ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 573/2021

Praça Getúlio Vargas, 270, Centro, 59170-000

CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22

LEI 573/2021

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Arez/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.

 

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

 

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

 

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

 

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

 

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

R$ 42.291.886,13

R$ 37.473.160,00

R$ 46.370.000,00

R$ 49.886.300,00

R$ 51.371.700,00

R$ 53.765.000,00

Receitas Tributárias

R$ 1.979.825,01

R$ 1.651.740,00

R$ 1.675.000,00

R$ 2.063.000,00

R$ 2.251.000,00

R$ 2.330.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 372.848,37

R$ 250.000,00

R$ 254.000,00

R$ 267.000,00

R$ 430.000,00

R$ 480.000,00

Receitas Patrimoniais

R$ 13.874,33

R$ 169.160,00

R$ 15.000,00

R$ 17.000,00

R$ 18.000,00

R$ 20.000,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

Transferências Correntes

R$ 39.330.800,56

R$ 34.489.760,00

R$ 43.495.000,00

R$ 46.560.000,00

R$ 47.644.700,00

R$ 49.870.000,00

Outras Receitas Correntes

R$ 594.537,86

R$ 912.500,00

R$ 926.000,00

R$ 974.300,00

R$ 1.023.000,00

R$ 1.060.000,00

Receitas de Capital

R$ 49.235,05

R$ 3.526.840,00

R$ 3.650.000,00

R$ 4.111.200,00

R$ 4.408.100,00

R$ 4.315.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 200.000,00

R$ 0,00

R$ 65.000,00

Transferências de Capital

R$ 49.235,05

R$ 3.526.840,00

R$ 3.650.000,00

R$ 3.800.000,00

R$ 4.200.000,00

R$ 4.250.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 111.200,00

R$ 208.100,00

R$ 0,00

Total da Receita

R$ 42.341.121,18

R$ 41.000.000,00

R$ 50.020.000,00

R$ 53.997.500,00

R$ 55.779.800,00

R$ 58.080.000,00

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

 

NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1.01 – Câmara Municipal

R$ 1.850.311,59

R$ 1.873.840,00

R$ 1.970.000,00

R$ 2.060.000,00

R$ 2.165.000,00

R$ 2.276.300,00

2.01 - Gabinete do Prefeito

R$ 1.253.520,70

R$ 1.004.460,00

R$ 1.501.700,00

R$ 1.755.000,00

R$ 1.689.000,00

R$ 1.789.000,00

2.02 - Secretaria Municipal do Planejamento e Finanças

R$ 209.496,18

R$ 801.350,00

R$ 225.000,00

R$ 232.000,00

R$ 250.000,00

R$ 260.000,00

2.03 - Secretaria Municipal de Tributação

R$ 634.200,45

R$ 524.700,00

R$ 680.000,00

R$ 705.000,00

R$ 735.000,00

R$ 770.000,00

2.04 – Sec. Municipal de Administração e Rec. Humanos

R$ 4.263.084,42

R$ 2.837.100,00

R$ 4.505.000,00

R$ 4.881.000,00

R$ 4.802.000,00

R$ 5.017.000,00

2.05 - Secretaria Municipal de Educação

R$ 13.622.293,99

R$ 15.108.000,00

R$ 14.073.800,00

R$ 15.406.200,00

R$ 15.536.600,00

R$ 16.441.000,00

2.06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 5.413.428,61

R$ 3.485.500,00

R$ 8.004.200,00

R$ 8.916.000,00

R$ 8.743.000,00

R$ 9.345.000,00

2.07 - Secretaria Municipal de Saúde

R$ 11.352.952,98

R$ 8.389.550,00

R$ 12.510.500,00

R$ 12.934.000,00

R$ 13.704.000,00

R$ 13.688.000,00

2.08 – Sec. Mun. Trabalho, Habitação e Assistência Social

R$ 2.252.786,26

R$ 3.537.500,00

R$ 3.236.400,00

R$ 3.407.700,00

R$ 3.403.900,00

R$ 3.571.300,00

2.09 – Sec. Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura

R$ 921.070,71

R$ 1.086.500,00

R$ 1.388.800,00

R$ 1.776.100,00

R$ 2.941.600,00

R$ 3.295.500,00

2.10 – Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 621.821,75

R$ 1.137.500,00

R$ 1.286.000,00

R$ 1.263.300,00

R$ 901.400,00

R$ 714.700,00

2.11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

R$ 392.703,68

R$ 764.000,00

R$ 338.500,00

R$ 352.000,00

R$ 361.000,00

R$ 378.000,00

Reserva de Contingência

R$ 0,00

R$ 450.000,00

R$ 300.100,00

R$ 309.200,00

R$ 547.300,00

R$ 534.200,00

Total da Despesa

R$ 42.787.671,32

R$ 41.000.000,00

R$ 50.020.000,00

R$ 53.997.500,00

R$ 55.779.800,00

R$ 58.080.000,00

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Anexo III: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 - Ação Legislativa

