ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

SETOR DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025 - SRP

A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça 05 de Abril,180, Centro, Pureza/RN, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.290.233/0001-42, representado pelo(a) Sr. RICARDO SANTOS DE BRITO, autoridade competente, portador do CPF nº 010.766.274-47, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, processo administrativo N.º 101.409/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando- se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Formação de registro de preços para Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pureza

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. (§ 4º, art. 18 do Decreto Nº 11.462, de 2023.)

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, conforme artigo 82, da Lei 14.133, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

Fornecedor: AVF COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ: 53.529.918/0001-99

Endereço: R REGINALDO DE ANDRADE LISBOA, 231, CASA A – BATALHA, GOIANINHA/RN – CEP: 59.173-000

Representante ALEXANDRE CESAR VERAS DE FREITAS FILHO - CPF: 017.514.934-82

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

0001

ALMOFADA CARIMBO Nº 03, ESTOJO E TAMPA PLÁSTICOS, NAS CORES: AZUL OU PRETA EVERMELHO CAIXA C/ 1 UND

UND

100

R$ 4,05

R$ 405,00

0002

ÁLCOOL LÍQUIDO, TIPO ETÍLICO HIDRATADO, CONCENTRAÇÃO 92,8 INPM. APLICAÇÃO: USO DOMÉSTICO. FRASCO C/ 1 LITRO.

UND

500

R$ 7,35

R$ 3.675,00

0003

ALFINETE, PARA MAPAS, COM CABEÇAS PLÁSTICAS REDONDA, FABRICADO EM METAL, COM TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, CUMPRIMENTO TOTAL 17MM, CORES SORTIDAS. CAIXA C/ 50 UNIDADES.

CX

50

R$ 2,98

R$ 149,00

0005

ADESIVO SINALIZAÇÃO PROIBIDO FUMAR - (14X19 CM) - ETIQUETAS POR ENVELOPE 2.

ENV

50

R$ 7,13

R$ 356,50

0009

BORRACHA BRANCA MACIA, PARA APAGAR ESCRITA A LÁPIS, EM LÁTEX, DIMENSÃO MÍNIMA 31X21X7MM

UND

2.000

R$ 0,30

R$ 600,00

0010

BLOCO PARA RECADO COM FOLHAS AUTOADESIVAS NA COR AMARELO, MEDINDO 38X50MM - EMBALAGEM CONTENDO QUATRO BLOCOS C/ 100 FOLHAS.

EMB

500

R$ 3,78

R$ 1.890,00

0011

BLOCO PARA RECADO COM FOLHAS AUTOADESIVAS NA COR AMARELO, MEDINDO 76X102MM EMBALAGEM CONTENDO BLOCOS C/ 100 FOLHAS

UND

500

R$ 3,15

R$ 1.890,00

0012

BANDEIRA DO BRASIL, CONFECCIONADA EM NYLON DE PARAQUEDAS (100% POLIAMIDA), DUPLA FACE, REFORÇADA, P/ USO EXTERNO MEDINDO: 0,90X1,28M

UN

15

R$ 43,99

R$ 659,85

0013

BALÃO - BEXIGA Nº 09, COM FORMATO ARREDONDADO, 20CM; CORES VARIADAS /SOLIDAS, - PRODUTO BIODEGRADÁVEL E COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. PACOTE COM 50 UNIDADES

PC

500

R$12,87

R$ 6.435,00

0014

BARBANTE (CORDÃO) 100% ALGODÃO

RL

50

R$ 3,82

R$ 191,00

0015

BORRACHA BRANCA MACIA ESPECIAL PARA APAGAR ESCRITA E LÁPIS, COMPOSTA DE BORRACHA NATURAL, ÓLEO MINERAL, BRANCA SINTÉTICA, CARGAS , ACELERADOR E ESSÊNCIA, MEDINDO 45 X 17 X 7,3 (QUARENTA E CINCO POR DEZESSETE POR SETE VIRGULA TRÊS) MM.

