PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.020

DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para executar projeto de educação em saúde ambiental, voltado para sustentabilidade das ações de saneamento nas comunidades rurais do município de Luís Gomes, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de saúde de Luís Gomes/RN, com recursos do Convênio nº 905770/2020, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.07.020, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

DA LICITANTE VENCEDORA 01: O C A DE OLIVEIRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 37.593.735/0001-86, Inscrição Estadual nº 20.545.909-9, Inscrição Municipal nº 000.627-0/Alexandria/RN, NIRE nº 24600135411, com sede na Rua Dr. Luiz Maniçoba, nº 207, Sala 04, CEP Nº 59.965-000, Centro, Alexandria/RN, neste ato representada pelo Sr. OTÁVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, representante de licitação, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 035.662.804-37, portador da Cédula de Identidade nº 1.843.747 – ITEP/RN, residente e domiciliado na Rua Dr. Luiz Maniçoba, nº 207, Centro, CEP: 59.965-000, Alexandria/RN, sagrou-se vencedora dos lotes 0001, 0002, 0003 e 0004 em disputa, totalizando a importância de R$ 88.884,20 (Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.

DA LICITANTE VENCEDORA 02: EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS ME “EFETIVA ASSESSORIA E EVENTOS”, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 43.480.473/0001-46, Inscrição Estadual nº 070166986/CE, Inscrição Municipal nº 00006550659/Iguatu/CE, NIRE 2380644869-4, com sede na Rua Helvécio Teixeira, nº 55, Bairro Flores, CEP: nº 63.500-526, Iguatu/CE, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, representante de licitação, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 022.705.433-43, portador da Cédula de Identidade nº 2001029156300– ITEP/CE, residente e domiciliado na Rua Júlio Cavalcante, nº 434, Taboleiro, CEP: nº 63.500-292, Iguatu/CE, sagrou-se vencedora dos lotes 0005 em disputa, totalizando a importância de R$ 20.699,00 (Vinte Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.

DA LICITANTE VENCEDORA 03: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.801.386/0001-33, Inscrição Estadual nº 20.284.325-4/RN, com sede na Rua Nilza Fernandes, nº 36, CEP nº 59.945-000 – Centro, Major Sales/RN, neste ato representada pela Sra. DANIELLY DANTAS DA FONSECA, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Cédula de Identidade nº 003.289.561 – SESDP/PB, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 111.320.314-51, residente e domiciliada na Rua José Barbosa, nº 481, Garrafão, CEP 58.915-000, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora dos lotes 0006 em disputa, totalizando a importância de R$ 29.636,11 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Onze Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.

Gabinete do Prefeito em 11 de agosto de 2022.

LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA

Pregoeiro – Portaria nº 002/2022