ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 387-2022

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

 

Lei Nº 387/2022. Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DA DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício de 2023, compreendendo:

I - Orçamento Fiscal; e

II - Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 44.678.553,20 (Quarenta e Quatro Milhões Seiscentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).

Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.042.400,00 (Quatro Milhões Quarenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 40.636.153,20 (Quarenta Milhões Seiscentos e Trinta e Seis Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).

Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

TABELA I

ESPECIFICAÇÕES

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

42.208.553,20

1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

951.000,00

1.2 CONTRIBUIÇÕES

300.000,00

1.3 RECEITA PATRIMONIAL

176.400,00

1.6 RECEITA DE SERVIÇOS

1.000,00

1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

40.780.153,20

2. RECEITAS DE CAPITAL

2.470.000,00

2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.470.000,00

9. RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.042.400,00

9.1 RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

TOTAL..........................

40.636.153,20

 

Art. 4º - A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 40.537.753,20 (Quarenta Milhões Quinhentos e Trinta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).

Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 98.400,00 (Noventa e Oito Mil Quatrocentos Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.

Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

TABELA II

PODER / ÓRGÃO

VALOR

1. PODER LEGISLATIVO

1.503.000,00

1.01 CÂMARA MUNICIPAL

1.503.000,00

2. PODER EXECUTIVO

39.034.753,20

2.01 GABINETE DO PREFEITO

965.000,00

2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.829.700,00

2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

204.500,00

2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.290.000,00

2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

15.440.303,20

2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

676.700,00

2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

3.132.400,00

2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

384.600,00

2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11.943.450,00

2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

373.800,00

2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.794.300,00

SUB-TOTAL DA DESPESA.......

40.537.753,20

RESERVA DE CONTINGÊNCIA....................

98.400,00

TOTAL DA DESPESA...............

40.636.153,20

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:

I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30,00% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II - realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

 

Art. 8º - Fica prorrogado a vigência da lei municipal nº 363/2021.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 10 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 11. - Revogam-se as disposições em contrário, salvo as aqui expressamente autorizadas.

 

LAGOA SALGADA-RN, em 27 de Outubro de 2022.

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE - PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO

VALOR

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

Recursos Não Vinculados de Impostos

15000000

9.628.900,00

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

15001001

3.928.750,00

Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos

15400000

2.401.545,96

Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%

15401070

5.603.607,24

Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF

15410000

90.000,00

Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%

15411070

210.000,00

Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT

15420000

255.000,00

Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%

15421070

595.000,00

Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR

15430000

80.000,00

Transferência do Salário-Educação

15500000

301.000,00

Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola (Pdde)

15510000

10.100,00

Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

15520000

204.300,00

Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)

15530000

283.000,00

Outras Transferências de Recursos do Fnde

15690000

301.000,00

Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação

15700000

558.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

15703110

150.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas

15703120

180.000,00

Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação

15710000

253.000,00

RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE

 

 

Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde

15001002

5.125.950,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16000000

3.860.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

16003110

150.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

16003120

150.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -

 

 

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

16010000

435.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -

 

 

Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Destinados ao Enfrentamento da Covid-19 No Bojo da Ação 21C0.

16020000

230.000,00

Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento Dos

 

 

Agentes Comunitários de Saúde e Dos Agentes de Combate Às Endemias

16040000

520.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual

16210000

10.000,00

Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde

16310000

205.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

16313110

150.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

16313120

150.000,00

Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde

16320000

200.000,00

 

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO

VALOR

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

16323110

150.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

16323120

150.000,00

RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas

16600000

965.000,00

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social

16650000

81.000,00

RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS

 

 

Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União

17000000

1.170.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

17003110

200.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

17003120

200.000,00

Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados

17010000

755.000,00

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais

17040000

342.000,00

Transferências Dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração

 

 

de Recursos Naturais

17050000

80.000,00

Recursos da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Cide

17500000

21.000,00

Recursos da Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip

17510000

303.000,00

TOTAL...................................

 

40.636.153,20

 

Demonstrativo da Receita Arrecadada e Prevista

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA ARRECADADA

RECEITA PREVISTA

2019

2020

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

279.108,00

326.489,09

760.047,08

606.000,00

951.000,00

CONTRIBUIÇÕES

199.997,25

218.210,81

267.690,35

300.000,00

300.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

22.156,45

5.611,97

63.405,96

81.000,00

176.400,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

1.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

23.682.280,04

27.188.344,36

29.464.856,01

33.238.466,00

40.780.153,20

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

22.008,92

21.452,64

187.960,11

30.000,00

0,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.152.975,81

-2.071.495,43

-2.720.418,51

-3.082.200,00

-4.042.400,00

TOTAL.................

22.052.574,85

25.688.613,44

28.023.541,00

31.178.266,00

38.166.153,20

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

146.840,39

296.847,35

0,00

1.271.184,00

2.470.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL....................

146.840,39

296.847,35

0,00

1.271.184,00

2.470.000,00

TOTAL GERAL.............

22.199.415,24

25.985.460,79

28.023.541,00

32.449.450,00

40.636.153,20

 

Demonstrativo da Despesa Realizada e Prevista

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA REALIZADA

DESPESA PREVISTA

2019

2020

2021

2022

2023

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.765.198,64

17.666.598,58

17.603.893,80

16.581.966,00

19.662.307,24

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

69.573,97

212.062,43

25.500,00

27.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.077.665,43

7.378.707,73

7.467.181,00

9.047.550,00

12.241.445,96

TOTAL......................

21.842.864,07

25.114.880,28

25.283.137,23

25.655.016,00

31.931.253,20

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

1.056.556,67

1.099.139,24

1.071.142,66

5.815.434,00

7.511.500,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

240.000,00

240.000,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

464.820,49

379.491,00

1.631.464,34

689.000,00

855.000,00

TOTAL...........................

1.521.377,16

1.478.630,24

2.702.607,00

6.744.434,00

8.606.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

50.000,00

98.400,00

TOTAL.........................

0,00

0,00

0,00

50.000,00

98.400,00

TOTAL GERAL....................

23.364.241,23

26.593.510,52

27.985.744,23

32.449.450,00

40.636.153,20

 

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Total

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

38.166.153,20

DESPESAS CORRENTES

31.931.253,20

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

951.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.662.307,24

CONTRIBUIÇÕES

300.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

27.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

176.400,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.241.445,96

RECEITA DE SERVIÇOS

1.000,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

40.780.153,20

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.042.400,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

6.234.900,00

SOMA

38.166.153,20

SOMA

38.166.153,20

RECEITAS DE CAPITAL

2.470.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

8.606.500,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.470.000,00

INVESTIMENTOS

7.511.500,00

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

240.000,00

 

 

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

855.000,00

DÉFICIT

6.136.500,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

8.606.500,00

SOMA

8.606.500,00

RECEITAS CORRENTES

38.166.153,20

DESPESAS CORRENTES

31.931.253,20

RECEITAS DE CAPITAL

2.470.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

8.606.500,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

98.400,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

40.636.153,20

TOTAL GERAL DA DESPESA

40.636.153,20

 

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Fiscal

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

26.364.203,20

DESPESAS CORRENTES

21.603.203,20

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

812.100,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.425.257,24

CONTRIBUIÇÕES

300.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

27.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

114.400,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.118.145,96

RECEITA DE SERVIÇOS

1.000,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

1.032.300,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

29.179.103,20

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.042.400,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

4.761.000,00

SOMA

26.364.203,20

SOMA

26.364.203,20

RECEITAS DE CAPITAL

1.740.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.402.600,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.740.000,00

INVESTIMENTOS

5.074.600,00

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

240.000,00

 

 

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

855.000,00

 

 

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

233.000,00

DÉFICIT

4.662.600,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

6.402.600,00

SOMA

6.402.600,00

RECEITAS CORRENTES

26.364.203,20

DESPESAS CORRENTES

21.603.203,20

RECEITAS DE CAPITAL

1.740.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.402.600,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

98.400,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

28.104.203,20

TOTAL GERAL DA DESPESA

28.104.203,20

 

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Seguridade

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

11.801.950,00

DESPESAS CORRENTES

10.328.050,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

138.900,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.237.050,00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

62.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.123.300,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

-1.032.300,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

11.601.050,00

 

 

DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

1.473.900,00

SOMA

11.801.950,00

SOMA

11.801.950,00

RECEITAS DE CAPITAL

730.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

2.203.900,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

730.000,00

INVESTIMENTOS

2.436.900,00

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

 

 

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

0,00

 

 

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

-233.000,00

DÉFICIT

1.473.900,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

2.203.900,00

SOMA

2.203.900,00

RECEITAS CORRENTES

11.801.950,00

DESPESAS CORRENTES

10.328.050,00

RECEITAS DE CAPITAL

730.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

2.203.900,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

12.531.950,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

12.531.950,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

ADENDO III

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Orçamento Total/Fiscal/Seguridade

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

 

42.208.553,20

30.406.603,20

11.801.950,00

1.1.0.0.00.0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

951.000,00

812.100,00

138.900,00

1.1.1.0.00.0.0.00

IMPOSTOS

 

926.000,00

787.100,00

138.900,00

1.1.1.2.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.02

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.2.50.1.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15000000

12.000,00

12.000,00

0,00

 

 

15001001

5.000,00

5.000,00

0,00

 

 

15001002

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.1.2.50.2.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.2.50.4.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros

 

 

 

 

 

da Divida Ativa

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.2.53.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS

 

 

 

 

 

IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

 

 

 

 

1.1.1.2.53.1.0.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e deDireitos

 

 

 

 

 

Reais sobre Imóveis - Pincipal

15000000

18.000,00

18.000,00

0,00

 

 

15001001

7.500,00

7.500,00

0,00

 

 

15001002

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.1.2.53.2.0.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e deDireitos

 

 

 

 

 

Reais sobre Imóveis - Multa e Juros

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.2.53.3.0.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e deDireitos

 

 

 

 

 

Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.2.53.4.0.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e deDireitos

 

 

 

 

 

Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.3.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER

 

 

 

 

 

NATUREZA

 

 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

15000000

420.000,00

420.000,00

0,00

 

 

15001001

175.000,00

175.000,00

0,00

 

 

15001002

105.000,00

0,00

105.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

15000000

3.000,00

3.000,00

0,00

 

 

15001001

1.250,00

1.250,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.4.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.1.1.4.51.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15000000

90.000,00

90.000,00

0,00

 

 

15001001

37.500,00

37.500,00

0,00

 

 

15001002

22.500,00

0,00

22.500,00

1.1.1.4.51.1.2.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros

15000000

3.000,00

3.000,00

0,00

 

 

15001001

1.250,00

1.250,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.4.51.1.3.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15000000

3.000,00

3.000,00

0,00

 

 

15001001

1.250,00

1.250,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.4.51.1.4.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros

 

 

 

 

 

da Dívida Ativa

15000000

3.000,00

3.000,00

0,00

 

 

15001001

1.250,00

1.250,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.2.0.00.0.0.00

TAXAS

 

25.000,00

25.000,00

0,00

1.1.2.1.00.0.0.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

15000000

10.000,00

10.000,00

0,00

1.1.2.1.04.0.0.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

15000000

15.000,00

15.000,00

0,00

1.2.0.0.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÕES

 

300.000,00

300.000,00

0,00

1.2.4.0.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

 

 

 

 

 

PÚBLICA

 

300.000,00

300.000,00

0,00

1.2.4.1.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

 

 

 

 

 

PÚBLICA

 

 

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

17510000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.3.0.0.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

176.400,00

114.400,00

62.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00

VALORES MOBILIÁRIOS

 

176.400,00

114.400,00

62.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

 

 

 

1.3.2.1.01.1.0.00

Juros de Títulos de Renda de Recursos Vinculados - Fundo Nac

 

 

 

 

1.3.2.1.01.1.1.00

Juros de Títulos de Renda de Recursos Vinculados - COSIP

 

 

 

 

1.3.2.1.01.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

17040000

2.000,00

2.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15400000

9.000,00

9.000,00

0,00

 

 

15401070

21.000,00

21.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO

16000000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.3.2.1.01.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO

16010000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

15510000

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

15500000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

15520000

1.300,00

1.300,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

15530000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE

15690000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

16600000

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.1.01.1.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

17500000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

17510000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.13

Remuneração de Depósitos Bancário - CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL

15700000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.14

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAUDE FEDERAL

16310000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.1.1.15

Remuneração de Depósitos Bancários - COV. ASSIST. FEDERAL

16650000

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS FEDERAL

17000000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO ESTADO

15710000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.18

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAUDE ESTADO

16210000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.1.1.20

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. ESTADUAL

17010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE PROPRIO

15001002

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.22

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS PROPRIO

15000000

500,00

500,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.3.2.1.01.1.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PROPRIO

15001001

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.01.1.1.24

Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADOS

15000000

40.000,00

40.000,00

0,00

1.6.0.0.00.0.0.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

1.000,00

1.000,00

0,00

1.6.9.0.00.0.0.00

OUTROS SERVIÇOS

 

1.000,00

1.000,00

0,00

1.6.9.9.00.0.0.00

OUTROS SERVIÇOS

 

 

