ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 239/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2024

CNPJ 01.612.375/0001-75

LEI Nº239/2023.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.

 

O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte

Lei:

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2024.

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

Art. 3º - A receita para 2024, é estimada a preços de dezembro de 2022, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

Art. 4º - A despesa para 2024, é fixada a preços de dezembro de 2022, conforme os seguintes critérios:

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2023, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento), da receita corrente líquida arrecadada.

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente neste Lei.

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e/ou as suas alterações posteriores.

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais

2) Juros e encargos da dívida interna;

3) Outras despesas correntes;

4) Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

C: ELEMENTO DE DESPESA

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária: I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2021 a 2022, a orçada e estimada em 2023, e a prevista para 2024;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

Art. 12 – Durante o exercício de 2024, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais, pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2024, obedecerão, o que determina o art. 29 – A, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.

§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.

§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.

§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias na forma definida no Art. 167, inciso VI §5º da Constituição Federal.

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na lei orçamentária anual de 2024.

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2023, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2024, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares devem estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2024, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2024, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2024.

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2024.

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Caiçara do Norte/RN, 05 de julho de 2023.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

Programa

Descrição

0001

MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

%

PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

90

100

CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

&

PORCENTAGEM

100

100

0002

MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONTROLE INTERNO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE

%

PORCENTAGEM

100

100

0003

MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS

%

PORCENTAGEM

100

100

CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE

%

PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS

%

PORCENTAGEM

100

100

0004

MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

Programa

Descrição

0005

MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS

%

PORCENTAGEM

100

100

0006

MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

%

PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.DA SEC E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

Programa

Descrição

0007

MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A INST.PRIVADAS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE SEC.POSTOS UBS E DEM UNIDADES

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

%

PORCENTAGEM

100

100

0008

MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA

Indicador

Unidade de Medida

 

Indice Recente

Indice Futuro

ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%

%

PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

%

PORCENTAGEM

100

100

APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS

%

PORCENTAGEM

1000

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

Programa

Descrição

0009

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

%

PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

%

PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

0010

MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER

%

PORCENTAGEM

70

80

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS

%

PORCENTAGEM

70

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

50

100

CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS

%

PORCENTAGEM

60

100

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

Programa

Descrição

0011

MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES

%

PORCENTAGEM

60

80

CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

%

PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

90

100

CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE

%

PORCENTAGEM

100

100

0014

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA PROCURADORIA GERAL

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

Programa

Descrição

0016

MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO ENSINO MÉDIO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03

% PORCENTAGEM

100

100

COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

Programa

Descrição

0112

MANUT.DA SEC. DE CULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

OFICINAS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

0113

MANUT.DA SEC. DE ESPORTES

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

0115

MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0001

MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

90

100

CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

90

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

& PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

20

70.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.600.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUT.DAS AÇOES DO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

120.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.880.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0002 MANUT.DO

GABINETE DO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

300.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

700.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.300.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0003

MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

70.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

350.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

250.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

90.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

2.200.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

400.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

1.500.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 CONT.INST.NACIONAL SEG.SOCIAL -INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

170.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2923 REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

430.000,00

 

020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2942 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

5.490.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0004

MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

400.000,00

 

021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

440.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0005

MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

580.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

620.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0006

MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS

%

PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.DA SEC E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

14

40.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

12

50.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1103 CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

13

50.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1179 CONST.AMP.MELH.DA SEC. CENTRO E DEM. UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

16

40.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

11

70.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MANUT. DO PROG. P S B

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

9

70.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUT.AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

1

1.124.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 MANUT.DA SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL-F M A S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

7

70.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 MANUT.DO PROGRAMA DO B P C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

3

70.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUT.DO PROG.AUXÍLIO BRASIL-PAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUT. DO IGD-SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

6

70.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUT.DE OUTROS PROGRAMA DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

4

100.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

8

70.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

17

110.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2934 MANT.DE SERV.EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

15

50.000,00

 

020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.174.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0007

MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE SEC.POSTOS UBS E DEM UNIDADES

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

%

PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A INST.PRIVADAS

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

21

60.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

22

40.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

23

20.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

17

90.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT.DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

1.000.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

80.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

80.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DEAUDE

 

S

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

600.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUT.DAS AÇOES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

4.900.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

500.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DAS ACÕES DO ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

25

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

150.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

600.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

24

320.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

200.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

18

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

19

100.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2137 MANUT. DA GESTÃO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

847 Gestão do Sus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

20

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 MANUT.DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

26

70.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

27

50.000,00

 

020901 FUNDO MUN.DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2965 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

9.460.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0008

MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍC

% PORCENTAGEM

1000

100

CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DE

% PORCENTAGEM

100

100

ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA

% PORCENTAGEM

100

100

APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

70.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

130.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

360.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

160.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

607 Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2944 APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

80.000,00

 

020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.020.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0009

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

8

40.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

9

40.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Const.Rec.Melh.de Fossas,aterro Sanitário,e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

40.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1053 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

15

40.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1156 CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVENIDASE DISTRITOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

16

40.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

11

70.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

2.100.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

12

250.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

650.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

14

80.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2953 MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

13

160.000,00

 

021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2959 MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.710.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0010

MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS

%

PORCENTAGEM

60

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER

%

PORCENTAGEM

70

80

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS

%

PORCENTAGEM

70

90

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

250.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

430.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0011

MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

90

100

CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

%

PORCENTAGEM

90

100

COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES

%

PORCENTAGEM

60

80

CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

%

PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 CONST.REF.AMP.DE UNID.PARA PESCA E AQUICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1061 CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1182 CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

540.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0014

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA PROCURADORIA GERAL

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

021501 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

350.000,00

 

021501 PROCURADORIA GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 MANUT.DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

390.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0016

MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PETERN

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO ENSINO MÉDIO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

%

PORCENTAGEM

100

100

CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL

%

PORCENTAGEM

100

100

OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA

%

PORCENTAGEM

100

100

COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB

%

PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

80.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

30

50.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

150.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

5

70.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

31

70.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

3.500.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MANUT.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

7

70.000,00

 

020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

600.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2924 OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2931 APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

800.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0113

MANUT.DA SEC. DE ESPORTES

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

021301 SEC.MUN.DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

021301 SEC.MUN.DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

021301 SEC.MUN.DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não

se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

250.000,00

 

021301 SEC.MUN.DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

370.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Programa

Descrição

0115

MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

021201 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

021201 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

140.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 239, Data: 05/07/2023

2024

Total Geral da LDO:

42.594.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

 R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100 % RCL (a/RCL)x100

 

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

42.844.000,00

42.844.000,00

0,04330

154,70870

46.105.000,00

46.105.000,00

0,04660

166,48400

48.000.000,00

48.000.000,00

0,04850

173,32680

Receitas Primárias ( I )

42.844.000,00

42.844.000,00

0,04330

154,70860

46.105.000,00

46.105.000,00

0,04650

166,48400

48.000.000,00

48.000.000,00

0,04840

173,32680

Receitas Primárias Correntes

40.274.000,00

40.274.000,00

0,04070

145,42840

43.225.000,00

43.225.000,00

0,04360

156,08440

44.500.000,00

44.500.000,00

0,04490

160,68840

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.840.000,00

6.840.000,00

0,00690

24,69910

6.900.000,00

6.900.000,00

0,00700

24,91570

6.000.000,00

6.000.000,00

0,00610

21,66590

Transferências Correntes

32.985.000,00

32.985.000,00

0,03330

119,10800

35.783.000,00

35.783.000,00

0,03610

129,21160

37.958.000,00

37.958.000,00

0,03830

137,06540

Demais Receitas Primárias Correntes

449.000,00

449.000,00

0,00050

1,62130

542.000,00

542.000,00

0,00050

1,95710

542.000,00

542.000,00

0,00050

1,95710

Receitas Primárias de Capital

2.570.000,00

2.570.000,00

0,00260

9,28020

2.880.000,00

2.880.000,00

0,00290

10,39960

3.500.000,00

3.500.000,00

0,00350

12,63840

Despesa Total

42.844.000,00

42.844.000,00

0,04330

154,70870

46.105.000,00

46.105.000,00

0,04660

166,48400

48.000.000,00

48.000.000,00

0,04850

173,32680

Despesas Primárias ( II )

42.844.000,00

42.844.000,00

0,04330

154,70860

46.105.000,00

46.105.000,00

0,04660

166,48400

48.000.000,00

48.000.000,00

0,04840

173,32680

Despesas Primárias Correntes

40.274.000,00

40.274.000,00

0,04070

145,42840

43.225.000,00

43.225.000,00

0,04370

156,08440

44.500.000,00

44.500.000,00

0,04490

160,68840

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Outras Despesas Correntes

40.274.000,00

40.274.000,00

0,04070

145,42840

43.225.000,00

43.225.000,00

0,04370

156,08440

44.500.000,00

44.500.000,00

0,04490

160,68840

Despesas Primárias de Capital

2.570.000,00

2.570.000,00

0,00260

9,28020

2.880.000,00

2.880.000,00

0,00290

10,39960

3.500.000,00

3.500.000,00

0,00350

12,63840

Pagamento de Restos a Pagar de

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesas Primárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (SEM RPPS) -

