ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

CONTABILIDADE DA PMB

CONTABILIDADE DA PMB
ANEXO XVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Semestre de 2026

ORIGEM DA INFORMAÇÃO: STN

RGF - Anexo 16 (TCE / RN)

Demonstra vo da Dívida Consolidada Líquida

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

43.928.909,14

42.077.331,64

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

36.802.760,62

36.045.810,28

0,00

Emprés mos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

36.802.760,62

36.045.810,28

0,00

De Tributos

1.663.106,39

1.424.168,72

0,00

De Contribuições Previdenciárias

34.289.728,77

33.814.903,83

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Ins tuição Não Financeira

849.925,46

806.737,73

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos

7.126.148,52

6.031.521,36

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

8.341.328,07

15.586.570,02

0,00

Disponibilidade de Caixa

8.341.328,07

15.586.570,02

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

17.696.627,01

20.628.399,15

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

7.689.614,10

3.406.248,27

0,00

(-) Depósitos Res tuíveis e Valores Vinculados

1.665.684,84

1.635.580,86

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

35.587.581,07

26.490.761,62

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

147.060.022,95

172.442.399,24

0,00

(-) Transferências Obrigatórias da União Rela vas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

100.000,00

2.100.000,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

146.960.022,95

170.342.399,24

0,00

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

29,89

24,70

0,00

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

24,22

15,55

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

120,00

204.410.879,09

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

108,00

183.969.791,18

0,00

Precatórios Anteriores a 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

RP Não-Processados

4.083.628,54

1.823.028,77

0,00

Antecipações de Receita Orçamentária - ARO

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual de PPP

0,00

0,00

0,00

Apropriação de Depósitos Judiciais

0,00

0,00

0,00

 

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

Limite Máximo (a)

% DCL (b)

% Excedente (c) = (b - a)

Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c)

Limite (e) = (b - d)

% DCL (f)

Redutor Residual (g) = (f - a)

Limite (h) = (e)

% DCL (i)

Redutor Residual (j) = (i - a)

Limite (k) = (a)

% DCL (l)

Valores Percentuais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Publicado por:
KELIANE DE MELO RAMALHO
Código Identificador: E35874B6