ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 450/2026
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2041 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 041/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:
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IMUNIZADORA JARDIM LTDA |
CNPJ Nº 38.146.499/0001-12 |
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Relação dos itens vencidos |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
P. UNT R$ |
P. TOTAL R$ |
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LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, com condutor devidamente habilitado, equipado com bomba de auto vácuo e tanque com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros, destinado ao esgotamento, sucção, remoção, transporte e descarte adequado de resíduos provenientes de fossas sépticas localizadas na zona urbana e rural do município de Acari/RN, bem como de prédios públicos municipais. |
Serviço/ Carrada |
72 |
598,00 |
43.056,00 |
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TOTAL R$ (QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS) |
43.056,00 |
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Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena de decadência do seu direito.
Acari (RN), 04 de setembro de 2026.
LUCIANO LOPES DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
*Substitui a publicação do Diário Oficial dos Municípios - FEMURN, edição 3872, de 08/09/2026.
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:E27BD2C5