPIO

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.010 - Secretaria Municipal de Turismo

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1042 - APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: PROMOVER AÇÕES PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.021 - Secretaria de Meio Ambiente

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1043 - APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: FISCALIZAR A FROTA DO MUNICÍPIO

Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Unidade Orçamentária: 02.023 - Secretaria Municipal de Transportes

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1044 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1045 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Programa

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1046 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1047 - FORTALECIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1048 - FORTALECIMENTO AASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1049 - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

1050 - GESTÃO SUS

 

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

1051 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

Programa

Público Alvo: ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 

2133 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Unidade Orçamentária: 09.999 - Reserva de Contingência

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

31/12/2025

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

 

 

 


Publicado por:
Jose de Ribamar Borges da Silva
Código Identificador:DEC74BF3