PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020 – PROC. ADM. MTB/ RN N° 1901223767/2020

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020 – PROC. ADM. MTB/ RN N° 1901223767/2020

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/RN; CONTRATADA: SUPERBRANDS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO PESSOAL EIRELI CNPJ nº 08.959.556/0001-11; OBJETO: aquisição de teste rápido anti-covid-19 IGG e IGM para diagnostico do novo Corona vírus; VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação se inicia na data de sua assinatura com termo final em seis (06) meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública. A vigência do contrato poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011; VALOR GLOBAL: R$ R$ 26.150,00 (vinte e seis mil, cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.10.301.0009.0907.2025- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de despesa: 339039; Fonte: 12110000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 176/ 2020; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto – Pelo Contratante e Paulo Zhu Xiao Wang – Pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 18 de junho de 2020.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal