ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 239/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2024
CNPJ 01.612.375/0001-75
LEI Nº239/2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.
O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2024.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2024, é estimada a preços de dezembro de 2022, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2024, é fixada a preços de dezembro de 2022, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2023, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento), da receita corrente líquida arrecadada.
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente neste Lei.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e/ou as suas alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária: I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2021 a 2022, a orçada e estimada em 2023, e a prevista para 2024;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2024, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais, pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2024, obedecerão, o que determina o art. 29 – A, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.
§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.
§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.
§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias na forma definida no Art. 167, inciso VI §5º da Constituição Federal.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na lei orçamentária anual de 2024.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2023, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2024, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares devem estar expressos na Lei Orçamentária Anual de 2024, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2024, atendendo os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2024.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2024.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Caiçara do Norte/RN, 05 de julho de 2023.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito Municipal
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0001 |
MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
& |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0002 |
MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0003 |
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0004 |
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0005 |
MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0006 |
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.DA SEC E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0007 |
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
TRANSF A INST.PRIVADAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE SEC.POSTOS UBS E DEM UNIDADES |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16 |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0008 |
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
|
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX% |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DEM |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS |
% |
PORCENTAGEM |
1000 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0009 |
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0010 |
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0011 |
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
80 |
|
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0014 |
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL |
|||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUT. DA PROCURADORIA GERAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
|||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0016 |
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO ENSINO MÉDIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03 |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
|||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0112 |
MANUT.DA SEC. DE CULTURA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.AMP.DE ESPAÇO CULTURAL BIBLIOTECA E DEM |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE CULTURA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
OFICINAS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
APOIO A EVENTOS SÓCIOS CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0113 |
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0115 |
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||
|
2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
MANUT. DA AÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT. E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
& PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
70.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 CONST.REF.AMPL.DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
40.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.600.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUT.DAS AÇOES DO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
120.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.880.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||
|
2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0002 MANUT.DO |
GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 AQUI.DE VEICULOS E EQUIP.PARA O GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
300.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MANUT. DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
700.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
250.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 MANUT.DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.300.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||
|
2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0003 |
MANUT.DA SEC. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNIICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA CENTRAL DE INFORM.E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT.E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAG.DE PRECATÓRIOS INSS PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REALIZAÇÃO DE CONC.E PROCESSO SELETIVOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
70.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
350.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
250.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MANUT.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
126 Tecnologia da Informação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
90.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CONT.A ASSOC.E INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
2.200.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 MANUT.DA SEC.DE PLANEJ E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