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00

Outros Serviços

15000000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.7.0.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

40.780.153,20

29.179.103,20

11.601.050,00

1.7.1.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

28.776.000,00

18.115.550,00

10.660.450,00

1.7.1.1.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15000000

10.380.000,00

10.380.000,00

0,00

 

 

15001001

2.595.000,00

2.595.000,00

0,00

 

 

15001002

4.325.000,00

0,00

4.325.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas

 

 

 

 

 

Extraordinárias

15000000

900.000,00

900.000,00

0,00

 

 

15001001

375.000,00

375.000,00

0,00

 

 

15001002

225.000,00

0,00

225.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

15000000

1.800,00

1.800,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

450,00

0,00

450,00

1.7.1.2.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAPRODUÇÃO DE PETRÓLEO

 

 

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo –Lei nº 7.990/89

17040000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.1.2.52.2.0.00

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

17040000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.1.2.52.4.0.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

17040000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.7.1.3.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.01

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

 

 

 

 

 

Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

16000000

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

1.7.1.3.50.1.0.02

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

 

 

 

 

 

Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constitucional 120/2022- PACS

16040000

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.3.50.1.0.03

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

 

 

 

 

 

Serviços Públicos de Saúde – COVID-19-SAPS

16020000

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

 

 

 

 

 

Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

16000000

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIAEM SAÚDE

 

 

 

 

1.7.1.3.50.3.0.01

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

 

 

 

 

 

Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

16000000

230.000,00

0,00

230.000,00

1.7.1.3.50.3.0.02

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

 

Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constituciona 120/2022 -

 

 

 

 

 

Endemias

16040000

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE –ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

 

 

1.7.1.3.50.4.0.01

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

 

 

 

 

 

Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

16000000

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.4.0.02

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19N SCTIE

16020000

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

 

 

 

 

 

Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

16000000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.3.50.9.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

16000000

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

16010000

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.3.51.2.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

16010000

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

16010000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.3.51.4.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

16010000

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.3.51.5.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

16010000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.3.51.9.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

16010000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

 

 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00

Transferências do Salário-Educação

15500000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.7.1.4.51.0.0.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa DinheiroDireto na Escola – PDDE

15510000

10.000,00

10.000,00

0,00

1.7.1.4.52.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

 

 

 

 

1.7.1.4.52.1.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL

15520000

130.000,00

130.000,00

0,00

1.7.1.4.52.2.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE

15520000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.4.52.3.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE AEE

15520000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.7.1.4.52.4.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA

15520000

8.000,00

8.000,00

0,00

1.7.1.4.52.5.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ-ESCOLA

15520000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.4.53.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

 

 

 

1.7.1.4.53.1.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE FUNDAMENTAL

15530000

130.000,00

130.000,00

0,00

1.7.1.4.53.2.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE INFANTIL

15530000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.4.53.3.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE MÉDIO

15530000

40.000,00

40.000,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.4.99.0.0.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

15690000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.7.1.5.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAT

15420000

255.000,00

255.000,00

0,00

 

 

15421070

595.000,00

595.000,00

0,00

1.7.1.5.51.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF

15410000

90.000,00

90.000,00

0,00

 

 

15411070

210.000,00

210.000,00

0,00

1.7.1.5.52.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAR

15430000

80.000,00

80.000,00

0,00

1.7.1.6.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS

16600000

800.000,00

0,00

800.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

 

 

 

1.7.1.7.50.0.0.01

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

16310000

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.7.50.0.0.02

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

16003110

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.7.50.0.0.03

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

16003120

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

15700000

275.000,00

275.000,00

0,00

1.7.1.7.52.0.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

16650000

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.7.54.0.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

17000000

150.000,00

150.000,00

0,00

1.7.1.7.99.0.0.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

17000000

850.000,00

850.000,00

0,00

1.7.1.9.00.0.0.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

15000000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.7.2.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES

 

4.029.000,00

3.088.400,00

940.600,00

1.7.2.1.00.0.0.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

1.560.000,00

1.560.000,00

0,00

 

 

15001001

650.000,00

650.000,00

0,00

 

 

15001002

390.000,00

0,00

390.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

15000000

180.000,00

180.000,00

0,00

 

 

15001001

75.000,00

75.000,00

0,00

 

 

15001002

45.000,00

0,00

45.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15000000

2.400,00

2.400,00

0,00

 

 

15001001

1.000,00

1.000,00

0,00

 

 

15001002

600,00

0,00

600,00

1.7.2.1.53.0.0.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

17500000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.2.2.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.2.2.52.0.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

17050000

80.000,00

80.000,00

0,00

1.7.2.3.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

 

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

16210000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

 

 

 

1.7.2.4.50.0.0.01

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

16320000

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.2.4.50.0.0.02

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

16323110

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.4.50.0.0.03

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

16323120

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

15710000

200.000,00

200.000,00

0,00

1.7.2.4.99.0.0.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

17010000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.7.2.9.00.0.0.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

 

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00

Outras Transferências dos Estados e DF

15000000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.5.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

7.975.153,20

7.975.153,20

0,00

1.7.5.1.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

15400000

2.392.545,96

2.392.545,96

0,00

 

 

15401070

5.582.607,24

5.582.607,24

0,00

2.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

2.470.000,00

1.740.000,00

730.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

2.470.000,00

1.740.000,00

730.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

1.920.000,00

1.240.000,00

680.000,00

2.4.1.1.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

 

 

 

 

2.4.1.1.51.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

 

 

2.4.1.1.51.1.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.2.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.3.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.4.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.5.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.9.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de

 

 

 

 

 

Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.2.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

 

 

 

 

2.4.1.2.50.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS APROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

2.4.1.2.50.1.0.00

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

15530000

80.000,00

80.000,00

0,00

2.4.1.3.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

 

 

 

2.4.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS

16600000

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

2.4.1.4.50.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

 

 

 

2.4.1.4.50.0.0.01

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

16310000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.50.0.0.02

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

16313110

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.4.50.0.0.03

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

16313120

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.4.51.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

2.4.1.4.51.0.0.01

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

15700000

80.000,00

80.000,00

0,00

2.4.1.4.51.0.0.02

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

15703110

150.000,00

150.000,00

0,00

2.4.1.4.51.0.0.03

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

15703120

180.000,00

180.000,00

0,00

2.4.1.4.52.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

17000000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.4.53.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas deMeio Ambiente

17000000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.4.54.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

17000000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.4.99.0.0.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES

 

 

 

 

2.4.1.4.99.0.0.01

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

15700000

200.000,00

200.000,00

0,00

2.4.1.4.99.0.0.02

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

17003110

200.000,00

200.000,00

0,00

2.4.1.4.99.0.0.03

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

17003120

200.000,00

200.000,00

0,00

2.4.2.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES

 

550.000,00

500.000,00

50.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

2.4.2.2.50.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

16310000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.51.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

15710000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.2.52.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

17010000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.2.53.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

17010000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.2.54.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

17010000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.9.00.0.0.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

 

 

 

2.4.2.9.99.0.0.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

17010000

300.000,00

300.000,00

0,00

9.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-4.042.400,00

-4.042.400,00

0,00

9.1.0.0.00.0.0.00

RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

9.1.7.0.00.0.0.00

RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

0,00

0,00

0,00

9.7.1.1.51.1.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15000000

-3.460.000,00

-3.460.000,00

0,00

9.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

15000000

-600,00

-600,00

0,00

9.7.1.9.58.0.0.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

15000000

-1.000,00

-1.000,00

0,00

9.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

-520.000,00

-520.000,00

0,00

9.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

15000000

-60.000,00

-60.000,00

0,00

9.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15000000

-800,00

-800,00

0,00

TOTAL

40.636.153,20

28.104.203,20

12.531.950,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

ADENDO IV

Especificação da Despesa - Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.931.253,20

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

19.662.307,24

 

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

19.662.307,24

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

4.495.850,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

12.499.907,24

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.166.050,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

359.500,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

11.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

117.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

13.000,00

 

 

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

27.500,00

 

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

27.500,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

21.500,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

6.000,00

 

 

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

12.241.445,96

 

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

108.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

96.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

7.000,00

 

 

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

140.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

140.000,00

 

 

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

11.993.445,96

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

71.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

56.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

6.517.345,96

 

 

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

54.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

229.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

87.500,00

 

 

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.

2.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

12.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

691.700,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

5.000,00

 

 

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

3.507.100,00

 

 

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

149.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

8.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

265.100,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

167.000,00

 

 

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

53.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

88.200,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.500,00

 

 

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.606.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

7.511.500,00

 

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.511.500,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

35.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

244.100,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.519.900,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.639.500,00

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Página: 020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

30.000,00

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

43.000,00

 

 

 

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

240.000,00

 

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

240.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

240.000,00

 

 

 

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

855.000,00

 

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

855.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

855.000,00

 

 

 

9.0.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

98.400,00

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

98.400,00

 

9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

98.400,00

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência

98.400,00

 

 

 

TOTAL

40.636.153,20

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

1.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

FISCAL

 

 

130.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

100.000,00

 

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

FISCAL

 

 

1.353.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.303.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

862.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

700.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

150.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

10.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

2.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

439.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

100.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

35.000,00

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

40.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

190.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

50.000,00

 

01.031.0001.2171

Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

FISCAL

 

 

20.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15000000

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 1.01.00 ...................................................................

1.503.000,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.01. - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

03

ESSENCIAL À JUSTICA

 

 

 

 

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

 

 

 

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

 

 

 

 

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

FISCAL

 

 

126.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

124.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

106.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

100.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

500,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

2.000,00

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

 

 

 

 

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

FISCAL

 

 

381.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

375.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

321.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

230.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

6.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

4.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.01. - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

 

 

 

 

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

FISCAL

 

 

23.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

04.124

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.124.0032.2004

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

FISCAL

 

 

79.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

73.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

51.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

40.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

06.181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

 

 

 

 

06.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

FISCAL

 

 

223.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

220.000,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.01. - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

181.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

160.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

39.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

15.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

SEGURID.

 

 

132.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

104.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

95.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

3.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

500,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.01.00 .................................................................................................................................................................

965.000,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

04.122.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

 

 

 

 

04.122.0003.2006

Contribuição ao PASEP

FISCAL

 

 

270.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

270.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

270.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

15000000

200.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17040000

50.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17050000

15.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17500000

100,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

04.122.0005.2008

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

FISCAL

 

 

1.064.600,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.042.600,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

549.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

250.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

3.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

5.500,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

5.500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

488.100,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15000000

1.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

195.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

500,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

200.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17500000

100,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

3.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

5.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

10.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

10.000,00

 

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

 

 

 

 

04.122.0051.2120

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal

FISCAL

 

 

180.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

180.000,00

 

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

FISCAL

 

 

75.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

75.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

75.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15000000

70.000,00

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

 

 

 

 

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e

 

 

 

 

 

Almoxarifado

FISCAL

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

FISCAL

 

 

370.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

370.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

360.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

350.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

17040000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

10.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

5.000,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

 

15000000

5.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

 

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

 

 

 

 

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

FISCAL

 

 

31.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

30.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

30.000,00

 

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

FISCAL

 

 

51.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

50.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

50.000,00

 

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

FISCAL

 

 

551.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

550.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

550.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

550.000,00

 

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatórios

FISCAL

 

 

180.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

5.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

175.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

175.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

175.000,00

 

28.843.0033.1133

Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

FISCAL

 

 

42.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

2.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

40.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

40.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.02. - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

TOTAL DA UNIDADE - 2.02.00 .................................................................................................................................................................

2.829.700,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.03. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

2.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

FISCAL

 

 

204.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

197.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

163.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

130.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

4.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

6.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.03.00 .................................................................................................................................................................

204.500,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

20.605

ABASTECIMENTO

 

 

 

 

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

20.605.0005.1016

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

50.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15000000

50.000,00

 

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

20.605.0026.2012

Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

FISCAL

 

 

673.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

662.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

384.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

120.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

278.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

150.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

40.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

3.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

 

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

FISCAL

 

 

72.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.04. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

50.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

10.000,00

 

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

FISCAL

 

 

300.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

300.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17000000

80.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17010000

200.000,00

 

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

 

 

 

 

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

FISCAL

 

 

105.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

105.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

80.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

20.000,00

 

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

FISCAL

 

 

90.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

90.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.04.00 .................................................................................................................................................................

