ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 256/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

CNPJ 01.612.375/0001-75

LEI Nº256/2024.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

 

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2025.

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

Art. 3º - A receita para 2025, é estimada a preços de dezembro de 2023, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício. Art. 4º - A despesa para 2025, é fixada a preços de dezembro de 2023, conforme os seguintes critérios:

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2024, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento), da receita corrente líquida arrecadada.

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente neste Lei.

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e/ou as suas alterações posteriores.

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais;

2) Juros e encargos da dívida interna;

3) Outras despesas correntes;

4) Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

C: ELEMENTO DE DESPESA

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2022 a 2023, a orçada e estimada em 2024, e a prevista para 2025;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária.

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - O “QDD” do Poder Executivo é aprovado mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e o do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

Art. 12 – Durante o exercício de 2025, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais, pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2025, obedecerão, o que determina o art. 29 – A, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.

§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.

§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.

§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias, entre órgãos, unidades orçamentárias e elementos de despesas na execução orçamentária vigente.

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na lei orçamentária anual de 2025.

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2024, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2025, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares devem estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2025, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2025, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2025.

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2025.

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Caiçara do Norte/RN, 02 de setembro de 2024.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025)

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

Programa

Descrição

0001

MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

& PORCENTAGEM

100

100

0002

MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

0003

MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS

% PORCENTAGEM

100

100

CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

0004

MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025)

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

Programa

Descrição

0005

MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0006 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.DA SEC E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025)

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

Programa

Descrição

0007

MANUTENÇÃO DA SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A INST.PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE SEC.POSTOS UBS E DEM UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

0008

MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

% PORCENTAGEM

100

100

APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS

% PORCENTAGEM

100

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025)

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

Programa

Descrição

0009

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

0010

MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER

% PORCENTAGEM

80

100

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025)

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

Programa

Descrição

0011

MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANT. DA AMBIENTE SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO

% PORCENTAGEM

100

100

0014

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA PROCURADORIA GERAL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025)

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

Programa

Descrição

0016

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO ENSINO MÉDIO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE ESCOLA TRANSP.P CAMINHO DA

% PORCENTAGEM

100

100

OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03

% PORCENTAGEM

100

100

COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUI. DE EQUIPAMENTOS-02 VEÍCULOS E

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025)

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

Programa

Descrição

0112

MANUT.DA SEC. DE CULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

OFICINAS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

0113

MANUT.DA SEC. DE ESPORTES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

0115

MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0001

MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

& PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

80.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES(LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.900.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUT.DAS AÇOES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

130.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 CAPAC E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.220.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0002

MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

60.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

350.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

750.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.460.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0003

MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

90.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

400.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

300.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

100.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

2.400.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

450.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 CAPAC E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

1.700.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

220.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2923 REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

480.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2942 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.170.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0004

MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

450.000,00

 

021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

500.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0005

MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

 

 

 

DO NORTE

 

 

 

2

50.000,00

 

020301 SEC MUN.DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

610.000,00

 

020301 SEC MUN.DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

660.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0006

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.DA SEC E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

50.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

60.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1103 CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

60.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1179 CONST.AMP.MELH.DA SEC. CENTRO E DEM. UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

50.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

80.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

110.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MANUT. DO PROG. P S B-CRAS-PBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

80.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUT.AÇOES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

60.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

980.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 MANUT.DA SEC.DE ASSIST SOCIAL-F M A S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

80.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 MANUT.DO PROGRAMA DO B P C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

80.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUT.DO PROG. IGDBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUT. DO IGD-SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

110.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

80.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

17

120.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2934 PROM.DE SERV.EVENTUAIS E ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

60.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

80.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2972 MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.190.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0007

MANUTENÇÃO DA SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE SEC.POSTOS UBS E DEM UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A INST.PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

21

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

22

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

23

20.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

80.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

80.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

17

100.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT.DA. ASSIST.FARMAC-INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

1.050.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

90.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

90.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

650.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUT.DA ATEN.PRIM.PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

4.900.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

550.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DAS ACÕES DO ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

25

80.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

200.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 MAN.DO INC.FIN.CAPITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

600.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

24

330.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

250.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 REC DO SUS INCFIN DA APS DEM PROGRAMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

18

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

20

80.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

26

80.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DEAUDE

 

S

 

 

 

 

 

 

 

 

2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

27

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DESAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2965 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut .das Ações Serv. Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

19

110.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2971 MANUT.DO REC.DO SUS GESTÃO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

847 Gestão do Sus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

9.840.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0008

MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

100

100

APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍCOLAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

80.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

160.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

410.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

607 Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2944 APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

90.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.200.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0009

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Const.Rec.Melh.de Fossas,aterro Sanitário,e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1053 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1156 CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVEN E DEMAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO

 

 

DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

80.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

2.100.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

300.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

750.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

90.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2953 MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

200.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2959 MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.020.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0010

MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

300.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

520.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0011

MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

100

100

COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES

% PORCENTAGEM

80

100

MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

60.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 CONST.REF.AMP.DE UNID.PARA PESCA E AQUICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1061 CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

60.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1182 CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

350.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

640.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0014

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA PROCURADORIA GERAL

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

021501 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

400.000,00

 

021501 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 MANUT.DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

450.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0016

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL

% PORCENTAGEM

100

100

COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO ENSINO MÉDIO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15

% PORCENTAGEM

100

100

OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

30

50.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

80.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 AQUI.DE TRANSP ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

31

80.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

3.000.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MAN.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

80.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

40.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

20

4.300.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

36

250.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 MANUT DAS AÇOES FUNDEB INF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

25

70.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

21

1.800.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 MANUT.DAS AÇOES DO FUNDEB -30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

24

80.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MANUT.DO ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

28

130.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 MAN.REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

34

5.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

33

5.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 PROGRAMA PNATE -MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

5.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 PROGRAMA PNATE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

32

10.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

10.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

300.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 MAN.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO-QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

29

350.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

55.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

22

50.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

40.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

110.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

140.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 MANUT.DE OUT PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

36

630.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2139 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

18

270.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2140 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

37

245.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2141 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF-FUND.70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

38

105.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2142 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF FUND.30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

39

630.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2143 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

40

270.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2144 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

41

245.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2145 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF.70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

42

105.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2146 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

5.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2939 MANUT.DO PNAE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

23

190.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2940 PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

27

60.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2949 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

26

60.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2950 CAPACIT.VALORIZ.DOS SERV.DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

19

90.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

17

40.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2961 MANUT.DO PROG. DO P B A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

35

10.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2963 MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

42

150.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2964 MANUT.DO FUNDEB INF30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

14.485.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

 Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0112

MANUT.DA SEC. DE CULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

OFICINAS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

 Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

650.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2924 INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

70.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2931 APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

890.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

  Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0113

MANUT.DA SEC. DE ESPORTES

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

021301 SEC.MUN.DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

021301 SEC.MUN.DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

Lei: 256, Data: 02/09/2024 

2025

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

021301 SEC.MUN.DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

300.000,00

 

021301 SEC.MUN.DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

450.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN  

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

  Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Programa

Descrição

0115

MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS

% PORCENTAGEM

100

100

Ações  

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

021201 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

140.000,00

 

021201 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

160.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)

  Lei: 256, Data: 02/09/2024

2025

Total Geral da LDO

45.855.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2025

2026

2027

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

46.105.000,00

46.105.000,00

0,00420

163,04840

48.000.000,00

48.000.000,00

0,00440

169,75000

50.000.000,00

50.000.000,00

0,00460

176,82290

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

45.445.000,00

45.445.000,00

0,00420

160,71430

47.310.000,00

47.310.000,00

0,00430

167,30980

49.310.000,00

49.310.000,00

0,00450

174,38270

Receitas Primárias Correntes

42.605.000,00

42.605.000,00

0,00390

150,67080

44.500.000,00

44.500.000,00

0,00410

157,37240

45.000.000,00

45.000.000,00

0,00410

159,14060

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.900.000,00

6.900.000,00

0,00060

24,40160

6.000.000,00

6.000.000,00

0,00060

21,21870

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00050

17,68230

Transferências Correntes

35.163.000,00

35.163.000,00

0,00320

124,35250

37.958.000,00

37.958.000,00

0,00350

134,23690

39.400.000,00

39.400.000,00

0,00360

139,33640

Demais Receitas Primárias Correntes

542.000,00

542.000,00

0,00000

1,91680

542.000,00

542.000,00

0,00000

1,91680

600.000,00

600.000,00

0,00010

2,12190

Receitas Primárias de Capital

3.500.000,00

3.500.000,00

0,00030

12,37760

3.500.000,00

3.500.000,00

0,00030

12,37760

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00050

17,68230

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

46.105.000,00

46.105.000,00

0,00420

163,04840

48.000.000,00

48.000.000,00

0,00440

169,75000

50.000.000,00

50.000.000,00

0,00460

176,82290

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

45.885.000,00

45.885.000,00

0,00420

162,27040

47.780.000,00

47.780.000,00

0,00440

168,97200

49.780.000,00

49.780.000,00

0,00460

176,04490

Despesas Primárias Correntes

42.605.000,00

42.605.000,00

0,00390

150,67080

44.500.000,00

44.500.000,00

0,00410

157,37240

45.000.000,00

45.000.000,00

0,00410

159,14060

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Outras Despesas Correntes

42.605.000,00

42.605.000,00

0,00390

150,67080

44.500.000,00

44.500.000,00

0,00410

157,37240

45.000.000,00

45.000.000,00

0,00410

159,14060

Despesas Primárias de Capital

3.500.000,00

3.500.000,00

0,00030

12,37760

3.500.000,00

3.500.000,00

0,00030

12,37760

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00050

17,68230

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-440.000,00

-440.000,00

0,00000

-1,55610

-470.000,00

-470.000,00

-0,00010

-1,66220

-470.000,00

-470.000,00

-0,00010

-1,66220

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-440.000,00

-440.000,00

0,00000

-1,55610

-470.000,00

-470.000,00

-0,00010

-1,66220

-470.000,00

-470.000,00

-0,00010

-1,66220

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 28m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2023 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2023 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

