ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CPL

CPL
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 053/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Show Artístico com "João Matuto" para apresentação no Festival de Quadrilhas Juninas Aurélia Alencar dentro da programação do Rasta Pé do Gavião 2026 em praça pública no dia 17 e 18 de julho de 2026, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

 

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

 

Umarizal – RN, 14 de julho de 2026.

 

ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:E1E4BD1A