ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2026
CONVÊNIO Nº:002/2026
CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Apodi
CONTRATADA:Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)
PROCESSO DE ORIGEM:2041000773/2026
OBJETO:
O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de saúde oncológica pela CONVENENTE, Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), em favor do CONCEDENTE, Município de Apodi/RN, visando o atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do referido Município, mediante a realização de consultas, exames diagnósticos, tratamentos e procedimentos cirúrgicos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
VIGÊNCIA:13/04/2026 à 13/04/2028.
DATA DA ASSINATURA:13 de abril de 2026.
Publicado por:
Damirys Maria Lucena de Lima
Código Identificador:E3336173