1.290.000,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

12.122.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

12.122.0010.2106

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

FISCAL

 

 

186.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

88.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15001001

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

92.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001001

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

15.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

12.122.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.122.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

50.000,00

 

12.122.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

12.122.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

FISCAL

 

 

2.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

500,00

 

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.1005

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

FISCAL

 

 

633.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

633.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

633.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

248.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15703110

120.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15703120

160.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

55.000,00

 

12.361.0038.1006

Implantação de Salas de informática

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

50.000,00

 

12.361.0038.1007

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

50.000,00

 

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

FISCAL

 

 

210.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

210.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

30.000,00

 

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

100.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

100.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15001001

100.000,00

 

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

1.292.400,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.217.400,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

485.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

150.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

250.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

80.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001001

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15001001

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

732.400,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15001001

36.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

485.400,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001001

3.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

80.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15001001

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

75.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

75.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

5.000,00

 

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

FISCAL

 

 

316.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

263.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

263.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15500000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15500000

163.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15500000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15500000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15500000

70.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15500000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

53.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

53.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15500000

8.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15500000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15500000

20.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15500000

5.000,00

 

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

FISCAL

 

 

10.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15510000

4.900,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15510000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15510000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15510000

200,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15510000

1.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15510000

1.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

FISCAL

 

 

79.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

73.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15690000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15690000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

56.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15690000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15690000

43.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15690000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

FISCAL

 

 

102.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15690000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

76.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15690000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15690000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15690000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

12.361.0041

APOIO AO PNAE

 

 

 

 

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

FISCAL

 

 

255.300,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

255.300,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

255.300,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

150.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

84.300,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15520000

20.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

1.000,00

 

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0046.1004

Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

FISCAL

 

 

130.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

130.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15703110

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15703120

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

30.000,00

 

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

285.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

285.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

285.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15530000

40.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15530000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15530000

94.500,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15530000

1.000,00

 

12.362

ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.362.0038.2084

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

FISCAL

 

 

88.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15710000

25.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15710000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15710000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15710000

1.000,00

 

12.362.0038.2172

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO

FISCAL

 

 

132.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

132.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

132.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15530000

32.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15530000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15530000

40.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.365.0038.1092

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

FISCAL

 

 

180.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

180.000,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

180.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

80.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

50.000,00

 

12.365.0041

APOIO AO PNAE

 

 

 

 

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

87.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

87.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

87.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

30.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15520000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

2.000,00

 

12.365.0185

CRECHE

 

 

 

 

12.365.0185.1093

Reforma de Creche Municipal

FISCAL

 

 

160.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15690000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

30.000,00

 

12.365.0185.2023

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

FISCAL

 

 

339.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

333.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

195.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

60.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

130.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

80.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0190.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

FISCAL

 

 

50.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

44.500,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15690000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15690000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15690000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15690000

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

110.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15530000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15530000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15530000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15530000

500,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

FISCAL

 

 

72.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

31.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001001

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

FISCAL

 

 

31.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

1.000,00

 

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.367.0038.2028

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

FISCAL

 

 

150.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

145.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

82.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001001

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

63.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial

FISCAL

 

 

71.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

71.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

71.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

40.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

1.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.00 .................................................................................................................................................................

5.252.300,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 30%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

FISCAL

 

 

2.721.245,96

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.552.245,96

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.574.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15400000

350.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

130.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15400000

800.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15410000

65.500,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15420000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15400000

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15400000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15400000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

977.745,96

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

150.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

699.745,96

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15410000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15420000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15430000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15400000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

80.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

169.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

169.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15400000

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15400000

80.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15400000

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15410000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15420000

62.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15430000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0190.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

373.300,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

328.300,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

168.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 30%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15400000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

40.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15400000

39.800,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15410000

1.500,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15420000

15.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15400000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15400000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15410000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15420000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15430000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15400000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

45.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15400000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15410000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15420000

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15430000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

FISCAL

 

 

361.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

331.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

173.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15400000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15400000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15410000

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15420000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15400000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15400000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

2.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 30%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

158.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15410000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15420000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15430000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15400000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15400000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15400000

15.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15410000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15420000

8.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15430000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.01 ...................

3.455.545,96

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.02 - FUNDEB 70%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

5.513.457,24

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.513.457,24

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

5.513.457,24

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

32.850,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15401070

350.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15401070

4.284.607,24

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15411070

190.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15421070

150.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

26.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15401070

350.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15401070

30.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0190.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

981.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

981.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

981.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15401070

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15401070

400.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15411070

15.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15421070

405.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

25420000

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15401070

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15401070

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15401070

5.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

FISCAL

 

 

238.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

238.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

198.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15401070

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15401070

60.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15411070

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15421070

40.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

15.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15401070

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15401070

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05. - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.02 - FUNDEB 70%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15401070

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.02 ...............

6.732.457,24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

13

CULTURA

 

 

 

 

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

13.392.0010.2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura

FISCAL

 

 

289.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

277.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

181.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

130.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

40.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

15.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

2.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

35.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

 

 

 

 

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

FISCAL

 

 

111.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

FISCAL

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

10.000,00

 

27

DESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

 

 

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

FISCAL

 

 

26.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

27.812.0049.2124

Apoio ao Atleta local

FISCAL

 

 

24.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

24.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

24.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

8.200,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

5.000,00

 

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

 

 

 

 

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

FISCAL

 

 

41.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

12.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

 

 

 

 

27.812.0052.1009

Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva

FISCAL

 

 

65.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

65.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

65.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

15.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

50.000,00

 

27.812.0052.1071

Reforma do Campo de Futebol

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

50.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.06.00 ..................................

676.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

15

URBANISMO

 

 

 

 

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.451.0053.1010

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

50.000,00

 

15.451.0053.1011

Consrução e Reforma de Praças

FISCAL

 

 

255.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

255.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

255.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17010000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

80.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003110

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003120

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

50.000,00

 

15.451.0053.1012

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

FISCAL

 

 

165.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

165.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

165.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003110

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003120

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

50.000,00

 

15.451.0053.1013

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

FISCAL

 

 

437.500,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

437.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

437.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

80.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003110

120.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003120

120.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

111.500,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

17010000

1.000,00

 

15.451.0053.1050

Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

FISCAL

 

 

105.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

105.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

85.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

10.000,00

 

15.451.0053.1051

Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

15.451.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

FISCAL

 

 

165.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

165.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

165.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

130.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

15.451.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

FISCAL

 

 

10.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

10.000,00

 

15.451.0053.1077

Construção e Modernização do Cemitério

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

80.000,00

 

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

 

 

 

 

15.451.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

FISCAL

 

 

110.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

110.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17000000

70.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17010000

10.000,00

 

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

15.451.0111.1134

Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

FISCAL

 

 

65.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

65.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

65.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

35.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

15.452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

15.452.0010.2039

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

FISCAL

 

 

1.010.800,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

996.800,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

629.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

400.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

200.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

367.800,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

66.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17500000

8.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

51.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17050000

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17500000

12.800,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

30.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

14.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.452.0053.1107

Adequação e Modernização da Feira Livre

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

30.000,00

 

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

FISCAL

 

 

21.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

15.452.0053.2085

Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública

FISCAL

 

 

96.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

70.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

 

 

 

 

15.452.0061.2038

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

FISCAL

 

 

272.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

262.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

262.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17510000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

194.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

17510000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

10.000,00

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

 

 

 

 

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

 

 

 

 

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

FISCAL

 

 

85.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

20.000,00

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

 

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

26.782.0053.1135

Reforma de Garagem Pública

FISCAL

 

 

48.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

48.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

48.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

18.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

 

 

 

 

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

FISCAL

 

 

12.100,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.100,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.100,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

12.100,00

 

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

 

 

 

 

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

FISCAL

 

 

5.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

 

 

 

 

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07. - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.07.00 ....................................................................

3.132.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

23.695

TURISMO

 

 

 

 

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

23.695.0010.1076

Construção de Pórtico

FISCAL

 

 

158.500,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

158.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

158.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

98.500,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

23.695.0026.2041

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

FISCAL

 

 

216.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

190.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

76.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

114.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

26.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

15.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

 

 

 

 

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

FISCAL

 

 

5.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

FISCAL

 

 

5.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.100,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.100,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.08.00 ..............................................................

384.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10

SAÚDE

 

 

 

 

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

10.301.0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0021.2178

Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS

SEGURID.

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

15.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

10.000,00

 

10.301.0084

APOIO AO PACS

 

 

 

 

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS

SEGURID.

 

 

490.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

474.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

433.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16040000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16040000

300.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16040000

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16040000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16040000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.301.0085.1115

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

SEGURID.

 

 

250.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

250.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

250.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16003110

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16003120

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16310000

50.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16313110

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16313120

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16320000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

30.000,00

 

10.301.0085.2044

Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde

SEGURID.

 

 

330.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

319.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

278.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

250.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

20.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2045

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

SEGURID.

 

 

4.532.050,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.471.050,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.084.050,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001002

780.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

950.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

289.050,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001002

60.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001002

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.387.000,00

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

15001002

40.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

1.300.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001002

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001002

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001002

80.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

850.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

20.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15001002

50.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.41

Contribuições

 

15001002

2.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15001002

30.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001002

3.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15001002

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

61.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

61.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001002

50.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001002

1.000,00

 

10.301.0085.2046

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO

SEGURID.

 

 

196.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

135.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001002

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

15.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

SEGURID.

 

 

20.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

10.301.0085.2048

Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas

SEGURID.

 

 

207.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

191.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

136.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

80.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001002

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2049

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

SEGURID.

 

 

2.480.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.377.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.644.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001002

20.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

550.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

850.500,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

111.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001002

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

733.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

600.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

103.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

103.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

92.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10.301.0085.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

SEGURID.

 

 

3.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001002

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

500,00

 

10.301.0085.2087

Implementação de Politicas para Rede Cegonha

SEGURID.

 

 

7.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

5.000,00

 

10.301.0085.2110

Manutenção do Programa de Informatização da APS

SEGURID.

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001002

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

10.301.0085.2112

Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

SEGURID.

 

 

16.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

2.000,00

 

10.301.0085.2118

Mnutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVID-19) - SAPS

SEGURID.

 

 

200.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

190.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

110.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16020000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16020000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16020000

20.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16020000

70.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16020000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16020000

10.000,00

 

10.301.0085.2173

Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

SEGURID.

 

 

9.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

SEGURID.

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

5.000,00

 

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

 

 

 

 

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

SEGURID.

 

 

311.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

311.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

311.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16010000

221.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16310000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16320000

70.000,00

 

10.301.0092.1116

Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

SEGURID.

 

 

795.900,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

795.900,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

795.900,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001002

900,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16003110

90.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16003120

90.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16310000

75.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16313110

120.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16313120

120.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16323110

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16323120

150.000,00

 

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

SEGURID.

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15001002

30.000,00

 

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

SEGURID.

 

 

100.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

16000000

100.000,00

 

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

 

 

 

 

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

SEGURID.

 

 

92.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

92.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

92.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16310000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16320000

30.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16010000

2.000,00

 

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.302.0090.1136

Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

SEGURID.

 

 

220.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

220.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

80.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16003110

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16003120

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16310000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16320000

50.000,00

 

10.302.0090.2051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde

SEGURID.

 

 

227.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

227.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

227.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

40.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

150.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16210000

10.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001002

7.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

20.000,00

 

10.302.0090.2052

Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC

SEGURID.

 

 

335.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

324.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

240.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001002

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

200.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.302.0090.2174

Manutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVI-19) - SCTIE

SEGURID.

 

 

30.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16020000

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16020000

10.000,00

 

10.302.0090.2175

Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

SEGURID.

 

 

179.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

169.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

44.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

8.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

125.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

50.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

40.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16010000

10.000,00

 

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

 

 

10.303.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.303.0090.2176

Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS SEGURID.

 

 

 

50.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

30.000,00

 

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.304.0085.2054

Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária

SEGURID.

 

 

88.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

82.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

70.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16040000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16040000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

5.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16040000

19.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16040000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.305.0085.2055

Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias

SEGURID.

 

 

193.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

177.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

142.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16040000

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16040000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16040000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16040000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16040000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.305.0085.2177

Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS

SEGURID.

 

 

19.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

1.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

8.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

17.512.0107.1138

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

90.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

90.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15000000

90.000,00

 

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

 

 

 

 

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

FISCAL

 

 

62.500,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

62.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

62.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

12.500,00

 

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

 

 

 

 

17.512.0448.1137

Instalação do Sistema de Saneamento Basico

FISCAL

 

 

285.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

285.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

285.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

155.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

130.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.09.00 .................................................................................................................................................................

11.943.450,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.10. - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

2.10.00 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.122.0487.2169

Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social

SEGURID.

 

 

178.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

173.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

112.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

 

 

 

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

 

 

 

 

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

14.422.0026.2148

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

FISCAL

 

 

2.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.100,00

 

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

14.422.0483.2147

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

FISCAL

 

 

2.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.200,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.10. - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

2.10.00 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

 

 

 

14.422.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

FISCAL

 

 

5.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

500,00

 

16

HABITAÇÃO

 

 

 

 

16.482

HABITAÇÃO URBANA

 

 

 

 

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

 

 

 

 

16.482.0083.1131

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

SEGURID.

 

 

146.500,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

146.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

146.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

106.500,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

40.000,00

 

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

 

 

 

 

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

SEGURID.

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.10.00 .................................................................................................................................................................

373.800,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

 

 

 

 

08.241.0485.2092

Manutenção das Ações do Seviço de Convivência Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

e SEGURID.

 

 

17.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

3.500,00

 

08.241.0485.2135

Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

SEGURID.

 

 

15.700,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.700,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.700,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

15.700,00

 

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

 

 

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.242.0487.2109

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

SEGURID.

 

 

13.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

2.000,00

 

08.242.0487.2137

Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal

SEGURID.

