ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N°. 1.000, DE 12 DE JULHO DE 2023 - ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2021

2022

2023

2024

2025

2026

RECEITAS CORRENTES

40.502.876,95

49.744.802,52

51.262.823,00

53.379.978

55.515.177

57.735.784

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

537.380,08

1.927.880,93

958.072,00

997.640

1.037.546

1.079.048

Contribuições

578.322,22

642.000,75

638.348,00

664.712

691.300

718.952

Receita Patrimonial

80.756,58

496.081,12

215.608,00

224.513

233.493

242.833

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Receita de Serviços

13.620,00

17.147,84

19.810,00

20.628

21.453

22.311

Transferências Correntes

39.139.872,57

46.459.383,43

49.372.653,00

51.411.744

53.468.213

55.606.942

Outras Receitas Correntes

152.925,50

202.308,45

58.332,00

60.741

63.171

65.698

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Receita de Contribuições - Intraorçamentárias

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Receita Patrimonial - Intra- orçamentárias

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

0,00

0,00

0,00

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

1.024.715,74

1.238.856,00

1.426.378,00

1.485.287

1.544.699

1.606.487

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Transferências de Capital

1.024.715,74

1.238.856,00

1.426.378,00

1.485.287

1.544.699

1.606.487

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Total

41.527.592,69

50.983.658,52

52.689.201,00

54.865.265

57.059.876

59.342.271

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

537.380

 

2022

1.927.881

258,76

2023

958.072

-50,30

2024

997.640

4,13

2025

1.037.546

4,00

2026

1.079.048

4,00

Nota:

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

578.322,22

 

2022

642.000,75

11,01

2023

638.348,00

-0,57

2024

664.711,77

4,13

2025

691.300,24

4,00

2026

718.952,25

4,00

Nota:

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

80.756,58

0,00

2022

496.081,12

514,29

2023

215.608,00

-56,54

2024

224.512,61

4,13

2025

233.493,11

4,00

2026

242.832,84

4,00

Nota: 0

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

13.620,00

0,00

2022

17.147,84

25,90

2023

19.810,00

15,52

2024

20.628,15

4,13

2025

21.453,28

4,00

2026

22.311,41

4,00

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

#DIV/0!

2024

0,00

#DIV/0!

2025

0,00

#DIV/0!

2026

0,00

#DIV/0!

Nota:

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

1.024.715,74

0,00

2022

1.238.856,00

0,00

2023

1.426.378,00

15,14

2024

1.485.287,41

4,13

2025

1.544.698,91

4,00

2026

1.606.486,86

4,00

Nota:

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

2023

0,00

#DIV/0!

2024

0,00

#DIV/0!

2025

0,00

#DIV/0!

2026

0,00

#DIV/0!

Nota:

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

2024

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DESPESAS CORRENTES ( I )

37.711.121,94

46.254.609,96

45.473.005,00

47.351.040

49.245.082

51.214.885

Pessoal e Encargos Sociais

24.273.450,10

27.970.637,44

27.732.500,00

28.877.852

30.032.966

31.234.285

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

100.000,00

104.130

108.295

112.627

Outras Despesas Correntes

13.437.671,84

18.283.972,52

17.640.505,00

18.369.058

19.103.820

19.867.973

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

4.067.603,55

4.232.558,98

7.111.196,00

7.404.888

7.701.084

8.009.127

Investimentos

2.312.002,58

2.328.653,10

4.811.196,00

5.009.898

5.210.294

5.418.706

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Transferência de Capital

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Amortização da Dívida

1.755.600,97

1.903.905,88

2.300.000,00

2.394.990

2.490.790

2.590.421

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

105.000,00

109.337

113.710

118.258

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

-

-

-

Total

41.778.725,49

50.487.168,94

52.689.201,00

54.865.265

57.059.876

59.342.271

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

 

 

 

 

 

 

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

24.273.450

 

2022

27.970.637

15,23

2023

27.732.500

-0,85

2024

28.877.852

4,13

2025

30.032.966

4,00

2026

31.234.285

4,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

#REF!

 

2022

#REF!

#REF!

