ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 74-A, DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.327
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$256.550,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 256.550,00
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
21 04.122.0007.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 9.550,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
23 04.122.0007.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
68 04.122.0007.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
221 12.366.0045.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 60% 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
112 000 Transferências do FUNDEB 60%
02 09 00 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
283 15.451.0058.1200.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 9.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
510 000 Outras Transferências de Convênios ou Co
02 10 00 SECRETARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO
02 10 00 SECRETARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO
329 26.782.0086.2156.0000 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
330 26.782.0086.2156.0000 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
388 10.301.0075.2094.0000 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
406 10.302.0075.1165.0000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 114.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
19 04.122.0007.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -6.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
27 04.122.0007.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -9.550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
65 04.122.0007.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
176 12.361.0042.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 60% -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
112 000 Transferências do FUNDEB 60%
02 09 00 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
280 15.451.0058.1174.0000 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 10 00 SECRETARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO
326 26.782.0086.2156.0000 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
332 26.782.0086.2156.0000 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
369 10.301.0075.1206.0000 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
220 000 Transferências de Convênios ou de Contra
378 10.301.0075.2087.0000 MANUT ATIVID PROGRA SAÚDE DA FAMILIA - PSF -63.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
378 10.301.0075.2087.0000 MANUT ATIVID PROGRA SAÚDE DA FAMILIA - PSF -32.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
379 10.301.0075.2088.0000 MANUT DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
381 10.301.0075.2088.0000 MANUT DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
393 10.301.0075.2099.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA PMAQ-SUS -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
394 10.301.0075.2158.0000 NUCLEO APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
395 10.301.0075.2158.0000 NUCLEO APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Anulação ( - ) -256.550,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KERLES JACOME SARMENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vandygna Emiliana Chaves da Silva
Código Identificador:E2AC82DD