 

 

18.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

18.100,00

 

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

 

 

 

 

08.243.0102.1126

Construção de Unidade de Assistência à Criança

SEGURID.

 

 

96.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

96.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

96.000,00

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16600000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16650000

16.000,00

 

08.243.0102.1139

Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

SEGURID.

 

 

115.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

115.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

115.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16600000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16650000

55.000,00

 

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

SEGURID.

 

 

21.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

5.000,00

 

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência Fortalecimento de Vínculos - SCFV

e SEGURID.

 

 

303.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

292.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

112.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

8.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

15.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

3.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16600000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

119.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

20.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em

 

 

 

 

 

Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

SEGURID.

 

 

11.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

3.000,00

 

08.243.0483.2095

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

SEGURID.

 

 

134.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

128.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

87.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

15.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

8.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

SEGURID.

 

 

13.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

08.243.0483.2170

Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

SEGURID.

 

 

55.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

35.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

 

 

 

08.244.0486.1060

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

SEGURID.

 

 

20.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16650000

10.000,00

 

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

SEGURID.

 

 

81.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

81.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

81.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

40.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

SEGURID.

 

 

288.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

282.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

213.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

174.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

69.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

40.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

SEGURID.

 

 

70.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

19.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

3.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

SEGURID.

 

 

77.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

71.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

30.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

SEGURID.

 

 

7.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.000,00

 

08.244.0486.2179

Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB

SEGURID.

 

 

74.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

21.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

15.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

15.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

8.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

8.000,00

 

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEGURID.

 

 

316.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

311.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

215.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

130.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

80.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

95.500,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17040000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17040000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17050000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

10.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

11

TRABALHO

 

 

 

 

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

 

 

 

 

11.332.0109

ACESSUAS

 

 

 

 

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO

 

 

 

 

2 - PODER EXECUTIVO

2.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

 

MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

SEGURID.

 

 

47.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.11.00 .................................................................................................................................................................

1.794.300,00

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99. - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FISCAL

 

 

98.400,00

9.0.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

98.400,00

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

98.400,00

9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência

 

15000000

98.400,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 9.99.99 .................................................................................................................................................................

98.400,00

 

ADENDO VI

Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01

LEGISLATIVA

130.000,00

1.373.000,00

1.503.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

130.000,00

1.373.000,00

1.503.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

130.000,00

1.373.000,00

1.503.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

130.000,00

0,00

130.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

1.353.000,00

1.353.000,00

01.031.0001.2171

Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

0,00

20.000,00

20.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

126.000,00

126.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

126.000,00

126.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

126.000,00

126.000,00

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

126.000,00

126.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.662.200,00

2.662.200,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

2.378.700,00

2.378.700,00

04.122.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

270.100,00

270.100,00

04.122.0003.2006

Contribuição ao PASEP

0,00

270.100,00

270.100,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

381.000,00

381.000,00

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

381.000,00

381.000,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

1.064.600,00

1.064.600,00

04.122.0005.2008

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

0,00

1.064.600,00

1.064.600,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0051.2120

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

75.000,00

75.000,00

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

75.000,00

75.000,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

370.000,00

370.000,00

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

370.000,00

370.000,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

204.500,00

204.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

204.500,00

204.500,00

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

204.500,00

204.500,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

79.000,00

79.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

0,00

79.000,00

79.000,00

04.124.0032.2004

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

0,00

79.000,00

79.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

223.500,00

223.500,00

06.181

POLICIAMENTO

0,00

223.500,00

223.500,00

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

223.500,00

223.500,00

06.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

223.500,00

223.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

231.000,00

1.826.300,00

2.057.300,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

178.000,00

178.000,00

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

178.000,00

178.000,00

08.122.0487.2169

Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência

 

 

 

 

Social

0,00

178.000,00

178.000,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

33.200,00

33.200,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

33.200,00

33.200,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08.241.0485.2092

Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

0,00

17.500,00

17.500,00

08.241.0485.2135

Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

0,00

15.700,00

15.700,00

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487.2109

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência

0,00

13.000,00

13.000,00

08.242.0487.2137

Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal

0,00

18.100,00

18.100,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

211.000,00

670.000,00

881.000,00

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

211.000,00

0,00

211.000,00

08.243.0102.1126

Construção de Unidade de Assistência à Criança

96.000,00

0,00

96.000,00

08.243.0102.1139

Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

115.000,00

0,00

115.000,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

670.000,00

670.000,00

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

132.500,00

132.500,00

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

21.000,00

21.000,00

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

0,00

303.000,00

303.000,00

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

0,00

134.000,00

134.000,00

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

0,00

13.500,00

13.500,00

08.243.0483.2170

Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

0,00

55.000,00

55.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.000,00

914.000,00

934.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

20.000,00

597.500,00

617.500,00

08.244.0486.1060

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

81.000,00

81.000,00

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

288.500,00

288.500,00

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

0,00

70.000,00

70.000,00

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

0,00

77.000,00

77.000,00

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0486.2179

Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB

0,00

74.000,00

74.000,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

316.500,00

316.500,00

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

316.500,00

316.500,00

10

SAÚDE

1.698.900,00

9.807.050,00

11.505.950,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

1.386.900,00

8.585.550,00

9.972.450,00

10.301.0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0021.2178

Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

490.000,00

490.000,00

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS

0,00

490.000,00

490.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

250.000,00

8.040.550,00

8.290.550,00

10.301.0085.1115

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

250.000,00

0,00

250.000,00

10.301.0085.2044

Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde

0,00

330.000,00

330.000,00

10.301.0085.2045

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

0,00

4.532.050,00

4.532.050,00

10.301.0085.2046

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO

0,00

196.000,00

196.000,00

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0085.2048

Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas

0,00

207.000,00

207.000,00

10.301.0085.2049

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

0,00

2.480.500,00

2.480.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10.301.0085.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

3.000,00

3.000,00

10.301.0085.2087

Implementação de Politicas para Rede Cegonha

0,00

7.000,00

7.000,00

10.301.0085.2110

Manutenção do Programa de Informatização da APS

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0085.2112

Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

0,00

16.000,00

16.000,00

10.301.0085.2118

Mnutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVID-19) - SAPS

0,00

200.000,00

200.000,00

10.301.0085.2173

Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

0,00

9.000,00

9.000,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

1.106.900,00

0,00

1.106.900,00

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

311.000,00

0,00

311.000,00

10.301.0092.1116

Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

795.900,00

0,00

795.900,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

312.000,00

871.000,00

1.183.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

220.000,00

771.000,00

991.000,00

10.302.0090.1136

Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

220.000,00

0,00

220.000,00

10.302.0090.2051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde

0,00

227.000,00

227.000,00

10.302.0090.2052

Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC

0,00

335.000,00

335.000,00

10.302.0090.2174

Manutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVI-19) - SCTIE

0,00

30.000,00

30.000,00

10.302.0090.2175

Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

179.000,00

179.000,00

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

50.000,00

50.000,00

10.303.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

50.000,00

50.000,00

10.303.0090.2176

Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS

0,00

50.000,00

50.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

88.500,00

88.500,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

88.500,00

88.500,00

10.304.0085.2054

Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária

0,00

88.500,00

88.500,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

212.000,00

212.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

212.000,00

212.000,00

10.305.0085.2055

Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias

0,00

193.000,00

193.000,00

10.305.0085.2177

Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS

0,00

19.000,00

19.000,00

11

TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

12

EDUCAÇÃO

1.593.000,00

13.847.303,20

15.440.303,20

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

50.000,00

188.500,00

238.500,00

12.122.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

186.000,00

186.000,00

12.122.0010.2106

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

0,00

186.000,00

186.000,00

12.122.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

2.500,00

2.500,00

12.122.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

0,00

2.500,00

2.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

1.203.000,00

10.575.003,20

11.778.003,20

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

1.073.000,00

10.034.203,20

11.107.203,20

12.361.0038.1005

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

633.000,00

0,00

633.000,00

12.361.0038.1006

Implantação de Salas de informática

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0038.1007

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

210.000,00

0,00

210.000,00

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

1.292.400,00

1.292.400,00

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

316.000,00

316.000,00

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

10.100,00

10.100,00

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

0,00

2.721.245,96

2.721.245,96

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

0,00

5.513.457,24

5.513.457,24

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

79.000,00

79.000,00

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

102.000,00

102.000,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

255.300,00

255.300,00

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

0,00

255.300,00

255.300,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0046.1004

Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

285.500,00

285.500,00

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

0,00

285.500,00

285.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

220.000,00

220.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

220.000,00

220.000,00

12.362.0038.2084

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

0,00

88.000,00

88.000,00

12.362.0038.2172

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO

0,00

132.000,00

132.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

340.000,00

1.940.800,00

2.280.800,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

180.000,00

0,00

180.000,00

12.365.0038.1092

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

180.000,00

0,00

180.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

87.000,00

87.000,00

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

0,00

87.000,00

87.000,00

12.365.0185

CRECHE

160.000,00

339.000,00

499.000,00

12.365.0185.1093

Reforma de Creche Municipal

160.000,00

0,00

160.000,00

12.365.0185.2023

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

0,00

339.000,00

339.000,00

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

0,00

1.404.300,00

1.404.300,00

12.365.0190.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

0,00

373.300,00

373.300,00

12.365.0190.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

0,00

981.000,00

981.000,00

12.365.0190.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

110.500,00

110.500,00

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

110.500,00

110.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

702.000,00

702.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

702.000,00

702.000,00

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

0,00

31.000,00

31.000,00

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30% 0,00

 

361.000,00

361.000,00

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70% 0,00

 

238.000,00

238.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

221.000,00

221.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

221.000,00

221.000,00

12.367.0038.2028

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

0,00

150.000,00

150.000,00

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial

0,00

71.000,00

71.000,00

13

CULTURA

0,00

440.500,00

440.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

440.500,00

440.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

289.500,00

289.500,00

13.392.0010.2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura

0,00

289.500,00

289.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0026.2148

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0483.2147

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

0,00

5.000,00

5.000,00

14.422.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

5.000,00

5.000,00

15

URBANISMO

1.552.500,00

1.399.800,00

2.952.300,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.502.500,00

0,00

1.502.500,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

1.327.500,00

0,00

1.327.500,00

15.451.0053.1010

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0053.1011

Consrução e Reforma de Praças

255.000,00

0,00

255.000,00

15.451.0053.1012

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

165.000,00

0,00

165.000,00

15.451.0053.1013

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

437.500,00

0,00

437.500,00

15.451.0053.1050

Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

105.000,00

0,00

105.000,00

15.451.0053.1051

Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

165.000,00

0,00

165.000,00

15.451.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0053.1077

Construção e Modernização do Cemitério

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

65.000,00

0,00

65.000,00

15.451.0111.1134

Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

50.000,00

1.399.800,00

1.449.800,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

1.010.800,00

1.010.800,00

15.452.0010.2039

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

0,00

1.010.800,00

1.010.800,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

50.000,00

117.000,00

167.000,00

15.452.0053.1107

Adequação e Modernização da Feira Livre

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085

Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública

0,00

96.000,00

96.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

272.000,00

272.000,00

15.452.0061.2038

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

0,00

272.000,00

272.000,00

16

HABITAÇÃO

146.500,00

40.000,00

186.500,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

146.500,00

40.000,00

186.500,00

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

146.500,00

0,00

146.500,00

16.482.0083.1131

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

146.500,00

0,00

146.500,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

40.000,00

40.000,00

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

0,00

40.000,00

40.000,00

17

SANEAMENTO

437.500,00

0,00

437.500,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

437.500,00

0,00

437.500,00

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0107.1138

Aquisição de Imóveis

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

62.500,00

0,00

62.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

285.000,00

0,00

285.000,00

17.512.0448.1137

Instalação do Sistema de Saneamento Basico

285.000,00

0,00

285.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

85.000,00

0,00

85.000,00

20

AGRICULTURA

545.000,00

745.000,00

1.290.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

545.000,00

745.000,00

1.290.000,00

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0005.1016

Aquisição de Imóveis

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

673.000,00

673.000,00

20.605.0026.2012

Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

0,00

673.000,00

673.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

300.000,00

0,00

300.000,00

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

300.000,00

0,00

300.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

195.000,00

0,00

195.000,00

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

105.000,00

0,00

105.000,00

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

90.000,00

0,00

90.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

163.500,00

221.100,00

384.600,00

23.695

TURISMO

163.500,00

221.100,00

384.600,00

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

158.500,00

0,00

158.500,00

23.695.0010.1076

Construção de Pórtico

158.500,00

0,00

158.500,00

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

216.000,00

216.000,00

23.695.0026.2041

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

0,00

216.000,00

216.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

5.100,00

10.100,00

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

5.100,00

5.100,00

26

TRANSPORTE

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0053.1135

Reforma de Garagem Pública

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

30.000,00

0,00

30.000,00

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

30.000,00

0,00

30.000,00

27

DESPORTE E LAZER

145.000,00

91.200,00

236.200,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

145.000,00

91.200,00

236.200,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

50.200,00

50.200,00

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2124

Apoio ao Atleta local

0,00

24.200,00

24.200,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

145.000,00

0,00

145.000,00

27.812.0052.1009

Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva

65.000,00

0,00

65.000,00

27.812.0052.1071

Reforma do Campo de Futebol

80.000,00

0,00

80.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

855.000,00

0,00

855.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

855.000,00

0,00

855.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

855.000,00

0,00

855.000,00

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

31.000,00

0,00

31.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

51.000,00

0,00

51.000,00

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

551.000,00

0,00

551.000,00

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatórios

180.000,00

0,00

180.000,00

28.843.0033.1133

Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

42.000,00

0,00

42.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

TOTAL ................................................................................................................................................

