ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução do serviço de construção de uma passagem molhada no rio Maria Pê, na travessa Nicolau Bezerra da Trindade no bairro Dinarte Mariz, conforme a União Emenda Parlamentar Nº202443740009 do Deputado Federal Fernando Mineiro. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (084) 34750001.E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br.Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.