PROGRAMA

00001-GESTÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Projeto/Atividade: Manutenção da Câmara Municipal

Objetivo: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

Unidade

A

C

1.808.000

1.884. 110

1.977.793

2.077.251

Meta Física:

Unidade

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Objetivo: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, e dar melhores condições de trabalho aos servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Assegurar o servidor melhores condições de trabalho.

Unidade

A

C

25.000

26.750

28.890

30.500

Meta Física

Diversas

 

 

Diversas

Diversas

Diversas

Diversas

Projeto/Atividade: Qualificação, Atualização e Capacitação de Servidores

Objetivo: Capacitar os Agentes Públicos do Poder Legislativo, e melhorando o conhecimento técnico de cada servidor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Capacitar os Agentes Públicos do Poder Legislativo

Servidores

A

C

32.000

34.240

36.979

39.400

Meta Física:

Servidores

-

-

18

18

18

18

Projeto/Atividade: Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas

Objetivo: Assegurar o processo da transparência do Poder Legislativo,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Assegurar a transparência do Poder Legislativa

Sessões

A

C

20.000

21.400

23.112

25.100

Meta Física

-Sessões

-

-

65

70

75

80

Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

Objetivo: Assegurar a Instalação e Ampliação do Poder Legislativo, para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e de ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Assegurar o servidor melhores condições de trabalho ao s servidores.

Prédio

A

C

85.000

93.500

98.226

104..049

Meta Física

Prédio

 

 

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

Duodécimo -

 

-

1.970.000

2.060.000

2.165.000

2.276.300

-

 

 

 

 

 

 

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

 

Códigos

Nomenclaturas

0011

Modernização e Otimização da Gestão

0012

Implantação e desenvolvimento funcional da Procuradoria Geral

0018

Gestão, Manutenção e Serviços do município

 

0022

Gestão Bem Melhor

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 - Administração Geral

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação, inclusive pelo Portal da Transparência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

1.250.000

1.305.000

1.395.000

1.485.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração, inclusive as melhores instalações do Gabinete.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículo

Vb

P

C

5.000

180.000

5.000

5.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros equip

Veículo

Outros equip

Outros equip

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.255.000

1.485.000

1.400.000

1.490.000

 

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.01 – Gabinete do Prefeito

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 124 – Controle Interno

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

58.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe da Controladoria, a serviço da administração, bem como a aquisição de outros equipamentos ao Setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículo e outros equipamentos

Vb

P

I

2.200

-

2.500

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

60.200

62.000

66.500

66.000

 

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito

Função: 02 - Judiciária

Sub-Função: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Procuradoria Jurídica

Vb

A

C

95.000

104.000

110.000

118.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Controladoria

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Equip

P

I

2.500

-

2.500

-

Meta Física:

Equip

-

-

01

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

97.500

104.000

112.500

118.000

 

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.01 – Gabinete do Prefeito

Função: 08 – Assistência Social

Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo: Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

89.000

104.000

110.000

115.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

89.000

104.000

110.000

115.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.501.700

1.755.000

1.689.000

1.789.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo V: Programas Finalísticos

 

Códigos

Nomenclaturas

0013

Modernização, Reestruturação e Manutenção da Administração Tributária

0018

Gestão, Manutenção e Serviços do município

0030

Ampliação, Reestruturação e Modernização do Planejamento e das Finanças da Gestão Municipal

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.002 - Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços no controle fiscal do ente, promovendo programações, planejamentos e estudos para que não haja endividamento, mesmo em situações de déficit financeiro na arrecadação municipal

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

220.000

232.000

245.000

260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Equip

P

I

5.000

-

5.000

-

Meta Física:

Equip

-

-

02

-

02

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

225.000

232.000

250.000

260.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VI: Programas Finalísticos

 

Código

Nomenclatura

0013

Modernização, Reestruturação e Manutenção da Administração Tributária

0018

Gestão, Manutenção e Serviços do município

Unidade Orçamentária: 02.003 - Secretaria Municipal de Tributação

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

675.000

700.000

730.000

765.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Equip

P

C

5.000

5.000

5.000

5.000

Meta Física:

