ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RGF 1º SEMESTRE 2026 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA

CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A JUNHO/2026

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

2.764.421,69

2.420.508,42

0,00

 

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Contratual

1.176.418,99

931.261,17

0,00

 

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

 

Financiamentos

385.613,29

385.613,29

0,00

 

Internos

385.613,29

385.613,29

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

790.805,70

545.647,88

0,00

 

De Tributos

0,00

0,00

0,00

 

De Contribuições Previdenciárias

790.805,70

545.647,88

0,00

 

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

 

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

 

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

 

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não

pagos

1.588.002,70

1.489.247,25

0,00

 

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

 

DEDUÇÕES (II)

-68.482,55

-197.603,66

0,00

 

Disponibilidade de Caixa

-68.482,55

-197.603,66

0,00

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

 

(-) Restos a Pagar Processados

68.482,55

40.000,00

0,00

 

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

0,00

157.603,66

0,00

 

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

2.832.904,24

2.618.112,08

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

43.753.204,04

44.842.634,51

0,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

1.344.000,00

1.244.000,00

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

42.409.204,04

43.598.634,51

0,00

 

% da DC sobre a RCL (I/VI)

6,52

5,55

0,00

 

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

6,68

6,01

0,00

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -

<120%>

50.891.044,85

52.318.361,41

0,00

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

45.801.940,36

47.086.525,27

0,00

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na

DCL)

0,00

0,00

0,00

 

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

 

RP NÃO-PROCESSADOS

552.700,86

27.226,96

0,00

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

 

FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

IAGO DAVI RAMOS GOMES DE ARAÚJO

Contador CRC RN: 7095/O-2

Prefeito Municipal

Controlador


Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:E20810C9