ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA N.º 238/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, nos termos do Art. 84 da Lei n.º 15/2001.
R E S O L V E:
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO PORFIRIO DE BESSA, ocupante do cargo de guarda municipal, pertencente ao quadro de provimento efetivo do Município, estando lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo do ano de 2025, as quais serão usufruídas entre os dias 18 de novembro de 2026 e 17 de dezembro de 2026, devendo retornar ao exercício de suas funções no dia 18 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, 17 de novembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Publicado por:
Maria Clara Alves Costa Silva
Código Identificador:E04CD249