ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
Após análise técnica e documental, conforme parecer conclusivo, o Instituto Transformar RN – ITRN foi selecionado e declarado vencedor do certame, em razão da desclassificação do Instituto Panamericano de Serviços – IPAS, que não atendeu às exigências das alíneas “d” e “e” do item 5.1 do edital, permanecendo o ITRN como única entidade habilitada e apta à celebração do respectivo Termo de Colaboração.
Assim, com fundamento na legislação vigente e de acordo com as conclusões da Comissão de Seleção, homologo o resultado final do Chamamento Público nº 003/2025 e autorizo a autoridade competente a proceder à assinatura do Termo de Colaboração com o Instituto Transformar RN – ITRN, nos termos do Plano de Trabalho apresentado e aprovado.
Fernando Pedroza/RN, 20 de outubro de 2025.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN
Publicado por:
Jose Alisson Nicacio Barboza Arruda
Código Identificador:E0977716