ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO 069/2026 (ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3304/2026

EXTRATO DE CONTRATO 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3304/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: A K MAURICIO SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 43.756.300/0001-08

OBJETO: Contratação de solução tecnológica em nuvem (SaaS) associada à disponibilização de equipamentos em comodato.

VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 15/10/2027.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Poder Executivo 02: órgão

Unidade 002: Gabinete do Prefeito

Função 04: Administração

Subfunção 121: Planejamento e Orçamento

Programa 0002: Modernização e Gestão de qualidade

Ação 2002: Manutenção do Gabinete

Natureza da despesa 3.390.39: Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica

Fonte 1.500.0000: Recursos não vinculados de impostos

Fonte 1.720.0000: Transferência da união referentes de participações na exploração de petróleo

Assinaturas em 15/10/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Arthur Kalleb Maurício Silva, CPF: 086.***.***-52


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:E0C45AD3