ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 74-A, DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.327

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$256.550,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 256.550,00

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

 

21 04.122.0007.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 9.550,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

23 04.122.0007.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

68 04.122.0007.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

221 12.366.0045.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 60% 5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

112 000 Transferências do FUNDEB 60%

 

02 09 00 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

283 15.451.0058.1200.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 9.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

510 000 Outras Transferências de Convênios ou Co

 

02 10 00 SECRETARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO

 

02 10 00 SECRETARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO

 

329 26.782.0086.2156.0000 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

330 26.782.0086.2156.0000 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

388 10.301.0075.2094.0000 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

406 10.302.0075.1165.0000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 114.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

 

19 04.122.0007.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -6.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

27 04.122.0007.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO -9.550,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

65 04.122.0007.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

176 12.361.0042.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 60% -5.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

112 000 Transferências do FUNDEB 60%

 

02 09 00 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

280 15.451.0058.1174.0000 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS -9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

02 10 00 SECRETARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO

 

326 26.782.0086.2156.0000 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

332 26.782.0086.2156.0000 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

001 000 Recursos Ordinários

 

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

369 10.301.0075.1206.0000 REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

220 000 Transferências de Convênios ou de Contra

 

378 10.301.0075.2087.0000 MANUT ATIVID PROGRA SAÚDE DA FAMILIA - PSF -63.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

378 10.301.0075.2087.0000 MANUT ATIVID PROGRA SAÚDE DA FAMILIA - PSF -32.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

379 10.301.0075.2088.0000 MANUT DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB -7.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

381 10.301.0075.2088.0000 MANUT DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

393 10.301.0075.2099.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA PMAQ-SUS -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

394 10.301.0075.2158.0000 NUCLEO APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF -20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

395 10.301.0075.2158.0000 NUCLEO APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF -20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

Anulação ( - ) -256.550,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

KERLES JACOME SARMENTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Vandygna Emiliana Chaves da Silva
Código Identificador:E2AC82DD