7.678.000,00

32.958.153,20

40.636.153,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

ADENDO VII

Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.503.000,00

0,00

1.503.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.503.000,00

0,00

1.503.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

1.503.000,00

0,00

1.503.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTICA

126.000,00

0,00

126.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

126.000,00

0,00

126.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

126.000,00

0,00

126.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

2.548.500,00

113.700,00

2.662.200,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.269.000,00

109.700,00

2.378.700,00

04.122.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

205.000,00

65.100,00

270.100,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

371.500,00

9.500,00

381.000,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

1.034.500,00

30.100,00

1.064.600,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

23.000,00

0,00

23.000,00

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

180.000,00

0,00

180.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

75.000,00

0,00

75.000,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

15.000,00

0,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

365.000,00

5.000,00

370.000,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

201.500,00

3.000,00

204.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

201.500,00

3.000,00

204.500,00

04.124

CONTROLE INTERNO

78.000,00

1.000,00

79.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

78.000,00

1.000,00

79.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

221.500,00

2.000,00

223.500,00

06.181

POLICIAMENTO

221.500,00

2.000,00

223.500,00

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

221.500,00

2.000,00

223.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.006.300,00

1.051.000,00

2.057.300,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

158.000,00

20.000,00

178.000,00

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

158.000,00

20.000,00

178.000,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

33.200,00

0,00

33.200,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

33.200,00

0,00

33.200,00

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

31.100,00

0,00

31.100,00

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

31.100,00

0,00

31.100,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

364.500,00

516.500,00

881.000,00

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

60.000,00

151.000,00

211.000,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

304.500,00

365.500,00

670.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

419.500,00

514.500,00

934.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

134.000,00

483.500,00

617.500,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

285.500,00

31.000,00

316.500,00

10

SAÚDE

5.125.950,00

6.380.000,00

11.505.950,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

4.910.950,00

5.061.500,00

9.972.450,00

10.301.0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

65.000,00

425.000,00

490.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

4.800.050,00

3.490.500,00

8.290.550,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

15.000,00

0,00

15.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

900,00

1.106.000,00

1.106.900,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

125.000,00

1.058.000,00

1.183.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

0,00

92.000,00

92.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

125.000,00

866.000,00

991.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

50.000,00

50.000,00

10.303.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

50.000,00

50.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20.000,00

68.500,00

88.500,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

20.000,00

68.500,00

88.500,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

70.000,00

142.000,00

212.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

70.000,00

142.000,00

212.000,00

11

TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

47.500,00

47.500,00

12

EDUCAÇÃO

3.928.750,00

11.511.553,20

15.440.303,20

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

238.500,00

0,00

238.500,00

12.122.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

186.000,00

0,00

186.000,00

12.122.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

2.500,00

0,00

2.500,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

2.389.250,00

9.388.753,20

11.778.003,20

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

2.109.250,00

8.997.953,20

11.107.203,20

12.361.0041

APOIO AO PNAE

150.000,00

105.300,00

255.300,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

0,00

130.000,00

130.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

130.000,00

155.500,00

285.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

80.000,00

140.000,00

220.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

80.000,00

140.000,00

220.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

774.000,00

1.506.800,00

2.280.800,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

50.000,00

130.000,00

180.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

50.000,00

37.000,00

87.000,00

12.365.0185

CRECHE

419.000,00

80.000,00

499.000,00

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

190.000,00

1.214.300,00

1.404.300,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

65.000,00

45.500,00

110.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

257.000,00

445.000,00

702.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

257.000,00

445.000,00

702.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

190.000,00

31.000,00

221.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

190.000,00

31.000,00

221.000,00

13

CULTURA

415.500,00

25.000,00

440.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

415.500,00

25.000,00

440.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

264.500,00

25.000,00

289.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

111.000,00

0,00

111.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

40.000,00

0,00

40.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

9.300,00

0,00

9.300,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

9.300,00

0,00

9.300,00

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

2.100,00

0,00

2.100,00

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

2.200,00

0,00

2.200,00

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

5.000,00

0,00

5.000,00

15

URBANISMO

1.361.000,00

1.591.300,00

2.952.300,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

330.000,00

1.172.500,00

1.502.500,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

235.000,00

1.092.500,00

1.327.500,00

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

30.000,00

80.000,00

110.000,00

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

1.031.000,00

418.800,00

1.449.800,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

808.000,00

202.800,00

1.010.800,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

167.000,00

0,00

167.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

56.000,00

216.000,00

272.000,00

16

HABITAÇÃO

40.000,00

146.500,00

186.500,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

40.000,00

146.500,00

186.500,00

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

146.500,00

146.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

40.000,00

0,00

40.000,00

17

SANEAMENTO

90.000,00

347.500,00

437.500,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

90.000,00

347.500,00

437.500,00

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

0,00

62.500,00

62.500,00

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

0,00

285.000,00

285.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

15.000,00

70.000,00

85.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

15.000,00

70.000,00

85.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

15.000,00

70.000,00

85.000,00

20

AGRICULTURA

778.000,00

512.000,00

1.290.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

778.000,00

512.000,00

1.290.000,00

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

621.000,00

52.000,00

673.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

72.000,00

0,00

72.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

20.000,00

280.000,00

300.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

15.000,00

180.000,00

195.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

233.100,00

151.500,00

384.600,00

23.695

TURISMO

233.100,00

151.500,00

384.600,00

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

30.000,00

128.500,00

158.500,00

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

193.000,00

23.000,00

216.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

10.100,00

0,00

10.100,00

26

TRANSPORTE

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

30.000,00

0,00

30.000,00

27

DESPORTE E LAZER

233.200,00

3.000,00

236.200,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

233.200,00

3.000,00

236.200,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

50.200,00

0,00

50.200,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

38.000,00

3.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

145.000,00

0,00

145.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

855.000,00

0,00

855.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

855.000,00

0,00

855.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

855.000,00

0,00

855.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

98.400,00

0,00

98.400,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

98.400,00

0,00

98.400,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

98.400,00

0,00

98.400,00

TOTAL .............................

18.683.600,00

21.952.553,20

40.636.153,20

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

ADENDO VIII

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

VALOR

FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

1.503.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO

VALOR

FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTICA

126.000,00

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

483.000,00

FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

223.500,00

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

132.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

VALOR

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

1.974.700,00

FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

855.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

204.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

VALOR

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

1.290.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

15.440.303,20

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

VALOR

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

440.500,00

FUNÇÃO: 27 - DESPORTE E LAZER

236.200,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

VALOR

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

2.952.300,00

FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

85.000,00

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

95.100,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

VALOR

FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

384.600,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

11.505.950,00

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

437.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

178.000,00

FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

9.300,00

FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO

186.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.746.800,00

FUNÇÃO: 11 - TRABALHO

47.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VALOR

FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

98.400,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01

LEGISLATIVA

130.000,00

1.373.000,00

1.503.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

130.000,00

1.373.000,00

1.503.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

130.000,00

1.373.000,00

1.503.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

130.000,00

0,00

130.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

1.353.000,00

1.353.000,00

01.031.0001.2171

Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

0,00

20.000,00

20.000,00

TOTAL ............................

130.000,00

1.373.000,00

1.503.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

03

ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

126.000,00

126.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

126.000,00

126.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

126.000,00

126.000,00

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

126.000,00

126.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

483.000,00

483.000,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

404.000,00

404.000,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

381.000,00

381.000,00

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

381.000,00

381.000,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

79.000,00

79.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

0,00

79.000,00

79.000,00

04.124.0032.2004

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

0,00

79.000,00

79.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

223.500,00

223.500,00

06.181

POLICIAMENTO

0,00

223.500,00

223.500,00

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

223.500,00

223.500,00

06.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

223.500,00

223.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

132.500,00

132.500,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

132.500,00

132.500,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

132.500,00

132.500,00

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

132.500,00

132.500,00

TOTAL .......................

0,00

965.000,00

965.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.974.700,00

1.974.700,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.974.700,00

1.974.700,00

04.122.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

270.100,00

270.100,00

04.122.0003.2006

Contribuição ao PASEP

0,00

270.100,00

270.100,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

1.064.600,00

1.064.600,00

04.122.0005.2008

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

0,00

1.064.600,00

1.064.600,00

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0051.2120

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

75.000,00

75.000,00

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

75.000,00

75.000,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

370.000,00

370.000,00

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

370.000,00

370.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

855.000,00

0,00

855.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

855.000,00

0,00

855.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

855.000,00

0,00

855.000,00

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

31.000,00

0,00

31.000,00

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

51.000,00

0,00

51.000,00

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

551.000,00

0,00

551.000,00

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatórios

180.000,00

0,00

180.000,00

28.843.0033.1133

Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

42.000,00

0,00

42.000,00

TOTAL .....................

855.000,00

1.974.700,00

2.829.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

204.500,00

204.500,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

204.500,00

204.500,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

204.500,00

204.500,00

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

204.500,00

204.500,00

TOTAL ......................

0,00

204.500,00

204.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

20

AGRICULTURA

545.000,00

745.000,00

1.290.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

545.000,00

745.000,00

1.290.000,00

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0005.1016

Aquisição de Imóveis

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

673.000,00

673.000,00

20.605.0026.2012

Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

0,00

673.000,00

673.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

300.000,00

0,00

300.000,00

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

300.000,00

0,00

300.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

195.000,00

0,00

195.000,00

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

105.000,00

0,00

105.000,00

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

90.000,00

0,00

90.000,00

TOTAL .........................

545.000,00

745.000,00

1.290.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

1.593.000,00

13.847.303,20

15.440.303,20

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

50.000,00

188.500,00

238.500,00

12.122.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

186.000,00

186.000,00

12.122.0010.2106

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

0,00

186.000,00

186.000,00

12.122.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0038.1069

Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

2.500,00

2.500,00

12.122.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

0,00

2.500,00

2.500,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

1.203.000,00

10.575.003,20

11.778.003,20

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

1.073.000,00

10.034.203,20

11.107.203,20

12.361.0038.1005

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

633.000,00

0,00

633.000,00

12.361.0038.1006

Implantação de Salas de informática

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0038.1007

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

210.000,00

0,00

210.000,00

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

1.292.400,00

1.292.400,00

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

316.000,00

316.000,00

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

10.100,00

10.100,00

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

0,00

2.721.245,96

2.721.245,96

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

0,00

5.513.457,24

5.513.457,24

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

79.000,00

79.000,00

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

102.000,00

102.000,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

255.300,00

255.300,00

12.361.0041.2019

Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

0,00

255.300,00

255.300,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0046.1004

Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

285.500,00

285.500,00

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

0,00

285.500,00

285.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

220.000,00

220.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

220.000,00

220.000,00

12.362.0038.2084

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

0,00

88.000,00

88.000,00

12.362.0038.2172

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO

0,00

132.000,00

132.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

340.000,00

1.940.800,00

2.280.800,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

180.000,00

0,00

180.000,00

12.365.0038.1092

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

180.000,00

0,00

180.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

87.000,00

87.000,00

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

0,00

87.000,00

87.000,00

12.365.0185

CRECHE

160.000,00

339.000,00

499.000,00

12.365.0185.1093

Reforma de Creche Municipal

160.000,00

0,00

160.000,00

12.365.0185.2023

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

0,00

339.000,00

339.000,00

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

0,00

1.404.300,00

1.404.300,00

12.365.0190.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

0,00

373.300,00

373.300,00

12.365.0190.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

0,00

981.000,00

981.000,00

12.365.0190.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

110.500,00

110.500,00

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

110.500,00

110.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

702.000,00

702.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

702.000,00

702.000,00

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027

Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

0,00

31.000,00

31.000,00

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

0,00

361.000,00

361.000,00

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

0,00

238.000,00

238.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

221.000,00

221.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

221.000,00

221.000,00

12.367.0038.2028

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

0,00

150.000,00

150.000,00

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial

0,00

71.000,00

71.000,00

TOTAL ...................

1.593.000,00

13.847.303,20

15.440.303,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

13

CULTURA

0,00

440.500,00

440.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

440.500,00

440.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

289.500,00

289.500,00

13.392.0010.2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura

0,00

289.500,00

289.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

27

DESPORTE E LAZER

145.000,00

91.200,00

236.200,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

145.000,00

91.200,00

236.200,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

50.200,00

50.200,00

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2124

Apoio ao Atleta local

0,00

24.200,00

24.200,00

27.812.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0051.2032

Manutenção do Setor Desportivo

0,00

41.000,00

41.000,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

145.000,00

0,00

145.000,00

27.812.0052.1009

Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva

65.000,00

0,00

65.000,00

27.812.0052.1071

Reforma do Campo de Futebol

80.000,00

0,00

80.000,00

TOTAL .....................

