ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 256/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
CNPJ 01.612.375/0001-75
LEI Nº256/2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2025.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2025, é estimada a preços de dezembro de 2023, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício. Art. 4º - A despesa para 2025, é fixada a preços de dezembro de 2023, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2024, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento), da receita corrente líquida arrecadada.
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente neste Lei.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e/ou as suas alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais;
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2022 a 2023, a orçada e estimada em 2024, e a prevista para 2025;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária.
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - O “QDD” do Poder Executivo é aprovado mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e o do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2025, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais, pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2025, obedecerão, o que determina o art. 29 – A, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.
§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.
§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.
§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias, entre órgãos, unidades orçamentárias e elementos de despesas na execução orçamentária vigente.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na lei orçamentária anual de 2025.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2024, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2025, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares devem estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2025, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2025, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2025.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2025.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Caiçara do Norte/RN, 02 de setembro de 2024.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
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PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025) |
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2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
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|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
& PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0002 |
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0003 |
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0004 |
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025) |
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|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0005 |
MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0006 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.DA SEC E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
MANUTENÇÃO DA SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
TRANSF A INST.PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE SEC.POSTOS UBS E DEM UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0008 |
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025) |
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2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0009 |
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0010 |
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANT. DA AMBIENTE SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0014 |
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA PROCURADORIA GERAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0016 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO ENSINO MÉDIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE ESCOLA TRANSP.P CAMINHO DA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUI. DE EQUIPAMENTOS-02 VEÍCULOS E |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2025) |
|||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0112 |
MANUT.DA SEC. DE CULTURA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
OFICINAS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0113 |
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0115 |
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
& PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
80.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES(LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.900.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUT.DAS AÇOES DO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
130.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 CAPAC E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.220.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0002 |
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
60.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.PARA O GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
350.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
750.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.460.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0003 |
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
90.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
400.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
300.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
126 Tecnologia da Informação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
100.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
2.400.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
450.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 CAPAC E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
1.700.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 PAG DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
220.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2923 REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
480.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2942 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
6.170.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0004 |
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
450.000,00 |
|
|
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
500.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0005 |
MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA |
|
|
|
DO NORTE |
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020301 SEC MUN.DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
610.000,00 |
|
|
020301 SEC MUN.DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
660.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0006 |
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.DA SEC E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1103 CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1179 CONST.AMP.MELH.DA SEC. CENTRO E DEM. UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
110.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 MANUT. DO PROG. P S B-CRAS-PBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 MANUT.AÇOES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência à Pessoa com Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
980.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 MANUT.DA SEC.DE ASSIST SOCIAL-F M A S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097 MANUT.DO PROGRAMA DO B P C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 MANUT.DO PROG. IGDBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUT. DO IGD-SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
