ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
ATA Nº 156/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/APODI-RN
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às nove horas e trinta minutos, reuniu-se, de forma presencial, na sede da Casa dos Conselhos, situada à Rua Nonato Mota, nº 264, Malvinas, Apodi/RN, o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, em reunião extraordinária, para deliberação da seguinte pauta: Leitura da Ata Anterior; Relatório de Atendimentos do Conselho Tutelar; Notificação e Resposta ao Ministério Público sobre Atuação do Conselho Tutelar; Reunião de Acompanhamento do SAFA – Itaú Social; Campanha de Captação de Recursos; Reestruturação do Comitê da Escuta Protegida; Repasse do Encontro do Selo Unicef – Resultado Sistêmico da Educação; Encaminhamento Sobre Posse da Diretoria; Encaminhamento sobre Planejamento do Conselho; Informes Gerais.
Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Fernando Henrique Magalhães de Lacerda (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste – ADRA); Ana Géssica da Costa Batista e Margarete Débora Gurgel (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social), Maria da Saúde Paiva de Góis (Associação das Pessoas com Deficiência de Apodi – APDA), Maria Gorete de Oliveira Dantas (Grupo de Assistência às Pessoas com Câncer Maria das Graças da Silveira - GASPEC), Carla Regina e Maria Eduarda Ribeiro de Freitas (Casa dos Conselhos). A reunião foi aberta pelo presidente Fernando Magalhães, que agradeceu a presença de todos. Em seguida, Carla Regina fez a leitura da ata anterior de n° 155, que foi aprovada de forma unanime pelos conselheiros presentes. Após fez a apresentação do relatório do conselho tutelar nos meses de janeiro a março de 2026. Em seguida, os conselheiros discutiram sobre a atuação dos conselheiros tutelares tendo em vista o recebimento de notificação do ministério público, e com isso fez o encaminhamento para os conselheiros fazerem uma visita a sede do conselho tutelar, no dia 27 de abril ás 10:00, para conversarem e dar a resposta ao ministério público. Em seguida, Margarete falou sobre o programa família acolhedora, onde disse que o dinheiro já está em conta, mas ainda não começou por falta de capacitação técnica da equipe. Logo após, foi falado sobre a campanha de arrecadação do imposto de renda, onde Carla Regina falou que está aguardando o material de divulgação para começar a campanha. Em seguida, foi discutido sobre o comitê da escuta protegida, onde os conselheiros decidiram os novos nomes para compor o comitê. Carla falou sobre o encontro do Selo Unicef em Mossoró, onde foi discutido o resultado sistêmico da educação, e discutiram ações para o ano de 2027. Logo após, Carla trouxe para apresentação á documentação do CIEE para renovação da declaração de participação do conselho, onde foi aprovada pelos conselheiros. Partindo para os informes, Margarete falou sobre o programa AABB Comunidade, que ainda não começou pois houve um pequeno atraso na documentação, mas que irá começar no mês de maio, e que recebeu uma notificação para que o programa comece dentro de trinta dias. Informou também que nos dias 11, 12 e 13 de maio acontecerá a capacitação do Capacita SUAS em Mossoró. Por fim, nada a mais havendo a tratar, o presidente Fernando declarou encerrada a reunião ás 11h:15min e agradeceu a presença dos conselheiros. Eu, Ana Géssica da Costa Batista, assistente financeira do CMDCA, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada pela Assembleia, segue assinada por mim e demais Conselheiros (as) presentes.
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:E340827B