145.000,00

531.700,00

676.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

15

URBANISMO

1.552.500,00

1.399.800,00

2.952.300,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.502.500,00

0,00

1.502.500,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

1.327.500,00

0,00

1.327.500,00

15.451.0053.1010

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0053.1011

Consrução e Reforma de Praças

255.000,00

0,00

255.000,00

15.451.0053.1012

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

165.000,00

0,00

165.000,00

15.451.0053.1013

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

437.500,00

0,00

437.500,00

15.451.0053.1050

Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

105.000,00

0,00

105.000,00

15.451.0053.1051

Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

165.000,00

0,00

165.000,00

15.451.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0053.1077

Construção e Modernização do Cemitério

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

65.000,00

0,00

65.000,00

15.451.0111.1134

Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

50.000,00

1.399.800,00

1.449.800,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

1.010.800,00

1.010.800,00

15.452.0010.2039

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

0,00

1.010.800,00

1.010.800,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

50.000,00

117.000,00

167.000,00

15.452.0053.1107

Adequação e Modernização da Feira Livre

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085

Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública

0,00

96.000,00

96.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

272.000,00

272.000,00

15.452.0061.2038

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

0,00

272.000,00

272.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

85.000,00

0,00

85.000,00

26

TRANSPORTE

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

95.100,00

0,00

95.100,00

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0053.1135

Reforma de Garagem Pública

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

30.000,00

0,00

30.000,00

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL ..............................

1.732.600,00

1.399.800,00

3.132.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

163.500,00

221.100,00

384.600,00

23.695

TURISMO

163.500,00

221.100,00

384.600,00

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

158.500,00

0,00

158.500,00

23.695.0010.1076

Construção de Pórtico

158.500,00

0,00

158.500,00

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

216.000,00

216.000,00

23.695.0026.2041

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

0,00

216.000,00

216.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

5.100,00

10.100,00

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

5.100,00

5.100,00

TOTAL .............................

163.500,00

221.100,00

384.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10

SAÚDE

1.698.900,00

9.807.050,00

11.505.950,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

1.386.900,00

8.585.550,00

9.972.450,00

10.301.0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0021.2178

Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

490.000,00

490.000,00

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS

0,00

490.000,00

490.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

250.000,00

8.040.550,00

8.290.550,00

10.301.0085.1115

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

250.000,00

0,00

250.000,00

10.301.0085.2044

Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde

0,00

330.000,00

330.000,00

10.301.0085.2045

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

0,00

4.532.050,00

4.532.050,00

10.301.0085.2046

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO

0,00

196.000,00

196.000,00

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0085.2048

Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas

0,00

207.000,00

207.000,00

10.301.0085.2049

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

0,00

2.480.500,00

2.480.500,00

10.301.0085.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

3.000,00

3.000,00

10.301.0085.2087

Implementação de Politicas para Rede Cegonha

0,00

7.000,00

7.000,00

10.301.0085.2110

Manutenção do Programa de Informatização da APS

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0085.2112

Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

0,00

16.000,00

16.000,00

10.301.0085.2118

Mnutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVID-19) - SAPS

0,00

200.000,00

200.000,00

10.301.0085.2173

Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

0,00

9.000,00

9.000,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

1.106.900,00

0,00

1.106.900,00

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

311.000,00

0,00

311.000,00

10.301.0092.1116

Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

795.900,00

0,00

795.900,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

312.000,00

871.000,00

1.183.000,00

10.302.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

220.000,00

771.000,00

991.000,00

10.302.0090.1136

Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

220.000,00

0,00

220.000,00

10.302.0090.2051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica eInsumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde

0,00

227.000,00

227.000,00

10.302.0090.2052

Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC

0,00

335.000,00

335.000,00

10.302.0090.2174

Manutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVI-19) - SCTIE

0,00

30.000,00

30.000,00

10.302.0090.2175

Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

179.000,00

179.000,00

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

50.000,00

50.000,00

10.303.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

50.000,00

50.000,00

10.303.0090.2176

Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS

0,00

50.000,00

50.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

88.500,00

88.500,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

88.500,00

88.500,00

10.304.0085.2054

Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária

0,00

88.500,00

88.500,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

212.000,00

212.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

212.000,00

212.000,00

10.305.0085.2055

Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias

0,00

193.000,00

193.000,00

10.305.0085.2177

Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS

0,00

19.000,00

19.000,00

17

SANEAMENTO

437.500,00

0,00

437.500,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

437.500,00

0,00

437.500,00

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0107.1138

Aquisição de Imóveis

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

285.000,00

0,00

285.000,00

17.512.0448.1137

Instalação do Sistema de Saneamento Basico

285.000,00

0,00

285.000,00

TOTAL .....................

2.136.400,00

9.807.050,00

11.943.450,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

178.000,00

178.000,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

178.000,00

178.000,00

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

178.000,00

178.000,00

08.122.0487.2169

Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social

0,00

178.000,00

178.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0026.2148

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0483.2147

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

0,00

5.000,00

5.000,00

14.422.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

5.000,00

5.000,00

16

HABITAÇÃO

146.500,00

40.000,00

186.500,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

146.500,00

40.000,00

186.500,00

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

146.500,00

0,00

146.500,00

16.482.0083.1131

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

146.500,00

0,00

146.500,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

40.000,00

40.000,00

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

0,00

40.000,00

40.000,00

TOTAL ..........................

146.500,00

227.300,00

373.800,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

231.000,00

1.515.800,00

1.746.800,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

33.200,00

33.200,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

33.200,00

33.200,00

08.241.0485.2092

Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

0,00

17.500,00

17.500,00

08.241.0485.2135

Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

0,00

15.700,00

15.700,00

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487.2109

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência

0,00

13.000,00

13.000,00

08.242.0487.2137

Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal

0,00

18.100,00

18.100,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

211.000,00

537.500,00

748.500,00

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

211.000,00

0,00

211.000,00

08.243.0102.1126

Construção de Unidade de Assistência à Criança

96.000,00

0,00

96.000,00

08.243.0102.1139

Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

115.000,00

0,00

115.000,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

537.500,00

537.500,00

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

21.000,00

21.000,00

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

0,00

303.000,00

303.000,00

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz

0,00

134.000,00

134.000,00

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

0,00

13.500,00

13.500,00

08.243.0483.2170

Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

0,00

55.000,00

55.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.000,00

914.000,00

934.000,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

20.000,00

597.500,00

617.500,00

08.244.0486.1060

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

81.000,00

81.000,00

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

288.500,00

288.500,00

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

0,00

70.000,00

70.000,00

08.244.0486.2073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

0,00

77.000,00

77.000,00

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0486.2179

Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB

0,00

74.000,00

74.000,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

316.500,00

316.500,00

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

316.500,00

316.500,00

11

TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AOMUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

TOTAL .........................................

231.000,00

1.563.300,00

1.794.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

TOTAL ..........................

0,00

98.400,00

98.400,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

PROGRAMA: 001 - ACAO LEGISLATIVA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1001 - Reforma e Ampl do Predio da Câmara

Física Financeira

130.000,00

130.000,00

130.000,00

2001 - Manutenção das Atividades da Câmara

Física Financeira

1.353.000,00

1.353.000,00

1.353.000,00

2171 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

Física Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

TOTAL.....................

1.503.000,00

1.503.000,00

1.503.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2079 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

Física Financeira

223.500,00

223.500,00

223.500,00

PROGRAMA: 004 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Física Financeira

381.000,00

381.000,00

381.000,00

PROGRAMA: 006 - MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2080 - Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

Física Financeira

23.000,00

23.000,00

23.000,00

PROGRAMA: 014 - DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2003 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

Física Financeira

126.000,00

126.000,00

126.000,00

PROGRAMA: 032 - CONTROLE INTERNO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2004 - Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Física Financeira

79.000,00

79.000,00

79.000,00

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2060 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Física Financeira

132.500,00

132.500,00

132.500,00

TOTAL.............

965.000,00

965.000,00

965.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2006 - Contribuição ao PASEP

Física Financeira

270.100,00

270.100,00

270.100,00

PROGRAMA: 005 - REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2008 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Física Financeira

1.064.600,00

1.064.600,00

1.064.600,00

PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1041 - Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

Física Financeira

31.000,00

31.000,00

31.000,00

1042 - Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

Física Financeira

51.000,00

51.000,00

51.000,00

1043 - Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

Física Financeira

551.000,00

551.000,00

551.000,00

1044 - Amortização da Divida e Juros Precatórios

Física Financeira

180.000,00

180.000,00

180.000,00

1133 - Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

Física Financeira

42.000,00

42.000,00

42.000,00

PROGRAMA: 051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2120 - Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal

Física Financeira

180.000,00

180.000,00

180.000,00

PROGRAMA: 100 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2007 - Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

Física Financeira

75.000,00

75.000,00

75.000,00

PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2005 - Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Física Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

PROGRAMA: 103 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2009 - Recolhimento Previdenciario ao INSS

Física Financeira

370.000,00

370.000,00

370.000,00

TOTAL............

2.829.700,00

2.829.700,00

2.829.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2011 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Física Financeira

204.500,00

204.500,00

204.500,00

TOTAL..................

204.500,00

204.500,00

204.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

PROGRAMA: 005 - REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1016 - Aquisição de Imóveis

Física Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2012 - Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

Física Financeira

673.000,00

673.000,00

673.000,00

PROGRAMA: 028 - INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2013 - Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

Física Financeira

72.000,00

72.000,00

72.000,00

PROGRAMA: 029 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1062 - Aquisição de Equipamentos de Produção

Física Financeira

300.000,00

300.000,00

300.000,00

PROGRAMA: 036 - INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1063 - Ampliação e Reforma do Matadouro

Física Financeira

105.000,00

105.000,00

105.000,00

1064 - Reforma do Mercado

Física Financeira

90.000,00

90.000,00

90.000,00

TOTAL...............

1.290.000,00

1.290.000,00

1.290.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2106 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Física Financeira

186.000,00

186.000,00

186.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Física Financeira

633.000,00

633.000,00

633.000,00

1006 - Implantação de Salas de informática

Física Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1007 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Física Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1048 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

Física Financeira

210.000,00

210.000,00

210.000,00

1049 - Aquisição de Imóveis

Física Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1069 - Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

Física Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1092 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Física Financeira

180.000,00

180.000,00

180.000,00

2016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Física Financeira

1.292.400,00

1.292.400,00

1.292.400,00

2017 - Manutenção do Programa Salário Educação

Física Financeira

316.000,00

316.000,00

316.000,00

2018 - Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

Física Financeira

10.100,00

10.100,00

10.100,00

2026 - Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

Física Financeira

72.000,00

72.000,00

72.000,00

2027 - Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE - EJA

Física Financeira

31.000,00

31.000,00

31.000,00

2028 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Física Financeira

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2033 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

Física Financeira

2.721.245,96

2.721.245,96

2.721.245,96

2035 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

Física Financeira

5.513.457,24

5.513.457,24

5.513.457,24

2081 - Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

Física Financeira

361.000,00

361.000,00

361.000,00

2082 - Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

Física Financeira

238.000,00

238.000,00

238.000,00

2084 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Física Financeira

88.000,00

88.000,00

88.000,00

2102 - Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial

Física Financeira

71.000,00

71.000,00

71.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2103 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

Física Financeira

79.000,00

79.000,00

79.000,00

2104 - Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

Física Financeira

102.000,00

102.000,00

102.000,00

2172 - Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO

Física Financeira

132.000,00

132.000,00

132.000,00

PROGRAMA: 039 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2014 - Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

Física Financeira

2.500,00

2.500,00

2.500,00

PROGRAMA: 041 - APOIO AO PNAE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2019 - Manutenção do Prog. de Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE

Física Financeira

255.300,00

255.300,00

255.300,00

2024 - Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE - Ensino Infantil

Física Financeira

87.000,00

87.000,00

87.000,00

PROGRAMA: 046 - INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1004 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

Física Financeira

130.000,00

130.000,00

130.000,00

PROGRAMA: 185 - CRECHE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1093 - Reforma de Creche Municipal

Física Financeira

160.000,00

160.000,00

160.000,00

2023 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Física Financeira

339.000,00

339.000,00

339.000,00

PROGRAMA: 190 - EDUCACAO PRE-ESCOLAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2034 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

Física Financeira

373.300,00

373.300,00

373.300,00

2036 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

Física Financeira

981.000,00

981.000,00

981.000,00

2105 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

Física Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA: 239 - TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2020 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Física Financeira

285.500,00

285.500,00

285.500,00

2025 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

Física Financeira

110.500,00

110.500,00

110.500,00

TOTAL........

15.440.303,20

15.440.303,20

15.440.303,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2029 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura

Física Financeira

289.500,00

289.500,00

289.500,00

PROGRAMA: 047 - PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2030 - Promoção de Eventos Culturais

Física Financeira

111.000,00

111.000,00

111.000,00

PROGRAMA: 049 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2031 - Promoção de Eventos Esportivos

Física Financeira

26.000,00

26.000,00

26.000,00

2124 - Apoio ao Atleta local

Física Financeira

24.200,00

24.200,00

24.200,00

PROGRAMA: 051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2032 - Manutenção do Setor Desportivo

Física Financeira

41.000,00

41.000,00

41.000,00

PROGRAMA: 052 - INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1009 - Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva

Física Financeira

65.000,00

65.000,00

65.000,00

1071 - Reforma do Campo de Futebol

Física Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

PROGRAMA: 247 - DIFUSAO CULTURAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2107 - Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

Física Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

TOTAL....................