400.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 CAPACITAÇAO E VALORIZAÇAO DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
1.500.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 CONT.INST.NACIONAL SEG.SOCIAL -INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
271 Previdência Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
170.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 CRIAÇÃO E MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 Policiamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2923 REALIZ.DE CONCURSO PÚB.E PROC.SELETIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
430.000,00 |
|
|
020201 SEC MUN. DE PLANEJ.E ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2942 AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
5.490.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||
|
2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0004 |
MANUT. DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
400.000,00 |
|
|
021001 SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MANUT DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
440.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0005 |
MANUT.DOS SERVIÇOS FINANCEIROS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
580.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
620.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0006 |
MANUT. DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANT.DA SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUT.AÇÕES A NECESSIDADES ESPECIAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUT.DO CONS.DA INF E DO ADOLESCENTE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
CONST.REF.AMPL DE CASAS POPULARES |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
CONST.DA SEC E DEM UNID.SÓCIO ASSISTENCIAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUT.DE EVENTOS SOCIAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
40.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1103 CONST.AMP.REF.MELH.DE CASAS POPULARES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1179 CONST.AMP.MELH.DA SEC. CENTRO E DEM. UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
40.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
70.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
100.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 MANUT. DO PROG. P S B |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
70.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 MANUT.AÇOES A NECESSIDADES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 MANUT.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.124.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 MANUT.DA SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL-F M A S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
70.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097 MANUT.DO PROGRAMA DO B P C |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
70.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 MANUT.DO PROG.AUXÍLIO BRASIL-PAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUT. DO IGD-SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
70.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 MANUT.DE OUTROS PROGRAMA DO FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
100.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2135 MANUT.DO PROGRAMA"CRIANÇA FELIZ" |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 Transferência de Recursos doFundo Nacional de Assistência Social – |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
70.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
110.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2934 MANT.DE SERV.EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
50.000,00 |
|
|
020501 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2951 MANUT.DE REC.DO ESTADO P.ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.174.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0007 |
MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE-FUS |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
CONST.REF.AMPL.DE SEC.POSTOS UBS E DEM UNIDADES |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUT.DOS PROGRAMAS DO SUS- 16 |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
AQUIS.DE UNIDADE MOVÉL-UTI |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUT.DA ALIM.E NUTRIÇÃO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
TRANSF A INST.PRIVADAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Const.Ref.Amp.dA SEC. Postos,UBS e dem.Unidades de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
60.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
40.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
20.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1091 AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVEL - UTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
90.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MANUT.DA. ASSIST.FARMACEUTICA-INSUMOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
1.000.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MANUT. PROG. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
80.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 PROG.DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
80.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DEAUDE |
|
S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2078 PROG.DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA-ECD |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
600.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 MANUT.DAS AÇOES ESTRATÉGICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 MANUT.AÇOES DO CONSELHO MUN SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
4.900.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 MANUT.DA SEC.DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
500.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUT.DAS ACÕES DO ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2125 MANUT.DE REC.DO ESTADO P/SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
150.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2126 MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
600.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2127 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
320.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2128 MANUT.DE OUTROS REC. DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
200.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2129 REC DO SUS INCENTIVO PREVINE BRASIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2130 MAN.DA ORG.DA ASSIST.FARMÁCEUTICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
