ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

 

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: 27.426.764 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº. 27.426.764/0001-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva em rede de computadores e equipamentos de informática, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Várzea-RN

VALOR GLOBAL: R$19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETOS ATIVIDADES: 20070- MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 28 de Janeiro de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:E33A1EBE