ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 491 DE 09.06.2011.
LEI Nº 491 DE 09.06.2011.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social da Juventude Afonso Bezerrense.
O Prefeito Constitucional do Município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, no use de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Cultural e Social da Juventude Afonso Bezerrense, entidade civil sem fins lucrativos, de caráter social, de duração por tempo indeterminado, fundada em 09 de junho de 2009 com sede na Rua: Vereadora Maria de Lourdes Bezerra, centro, S/N, deste Município de Afonso Bezerra.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Afonso Bezerra, 09 de Junho de 2011.
JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Felipe Henrique de Morais Avelino Bezerra
Código Identificador:E3CFFF84