ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Secretaria Municipal do Gabinete Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 0728/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 0728/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025.

 

“DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA, 17, QUE INICIA-SE DA RUA OSMELITA CLEMENTINO DA SILVA E COM SEU TERMINO NA RUA MARIA ALVANIR DA SILVA, NO LOTEAMENTO PORTO DO ATÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE TIBAU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Tibau/RN, 30 de Maio de 2025.

 

LIDIANE MARQUES DA COSTA

Prefeita Municipal

 

ATO DE SANÇÃO

 

A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0728/2025, de iniciativa doPODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 1ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Maio de 2025, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 0728 de 30 de Maio de 2025, ora sancionada, em apenso, que:“DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA, 17, QUE INICIA-SE DA RUA OSMELITA CLEMENTINO DA SILVA E COM SEU TERMINO NA RUA MARIA ALVANIR DA SILVA, NO LOTEAMENTO PORTO DO ATÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE TIBAU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

Cumpra-se, observada as cautelas legais.

 

Tibau/RN, 30 de Maio de 2025.

 

LIDIANE MARQUES DA COSTA

Prefeita Municipal

 

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0728/2025

 

DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA, 17, QUE INICIA-SE DA RUA OSMELITA CLEMENTINO DA SILVA E COM SEU TERMINO NA RUA MARIA ALVANIR DA SILVA, NO LOTEAMENTO PORTO DO ATÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE TIBAU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A prefeita municipal de Tibau, Lidiane Marques de Costa no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau-RN APROVOU e EU sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1°- DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA, a rua projetada, 17, que inicia-se da rua Osmelita Clementino da Silva e com seu termino na Rua Maria Alvanir da Silva, no loteamento porto do atlântico, no município de Tibau-rn.

 

Art. 2°- Esta Lei entra em vigor da data de sua Publicação.

 

Art. 3°- Revogando as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de

Tibau/RN, em 30 de Maio de 2025

 

LIDIANE MARQUES DA COSTA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Cacilda Alves de Sousa Victor
Código Identificador:E1EF3142