100.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2137 MANUT. DA GESTÃO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
847 Gestão do Sus |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2919 ENFRENT.DA EMERG. DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2920 MANUT.DO PROG .ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
70.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2958 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CAICARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
50.000,00 |
|
|
020901 FUNDO MUN.DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2965 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
9.460.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0008 |
MANUT.DA AGRICULT.FAMIL.E REFORMA AGRÁRIA |
||||||||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOSX% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TRATORES CARRO PIPA BASCUL,LIMPA FOSSAS IMPL.AGRÍC |
% PORCENTAGEM |
1000 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE CILIOS,POÇOS TUB.MERCADO,MATADOURO E DE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 Const.Rec.Amp.de Poços Tubular,Cisterna,Cilios.Matad.Merc.e dem.unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 AQUI.TRATORES,CARRO PIPA,BASCULANTE e IMPL.AGRÍCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
70.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
130.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 APOIO AO CORTE DE TERRA E GARANTIA SAFRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
360.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 MANUT.DA SEC. AGRICULTURA E REF.AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
160.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2941 ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
607 Irrigação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
40.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2944 APOIO A CADEIA PRODUTIVA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
500 Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
80.000,00 |
|
|
020701 SEC MUN DE AGRICULTURA FAM.E REFORMA AGRÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2948 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.020.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0009 |
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MELH.AMP.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE PÓRTICOS,QUIOSQUE E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE FOSSAS,ATERRO SANIITÁRIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.MEL.AMPL.DE PRAÇAS,CANTEIROS E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS VICINAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
40.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Const.Rec.Melho de pórticos,Quiosques Pavim.Arbor.Engorda da Orla e dem unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
40.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 Const.Rec.Melh.de praças,Passagem Molhadas,Canteiros e Centro administrativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
40.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 Const.Rec.Melh.de Fossas,aterro Sanitário,e demais unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
40.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1053 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
40.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1152 CONST.REC.AMPL.DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
40.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1156 CONST.REC.PAV.DRENAGEM DE RUAS,AVENIDASE DISTRITOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
40.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1159 CONST.REF E AMPL DE CEMITERIO PUBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
40.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1163 CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
40.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
70.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.100.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 MANUT.DA SEC.OBRAS SERV URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
250.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
650.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
80.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2953 MANUT.DO SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
160.000,00 |
|
|
021101 SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2959 MANUT.DOS SERV.DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
3.710.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
2024 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0010 |
MANUT.DA SEC. DE TURISMO E LAZER |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de |
Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONSTRUÇÃO AMPL.DE CICLOVIAS |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SEC DE TURISMO E LAZER |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
90 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
250.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2121 MANUT.DA SEC DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020801 SEC MUN. DE TURISMO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2952 INCENT.DO TURISMO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
430.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
2024 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0011 |
MANUT.DA SEC.DE PESCA,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANT. DA SEC DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
COST.REF.E MELH.DE GABIÕES E DEM.UNIDADES |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
80 |
|
CONST.DE UNIDADE PARA PESCA E AQUICULTURA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
50.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 CONST.REF.AMP.DE UNID.PARA PESCA E AQUICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1061 CONST.REF.DE GABIÕES E DEMAIS UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
40.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1182 CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
020601 SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 MANUT.DA SEC.DE PESCA AQUIC.E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
540.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
2024 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0014 |
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUT. DA PROCURADORIA GERAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
021501 PROCURADORIA GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
350.000,00 |
|
|
021501 PROCURADORIA GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 MANUT.DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