CX

100

R$ 0,42

R$ 42,00

0016

CALCULADORA DE BOLSO COM 12 DÍGITOS, TECLAS PLÁSTICAS, AUTO DESLIGAMENTO, OPERAÇÕES E CÁLCULOS BÁSICOS, FONTE DE ENERGIA DUAL - COR PRETA.

UN

80

R$ 10,98

R$ 878,40

0017

CAIXA ARQUIVO (ARQUIVO MORTO) DESMONTÁVEL, ABERTURAS P/ VENTILAÇÃO E CAMPOS PARA INDICAÇÃO DO CONTEÚDO. EM MATERIAL PLÁSTICO - CORES VARIADAS, POLIONDA PESO 0125 KG DIMENSÕES: 360 X 130 X 240 MM - ESPESSURA 2 320 G / M²

UN

2.500

R$ 4,33

R$10.825,00

0018

CLIPE PARA PAPEL TAMANHO 2/0. EM AÇO NIQUELADO, NO FORMATO PARALELO. CAIXA COM 100 UNIDADES

CX

200

R$ 1,77

R$ 354,00

0019

CLIPE PARA PAPEL TAMANHO 4/0. EM AÇO NIQUELADO, NO FORMATO PARALELO. CAIXA COM 50 UNIDADES.

CX

300

R$ 1,77

R$ 531,00

0020

CLIPE PARA PAPEL TAMANHO 6/0. EM AÇO NIQUELADO, NO FORMATO PARALELO. CAIXA COM 50 UNIDADES

CX

400

R$ 2,22

R$ 888,00

0026

COLCHETES PARA PAPÉIS REFORÇO METÁLICO EM AÇO COM REVESTIMENTO AMARELO Nº 10 - DIÂMETRO DA CABEÇA 12MM / 50MM COMPRIMENTO DA PERNA. CAIXA C/ 72UND.

CX

150

R$ 5,38

R$ 807,00

0027

COLCHETES PARA PAPÉIS REFORÇO METÁLICO EM AÇO COM REVESTIMENTO AMARELO Nº 14 - DIÂMETRO DA CABEÇA 14MM / 82MM COMPRIMENTO DA PERNA / EMBALAGEM CAIXA COM 72UND

EMB

150

R$ 6,29

R$ 943,50

0031

CANETA P/ RETROPROJETOR, EM PLÁSTICO, COM PONTA ARREDONDADA EXTRAFINA MEDIDA: 2,0MM - NAS CORES: PRETA / AZUL / VERMELHA

UN

100

R$ 1,70

R$ 170,00

0034

COLA COLORIDA, 23GRS. COM BICO DOSADOR E TAMPA. COMPOSIÇÃO: RESINA DE PVA, CONSERVANTES E PIGMENTOS. CORES: BRANCA, VERDE, AMARELA, VERMELHA, PRETA E VERDE EMBALAGEM COM 06 UNIDADES

EMB

100

R$ 5,98

R$ 598,00

0035

COLA COM GLITTER 35G, LAVÁVEL CORES: DOURADA, PRATA, VERMELHA, VERDE, ROSA, PRETA E CRISTAL - EMBALAGEM COM 12 UNIDADES.

EMB

100

R$ 16,06

R$ 1.606,00

0036

COLA QUENTE EM BASTÃO, 11,2 MM X 30 CM, SEMITRANSPARENTE PARA PISTOLA PEQUENA, COM 30CM DE COMPRIMENTO, PACOTE COM 1 KG.

PC

150

R$ 26,78

R$ 4.017,00

0037

COLA QUENTE EM BASTÃO, 7,5 MM X 30 CM, SEMITRANSPARENTE PARA PISTOLA PEQUENA, COM 30CM DE COMPRIMENTO, PACOTE COM 1 KG.

PC

104

R$ 19,87

R$ 2.066,48

0038

EVA FOLHA LAVÁVEL, ATÓXICA E TEXTURA HOMOGENIA, LARGURA 400MM COMPRIMENTO 600, ESPESSURA 1,8MM, CORES VARIADAS

UN

650

R$ 1,44

R$ 936,00

0042

ENVELOPE SACO BRANCO OFF-SET FORMATO: 250X353MM GRS/M2:80 - ADEQUADO PARA ACONDICIONAR: FOLHAS A4 (210 MM X 297 MM) / FOLHAS OFICIO (215 MM X 315 MM) CAIXA C/ 100 UNIDADES.

CX

50

R$ 45,48

R$ 2.274,00

0045

EXTRATOR DE GRAMPO EM AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE, TIPO ESPÁTULA, DIMENSÕES APROXIMADAS: 150MM COMPRIMENTO X 5MM LARGURA, CAIXA C/ 12 UNIDADES.

CX

100

R$ 1,96

R$ 196,00

0047

PERFURADOR FERRO FUNDIDO MÉDIO 2 FUROS CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE: 30 FOLHAS - DIMENSÕES: 115 X 115 X 115MM DISTÂNCIA ENTRE FUROS: 80MM - BASE E CABO: FERRO FUNDIDO - BASE: PLÁSTICO RECICLÁVEL PINOS.

UN

50

R$ 29,90

R$ 1.495,00

0048

PERFURADOR FERRO FUNDIDO PEQUENO 2 FUROS CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE: 60 FOLHAS - DIMENSÕES: 115 X 165 X 180MM - DISTÂNCIA ENTRE FUROS:80MM BASE E CABO: FERRO FUNDIDO, BASE.

UN

50

R$ 36,89

R$ 1.844,50

0049

PERFURADOR DE PAPEL CENTRAL, 2 FUROS, FERRO ESMALTADO / METAL, CAPACIDADE APROXIMADA 30 FOLHAS. ESCALA E DEPÓSITO. COR PRETA OU CINZA.

UN

20

R$ 21,00

R$ 420,00

0051

PISTOLA DE COLA QUENTE PEQUENA, VOLT 15W, REFIL FINO.

UN

50

R$ 12,36

R$ 618,00

0052

PISTOLA DE COLA QUENTE PEQUENA, VOLT 15W, REFIL GROSSO.

UN

50

R$ 18,40

R$ 920,00

0053

FITA ADESIVA TRANSPARENTE CONSTITUÍDA DE UM DORSO DE FILME DE POLIPROPILENO À BASE DE RESINA COM FÁCIL DESENROLAMENTO, MEDINDO: 45MMX45M. PACOTES COM 4 UNIDADES

PC

250

R$ 10,79

R$ 2.697,50

0054

FITA DE EMPACOTAMENTO DE COR MARROM, PAPEL LISO, MEDINDO: 32 MM X 50 M EMBALAGEM C/ 6 ROLOS

EMB

250

R$ 8,99

R$ 2.247,50

0056

GRAMPEADOR DE MESA METÁLICO, COM PROTETOR DE BASE EM PLÁSTICO RÍGIDO, MEDINDO 20 X 4,5 A 5 CM (CXL). MECANISMO DE GRAMPEAR COM ESTRUTURA EM AÇO CROMADO, DISPONDO DE MOLA PARA TRACIONAR .GRAMPO 26/6.

UN

50

R$ 10,49

R$ 524,50

0057

GRAMPEADOR MANUAL PROFISSIONAL USADO COM GRAMPOS (6MM, 8MM, 10MM, 12MM, 14MM) PARA FIXAR MATERIAIS FINOS EM FOLHA NA BASE DE MADEIRA OU AGLOMERADO.

UN

05

R$ 30,00

R$ 150,00

0058

GRAMPO PARA GRAMPEADOR MANUAL PROFISSIONAL (6MM, 8MM, 10MM, 12MM, 14MM)

CX

05

R$ 12,65

R$ 63,25

0060

GRAMPO PLÁSTICO ESTENDIDO, EM POLIETILENO DE ALTA QUALIDADE, DIMENSÕES 300MM X 9MM X 112MM PACOTES COM 50UNIDADES

PC

100

R$ 10,84

R$ 1.084,00

0061

LÁPIS PRETO Nº 2 -MATERIAL CORPO MADEIRA, MATERIAL CARGA GRAFITE, CAIXA C/ 144 UNIDADES.

CX

80

R$ 35,00

R$2.800,00

0063

LIVRO ATA - MATERIAL PAPEL OFFSET, C/ FOLHAS 100, GRAMATURA:75GM2, MEDINDO APROXIMADAMENTE: 320 X220 MM, COM FOLHAS PAUTADAS E NUMERADAS.

UN

100

R$ 11,00

R$ 1.100,00

0064

LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA, COM 104 FOLHAS INTERNAS EM PAPEL OFFSET 63 GRS. - CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO 700GRS.

UN

50

R$ 9,48

R$ 474,00

0065

LIVRO DE PONTO CAPA DURA PAPEL OFFSET FOLHAS NUMERADAS, GRAMATURA: 56 G/M² - FORMATO: 218X319MM -C/100 FOLHAS

UN

100

R$ 8,90

R$ 890,00

0066

PAPEL BRANCO (A4), DE BOA QUALIDADE P/ COPIADORA E IMPRESSORA, 75 G/M2, MEDINDO: 210MM X 297MM, FOLHAS/RESMA: 500 - CAIXA COM 10 RESMAS;

CX

600

R$ 248,00

R$ 148.800,00

0071

PILHA - ALCALINA PEQUENA, TAMANHO "AA", NÃO CONTER MERCÚRIO E CÁDMIO, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES

EMB

1.000

R$ 5,00

R$ 5.000,00

0072

PILHA - ALCALINA PALITO, TAMANHO "AAA", NÃO CONTER MERCÚRIO E CÁDMIO, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES

EMB

1.000

R$ 5,00

R$ 5.000,00

0073

PASTA ARQUIVO A/Z - PVC DUPLO, ARQUIVO DE ARCO DE ALAVANCA EM ALTA QUALIDADE, CARTÃO SÓLIDO COM ESPESSURA DE 2,4 MM, PREENCHIMENTO DE PVC INTERNO E EXTERNO, PROTEÇÃO DE BORDA NA PARTE INFERIOR, TRAVA DE NÍQUEL E ILHÓ, LADO DE 70 MM

UN

300

R$ 10,20

R$ 3.060,00

0074

PASTA SUSPENSA EM CARTÃO KRAFT PLASTIFICADA C/ HASTE PLÁSTICA - COM VISOR E ETIQUETA, GRAMPO PLÁSTICO E HASTES PLÁSTICAS REMOVÍVEIS -PESO 0.060 KG DIMENSÕES: 361 X 240 MM - GRAMATURA 170 G/M² - ESPESSURA 0,28

UN

200

R$ 2,45

R$ 490,00

0076

PASTA L - POLY POCKET FOLDER FEITO DE POLIPROPILENO FLEXÍVEL P/ APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - PACOTES C/ 10 UNIDADES - PESO: 0,019 KG DIMENSÕES: 310 X 220 MM - COR: CRISTAL

UN

19

R$ 6,20

R$ 1.178,00

0079

PRANCHETA TRANSPARENTE, EM ACRÍLICO, COM PRENDEDOR - DIMENSÕES: 34CM DE COMPRIMENTO E 23,5CM DE LARGURA

UN

50

R$ 12,55

R$ 627,50

0081

PLACA ISOPOR: 50X100CM, ESPESSURA 10MM

UN

220

R$ 2,90

R$ 638,00

0083

PLACA ISOPOR: 50X100CM, ESPESSURA 30MM.

UN

220

R$ 6,20

R$ 1.364,00

0084

PLACA ISOPOR: 50X100CM, ESPESSURA 50MM.

UN

220

R$ 6,79

R$ 1.493,00

0085

QUADRO BRANCO: ALUMÍNIO 120X90 CM.

UN

01

R$ 97,00

R$ 97,00

0086

RÉGUA COMUM EM ACRÍLICO TRANSPARENTE RÍGIDO, COM 3 MM DE ESPESSURA E 30 CM DE COMPRIMENTO, COM GRADUAÇÃO MILIMETRADA.

UN

900

R$ 0,60

R$ 540,00

0087

TESOURA - LÂMINAS DE AÇO INOXIDÁVEL E CABOS DESENVOLVIDOS EM POLIPROPILENO PRETO, COM 7 ½ (19 CM).

UN

50

R$ 4,58

R$ 229,00

0090

TNT COM 1,40X50M, TECIDO NÃO TEXTURIZADO, 100% POLIPROPRILENO, ATÓXICO, ANTIESTÉTICO, FLEXÍVEL, NAS CORES: VERMELHO, AMARELO, VERDE CLARO, VERDE ESCURO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, ROSA, LILÁS, BRANCO, PRETO, MARROM, BRANCO, LARANJA. ROLO C/ 50M

RL

600

R$ 45,00

R$ 27.000,00

0091

TECIDO DE CHITA FLORAL 100% ALGODÃO NAS CORES: VERMELHO, AMARELO, VERDE CLARO, VERDE ESCURO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, ROSA, LILÁS, BRANCO, PRETO, MARROM, BRANCO, LARANJA. ROLO C/ 50M

RL

600

R$ 270,00

R$ 162.000,00

0092

TECIDO DE CHITA QUADRICULADO 100% ALGODÃO NAS CORES: VERMELHO, AMARELO, VERDE CLARO, VERDE ESCURO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, ROSA, LILÁS, BRANCO, PRETO, MARROM, BRANCO, LARANJA. ROLO C/ 50M

RL

600

R$ 290,00

R$ 174.000,00

0093

CORTADOR DE ISOPOR SEMI- PROFISSIONAL 220 VOLTS

UND

10

R$ 179,99

R$ 1.799,90

0094

INFLADOR DE BALÕES 4 BICOS, 220 VOLTS

UND

10

R$ 300,00

R$ 3.000,00

0095

PROTETOR PARA QUADRO DE ACP HORARIO DE TRABALHO, PACOTE COM 20 UNIDADES.

PCT

 

100

R$ 130,00

R$ 13.000,00

0096

ENCADERNADORA PERFURADORA ZAGANZA PARA ESPIRAL A4, CAPACIDADE PARA 10 FOLHAS

UND

10

R$ 599,00

R$ 5.990,00

VALOR GLOBAL

R$ 615.704,18

 

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, conforme inciso II e § 2º do art. 18 do Decreto nº 11.462, de 2023.

 

ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Pureza/RN.

Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

 

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme artigo 84 da Lei 14.133/2021.

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original.

Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item

5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e

Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:

Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

 

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

 

Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociara redução do preço registrado.

Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Conforme §3º do art. 28 do Decreto nº 11.462/2023.

Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

 

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis

para a obtenção da contratação mais vantajosa.

Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços, conforme art. 30 do Decreto nº 11.462/2023.

O remanejamento somente poderá ser feito:

De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.

Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

 

Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

 

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção doregistro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por

despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

Por razão de interesse público;

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar- se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

09 DAS PENALIDADES

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL

No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente

 

Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes se houver.

 

Pureza/RN, 22 de Maio de 2025.

 

RICARDO SANTOS DE BRITO

Prefeito Municipal

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

AVF Comercio E Servico LTDA

CNPJ: 53.529.918/0001-99

ALEXANDRE CESAR VERAS DE FREITAS FILHO

CPF: 017.514.934-82

Representante Legal Da Empresa Registrada


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
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