ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI 735

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade

 

Receitas

Prevista

1000.00.0000

Receitas Correntes

27.646.104,00

1100.00.0000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

971.600,00

1110.00.0000

Impostos

883.600,00

1113.00.0000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

250.000,00

1113.03.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

250.000,00

1113.03.1100

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

250.000,00

1118.00.0000

Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios

633.600,00

1118.01.0000

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

33.600,00

1118.01.1100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

10.000,00

1118.01.1200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

1.000,00

1118.01.1300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

7.600,00

1118.01.4100

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

15.000,00

1118.02.0000

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

600.000,00

1118.02.3100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

600.000,00

1120.00.0000

Taxas

88.000,00

1121.00.0000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

80.000,00

1121.01.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

80.000,00

1121.01.1100

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

80.000,00

1122.00.0000

Taxas pela Prestação de Serviços

8.000,00

1122.01.0000

Taxas pela Prestação de Serviços

8.000,00

1122.01.1100

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

8.000,00

1200.00.0000

Contribuições

217.512,00

1240.00.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

217.512,00

1240.00.1100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

217.512,00

1300.00.0000

Receita Patrimonial

120.000,00

1320.00.0000

Valores Mobiliários

120.000,00

1321.00.0000

Juros e Correções Monetárias

120.000,00

1321.00.1100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

50.000,00

1500.00.0000

Receita Industrial

5.000,00

1500.00.1100

Receita Industrial - Principal

5.000,00

1600.00.0000

Receita de Serviços

974.400,00

1610.00.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

954.400,00

1610.01.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

950.000,00

1610.01.1100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

950.000,00

1610.02.0000

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

4.400,00

1610.02.1100

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

4.400,00

1690.00.0000

Outros Serviços

20.000,00

1690.99.0000

Outros Serviços

20.000,00

1690.99.1100

Outros Serviços - Principal

20.000,00

1700.00.0000

Transferências Correntes

25.182.892,00

1710.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades

15.763.192,00

1718.00.0000

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

15.763.192,00

1718.01.0000

Participação na Receita da União

10.601.840,00

1718.01.2100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9.800.000,00

Receitas

Prevista

1718.01.3100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

400.000,00

1718.01.4100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

400.000,00

1718.01.5100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.840,00

1718.02.0000

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

222.324,00

1718.02.3100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

30.000,00

1718.02.5100

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

12.324,00

1718.02.6100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

180.000,00

1718.03.0000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.146.736,00

1718.03.1100

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

2.080,00

1718.03.2100

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

185.000,00

1718.03.3100

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

90.000,00

1718.03.4100

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal

50.000,00

1718.03.9100

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

629.400,00

1718.04.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

324.200,00

1718.04.1100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal

223.000,00

1718.04.2100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

60.000,00

1718.04.3100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

41.200,00

1718.05.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

429.292,00

1718.05.1100

Transferências do Salário-Educação - Principal

197.500,00

1718.05.2100

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

6.240,00

1718.05.3100

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

144.000,00

1718.05.4100

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

60.000,00

1718.05.9100

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

21.552,00

1718.06.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

3.000,00

1718.06.1100

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

3.000,00

1718.09.0000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

20.000,00

1718.09.1100

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

20.000,00

1718.10.0000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

350.000,00

1718.10.1100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

350.000,00

1718.12.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

665.800,00

1718.12.1100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

665.800,00

1720.00.0000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.119.700,00

1728.00.0000

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

4.119.700,00

1728.01.0000

Participação na Receita dos Estados

3.864.100,00

1728.01.1100

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.500.000,00

1728.01.2100

Cota-Parte do IPVA - Principal

350.000,00

1728.01.3100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.100,00

1728.01.4100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

12.000,00

1728.02.0000

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

60.000,00

1728.02.3100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

60.000,00

Receitas

Prevista

1728.03.0000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

20.000,00

1728.03.1100

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

20.000,00

1728.07.0000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

55.600,00

1728.07.1100

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

55.600,00

1728.10.0000

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

120.000,00

1728.10.2100

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

120.000,00

1750.00.0000

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.300.000,00

1758.00.0000

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

5.300.000,00

1758.01.0000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

5.300.000,00

1758.01.1100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

5.300.000,00

1900.00.0000

Outras Receitas Correntes

174.700,00

1920.00.0000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

120.800,00

1921.00.0000

Indenizações

20.800,00

1921.01.0000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

9.880,00

1921.01.1100

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

9.880,00

1921.99.0000

Outras Indenizações

10.920,00

1921.99.1100

Outras Indenizações - Principal

10.920,00

1922.00.0000

Restituições

100.000,00

1922.99.0000

Outras Restituições

100.000,00

1922.99.1100

Outras Restituições - Principal

100.000,00

1990.00.0000

Demais Receitas Correntes

53.900,00

1990.99.0000

Outras Receitas

53.900,00

1990.99.1100

Outras Receitas - Primárias - Principal

53.900,00

2000.00.0000

Receitas de Capital

2.990.810,00

2200.00.0000

Alienação de Bens

470.000,00

2210.00.0000

Alienação de Bens Móveis

235.000,00

2213.00.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

235.000,00

2213.00.1100

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

235.000,00

2220.00.0000

Alienação de Bens Imóveis

235.000,00

2220.00.1100

Alienação de Bens Imóveis - Principal

235.000,00

2400.00.0000

Transferências de Capital

2.520.810,00

2410.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades

1.975.810,00

2418.00.0000

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.975.810,00

2418.04.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

211.000,00

2418.04.1100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal

196.000,00

2418.04.2100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

10.000,00

2418.04.3100

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

5.000,00

2418.10.0000

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

70.000,00

2418.10.9100

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

70.000,00

2418.99.0000

Outras Transferências da União

1.694.810,00

2418.99.1100

Outras Transferências da União - Principal

1.694.810,00

2420.00.0000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

545.000,00

Receitas

Prevista

2428.00.0000

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

545.000,00

2428.05.0000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

523.000,00

2428.05.1100

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

523.000,00

2428.99.0000

Outras Transferências dos Estados

22.000,00

2428.99.1100

Outras Transferências dos Estados - Principal

22.000,00

9000.00.0000

Receitas Correntes

2.731.480,00

9700.00.0000

Transferências Correntes

2.731.480,00

9710.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades

1.961.060,00

9718.00.0000

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.961.060,00

9718.01.0000

Participação na Receita da União

1.960.400,00

9718.01.2100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.960.000,00

9718.01.5100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

400,00

9718.06.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

660,00

9718.06.1100

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

660,00

9720.00.0000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

770.420,00

9728.00.0000

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

770.420,00

9728.01.0000

Participação na Receita dos Estados

770.420,00

9728.01.1100

Cota-Parte do ICMS - Principal

700.000,00

9728.01.2100

Cota-Parte do IPVA - Principal

70.000,00

9728.01.3100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

420,00

Total Geral:

27.905.434,00

 

Sotero Contabilidade Pública EIRELI - ME

JANUSA CRISTINA G.SOTERO -

Diretora - CT CRC-PB N. 5.481

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:E3104190