110.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2135 MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ" |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
120.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2934 PROM.DE SERV.EVENTUAIS E ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
60.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
80.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2972 MANUT.DE DEMAIS REC. DO FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.190.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
MANUTENÇÃO DA SAÚDE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE SEC.POSTOS UBS E DEM UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
TRANSF A INST.PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
40.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
20.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 DESENV DO BLOCO DE INVESTIMENTO-SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
80.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
40.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
80.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
100.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUT.DA. ASSIST.FARMAC-INSUMOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
1.050.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
90.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
90.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
650.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 MANUT.DA ATEN.PRIM.PSB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
4.900.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
550.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUT.DAS ACÕES DO ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
80.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2125 MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
200.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2126 MAN.DO INC.FIN.CAPITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
600.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2127 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
330.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2128 MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
250.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 REC DO SUS INCFIN DA APS DEM PROGRAMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
60.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
80.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
60.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2920 MAN.DO PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
80.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DEAUDE |
|
S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DESAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2965 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut .das Ações Serv. Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
110.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2971 MANUT.DO REC.DO SUS GESTÃO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
847 Gestão do Sus |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
9.840.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0008 |
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍCOLAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
80.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
160.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
410.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
200.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
607 Irrigação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2944 APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
90.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.200.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0009 |
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 Const.Rec.Melh.de Fossas,aterro Sanitário,e demais unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1053 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1156 CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVEN E DEMAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO |
|
|
DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
80.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.100.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
300.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
750.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
90.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2953 MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
200.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2959 MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
4.020.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
60.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
40.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
300.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2121 MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
520.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0011 |
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
60.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
60.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 CONST.REF.AMP.DE UNID.PARA PESCA E AQUICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1061 CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
60.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1182 CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
350.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
640.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||
|
2025 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0014 |
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT. DA PROCURADORIA GERAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
021501 PROCURADORIA GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
400.000,00 |
|
|
021501 PROCURADORIA GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 MANUT.DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
450.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
2025 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0016 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO ENSINO MÉDIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
60.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
30 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
80.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 AQUI.DE TRANSP ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
31 |
80.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
20.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
3.000.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 MAN.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
80.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
40.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
4.300.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
36 |
250.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 MANUT DAS AÇOES FUNDEB INF 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
70.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
364 Ensino Superior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
1.800.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 MANUT.DAS AÇOES DO FUNDEB -30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
80.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 MANUT.DO ENSINO MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
362 Ensino Médio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
