PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - CREDENCIAMENTO N° 001/2024

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO N° 001/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 106/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024

 

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CREDENCIADO(A): HSM2 MEDICINA E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.635.476/0001-22; OBJETO: Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de médicos especializados em ultrassonografia; VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025; VALOR DOS SERVIÇOS: o valor de R$ 90,26 (noventa reais e vinte e seis centavos) o serviço de ultrassonografia; UNIDADE: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ ATIVIDADE: 2029 – Manutenção do fundo municipal de saúde; 2023 – Manutenção da oferta das atividades e serviços de atenção especializada em saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – PJ FONTE: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal – bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da supracitada lei e Decreto Federal nº 11.878/2024; SUBSCRITORES: Joaquim José de Medeiros – pelo Credenciante e Vitor Luciani Medeiros Batista – pelo(a) Credenciado(a).

 

Cruzeta/RN, 02 de agosto de 2024.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal