ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 186/2026-GP-PMCN
Dispõe sobre as reconduções para os cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Unidades Municipais de Ensino para o biênio 2026/2027.
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O Prefeito do Município de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 46 da Lei Orgânica Municipal 07 de novembro de 1997, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 135/2010, que estabelece as condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor Escolar e à função de Vice-Diretor das Unidades Municipais de Ensino;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 002/2022, que regulamenta o processo de seleção, avaliação de desempenho e os critérios de mérito para o exercício das funções de Diretor e Vice-Diretor Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa, pedagógica e financeira das Unidades Municipais de Ensino;
CONSIDERANDO o interesse público na manutenção das ações educacionais desenvolvidas pelos gestores escolares da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO o desempenho satisfatório dos gestores escolares e o atendimento aos critérios legais e administrativos para recondução aos respectivos cargos.
RESOLVE:
Art. 1° - Reconduzir ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CAZUZA, a Sr.ª ELISEIDE DOS SANTOS GOMES, para o biênio 2026/2027.
Art. 2º - Reconduzir ao cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CAZUZA, a Sr.ª LILIA MARTINS DA SILVA, para o biênio 2026/2027.
Art. 3°- Reconduzir ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, a Sr.ª ANNELIZE DA SILVA OLIVEIRA, para o biênio 2026/2027.
Art. 4°- Reconduzir ao cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, a Sr.ª ELENI DIAS DA SILVA GOMES, para o biênio 2026/2027.
Art. 5°- Reconduzir ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DO JARDIM ESCOLA CAIXINHA DO SABER, a Sr.ª MILCA CONRADO DOS PASSOS ALMEIDA, para o biênio 2026/2027.
Art. 6°- Reconduzir ao cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR DO JARDIM ESCOLA CAIXINHA DO SABER, a Sr.ª MARILZA CONRADO DOS PASSOS SILVA LUIZ, para o biênio 2026/2027.
Art. 7°- Reconduzir ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO, a Sr.ª RITA CLÁUDIA TINDOR DE SOUZA, para o biênio 2026/2027.
Art. 8°- Reconduzir ao cargo de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, o Sr. DAMIÃO MEDEIROS DA SILVA, para o biênio 2026/2027.
Art. 9°- Reconduzir ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SEVERINA DOS SANTOS, a Sr.ª NAILDE DOS SANTOS LUIZ, para o biênio 2026/2027.
Art. 10- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se e
cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Caiçara do Norte/RN, em 24 de agosto de 2026.
ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Edson Ramon de Freitas Tavares
Código Identificador:E3FAF23A