38.781.000,00

0,00360

107,12690

30.016.831,36

0,00280

106,15330

-8.764.168,64

-22,60000

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

38.627.000,00

0,00350

106,70150

29.810.805,83

0,00270

105,42470

-8.816.194,17

-22,82000

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

38.781.000,00

0,00360

107,12690

29.719.558,92

0,00270

105,10200

-9.061.441,08

-23,37000

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

38.766.000,00

0,00360

107,08540

29.517.364,46

0,00270

104,38690

-9.248.635,54

-23,86000

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-139.000,00

-0,00010

-0,38390

293.441,37

0,00000

1,03780

432.441,37

-311,10890

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-139.000,00

-0,00010

-0,38390

293.441,37

0,00000

1,03780

432.441,37

-311,10890

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 29m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

34.526.000,00

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

48.000.000,00

4,11

50.000.000,00

4,17

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

34.404.000,00

38.627.000,00

12,27

42.338.000,00

9,61

45.445.000,00

7,34

47.310.000,00

4,10

49.310.000,00

4,23

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

34.526.000,00

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

48.000.000,00

4,11

50.000.000,00

4,17

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

34.490.000,00

38.766.000,00

12,40

42.624.000,00

9,95

45.885.000,00

7,65

47.780.000,00

4,13

49.780.000,00

4,19

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-86.000,00

-139.000,00

61,63

-286.000,00

105,76

-440.000,00

53,85

-470.000,00

6,82

-470.000,00

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-86.000,00

-139.000,00

61,63

-286.000,00

105,76

-440.000,00

53,85

-470.000,00

6,82

-470.000,00

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

34.526.000,00

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

48.000.000,00

4,11

50.000.000,00

4,17

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

34.404.000,00

38.627.000,00

12,27

42.338.000,00

9,61

45.445.000,00

7,34

47.310.000,00

4,10

49.310.000,00

4,23

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

34.526.000,00

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

48.000.000,00

4,11

50.000.000,00

4,17

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

34.490.000,00

38.766.000,00

12,40

42.624.000,00

9,95

45.885.000,00

7,65

47.780.000,00

4,13

49.780.000,00

4,19

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-86.000,00

-139.000,00

61,63

-286.000,00

105,76

-440.000,00

53,85

-470.000,00

6,82

-470.000,00

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-86.000,00

-139.000,00

61,63

-286.000,00

105,76

-440.000,00

53,85

-470.000,00

6,82

-470.000,00

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 29m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

9.065.575,10

53,270

4.539.076,93

57,060

2.372.703,00

65,480

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

7.951.151,05

46,730

3.415.455,88

42,940

1.250.927,74

34,520

TOTAL

17.016.726,15

100,00

7.954.532,81

100,00

3.623.630,74

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 32m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2023 (a)

2022 (b)

2021 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2023 (d)

2022 (e)

2021 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 36m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2022

2021

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2023

2022

2021

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

2022

2021

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2023

2022

2021

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2023

2022

2021

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2023

2022

2021

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2023

2022

2021

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2023

2022

2021

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

2023

2022

2021

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 38m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

2098

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

2098

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 42m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2025

2026

2027

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 40m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2025 Lei: 256, Data: 02/09/2024

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2025

Aumento Permanente da Receita

3.261.000,00

(-) Transferências Constitucionais

1.445.000,00

(-) Transferências ao FUNDEB

500.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

1.316.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

1.316.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

1.316.000,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 42m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2025

Lei: 256, Data: 02/09/2024

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,01

 

0,00

Demandas Judiciais

0,01

SEM INFORMAÇÃO

0,01

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,01

SEM INFORMAÇÃO

0,01

Avais e Garantias Concedidas

0,01

SEM INFORMAÇÃO

0,01

Assunção de Passivos

0,01

SEM INFORMAÇÃO

0,01

Assistências Diversas

0,01

SEM INFORMAÇÃO

0,01

Outros Passivos Contingentes

1.201.749,54

PROVIDENCIAS

249.999,91

SUBTOTAL

1.201.749,59

SUBTOTAL

249.999,96

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

0,01

 

0,01

Restituição de Tributos a Maior

0,01

 

0,01

Discrepância de Projeções:

0,01

 

0,01

Outros Riscos Fiscais

0,01

 

0,01

SUBTOTAL

0,04

SUBTOTAL

0,04

TOTAL

1.201.749,63

TOTAL

250.000,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 43m"

 


Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:E0F70A4B