ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PROCESSO Nº 065/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026

Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo nº 065/2026

 

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 065/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 012/2026, homologado em 27/07/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA CIDADE DE VÁRZEA/RN.

2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

2.1.Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: FP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

CNPJ/MF N°: 07.366.605/0001-40

TELEFONE: (84) 4141-1087

ENDEREÇO: RUA RORAIMA, 611, NEOPOLIS, NATAL-RN , CEP : 59.080-140

E-MAIL:famednatal@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL:FELIPE ANDRE BERNARDO DE ASSIS

RG N°:1.896.238 SSP/RN

CPF/MF Nº:009.537.724-70

 

LOTE 1: LOTE I - INSUMOS LABORATORIAIS

Item

Descrição

Quant.

Unidade

V. Unit.

R$

V. Total

R$

Marca

1

ÁGUA DESTILADA COM CONDUTIVIDADE DE ATÉ <1 GALÃO DE 5 LITROS

1000

LITROS

10,00

10.000,00

SANAFARMA

2

TESTE RAPIDO BETA HCG 50 UND

20

CAIXAS

55,00

1.100,00

EBRAM

3

TESTE RAPIDO SANGUE OCULTO

15

CAIXAS

80,00

1.200,00

MEDLEVEHSONH

4

TESTE RAPIDO TROPONINA

15

CAIXAS

115,00

1.725,00

BIOCON

5

TIRAS DE URINA

80

CAIXAS

51,00

4.080,00

CRAL

6

TUBO COM CITRATO DE SÓDIO 4ML

20

CAIXAS

80,00

1.600,00

CRAL

7

TUBO COM EDTA 4ML

100

CAIXAS

74,35

7.435,00

CRAL

8

TUBO COM GEL SEPARADOR 5ML

100

CAIXAS

93,00

9.300,00

CRAL

9

TUBO DE TRANSPORTE (TAMPA BRANCA)

20

CAIXAS

78,00

1.560,00

CRAL

LOTE 01 - VALOR TOTAL ESTIMADO.................... R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).

LOTE 02: LOTE II – REAGENTES LABORATORIAIS

Item

Descrição

Quant.

Unidade

V. Unit.

R$

V. Total

R$

Marca

1

CALIBRADOR (CALIBRA H) - LABTEST

50

KITS

130,00

6.500,00

LABTEST

2

CONTROLE (QUALITROL 1H) - LABTEST

50

KITS

160,00

8.000,00

LABTEST

3

DILUENTE Z3/Z5 DN PARA HEMATOLOGIA 20 LTS

15

UNIDADES

162,00

2.430,00

AGAR

4

LUGOL 500 ML

10

LTR

72,00

720,00

QEEL

5

REAGENTE ÁCIDO URICO - LABTEST

15

KITS

71,00

1.065,00

LABTEST

6

REAGENTE ALBUMINA - LABTEST

15

KITS

44,00

660,00

LABTEST

7

REAGENTE AMILASE - LABTEST

105

KITS

180,00

18.900,00

LABTEST

8

REAGENTE ANTI-A

15

UNIDADES

20,00

300,00

EBRAM

9

REAGENTE ANTI-AB

15

UNIDADES

33,00

495,00

EBRAM

10

REAGENTE ANTI-B

15

UNIDADES

30,00

450,00

EBRAM

11

REAGENTE ANTI-D

15

UNIDADES

79,00

1.185,00

EBRAM

12

REAGENTE BILIRRUBINA DIRETA - LABTEST

20

KITS

146,00

2.920,00

LABTEST

13

REAGENTE BILITTUBINA TOTAL - LABTEST

20

KITS

41,00

820,00

LABTEST

14

REAGENTE CÁLCIO - LABTEST

20

KITS

55,00

1.100,00

LABTEST

15

REAGENTE COLESTEROL - LABTEST

20

KITS

104,00

2.080,00

LABTEST

16

REAGENTE COLESTEROL HDL - LABTEST

30

KITS

175,00

5.250,00

LABTEST

17

REAGENTE CREATINIA - LABTEST

20

KITS

75,00

1.500,00

LABTEST

18

REAGENTE FOSFATASE ALCALINA - LABTEST

20

KITS

97,00

1.940,00

LABTEST

19

REAGENTE GAMA GT - LABTEST

20

KITS

116,00

2.320,00

LABTEST

20

REAGENTE GLICOSE - LABTEST

25

KITS

59,00

1.475,00

LABTEST

21

REAGENTE LIPASE - LABTEST

20

KITS

234,00

4.680,00

LABTEST

22

REAGENTE LISE PARA QUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA

20

UNIDADES

536,00

10.720,00

EBRAM

23

REAGENTE MAGNÉSIO - LABTEST

10

KITS

147,00

1.470,00

LABTEST

24

REAGENTE MIF

30

UNIDADES

34,00

1.020,00

RENYLAB

25

REAGENTE PCR - LABTEST

30

KITS

192,00

5.760,00

LABTEST

26

REAGENTE PROTEINAS - LABTEST

10

KITS

31,00

310,00

LABTEST

27

REAGENTE TGO - LABTEST

25

KITS

97,00

2.425,00

LABTEST

28

REAGENTE TGP - LABTEST

25

KITS

101,00

2.525,00

LABTEST

29

REAGENTE TP - CLOT

15

KITS

85,00

1.275,00

LABTEST

30

REAGENTE TTPA - CLOT

15

KITS

71,00

1.065,00

LABTEST

31

REAGENTE TRIGLICERIDEOS - LABTEST

20

KITS

125,00

2.500,00

LABTEST

32

REAGENTE UREIA - LABTEST

20

KITS

84,00

1.680,00

LABTEST

33

REAGENTE VDRL

20

UNIDADES

57,00

1.140,00

WAMA

34

SOLUÇÃO DESPROTEINIZANTE PARA MÁQUINA DE HEMATOLOGIA

20

UNIDADES

166,00

3.320,00

VIDA

LOTE 02 VALOR TOTAL ESTIMADO.................................. R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).

 

 

 

 

 

 

 

 

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

 

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

4. VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.4.1. Por razão de interesse público;

6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

7. DAS PENALIDADES

 

7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

7.2. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

8. CONDIÇÕES GERAIS

 

8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Várzea/RN, 29 de julho de 2026.

 

Município De Várzea-RN

Orgão Gerenciador

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Contratante

 

FP Comércio E Serviço LTDA

CNPJ nº 07.366.605/0001-40

Contratada

FELIPE ANDRE BERNARDO DE ASSIS

Representante Legal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:E3E936DE