676.700,00

676.700,00

676.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 007 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1047 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Física Financeira

85.000,00

85.000,00

85.000,00

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2039 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Física Financeira

1.010.800,00

1.010.800,00

1.010.800,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1010 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Física Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1011 - Consrução e Reforma de Praças

Física Financeira

255.000,00

255.000,00

255.000,00

1012 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

Física Financeira

165.000,00

165.000,00

165.000,00

1013 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Física Financeira

437.500,00

437.500,00

437.500,00

1050 - Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

Física Financeira

105.000,00

105.000,00

105.000,00

1051 - Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

Física Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1074 - Construção da Destinação Final do Lixo

Física Financeira

165.000,00

165.000,00

165.000,00

1075 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

Física Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1077 - Construção e Modernização do Cemitério

Física Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1107 - Adequação e Modernização da Feira Livre

Física Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1135 - Reforma de Garagem Pública

Física Financeira

48.000,00

48.000,00

48.000,00

2037 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Física Financeira

21.000,00

21.000,00

21.000,00

2085 - Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública

Física Financeira

96.000,00

96.000,00

96.000,00

PROGRAMA: 060 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1015 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Física Financeira

110.000,00

110.000,00

110.000,00

PROGRAMA: 061 - INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2038 - Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

Física Financeira

272.000,00

272.000,00

272.000,00

PROGRAMA: 071 - INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1017 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

Física Financeira

12.100,00

12.100,00

12.100,00

PROGRAMA: 072 - INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1018 - Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

Física Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

PROGRAMA: 079 - INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1019 - Construção de Abrigos Rodoviários

Física Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

PROGRAMA: 111 - EXTENSAO RURAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1134 - Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

Física Financeira

65.000,00

65.000,00

65.000,00

TOTAL................

3.132.400,00

3.132.400,00

3.132.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1076 - Construção de Pórtico

Física Financeira

158.500,00

158.500,00

158.500,00

PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2041 - Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

Física Financeira

216.000,00

216.000,00

216.000,00

PROGRAMA: 363 - PROMOCAO DO TURISMO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Física Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2086 - Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

Física Financeira

5.100,00

5.100,00

5.100,00

TOTAL.............

384.600,00

384.600,00

384.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2178 - Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS

Física Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 084 - APOIO AO PACS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2043 - Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS

Física Financeira

490.000,00

490.000,00

490.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1115 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Física Financeira

250.000,00

250.000,00

250.000,00

2044 - Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde

Física Financeira

330.000,00

330.000,00

330.000,00

2045 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Física Financeira

4.532.050,00

4.532.050,00

4.532.050,00

2046 - Manutenção do Incentivo Financeiro da APS-  DESEMPENHO

Física Financeira

196.000,00

196.000,00

196.000,00

2047 - Manutenção do PSE

Física Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2048 - Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas

Física Financeira

207.000,00

207.000,00

207.000,00

2049 - Manutenção do Incentivo Financeiro da APS-  CAPACITAÇÃO PONDERADA

Física Financeira

2.480.500,00

2.480.500,00

2.480.500,00

2050 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Física Financeira

3.000,00

3.000,00

3.000,00

2054 - Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária

Física Financeira

88.500,00

88.500,00

88.500,00

2055 - Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias

Física Financeira

193.000,00

193.000,00

193.000,00

2087 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha

Física Financeira

7.000,00

7.000,00

7.000,00

2110 - Manutenção do Programa de Informatização da APS

Física Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2111 - Transferências a Consórcios Públicos

Física Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2112 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

Física Financeira

16.000,00

16.000,00

16.000,00

2118 - Mnutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVID-19) - SAPS

Física Financeira

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2173 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

Física Financeira

9.000,00

9.000,00

9.000,00

2177 - Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Saúde - DESPESAS DIVERSAS

Física Financeira

19.000,00

19.000,00

19.000,00

PROGRAMA: 086 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Física Financeira

92.000,00

92.000,00

92.000,00

PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1136 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

Física Financeira

220.000,00

220.000,00

220.000,00

2051 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde

Física Financeira

227.000,00

227.000,00

227.000,00

2052 - Manutenção a Saúde da População para Procedimentosno MAC

Física Financeira

335.000,00

335.000,00

335.000,00

2090 - Conferencia Municipal da Saúde

Física Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2174 - Manutenção do CV19 - CORONAVIRUS(COVI-19) - SCTIE

Física Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2175 - Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Física Financeira

179.000,00

179.000,00

179.000,00

2176 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS

Física Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA: 092 - INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1021 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

Física Financeira

311.000,00

311.000,00

311.000,00

1116 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Física Financeira

795.900,00

795.900,00

795.900,00

PROGRAMA: 107 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1079 - Aquisição de Imóveis

Física Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1138 - Aquisição de Imóveis

Física Financeira

90.000,00

90.000,00

90.000,00

PROGRAMA: 108 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1057 - Construção de Unidades Sanitarias

Física Financeira

62.500,00

62.500,00

62.500,00

PROGRAMA: 448 - SANEAMENTO GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1137 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico

Física Financeira

285.000,00

285.000,00

285.000,00

TOTAL.............

11.943.450,00

11.943.450,00

11.943.450,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2148 - Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

Física Financeira

2.100,00

2.100,00

2.100,00

PROGRAMA: 083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1131 - Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Física Financeira

146.500,00

146.500,00

146.500,00

PROGRAMA: 114 - INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2075 - Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

Física Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2147 - Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Física Financeira

2.200,00

2.200,00

2.200,00

PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2066 - Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

Física Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2169 - Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal deTrabalho e Assistência Social

Física Financeira

178.000,00

178.000,00

178.000,00

TOTAL...............

373.800,00

373.800,00

373.800,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1126 - Construção de Unidade de Assistência à Criança

Física Financeira

96.000,00

96.000,00

96.000,00

1139 - Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

Física Financeira

115.000,00

115.000,00

115.000,00

PROGRAMA: 109 - ACESSUAS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2072 - MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

Física Financeira

47.500,00

47.500,00

47.500,00

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Física Financeira

21.000,00

21.000,00

21.000,00

2071 - Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Física Financeira

303.000,00

303.000,00

303.000,00

2094 - Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

Física Financeira

11.000,00

11.000,00

11.000,00

2095 - Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Física Financeira

134.000,00

134.000,00

134.000,00

2097 - Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

Física Financeira

13.500,00

13.500,00

13.500,00

2170 - Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

Física Financeira

55.000,00

55.000,00

55.000,00

PROGRAMA: 485 - ASSISTENCIA A VELHICE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2092 - Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

Física Financeira

17.500,00

17.500,00

17.500,00

2135 - Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação deviolência e Risco Pessoal

Física Financeira

15.700,00

15.700,00

15.700,00

PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1060 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Física Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2062 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Física Financeira

81.000,00

81.000,00

81.000,00

2065 - Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

Física Financeira

288.500,00

288.500,00

288.500,00

2070 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.

Física Financeira

70.000,00

70.000,00

70.000,00

2073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Física Financeira

77.000,00

77.000,00

77.000,00

2093 - Apoiar as Ações do Selo Unicef

Física

 

 

 

 

Financeira

7.000,00

7.000,00

7.000,00

2179 - Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB

Física Financeira

74.000,00

74.000,00

74.000,00

PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2069 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Física Financeira

316.500,00

316.500,00

316.500,00

2109 - Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Física Financeira

13.000,00

13.000,00

13.000,00

2137 - Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal

Física Financeira

18.100,00

18.100,00

18.100,00

TOTAL.................

1.794.300,00

1.794.300,00

1.794.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária

CATEGORIA ECONÔMICA

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

156.249,30

157.390,50

158.721,90

157.866,00

159.292,50

161.479,80

951.000,00

CONTRIBUIÇÕES

49.290,00

49.650,00

50.070,00

49.800,00

50.250,00

50.940,00

300.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

28.982,52

29.194,20

29.441,16

29.282,40

29.547,00

29.952,72

176.400,00

RECEITADESERVIÇOS

164,30

165,50

166,90

166,00

167,50

169,80

1.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.036.012,85

6.080.098,15

6.131.531,01

6.098.467,03

6.153.573,66

6.238.070,50

36.737.753,20

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

6.270.698,97

6.316.498,35

6.369.930,97

6.335.581,43

6.392.830,66

6.480.612,82

38.166.153,20

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

405.821,00

408.785,00

412.243,00

410.020,00

413.725,00

419.406,00

2.470.000,00

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

405.821,00

408.785,00

412.243,00

410.020,00

413.725,00

419.406,00

2.470.000,00

TOTAL DAS RECEITAS

6.676.519,97

6.725.283,35

6.782.173,97

6.745.601,43

6.806.555,66

6.900.018,82

40.636.153,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

Natureza da Despesa

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.572.984,58

1.645.735,12

1.643.768,89

1.677.194,81

1.659.498,73

1.594.613,12

1.602.478,04

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2.200,00

2.301,75

2.299,00

2.345,75

2.321,00

2.230,25

2.241,25

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

979.315,68

1.024.609,03

1.023.384,88

1.044.195,34

1.033.178,04

992.781,27

997.677,85

TOTALDAS DESPESAS CORRENTES

2.554.500,26

2.672.645,90

2.669.452,77

2.723.735,90

2.694.997,77

2.589.624,64

2.602.397,14

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

600.920,00

628.712,55

627.961,40

640.730,95

633.970,60

609.182,65

612.187,25

INVERSÕESFINANCEIRAS

19.200,00

20.088,00

20.064,00

20.472,00

20.256,00

19.464,00

19.560,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

68.400,00

71.563,50

71.478,00

72.931,50

72.162,00

69.340,50

69.682,50

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

688.520,00

720.364,05

719.503,40

734.134,45

726.388,60

697.987,15

701.429,75

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7.872,00

8.236,08

8.226,24

8.393,52

8.304,96

7.980,24

8.019,60

TOTAL DAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7.872,00

8.236,08

8.226,24

8.393,52

8.304,96

7.980,24

8.019,60

TOTAL DAS DESPESAS

3.250.892,26

3.401.246,03

3.397.182,41

3.466.263,87

3.429.691,33

3.295.592,03

3.311.846,49

Natureza da Despesa

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.618.207,89

1.614.275,42

1.610.342,96

1.630.005,27

1.793.202,41

 

19.662.307,24

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2.263,25

2.257,75

2.252,25

2.279,75

2.508,00

 

27.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.007.471,00

1.005.022,71

1.002.574,42

1.014.815,87

1.116.419,87

 

12.241.445,96

TOTALDAS DESPESAS CORRENTES

2.627.942,14

2.621.555,88

2.615.169,63

2.647.100,89

2.912.130,28

 

31.931.253,20

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

618.196,45

616.694,15

615.191,85

622.703,35

685.048,80

 

7.511.500,00

INVERSÕESFINANCEIRAS

19.752,00

19.704,00

19.656,00

19.896,00

21.888,00

 

240.000,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

70.366,50

70.195,50

70.024,50

70.879,50

77.976,00

 

855.000,00

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

708.314,95

706.593,65

704.872,35

713.478,85

784.912,80

 

8.606.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

8.098,32

8.078,64

8.058,96

8.157,36

8.974,08

 

98.400,00

TOTAL DAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA

8.098,32

8.078,64

8.058,96

8.157,36

8.974,08

 

98.400,00

TOTAL DAS DESPESAS

3.344.355,41

3.336.228,17

3.328.100,94

3.368.737,10

3.706.017,16

 

40.636.153,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Programa Financeiro

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

RECURSOS DISPONÍVEIS

3.250.892,26

3.409.118,02

3.405.418,48

3.474.490,11

3.438.084,85

3.303.896,98

3.319.826,72

SALDO ANTERIOR

0

7.872,00

8.236,07

8.226,24

8.393,52

8.304,96

7.980,23

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

3.250.892,26

3.401.246,02

3.397.182,41

3.466.263,87

3.429.691,33

3.295.592,02

3.311.846,49

DESPESA

3.243.020,26

3.393.009,95

3.388.956,17

3.457.870,35

3.421.386,37

3.287.611,79

3.303.826,89

DESPESAS CORRENTES

2.554.500,26

2.672.645,90

2.669.452,77

2.723.735,90

2.694.997,77

2.589.624,64

2.602.397,14

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.572.984,58

1.645.735,12

1.643.768,89

1.677.194,81

1.659.498,73

1.594.613,12

1.602.478,04

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2.200,00

2.301,75

2.299,00

2.345,75

2.321,00

2.230,25

2.241,25

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

979.315,68

1.024.609,03

1.023.384,88

1.044.195,34

1.033.178,04

992.781,27

997.677,85

DESPESAS DE CAPITAL

688.520,00

720.364,05

719.503,40

734.134,45

726.388,60

697.987,15

701.429,75

INVESTIMENTOS

600.920,00

628.712,55

627.961,40

640.730,95

633.970,60

609.182,65

612.187,25

INVERSÕES FINANCEIRAS

19.200,00

20.088,00

20.064,00

20.472,00

20.256,00

19.464,00

19.560,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

68.400,00

71.563,50

71.478,00

72.931,50

72.162,00

69.340,50

69.682,50

SALDO FINAL

7.872,00

8.236,07

8.226,24

8.393,52

8.304,96

7.980,23

8.019,60

 

