ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
Contratante: Município de Poço Branco/RN, CNPJ nº 08.311.904/0001-40.
Contratada: B H DE A VIEIRA ME, CNPJ nº 58.407.207/0001-65.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Poço Branco/RN.
Valor Global: R$ 2.284.512,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e doze reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005/2024, e legislação correlata.
Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.
Signatários: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – pelo Contratante; Bruno Haysllan de Araujo Vieira – pela Contratada.
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:DEFE9122