390.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
2024 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0016 |
MANUT. DA SEC.DE EDUCAÇÃO-FME |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS-02 |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TRANSP.P CAMINHO DA ESCOLA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS CONNSELHOS DA EDUCAÇÃO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO E CONSÓRCIOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENDOS RECURSOS DO FNDE-15 |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 100% -03 |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PETERN |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO ENSINO MÉDIO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO SUPERIOR |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO ESPECIAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CAPACIT.VAL.DOS SERV.EDUCACIOANL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
OUTRAS.REC.DO ESTADO P/EDUICAÇÃO |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFRA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
COMPLEM.DA UNIÃO DO FUNDEB |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
80.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
30 |
50.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
150.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Const,Ref.Ampl.de Esc.Centro, de Pesq.dem.Unid.de Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
70.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 AQUI.DE TRANSPORTE ESCOLAR P/CAMINHO DA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN DA EDUC. - FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
31 |
70.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1066 AQUIS.DE EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
30.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
3.500.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 MANUT.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO - F M E |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
70.000,00 |
|
|
020401 FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
600.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 MANUT. DA SEC MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2924 OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
60.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2931 APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
800.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||
|
2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0113 |
MANUT.DA SEC. DE ESPORTES |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC.DE ESPORTES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMP.DE CAMPO QUADRA GINÁSIO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
30.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN.DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN.DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1067 CONST/REF/AMP.DE QUADRAS,GINÁSIO CICLOVIAS,DEM.UNID.ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
40.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN.DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1181 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não |
se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
250.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN.DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2124 MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
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|
|
|
|
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|
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|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
370.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||
|
2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0115 |
MANUT. DA SEC DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SEC. DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
021201 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
120.000,00 |
|
|
021201 SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2133 MANUT.DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
140.000,00 |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|
2024 |
|
|
Total Geral da LDO: |
42.594.000,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2024 |
2025 |
2026 |
|||||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% PIB (a/PIB)x100 % RCL (a/RCL)x100 |
|
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
42.844.000,00 |
42.844.000,00 |
0,04330 |
154,70870 |
46.105.000,00 |
46.105.000,00 |
0,04660 |
166,48400 |
48.000.000,00 |
48.000.000,00 |
0,04850 |
173,32680 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
42.844.000,00 |
42.844.000,00 |
0,04330 |
154,70860 |
46.105.000,00 |
46.105.000,00 |
0,04650 |
166,48400 |
48.000.000,00 |
48.000.000,00 |
0,04840 |
173,32680 |
|
Receitas Primárias Correntes |
40.274.000,00 |
40.274.000,00 |
0,04070 |
145,42840 |
43.225.000,00 |
43.225.000,00 |
0,04360 |
156,08440 |
44.500.000,00 |
44.500.000,00 |
0,04490 |
160,68840 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
6.840.000,00 |
6.840.000,00 |
0,00690 |
24,69910 |
6.900.000,00 |
6.900.000,00 |
0,00700 |
24,91570 |
6.000.000,00 |
6.000.000,00 |
0,00610 |
21,66590 |
|
Transferências Correntes |
32.985.000,00 |
32.985.000,00 |
0,03330 |
119,10800 |
35.783.000,00 |
35.783.000,00 |
0,03610 |
129,21160 |
37.958.000,00 |
37.958.000,00 |
0,03830 |
137,06540 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
449.000,00 |
449.000,00 |
0,00050 |
1,62130 |
542.000,00 |
542.000,00 |
0,00050 |
1,95710 |
542.000,00 |
542.000,00 |
0,00050 |
1,95710 |
|
Receitas Primárias de Capital |
2.570.000,00 |
2.570.000,00 |
0,00260 |
9,28020 |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
0,00290 |
10,39960 |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
0,00350 |
12,63840 |
|
Despesa Total |
42.844.000,00 |
42.844.000,00 |
0,04330 |
154,70870 |
46.105.000,00 |
46.105.000,00 |
0,04660 |
166,48400 |
48.000.000,00 |
48.000.000,00 |
0,04850 |
173,32680 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
42.844.000,00 |
42.844.000,00 |
0,04330 |
154,70860 |
46.105.000,00 |
46.105.000,00 |
0,04660 |
166,48400 |
48.000.000,00 |
48.000.000,00 |
0,04840 |
173,32680 |
|
Despesas Primárias Correntes |
40.274.000,00 |
40.274.000,00 |
0,04070 |
145,42840 |
43.225.000,00 |
43.225.000,00 |
0,04370 |
156,08440 |
44.500.000,00 |
44.500.000,00 |
0,04490 |
160,68840 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Outras Despesas Correntes |
40.274.000,00 |
40.274.000,00 |
0,04070 |
145,42840 |
43.225.000,00 |
43.225.000,00 |
0,04370 |
156,08440 |
44.500.000,00 |
44.500.000,00 |
0,04490 |
160,68840 |
|
Despesas Primárias de Capital |
2.570.000,00 |