2023

0

#REF!

2024

0

#DIV/0!

2025

0

#DIV/0!

2026

0

#DIV/0!

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

0

0,00

2022

0

0,00

2023

100.000

#DIV/0!

2024

104.130

4,13

2025

108.295

4,00

2026

112.627

4,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

13.437.672

 

2022

18.283.973

36,07

2023

17.640.505

-3,52

2024

18.369.058

4,13

2025

19.103.820

4,00

2026

19.867.973

4,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2021

2.312.003

 

2022

2.328.653

0,72

2023

4.811.196

106,61

2024

5.009.898

4,13

2025

5.210.294

4,00

2026

5.418.706

4,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2021

0

 

2022

0

#DIV/0!

2023

0

#DIV/0!

2024

0

#DIV/0!

2025

0

#DIV/0!

2026

0

#DIV/0!

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2021

1.755.601

 

2022

1.903.906

8,45

2023

2.300.000

20,80

2024

2.394.990

4,13

2025

2.490.790

4,00

2026

2.590.421

4,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2021

0

 

2022

0

#DIV/0!

2023

105.000

#DIV/0!

2024

109.337

4,13

2025

113.710

4,00

2026

118.258

4,00

Nota: Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

RESERVA DO RPPS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2021

0

 

2022

0

#DIV/0!

2023

0

#DIV/0!

2024

0

#DIV/0!

2025

0

#DIV/0!

2026

0

#DIV/0!

Nota: Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

EXERCÍCIO DE 2024

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

RECEITAS CORRENTES ( I )

40.502.876,95

49.744.802,52

51.262.823,00

53.379.977,58

55.515.176,69

57.735.783,76

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

537.380,08

1.927.880,93

958.072,00

997.640,37

1.037.545,99

1.079.047,83

Contribuições

578.322,22

642.000,75

638.348,00

664.711,77

691.300,24

718.952,25

Receita Patrimonial

80.756,58

496.081,12

215.608,00

224.512,61

233.493,11

242.832,84

Aplicações Financeiras ( II )

78.478,08

453.551,12

213.957,00

222.793,42

231.705,16

240.973,37

Outras Receitas Patrimoniais

2.278,50

42.530,00

1.651,00

1.719,19

1.787,95

1.859,47

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

13.620,00

17.147,84

19.810,00

20.628,15

21.453,28

22.311,41

Transferências Correntes

39.139.872,57

46.459.383,43

49.372.653,00

51.411.743,57

53.468.213,31

55.606.941,84

Outras Receitas Correntes

152.925,50

202.308,45

58.332,00

60.741,11

63.170,76

65.697,59

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS( III ) = ( I - II )

40.424.398,87

49.291.251,40

51.048.866,00

53.157.184,16

55.283.471,53

57.494.810,39

RECEITAS DE CAPITAL SEM RPPS ( IV )

1.024.715,74

1.238.856,00

1.426.378,00

1.485.287,41

1.544.698,91

1.606.486,86

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens ( VI )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.024.715,74

1.238.856,00

1.426.378,00

1.485.287,41

1.544.698,91

1.606.486,86

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )

1.024.715,74

1.238.856,00

1.426.378,00

1.485.287,41

1.544.698,91

1.606.486,86

RECEITA CORRENTE TOTAL COM RPPS (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE CAPITAL TOTAL COM RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA NÃO PRIMÁRIA TOTAL COM RPPS (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XII ) = ( III + VIII )

41.449.114,61

50.530.107,40

52.475.244,00

54.642.471,57

56.828.170,44

59.101.297,25

RECEITA PRIMÁRIA COM RPPS (XIII) = (IX + X - XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XIV) = ( XII + XIII)

41.449.114,61

50.530.107,40

52.475.244,00

54.642.471,57

56.828.170,44

59.101.297,25

RECEITA TOTAL (XV) = ( I + IV + IX + X)

41.527.592,69

50.983.658,52

52.689.201,00

54.865.264,99

57.059.875,60

59.342.270,62

DESPESAS CORRENTES ( XVI )

