PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023 - PMV

2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023 - PMV

 

O Fundo Municipal de Saúde de Viçosa , com sede na: Rua Francisco Pinto, sn, Centro, Viçosa, Rio Grande do Norte, CEP: 59.815-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.313.552/0001-76, neste ato representado por Vanda Maria Bezerra de Campos Batista, Secretária Municipal de Saúde, inscrito no CPF sob o n.º 191.***.***-04, e M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, empresa estabelecida na R JAGUARARI, 4227, CANDELARIA, Natal/RN, com CNPJ nº 08.345.698/0001-99, neste ato representada por Fernando Dinoá Medeiros Filho, Sócio Diretor, CPF nº 421.***.***-00, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2023 - PE/FMS, destinado ao Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, sediada na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, homologada em 23/02/2023, com Ata de Registro de Preços n.º 005/2023 – PMV, assinada em 28/02/2023 e, tendo em vista a elevação dos preços dos combustíveis no mercado, resolvem firmar o presente termo aditivo, da maneira a seguir convencionados:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditivada a Ata de Registro de Preços n.º 005/2023 – PMV, promovendo a redução do preço dos combustíveis na forma abaixo:

 

Item	Material/Serviço	Unid. medida	Valor unitário registrado (R$)	Valor unitário atualizado (R$)
1	927 - GASOLINA COMUM PETROBRAS	Litro	5,88	6,18

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo está fundamentado no art. 19 do Decreto Municipal n.º 049, de 29 de abril de 2020 e Lei Federal 8.666/93.

 

E por estarem de pleno e mútuo acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surta os efeitos legais.

 

Viçosa, Rio Grande do Norte, 01 de setembro de 2023.

 

ASSINATURAS:

 

_______________________________________ Fundo Municipal de Saúde de Viçosa	______________________________________ M. B. COM. E DERIV. DE PETROLEO LTDA
CNPJ/MF nº 11.313.552/0001-76	CNPJ: 08.345.698/0001-99
Vanda Maria Bezerra de Campos Batista	Fernando Dinoa Medeiros Filho
Secretária Municipal de Saúde	Representante Legal
CPF n.º 191.***.***-04	CPF: 421.***.***-00