ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 375/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor(a): Danilo Monte Costa

Cargo/função: Motorista

CPF: 052.XXX.834-44

Quantidade: 2 (duas)

Destino: Barbalha

Data: 30/10/2026 – 02/11/2026

Valor Unitário(R$): 200,00

Valor Total (R$): 400,00

( X ) Valor Integral

( ) 50% (cinquenta por cento) do Valor

TOTAL: R$ 400,00

Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento: Conduzir o paciente O.A.S. para realizar transplante de córnea no Instituto de Olhos de Barbalha-CE. Ressarcimento.

 

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 06 de novembro de 2026.

 

MARIA DE FÁTIMA BRITO

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 003/2025


Publicado por:
Odilange Rande Medeiros de Souza
Código Identificador:E01FE33F