2.570.000,00 |
0,00260 |
9,28020 |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
0,00290 |
10,39960 |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
0,00350 |
12,63840 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Despesas Primárias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
-0,00010 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Acima da Linha (III) = ( I - II ) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - |
-838.704,91 |
-790.143,90 |
-0,00080 |
-3,02850 |
-887.265,93 |
-835.893,23 |
-0,00090 |
-3,20390 |
-938.638,63 |
-884.291,45 |
-0,00090 |
-3,38940 |
|
Abaixo da linha |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 05m" |
||||||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2022 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas 2022 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total |
34.526.000,00 |
0,03490 |
105,98600 |
24.509.204,59 |
0,02480 |
88,50210 |
-10.016.795,41 |
-29,01000 |
|
Receitas Primárias (I) |
34.434.000,00 |
0,03480 |
105,70360 |
24.368.584,32 |
0,02460 |
87,99440 |
-10.065.415,68 |
-29,23000 |
|
Despesa Total |
34.526.000,00 |
0,03490 |
105,98600 |
25.215.757,93 |
0,02550 |
91,05350 |
-9.310.242,07 |
-26,97000 |
|
Despesas Primárias (II) |
34.490.000,00 |
0,03480 |
105,87550 |
25.198.390,87 |
0,02550 |
90,99080 |
-9.291.609,13 |
-26,94000 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da linha (III) = ( I - II ) |
-56.000,00 |
0,00000 |
-0,17190 |
-829.806,55 |
-0,00090 |
-2,99640 |
-773.806,55 |
1.381,79740 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DL) |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 06m" |
||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2021 |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
|
|
Receita Total |
27.123.711,31 |
34.526.000,00 |
27,29 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
46.105.000,00 |
7,61 |
48.000.000,00 |
4,11 |
|
Receitas Primárias (I) |
26.968.104,89 |
34.434.000,00 |
27,68 |
38.667.000,00 |
12,29 |
42.710.000,00 |
10,46 |
45.963.000,00 |
7,62 |
47.858.000,00 |
4,12 |
|
Despesa Total |
27.123.711,31 |
34.526.000,00 |
27,29 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
46.105.000,00 |
7,61 |
48.000.000,00 |
4,11 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
26.763.711,31 |
34.490.000,00 |
28,87 |
38.766.000,00 |
12,40 |
42.890.000,00 |
10,64 |
46.050.000,00 |
7,37 |
47.945.000,00 |
4,12 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
204.393,58 |
-56.000,00 |
-127,40 |
-99.000,00 |
76,79 |
-180.000,00 |
81,82 |
-87.000,00 |
-51,67 |
-87.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2021 |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
|
|
Receita Total |
27.123.711,31 |
34.526.000,00 |
27,29 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
46.105.000,00 |
7,61 |
48.000.000,00 |
4,11 |
|
Receitas Primárias (I) |
26.968.104,89 |
34.434.000,00 |
27,68 |
38.667.000,00 |
12,29 |
42.710.000,00 |
10,46 |
45.963.000,00 |
7,62 |
47.858.000,00 |
4,12 |
|
Despesa Total |
27.123.711,31 |
34.526.000,00 |
27,29 |
38.781.000,00 |
12,32 |
42.844.000,00 |
10,48 |
46.105.000,00 |
7,61 |
48.000.000,00 |
4,11 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
26.763.711,31 |
34.490.000,00 |
28,87 |
38.766.000,00 |
12,40 |
42.789.000,00 |
10,38 |
46.050.000,00 |
7,62 |
47.945.000,00 |
4,12 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
204.393,58 |
-56.000,00 |
-127,40 |
-99.000,00 |
76,79 |
-79.000,00 |
-20,20 |
-87.000,00 |
10,13 |
-87.000,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 07m" |
|||||||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN Page 1 of 1 |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
4.539.076,93 |
100,000 |
2.372.703,00 |
100,000 |
3.093.277,32 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
4.539.076,93 |
100,00 |
2.372.703,00 |
100,00 |
3.093.277,32 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 08m" |
||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2022 (a) |
2021 (b) |
2020 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2022 |
2021 |
2020 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
(d) |
(e) |
(f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 09m" |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2024 |
|||
|
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2022 (a) |
2021 (b) |
2020 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2022 (d) |
2021 (e) |
2020 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 12m" |
|||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 57m" |
||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2024 |
2025 |
2026 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 58m" |
||||||
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2024 Lei:239,Data:05/07/2023 |
|
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2024 |
|
Aumento Permanente da Receita |
4.063.000,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
2.100.000,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
1.000.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
963.000,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
963.000,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
963.000,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 58m" |
|
|
PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2024 |
Lei: 239, Data: 05/07/2023 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
1,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
1,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
1,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
1,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
1,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
1,00 |
|
Assunção de Passivos |
1,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
1,00 |
|
Assistências Diversas |
1,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
1,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
2.189.648,84 |
PROVIDENCIAS |
500.000,00 |
|
SUBTOTAL |
2.189.653,84 |
SUBTOTAL |
500.005,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
1,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
1,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
1,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
1,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
1,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
1,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
1,00 |
SEM INFORMAÇÕES |
1,00 |
|
SUBTOTAL |
4,00 |
SUBTOTAL |
4,00 |
|
TOTAL |
2.189.657,84 |
TOTAL |
500.009,00 |
|
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.277], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, Data/hora da emissão: 05/jul/2023 14h e 59m" |
|||
Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:E3D269C2