37.711.121,94

46.254.609,96

45.473.005,00

47.351.040,11

49.245.081,71

51.214.884,98

Pessoal e Encargos Sociais

24.273.450,10

27.970.637,44

27.732.500,00

28.877.852,25

30.032.966,34

31.234.284,99

Juros e Encargos da Dívida ( XVII )

0,00

0,00

100.000,00

104.130,00

108.295,20

112.627,01

Outras Despesas Correntes

13.437.671,84

18.283.972,52

17.640.505,00

18.369.057,86

19.103.820,17

19.867.972,98

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS ( XVIII ) = ( XVI - XVII)

37.711.121,94

46.254.609,96

45.373.005,00

47.246.910,11

49.136.786,51

51.102.257,97

DESPESAS DE CAPITAL ( XIX )

4.067.603,55

4.232.558,98

7.111.196,00

7.404.888,39

7.701.083,93

8.009.127,28

Investimentos

2.312.002,58

2.328.653,10

4.811.196,00

5.009.898,39

5.210.294,33

5.418.706,10

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida ( XX )

1.755.600,97

1.903.905,88

2.300.000,00

2.394.990,00

2.490.789,60

2.590.421,18

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = (XIX - XX )

2.312.002,58

2.328.653,10

4.811.196,00

5.009.898,39

5.210.294,33

5.418.706,10

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII )

0,00

0,00

105.000,00

109.336,50

113.709,96

118.258,36

RESERVA DO RPPS (XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XXV ) = ( XVIII + XXI + XXII + XXIV)

40.023.124,52

48.583.263,06

50.289.201,00

52.366.145,00

54.460.790,80

56.639.222,43

DESPESA CORRENTE COM RPPS (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA DE CAPITAL COM RPPS (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA NÃO PRIMÁRIA COM RPPS (XXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIX) = (XXV + XXVI + XXVII - XXVIII)

40.023.124,52

48.583.263,06

50.289.201,00

52.366.145,00

54.460.790,80

56.639.222,43

DESPESA TOTAL (XXX) = (XVI + XIX + XXII + XXIII + XXVI + XXVII)

41.778.725,49

50.487.168,94

52.689.201,00

54.865.265,00

57.059.875,60

59.342.270,62

RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS (XXXI) = ( XII - XXV )

1.425.990,09

1.946.844,34

2.186.043,00

2.276.326,57

2.367.379,64

2.462.074,82

RESULTADO PRIMÁRIO TOTAL (XXXII) = ( XIV - XXIX )

1.425.990,09

1.946.844,34

2.186.043,00

2.276.326,57

2.367.379,64

2.462.074,82

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

Especificação

2021

(b) #

2022

(c) #

2023

(d)

2024

(e)

2025

(f)

2026

(g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

9.843.020,79

29.561.512,95

28.101.449,16

29.262.039,01

30.432.520,57

31.649.821,39

DEDUÇÕES ( II )

-1.717.309,44

1.708.554,06

1.962.606,82

2.043.662,48

2.125.408,99

2.210.425,33

Disponibilidade de Caixa

-1.717.309,44

1.708.554,06

1.962.606,82

2.043.662,48

2.125.408,99

2.210.425,33

Disponibilidade de Caixa Bruta

3.295.105,53

3.102.357,69

3.278.881,84

3.414.299,66

3.550.871,65

3.692.906,51

( - )Restos a Pagar Processados

814.023,31

605.229,33

571.564,19

595.169,79

618.976,58

643.735,65

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

4.198.391,66

788.574,30

744.710,83

775.467,39

806.486,08

838.745,53

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

11.560.330,23

27.852.958,89

26.138.842,34

27.218.376,53

28.307.111,58

29.439.396,06

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV )

11.560.330,23

27.852.958,89

26.138.842,34

27.218.376,53

28.307.111,58

29.439.396,06

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

11.560.330,23

16.292.628,66

-1.714.116,55

1.079.534,19

1.088.735,05

1.132.284,48

Notas: -O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

# Os valores informados foram efetivamente realizados nos exercício de 2021/2022

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

9.843.020,79

29.561.512,95

28.101.449,16

29.262.039,01

30.432.520,57

31.649.821,39

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

9.843.020,79

29.561.512,95

28.101.449,16

29.262.039,01

30.432.520,57

31.649.821,39

DEDUÇÕES ( II )

-1.717.309,44

1.708.554,06

1.962.606,82

2.043.662,48

2.125.408,99

2.210.425,33

Disponibilidade de Caixa Bruta

3.295.105,53

3.102.357,69

3.278.881,84

3.414.299,66

3.550.871,65

3.692.906,51

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar Processados

814.023,31

605.229,33

571.564,19

595.169,79

618.976,58

643.735,65

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

4.198.391,66

788.574,30

744.710,83

775.467,39

806.486,08

838.745,53

Dívida Consolidada Líquida

11.560.330,23

27.852.958,89

26.138.842,34

27.218.376,53

28.307.111,58

29.439.396,06

Notas:

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Receita Total

54.865.264,99

52.689.200,99

76,65

102,78

57.059.875,60

52.689.201,00

79,72

102,78

59.342.270,62

52.689.201,00

82,91

102,78

Receitas Primárias (I)

54.642.471,57

52.475.243,99

76,34

102,37

56.828.170,44

52.475.244,00

79,39

102,37

59.101.297,25

52.475.243,99

82,57

102,37

Receitas Primárias Correntes

53.157.184,16

51.048.865,99

74,27

99,58

55.283.471,53

51.048.960,28

77,24

99,58

57.494.810,39

51.048.869,62

80,33

99,58

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

997.640,37

958.072,00

1,39

1,87

1.037.545,99

958.073,77

1,45

1,87

1.079.047,83

958.072,07

1,51

1,87

Contribuições

664.711,77

638.348,00

0,93

1,25

691.300,24

638.349,18

0,97

1,25

718.952,25

638.348,04

1,00

1,25

Transferências Correntes

51.411.743,57

49.372.653,00

71,83

96,31

53.468.213,31

49.372.744,18

74,70

96,31

55.606.941,84

49.372.656,50

77,69

96,31

Demais Receitas Primárias Correntes

83.088,45

79.793,00

0,12

0,16

86.411,99

79.793,15

0,12

0,16

89.868,47

79.793,01

0,13

0,16

Receitas Primárias de Capital

1.485.287,41

1.426.378,00

2,08

2,78

1.544.698,91

1.426.380,64

2,16

2,78

1.606.486,86

1.426.378,10

2,24

2,78

Despesa Total

54.865.265,00

52.689.201,00

76,65

102,78

57.059.875,60

52.689.201,00

79,72

102,78

59.342.270,62

52.689.201,00

82,91

102,78

Despesas Primárias (II)

52.366.145,00

50.289.201,00

73,16

98,10

54.460.790,80

50.289.201,00

76,09

98,10

56.639.222,43

50.289.200,99

79,13

98,10

Despesas Primárias Correntes

47.246.910,11

45.373.005,00

66,01

88,51

49.136.786,51

45.373.088,80

68,65

88,51

51.102.257,97

45.373.008,22

71,39

88,51

Pessoal e Encargos Sociais

28.877.852,25

27.732.500,00

40,35

54,10

30.032.966,34

27.732.551,22

41,96

54,10

31.234.284,99

27.732.501,97

43,64

54,10

Outras Despesas Correntes

18.369.057,86

17.640.505,00

25,66

34,41

19.103.820,17

17.640.537,58

26,69

34,41

19.867.972,98

17.640.506,26

27,76

34,41

Despesas Primárias de Capital

5.009.898,39

4.811.196,00

7,00

9,39

5.210.294,33

4.811.204,88

7,28

9,39

5.418.706,10

5.418.706,10

7,57

9,39

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

2.276.326,57

2.186.042,99

3,18

4,26

2.367.379,64

2.186.043,00

3,31

4,26

2.462.074,82

2.186.043,00

3,44

4,26

Dívida Pública Consolidada (DC)