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

-0,00010

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Acima da Linha (III) = ( I - II )

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Nominal (SEM RPPS) -

-838.704,91

-790.143,90

-0,00080

-3,02850

-887.265,93

-835.893,23

-0,00090

-3,20390

-938.638,63

-884.291,45

-0,00090

-3,38940

Abaixo da linha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 05m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2022 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2022 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

34.526.000,00

0,03490

105,98600

24.509.204,59

0,02480

88,50210

-10.016.795,41

-29,01000

Receitas Primárias (I)

34.434.000,00

0,03480

105,70360

24.368.584,32

0,02460

87,99440

-10.065.415,68

-29,23000

Despesa Total

34.526.000,00

0,03490

105,98600

25.215.757,93

0,02550

91,05350

-9.310.242,07

-26,97000

Despesas Primárias (II)

34.490.000,00

0,03480

105,87550

25.198.390,87

0,02550

90,99080

-9.291.609,13

-26,94000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da linha (III) = ( I - II )

-56.000,00

0,00000

-0,17190

-829.806,55

-0,00090

-2,99640

-773.806,55

1.381,79740

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida (DL)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 06m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

27.123.711,31

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

48.000.000,00

4,11

Receitas Primárias (I)

26.968.104,89

34.434.000,00

27,68

38.667.000,00

12,29

42.710.000,00

10,46

45.963.000,00

7,62

47.858.000,00

4,12

Despesa Total

27.123.711,31

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

48.000.000,00

4,11

Despesa Primárias ( II )

26.763.711,31

34.490.000,00

28,87

38.766.000,00

12,40

42.890.000,00

10,64

46.050.000,00

7,37

47.945.000,00

4,12

Resultado Primário ( I - II )

204.393,58

-56.000,00

-127,40

-99.000,00

76,79

-180.000,00

81,82

-87.000,00

-51,67

-87.000,00

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

27.123.711,31

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

48.000.000,00

4,11

Receitas Primárias (I)

26.968.104,89

34.434.000,00

27,68

38.667.000,00

12,29

42.710.000,00

10,46

45.963.000,00

7,62

47.858.000,00

4,12

Despesa Total

27.123.711,31

34.526.000,00

27,29

38.781.000,00

12,32

42.844.000,00

10,48

46.105.000,00

7,61

48.000.000,00

4,11

Despesa Primárias ( II )

26.763.711,31

34.490.000,00

28,87

38.766.000,00

12,40

42.789.000,00

10,38

46.050.000,00

7,62

47.945.000,00

4,12

Resultado Primário ( I - II )

204.393,58

-56.000,00

-127,40

-99.000,00

76,79

-79.000,00

-20,20

-87.000,00

10,13

-87.000,00

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 07m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN Page 1 of 1

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

4.539.076,93

100,000

2.372.703,00

100,000

3.093.277,32

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

4.539.076,93

100,00

2.372.703,00

100,00

3.093.277,32

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 08m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

 

2022

2021

2020

DESPESAS EXECUTADAS

(d)

(e)

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 09m"

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022

(a)

2021

(b)

2020

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2022

(d)

2021

(e)

2020

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 12m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 57m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 58m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2024 Lei:239,Data:05/07/2023

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2024

Aumento Permanente da Receita

4.063.000,00

(-) Transferências Constitucionais

2.100.000,00

(-) Transferências ao FUNDEB

1.000.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

963.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

963.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

963.000,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 58m"

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2024

Lei: 239, Data: 05/07/2023

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

1,00

SEM INFORMAÇÕES

1,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

1,00

SEM INFORMAÇÕES

1,00

Avais e Garantias Concedidas

1,00

SEM INFORMAÇÕES

1,00

Assunção de Passivos

1,00

SEM INFORMAÇÕES

1,00

Assistências Diversas

1,00

SEM INFORMAÇÕES

1,00

Outros Passivos Contingentes

2.189.648,84

PROVIDENCIAS

500.000,00

SUBTOTAL

2.189.653,84

SUBTOTAL

500.005,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

1,00

SEM INFORMAÇÕES

1,00

Restituição de Tributos a Maior

1,00

SEM INFORMAÇÕES

1,00

Discrepância de Projeções:

1,00

SEM INFORMAÇÕES

1,00

Outros Riscos Fiscais

1,00

SEM INFORMAÇÕES

1,00

SUBTOTAL

4,00

SUBTOTAL

4,00

TOTAL

2.189.657,84

TOTAL

500.009,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 59m"

 


Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:E3D269C2