ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LDO - ANEXO III

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN

CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503

Usuário: Edilton Carneiro

Chave de Autenticação Digital

1769-7997-438

Valores Previstos na Despesa LDO por Natureza - por Unidade Gestora

LDO 2026 - Valores em R$

Unidade gestora

Natureza da Despesa

Valor

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

835.000,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

193.000,00

 

3.1.90.46.00 Auxílio-Alimentação

203.000,00

 

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

40.000,00

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

80.000,00

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1.000,00

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

28.305,88

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

370.000,00

 

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

500,00

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

150.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total da unidade gestora

1.915.805,88

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

88.000,00

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.938.650,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.909.500,00

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

19.000,00

 

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

170.600,00

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

16.500,00

 

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

10.000,00

 

3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

5.000,00

 

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

9.000,00

 

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

150.000,00

 

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

169.000,00

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.249.475,00

 

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

90.000,00

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

166.000,00

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

63.500,00

 

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

141.000,00

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.420.500,00

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.296.500,00

 

3.3.90.41.00 Contribuições

20.000,00

 

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

307.000,00

 

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

150.000,00

 

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

20.000,00

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

62.000,00

 

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

205.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

900.500,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

909.500,00

 

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

130.000,00

 

4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

150.000,00

 

9.9.99.99.00 A Classificar

250.000,00

 

Total da unidade gestora

30.021.225,00

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.270.000,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

698.500,00

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.500,00

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

170.000,00

 

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

550.000,00

 

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

121.000,00

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.784.000,00

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

41.000,00

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

237.000,00

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.308.500,00

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

8.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

41.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

833.000,00

 

Total da unidade gestora

11.129.500,00

4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

26.500,00

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

603.000,00

Unidade gestora

Natureza da Despesa

Valor

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

114.000,00

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

15.500,00

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

446.000,00

 

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

57.000,00

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.200,00

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

111.000,00

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

196.000,00

 

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

 

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

160.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

62.000,00

 

Total da unidade gestora

1.809.700,00

 

Total geral

44.876.230,88


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:E299228A