29.262.039,01

28.101.449,16

40,88

54,82

30.432.520,57

28.101.501,06

42,52

54,82

31.649.821,39

28.101.451,15

44,22

54,82

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

27.218.376,53

26.138.842,34

38,03

50,99

28.307.111,58

26.138.890,60

39,55

50,99

29.439.396,06

26.138.844,20

41,13

50,99

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

1.079.534,19

1.036.717,75

1,51

2,02

1.088.735,05

1.005.340,08

1,52

1,96

1.132.284,48

1.005.340,18

1,58

1,96

FONTE: Atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA-E

 

ESPECIFICAÇÃO

Valor em R$ 1,00

Valor efetivo (realizado) do PIB 2020

71.577.000

Fonte: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php

 

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

PIB real (crescimento % anual)

1,48

1,80

1,80

Meta Taxa Selic (média % a.a.)

10,00

9,00

8,75

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

5,30

5,30

5,40

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação (IPCA)

4,13

4,00

4,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

74.160.930

76.571.160

79.059.723

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

2024

2025

2026

Valor Corrente/1,0413

Valor Corrente/1,08295

Valor Corrente/1,12627

FONTE: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/31032023

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2022 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2022 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x 100

Receita Total

45.147.375,00

63,08

90,76

50.983.658,52

71,23

102,49

5.836.283,52

5.836.283,52

Receitas Primárias (I)

45.049.410,00

62,94

90,56

50.530.107,40

70,60

101,58

5.480.697,40

5.480.697,40

Despesa Total

45.147.375,00

63,08

90,76

50.487.168,94

70,54

101,49

5.339.793,94

5.339.793,94

Despesas Primárias (II)

44.306.499,00

61,90

89,07

48.465.298,80

67,71

97,43

4.158.799,80

4.158.799,80

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

742.911,00

1,04

1,49

2.064.808,60

2,88

4,15

1.321.897,60

1.321.897,60

Dívida Pública Consolidada

8.636.834,00

12,07

17,36

29.561.512,95

41,30

59,43

20.924.678,95

20.924.678,95

Dívida Consolidada Líquida

5.268.383,18

7,36

10,59

27.852.958,89

38,91

55,99

22.584.575,71

22.584.575,71

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

835.626,00

1,17

1,68

16.292.628,66

22,76

32,75

15.457.002,66

15.457.002,66

Nota:

 

PIB Estadual para 2018

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor estimado do PIB Estadual para 2018

71.577.000,00

Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=destaques

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

45.147.375

45.147.375

-

52.689.201

16,70

54.865.265

4,13

57.059.876

4,02

59.342.271

4,00

Receitas Primárias (I)

45.122.884

45.049.410

- 0,16

52.475.244

16,48

54.642.472

4,13

56.828.170

3,98

59.101.297

4,00

Despesa Total

45.147.375

45.147.375

-

52.689.201

16,70

54.865.265

4,13

57.059.876

4,19

59.342.271

4,00

Despesas Primárias (II)

44.306.499

44.306.499

-

50.289.201

13,50

52.366.145

4,13

54.460.791

4,00

56.639.222

4,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

816.385

742.911

- 9,00

2.186.043

194,25

2.276.327

4,13

2.367.380

4,00

2.462.075

4,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

7.691.147

8.636.834

12,30

29.776.296

244,76

29.262.039

- 1,73

30.432.521

4,00

31.649.821

4,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

5.918.879

5.268.383

- 10,99

26.408.140

401,26

27.218.377

3,07

28.307.112

4,00

29.439.396

4,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

426.688

835.626

95,84

2.300.000

175,24

1.079.534

- 53,06

1.088.735

0,85

1.132.284

4,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

50.607.988

47.838.159

- 5,47

52.689.201

10,14

52.689.201

- 0,00

52.689.201

0,00

52.689.201

- 0,00

Receitas Primárias (I)

50.580.535

47.734.355

- 5,63

52.475.244

9,93

52.475.244

- 0,00

52.475.244

0,00

52.475.244

- 0,00

Despesa Total

50.607.988

47.838.159

- 5,47

52.689.201

10,14

52.689.201

- 0,00

52.689.201

-

52.689.201

- 0,00

Despesas Primárias (II)

49.665.407

46.947.166

- 5,47

50.289.201

7,12

50.289.201

- 0,00

50.289.201

- 0,00

50.289.201

- 0,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

915.127

787.188

- 13,98

2.186.043

177,70

2.186.043

- 0,00

2.186.043

0,00

2.186.043

- 0,00

Dívida Pública Consolidada

8.621.398

9.151.589

6,15

29.776.296

225,37

28.101.449

- 5,62

28.101.449

- 0,00

28.101.449

- 0,00

Dívida Consolidada Líquida

6.634.772

5.582.379

- 15,86

26.408.140

373,06

26.138.842

- 1,02

26.138.842

- 0,00

26.138.842

0,00

Abaixo da Linha

478.296

885.429

85,12

2.300.000

159,76

1.036.718

- 54,93

1.005.340

- 3,03

1.005.340

0,00

 

Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes

INDICES DE INFLAÇÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

10,06

5,79

5,96

4,13

4,00

4,00

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,09547

Valor Corrente x 1,0596

Valor Corrente

Valor Corrente / 1,0413

Valor Corrente / 1,08295

Valor Corrente / 1,12627

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

-

0,00%

-

0,00%

-

0,00%

Reservas

-

0,00%

-

0,00%

-

0,00%

Resultado Acumulado

- 1.681.997,50

100,00%

12.050.916

-716,46%

9.077.491

100,00%

TOTAL

-1.681.998

100%

12.050.916

-716%

9.077.491

100%

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

 

#DIV/0!

 

#DIV/0!

 

#DIV/0!

Reservas

 

#DIV/0!

 

#DIV/0!

 

#DIV/0!

Resultado Acumulado

-

#DIV/0!

-

#DIV/0!

-

#DIV/0!

TOTAL

-

#DIV/0!

-

#DIV/0!

-

#DIV/0!

FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0

0

0

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

Alienação de Bens Intangíveis

 

 

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

 

 

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

 

 

SALDO FINANCEIRO

2022 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)

2021 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2020 (i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

Notas: Não houve movimentação.

 

 

 

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

EXERCÍCIO DE 2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

 

 

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

 

 

 

Pensões por morte

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

VALOR

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

VALOR

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

 

 

 

 

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

 

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

Investimentos e Aplicações

 

 

 

Outro Bens e Direitos

 

 

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Benefícios

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

 

 

 

Pensões por Morte

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

Investimentos e Aplicações

 

 

 

Outro Bens e Direitos

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Receitas Correntes

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0

0

0

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Despesas Correntes (XIII)

0

0

0

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

Demais Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital (XIV)

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0

0

0

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

Investimentos e Aplicações

 

 

 

Outro Bens e Direitos

 

 

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Contribuições dos Servidores

 

 

 

Demais Receitas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

Aposentadorias

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0

0

0

 

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII -

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

EXERCÍCIO DE 2024

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

 

 

 

 

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

SEM MOVIMENTO

SEM MOVIMENTO

SEM MOVIMENTO

0,00

0,00

0,00

SEM MOVIMENTO

TOTAL

 

 

0,00

0,00

0,00

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EXERCÍCIO DE 2024

EVENTO

2024

Aumento Permanente da Receita*

5.548.225,38

( - ) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB**

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

5.548.225,38

Redução Permanente de Despesas ( II )***

2.261.000,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

7.809.225,38

Saldo Utilizado ( IV )

0,00

Impacto de Novas DOCC

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

7.809.225,38

Notas: **Despesa Orçada em 2023 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).

 

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretario Municipal De Finanças

 

Rio Grande do Norte

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS

EXERCÍCIO DE 2024

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

449.921,06

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

449.921,06

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

 

 

 

SUBTOTAL

449.921,06

SUBTOTAL

449.921,06

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

 

SUBTOTAL

 

TOTAL

449.921,06

TOTAL

449.921,06

FONTE:

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

 

Jardim de Piranhas/RN, 12 de julho de 2023.

 

ROGERIO SOARES

Prefeito Municipal

 

FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Secretária Municipal De Finanças


Publicado por:
Maria Das Vitorias Pereira
Código Identificador:E1D243BA