28 |
130.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 MAN.REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
34 |
5.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 PROGRAMA PNAE - CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
33 |
5.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 PROGRAMA PNATE -MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
5.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 PROGRAMA PNATE - EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
32 |
10.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 PROGRAMA PNATE - INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
10.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
300.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 MAN.DA COTA SALARIO EDUCAÇAO-QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
29 |
350.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 MANUT.DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
55.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 MANUT. DOS CONSELHOS MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 MANUT.DO PROGRAMA DO PEJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
40.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
110.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 MANUT.DO PNATE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
140.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 MANUT.DO PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
200.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 MANUT.DE OUT PROGRAMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
36 |
630.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2139 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
270.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2140 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT-FUND 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
37 |
245.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2141 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF-FUND.70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
38 |
105.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2142 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF FUND.30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
39 |
630.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2143 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
40 |
270.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2144 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAT INF.30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
41 |
245.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2145 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF.70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
42 |
105.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2146 MANUT.DA COMP.FUNDEB VAAF INF30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
5.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2939 MANUT.DO PNAE EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
190.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2940 PROG.TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
60.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2949 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
60.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2950 CAPACIT.VALORIZ.DOS SERV.DA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
90.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2954 MANUT.DA DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
40.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2961 MANUT.DO PROG. DO P B A |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
35 |
10.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2963 MAN.DO PNAE PRÉ-ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSF.DE RECURSOS - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
42 |
150.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2964 MANUT.DO FUNDEB INF30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
14.485.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0112 |
MANUT.DA SEC. DE CULTURA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
OFICINAS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 Const.Ref.ou Amp.de Monumentos,Biblioteca e dem.Unid.Culturais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
650.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2924 INC.A OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
70.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2931 APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
890.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0113 |
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
40.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN.DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
60.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN.DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1067 CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|
||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN.DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
300.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN.DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2124 MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
450.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0115 |
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
021201 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
140.000,00 |
|
|
021201 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
160.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025) |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||
|
2025 |
|||||||||
|
Total Geral da LDO |
45.855.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2025 |
2026 |
2027 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
46.105.000,00 |
46.105.000,00 |
0,00420 |
163,04840 |
48.000.000,00 |
48.000.000,00 |
0,00440 |
169,75000 |
50.000.000,00 |
50.000.000,00 |
0,00460 |
176,82290 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
45.445.000,00 |
45.445.000,00 |
0,00420 |
160,71430 |
47.310.000,00 |
47.310.000,00 |
0,00430 |
167,30980 |
49.310.000,00 |
49.310.000,00 |
0,00450 |
174,38270 |
|
Receitas Primárias Correntes |
42.605.000,00 |
42.605.000,00 |
0,00390 |
150,67080 |
44.500.000,00 |
44.500.000,00 |
0,00410 |
157,37240 |
45.000.000,00 |
45.000.000,00 |
0,00410 |
159,14060 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
6.900.000,00 |
6.900.000,00 |
0,00060 |
24,40160 |
6.000.000,00 |
6.000.000,00 |
0,00060 |
21,21870 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
0,00050 |
17,68230 |
|
Transferências Correntes |
35.163.000,00 |
35.163.000,00 |
0,00320 |
124,35250 |
37.958.000,00 |
37.958.000,00 |
0,00350 |
134,23690 |
39.400.000,00 |
39.400.000,00 |
0,00360 |
139,33640 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
542.000,00 |
542.000,00 |
0,00000 |
1,91680 |
542.000,00 |
542.000,00 |
0,00000 |
1,91680 |
600.000,00 |
600.000,00 |
0,00010 |
2,12190 |
|
Receitas Primárias de Capital |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
0,00030 |
12,37760 |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
0,00030 |
12,37760 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
0,00050 |
17,68230 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
46.105.000,00 |
46.105.000,00 |
0,00420 |
163,04840 |
48.000.000,00 |
48.000.000,00 |
0,00440 |
169,75000 |
50.000.000,00 |
50.000.000,00 |
0,00460 |
176,82290 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
45.885.000,00 |
45.885.000,00 |
0,00420 |
162,27040 |
47.780.000,00 |
47.780.000,00 |