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

RECURSOS DISPONÍVEIS

3.352.375,01

3.344.326,50

3.336.179,60

3.376.796,07

3.714.174,52

40.725.579,12

SALDO ANTERIOR

8.019,60

8.098,32

8.078,65

8.058,97

8.157,36

89.425,92

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

3.344.355,41

3.336.228,18

3.328.100,95

3.368.737,10

3.706.017,16

40.636.153,20

DESPESA

3.336.257,09

3.328.149,53

3.320.041,98

3.360.579,74

3.697.043,08

40.537.753,20

DESPESAS CORRENTES

2.627.942,14

2.621.555,88

2.615.169,63

2.647.100,89

2.912.130,28

31.931.253,20

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.618.207,89

1.614.275,42

1.610.342,96

1.630.005,27

1.793.202,41

19.662.307,24

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2.263,25

2.257,75

2.252,25

2.279,75

2.508,00

27.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.007.471,00

1.005.022,71

1.002.574,42

1.014.815,87

1.116.419,87

12.241.445,96

DESPESAS DE CAPITAL

708.314,95

706.593,65

704.872,35

713.478,85

784.912,80

8.606.500,00

INVESTIMENTOS

618.196,45

616.694,15

615.191,85

622.703,35

685.048,80

7.511.500,00

INVERSÕESFINANCEIRAS

19.752,00

19.704,00

19.656,00

19.896,00

21.888,00

240.000,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

70.366,50

70.195,50

70.024,50

70.879,50

77.976,00

855.000,00

SALDO FINAL

8.098,32

8.078,65

8.058,97

8.157,36

8.974,08

98.400,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Cronograma de Desembolso por Órgão

ÓRGÃOS

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

120.240,00

120.240,00

240.480,00

120.240,00

120.240,00

240.480,00

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

77.200,00

77.200,00

154.400,00

77.200,00

77.200,00

154.400,00

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

226.376,00

226.376,00

452.752,00

226.376,00

226.376,00

452.752,00

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

16.360,00

16.360,00

32.720,00

16.360,00

16.360,00

32.720,00

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

103.200,00

103.200,00

206.400,00

103.200,00

103.200,00

206.400,00

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

1.235.224,26

1.235.224,26

2.470.448,52

1.235.224,26

1.235.224,26

2.470.448,52

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

54.136,00

54.136,00

108.272,00

54.136,00

54.136,00

108.272,00

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

250.592,00

250.592,00

501.184,00

250.592,00

250.592,00

501.184,00

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

30.768,00

30.768,00

61.536,00

30.768,00

30.768,00

61.536,00

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

955.476,00

955.476,00

1.910.952,00

955.476,00

955.476,00

1.910.952,00

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

29.904,00

29.904,00

59.808,00

29.904,00

29.904,00

59.808,00

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

143.544,00

143.544,00

287.088,00

143.544,00

143.544,00

287.088,00

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7.872,00

7.872,00

15.744,00

7.872,00

7.872,00

15.744,00

TOTAL...........

3.250.892,26

3.250.892,26

6.501.784,52

3.250.892,26

3.250.892,26

6.501.784,52

ÓRGÃOS

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

120.240,00

120.240,00

240.480,00

120.240,00

120.240,00

240.480,00

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

77.200,00

77.200,00

154.400,00

77.200,00

77.200,00

154.400,00

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

226.376,00

226.376,00

452.752,00

226.376,00

226.376,00

452.752,00

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

16.360,00

16.360,00

32.720,00

16.360,00

16.360,00

32.720,00

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

103.200,00

103.200,00

206.400,00

103.200,00

103.200,00

206.400,00

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

1.235.224,26

1.235.224,26

2.470.448,52

1.235.224,26

1.235.224,26

2.470.448,52

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

54.136,00

54.136,00

108.272,00

54.136,00

54.136,00

108.272,00

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

250.592,00

250.592,00

501.184,00

250.592,00

250.592,00

501.184,00

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

30.768,00

30.768,00

61.536,00

30.768,00

30.768,00

61.536,00

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

955.476,00

955.476,00

1.910.952,00

955.476,00

955.476,00

1.910.952,00

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

29.904,00

29.904,00

59.808,00

29.904,00

29.904,00

59.808,00

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

143.544,00

143.544,00

287.088,00

143.544,00

143.544,00

287.088,00

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7.872,00

7.872,00

15.744,00

7.872,00

7.872,00

15.744,00

TOTAL...........................

3.250.892,26

3.250.892,26

6.501.784,52

3.250.892,26

3.250.892,26

6.501.784,52

ÓRGÃOS

Setembro

Outubro

4º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

120.240,00

120.240,00

240.480,00

120.240,00

180.360,00

300.600,00

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

77.200,00

77.200,00

154.400,00

77.200,00

115.800,00

193.000,00

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

226.376,00

226.376,00

452.752,00

226.376,00

339.564,00

565.940,00

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

16.360,00

16.360,00

32.720,00

16.360,00

24.540,00

40.900,00

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

103.200,00

103.200,00

206.400,00

103.200,00

154.800,00

258.000,00

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

1.235.224,26

1.235.224,26

2.470.448,52

1.235.224,26

1.852.836,38

3.088.060,64

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

54.136,00

54.136,00

108.272,00

54.136,00

81.204,00

135.340,00

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

250.592,00

250.592,00

501.184,00

250.592,00

375.888,00

626.480,00

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

30.768,00

30.768,00

61.536,00

30.768,00

46.152,00

76.920,00

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

955.476,00

955.476,00

1.910.952,00

955.476,00

1.433.214,00

2.388.690,00

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

29.904,00

29.904,00

59.808,00

29.904,00

44.856,00

74.760,00

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

143.544,00

143.544,00

287.088,00

143.544,00

215.316,00

358.860,00

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7.872,00

7.872,00

15.744,00

7.872,00

11.808,00

19.680,00

TOTAL................

3.250.892,26

3.250.892,26

6.501.784,52

3.250.892,26

4.876.338,38

8.127.230,64

TOTAL GERAL.....................

40.636.153,24

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM PESSOAL PARA BASE DE CÁLCULO

VALOR ORÇADO

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04-Contratação por Tempo Determinado

4.495.850,00

3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

11.799.907,24

3.1.90.13-Obrigações Patronais

2.016.050,00

3.1.90.16-Outras Despesas Variáveis - PC

357.500,00

3.1.90.91-Sentenças Judiciais

11.000,00

3.1.90.92-Despesas de Exercícios Anteriores

107.000,00

3.1.90.94-Indenizações e Restituições Trabalhistas

13.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

18.800.307,24

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

700.000,00

3.1.90.13-Obrigações Patronais

150.000,00

3.1.90.16-Outras Despesas Variáveis - PC

2.000,00

3.1.90.92-Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

862.000,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Receita Corrente Líquida Prevista - RCL

38.166.153,20

 

% do Total da Despesa Líquida com Pessoal do Executivo sobre a RCL

18.800.307,24

49,26

Limite Legal de Despesas do Executivo

20.609.722,73

54,00

% do Total da Despesa Líquida com Pessoal do Legislativo sobre a RCL

862.000,00

2,26

Limite Legal de Despesas do Legislativo

2.289.969,19

6,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS

 

1.1.1.2.50.0.0.02-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

1.000,00

1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

20.000,00

1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros

1.000,00

1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa

1.000,00

1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Pincipal

30.000,00

1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros

1.000,00

1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.000,00

1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa

1.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

700.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

5.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

150.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS

 

1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

17.300.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.500.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS

2.600.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA

300.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI - Municípios

4.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)

22.633.000,00

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS

 

1.3.2.1.01.1.1.02-Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

30.000,00

1.3.2.1.01.1.1.05-Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

100,00

1.3.2.1.01.1.1.06-Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.07-Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.300,00

1.3.2.1.01.1.1.08-Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

3.000,00

1.3.2.1.01.1.1.09-Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.13-Remuneração de Depósitos Bancário - CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL

3.000,00

1.3.2.1.01.1.1.17-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO ESTADO

3.000,00

1.3.2.1.01.1.1.23-Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PROPRIO

500,00

1.7.1.4.50.0.0.00-Transferências do Salário-Educação

300.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

10.000,00

1.7.1.4.52.1.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL

130.000,00

1.7.1.4.52.2.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE

30.000,00

1.7.1.4.52.3.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE AEE

5.000,00

1.7.1.4.52.4.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA

8.000,00

1.7.1.4.52.5.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ-ESCOLA

30.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

1.7.1.4.53.1.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE FUNDAMENTAL

130.000,00

1.7.1.4.53.2.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE INFANTIL

30.000,00

1.7.1.4.53.3.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE MÉDIO

40.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00-Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

300.000,00

1.7.1.5.50.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

850.000,00

1.7.1.5.51.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

300.000,00

1.7.1.5.52.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

80.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

275.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

200.000,00

1.7.5.1.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

7.975.153,20

2.4.1.2.50.1.0.00-Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

80.000,00

2.4.1.4.51.0.0.01-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

80.000,00

2.4.1.4.51.0.0.02-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

150.000,00

2.4.1.4.51.0.0.03-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

180.000,00

2.4.1.4.99.0.0.01-Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

200.000,00

2.4.2.2.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

50.000,00

RECEITAS DE REDUÇÃO

 

959.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

-3.460.000,00

959.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-600,00

959.7.1.9.58.0.0.00-Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

-1.000,00

959.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS

-520.000,00

959.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA

-60.000,00

959.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI - Municípios

-800,00

TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II)

7.433.653,20

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

122-ADMINISTRAÇÃO GERAL

238.500,00

361- ENSINO FUNDAMENTAL

11.778.003,20

362- ENSINO MÉDIO

220.000,00

365- EDUCAÇÃO INFANTIL

2.280.800,00

366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

702.000,00

367- EDUCAÇÃO ESPECIAL

221.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III)

15.440.303,20

APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III - II)

8.006.650,00

PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100)

35,38

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS

 

1.1.1.2.50.0.0.02-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

1.000,00

1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

20.000,00

1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros

1.000,00

1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros da Divida Ativa

1.000,00

1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Pincipal

30.000,00

1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros

1.000,00

1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.000,00

1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa

1.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

700.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

5.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

150.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros

5.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros da Dívida Ativa

5.000,00

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS

 

1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

17.300.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

3.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS

2.600.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA

300.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI - Municípios

4.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I)

21.133.000,00

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS

 

1.3.2.1.01.1.1.03-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO

30.000,00

1.3.2.1.01.1.1.04-Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTO

5.000,00

1.3.2.1.01.1.1.14-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAUDE FEDERAL

5.000,00

1.3.2.1.01.1.1.18-Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAUDE ESTADO

5.000,00

1.3.2.1.01.1.1.21-Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE PROPRIO

1.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.500.000,00

1.7.1.3.50.1.0.01-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

3.000.000,00

1.7.1.3.50.1.0.02-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constitucional 120/2022- PACS

400.000,00

1.7.1.3.50.1.0.03-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19-SAPS

150.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

250.000,00

1.7.1.3.50.3.0.01-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

230.000,00

1.7.1.3.50.3.0.02-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constituciona 120/2022 - Endemias

120.000,00

1.7.1.3.50.4.0.01-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

150.000,00

1.7.1.3.50.4.0.02-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19N SCTIE

80.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

1.7.1.3.50.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

50.000,00

1.7.1.3.50.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

150.000,00

1.7.1.3.51.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

80.000,00

1.7.1.3.51.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

100.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

20.000,00

1.7.1.3.51.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

10.000,00

1.7.1.3.51.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

20.000,00

1.7.1.3.51.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

20.000,00

1.7.1.7.50.0.0.01-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

1.7.1.7.50.0.0.02-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

1.7.1.7.50.0.0.03-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

5.000,00

1.7.2.4.50.0.0.01-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

200.000,00

1.7.2.4.50.0.0.02-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

1.7.2.4.50.0.0.03-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

2.4.1.1.51.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

30.000,00

2.4.1.1.51.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

30.000,00

2.4.1.1.51.3.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

30.000,00

2.4.1.1.51.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

30.000,00

2.4.1.1.51.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

30.000,00

2.4.1.1.51.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

30.000,00

2.4.1.4.50.0.0.01-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

2.4.1.4.50.0.0.02-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

2.4.1.4.50.0.0.03-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

2.4.2.2.50.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II)

7.861.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

PREVISÃO

301- ATENÇÃO BÁSICA

9.972.450,00

302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.183.000,00

303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

50.000,00

304- IGILÂNCIA SANITÁRIA

88.500,00

305- IGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

212.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III)

11.505.950,00

APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III - II)

3.644.950,00

PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100)

17,25

 


Publicado por:
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:DF1D41E0