0,00440 |
168,97200 |
49.780.000,00 |
49.780.000,00 |
0,00460 |
176,04490 |
|
Despesas Primárias Correntes |
42.605.000,00 |
42.605.000,00 |
0,00390 |
150,67080 |
44.500.000,00 |
44.500.000,00 |
0,00410 |
157,37240 |
45.000.000,00 |
45.000.000,00 |
0,00410 |
159,14060 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Outras Despesas Correntes |
42.605.000,00 |
42.605.000,00 |
0,00390 |
150,67080 |
44.500.000,00 |
44.500.000,00 |
0,00410 |
157,37240 |
45.000.000,00 |
45.000.000,00 |
0,00410 |
159,14060 |
|
Despesas Primárias de Capital |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
0,00030 |
12,37760 |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
0,00030 |
12,37760 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
0,00050 |
17,68230 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
-440.000,00 |
-440.000,00 |
0,00000 |
-1,55610 |
-470.000,00 |
-470.000,00 |
-0,00010 |
-1,66220 |
-470.000,00 |
-470.000,00 |
-0,00010 |
-1,66220 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
-440.000,00 |
-440.000,00 |
0,00000 |
-1,55610 |
-470.000,00 |
-470.000,00 |
-0,00010 |
-1,66220 |
-470.000,00 |
-470.000,00 |
-0,00010 |
-1,66220 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 28m" |
||||||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
METAS ANUAIS |
|
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2023 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2023 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
38.781.000,00 |
0,00360 |
107,12690 |
30.016.831,36 |
0,00280 |
106,15330 |
-8.764.168,64 |
-22,60000 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
38.627.000,00 |
0,00350 |
106,70150 |
29.810.805,83 |
0,00270 |
105,42470 |
-8.816.194,17 |
-22,82000 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
38.781.000,00 |
0,00360 |
107,12690 |
29.719.558,92 |
0,00270 |
105,10200 |
-9.061.441,08 |
-23,37000 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
38.766.000,00 |
0,00360 |
107,08540 |
29.517.364,46 |
0,00270 |
104,38690 |
-9.248.635,54 |
-23,86000 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
-139.000,00 |
-0,00010 |
-0,38390 |
293.441,37 |
0,00000 |
1,03780 |
432.441,37 |
-311,10890 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
-139.000,00 |
-0,00010 |
-0,38390 |
293.441,37 |
0,00000 |
1,03780 |
432.441,37 |
-311,10890 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 29m" |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
34.526.000,00 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
46.105.000,00 |
7,61 |
48.000.000,00 |
4,11 |
50.000.000,00 |
4,17 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
34.404.000,00 |
38.627.000,00 |
12,27 |
42.338.000,00 |
9,61 |
45.445.000,00 |
7,34 |
47.310.000,00 |
4,10 |
49.310.000,00 |
4,23 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
34.526.000,00 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
46.105.000,00 |
7,61 |
48.000.000,00 |
4,11 |
50.000.000,00 |
4,17 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
34.490.000,00 |
38.766.000,00 |
12,40 |
42.624.000,00 |
9,95 |
45.885.000,00 |
7,65 |
47.780.000,00 |
4,13 |
49.780.000,00 |
4,19 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
-86.000,00 |
-139.000,00 |
61,63 |
-286.000,00 |
105,76 |
-440.000,00 |
53,85 |
-470.000,00 |
6,82 |
-470.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
-86.000,00 |
-139.000,00 |
61,63 |
-286.000,00 |
105,76 |
-440.000,00 |
53,85 |
-470.000,00 |
6,82 |
-470.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
34.526.000,00 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
46.105.000,00 |
7,61 |
48.000.000,00 |
4,11 |
50.000.000,00 |
4,17 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
34.404.000,00 |
38.627.000,00 |
12,27 |
42.338.000,00 |
9,61 |
45.445.000,00 |
7,34 |
47.310.000,00 |
4,10 |
49.310.000,00 |
4,23 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
34.526.000,00 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
46.105.000,00 |
7,61 |
48.000.000,00 |
4,11 |
50.000.000,00 |
4,17 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
34.490.000,00 |
38.766.000,00 |
12,40 |
42.624.000,00 |
9,95 |
45.885.000,00 |
7,65 |
47.780.000,00 |
4,13 |
49.780.000,00 |
4,19 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
-86.000,00 |
-139.000,00 |
61,63 |
-286.000,00 |
105,76 |
-440.000,00 |
53,85 |
-470.000,00 |
6,82 |
-470.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
-86.000,00 |
-139.000,00 |
61,63 |
-286.000,00 |
105,76 |
-440.000,00 |
53,85 |
-470.000,00 |
6,82 |
-470.000,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 29m" |
|||||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
9.065.575,10 |
53,270 |
4.539.076,93 |
57,060 |
2.372.703,00 |
65,480 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
7.951.151,05 |
46,730 |
3.415.455,88 |
42,940 |
1.250.927,74 |
34,520 |
|
TOTAL |
17.016.726,15 |
100,00 |
7.954.532,81 |
100,00 |
3.623.630,74 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 32m" |
||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2023 (a) |
2022 (b) |
2021 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2023 (d) |
2022 (e) |
2021 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 36m" |
|||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES |
|||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2023 |
2022 |
2021 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2023 |
2022 |
2021 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES |
|||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES |
|||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 38m" |
|||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2098 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2098 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 42m" |
||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2025 |
2026 |
2027 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 40m" |
||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2025 Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
|
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2025 |
|
Aumento Permanente da Receita |
3.261.000,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
1.445.000,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
500.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
1.316.000,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
1.316.000,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
1.316.000,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 42m" |
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2025 |
Lei: 256, Data: 02/09/2024 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,01 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
0,01 |
SEM INFORMAÇÃO |
0,01 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,01 |
SEM INFORMAÇÃO |
0,01 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,01 |
SEM INFORMAÇÃO |
0,01 |
|
Assunção de Passivos |
0,01 |
SEM INFORMAÇÃO |
0,01 |
|
Assistências Diversas |
0,01 |
SEM INFORMAÇÃO |
0,01 |
|
Outros Passivos Contingentes |
1.201.749,54 |
PROVIDENCIAS |
249.999,91 |
|
SUBTOTAL |
1.201.749,59 |
SUBTOTAL |
249.999,96 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
0,01 |
|
0,01 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
0,01 |
|
0,01 |
|
Discrepância de Projeções: |
0,01 |
|
0,01 |
|
Outros Riscos Fiscais |
0,01 |
|
0,01 |
|
SUBTOTAL |
0,04 |
SUBTOTAL |
0,04 |
|
TOTAL |
1.201.749,63 |
TOTAL |
250.000,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.332], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 02/set/2024 16h e 43m" |
|||
Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:E0F70A4B