Equip

-

-

02

02

02

02

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

680.000

705.000

735.000

770.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

 Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

 

Códigos

Nomenclaturas

0018

Gestão, Manutenção e Serviços do município

0223

Otimização e Modernização Administrativa

Unidade Orçamentária: 02.004 - Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Função: 04 – Administração

Sub-Função: 122 - Administração Geral

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

1.580.000

1.650.000

1.740.000

1.815.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo: Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

65.000

66.000

67.000

68.000

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equip.de informática e outros

Equip

P

C

15.000

15.000

15.000

15.000

Meta Física:

Equip

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade: Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

Objetivo: Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Recolhimento dos encargos previdenciários

Contribuição

A

C

1.720.000

1.760.000

1.845.000

1.920.000

Meta Física:

Contribuição

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Promoção de Concursos Públicos

Objetivo: Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempenho das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de certame

Concurso

A

I

-

320.000

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Objetivo: Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição aos órgãos associativos

Contrib.

A

C

125.000

130.000

135.000

142.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Contribuição ao PASEP corrente

Objetivo: Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição ao PASEP

Vb

A

C

468.000

495.000

522.000

549.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.973.000

4.436.000

4.324.000

4.509.000

 

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária: 02.004 - Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos

Função: 28 – Encargos Especiais

Sub-Função: 841 – Serviço da Divida Interna

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

195.000

206.000

212.000

220.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

115.000

-

-

-

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS

Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao FGTS/Fundo de garantia por Tempo de Serviços, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

180.000

195.000

220.000

240.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

532.000

445.000

478.000

508.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.505.000

4.881.000

4.802.000

5.017.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

 Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

 BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

 

Códigos

Nomenclaturas

0018

Gestão, Manutenção e Serviços do Município

0020

Incremento e Melhoria da Rede Física Escolar

0022

Fortalecimento da Qualidade Pedagógica e Social da Educação Básica

0023

Fomentar Tecnologia e a Gestão da Informação

Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 122 – Administração Geral

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo: Assegurar a manutenção e o apoio necessário à equipe técnica de servidores lotados na Educação Municipal, ora com o apoio técnico pedagógico nas escolas, o pagamento em dia dos salários e encargos sociais, a formação continuada de servidores, as renovação das instalações necessárias, entre outras ações precípuas da Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

950.000

970.000

990.000

1.030.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar a sede da Secretaria, inclusive com a aquisição de veículo para o transporte da equipe pedagógica às escolas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

6.000

80.000

6.000

6.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros equip.

veículo

Outros equip.

Outros equip.

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

956.000

1.050.000

996.000

1.036.000

 

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo: Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

8.455.000

8.800.000

9.120.000

9.400.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar

Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

3.800

4.200

4.600

5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNAE

Vb

A

C

285.000

310.000

330.000

350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo: Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

275.000

285.000

296.000

320.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo: Com a melhoria na infraestrutura do ensino fundamental, inclusive com a ampliação de escolas propiciando a construção de novas salas, a reforma de outras, e a construção de uma nova escola, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

340.000

350.000

660.000

670.000

Meta Física:

Escola

-

-

02 – reforma 01 – ampliação

02 – reforma 01 – ampliação

1/2 – nova escola 02 – reforma

1/2 – nova escola 02 – reforma

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também estaremos programando a aquisição de veículo para o transporte da alimentação escolar no ensino fundamental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos para o ensino

Vb

P

C

60.000

65.000

125.000

72.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros equip.

Outros equip.

Veículo

Outros equip.

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Biblioteca e/ou Sala de Leitura

Objetivo: Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação de bibliotecas e/ou salas de leitura nas escolas, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

C

60.000

60.000

150.000

60.000

Meta Física:

Bibliot

-

-

Instalação

Instalação

Construção

Instalação

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

-

120.000

-

125.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade: Construção de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo: Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras de esportes nas escolas (ou agregadas a elas), iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens e adolescentes. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso alunado, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

I

-

350.000

-

360.000

Meta Física:

Quadra

-

-

-

Construção

-

Construção

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

 

Objetivo: Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens e adolescentes. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte nas Escolas

Quadra

P

C

105.000

110.000

115.000

120.000

Meta Física:

Quadra

-

-

02 reformas

02 reformas

02 reformas

02 reformas

Projeto/Atividade: Modernização de Salas de Informática

Objetivo: Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino

Sala

P

C

75.000

78.000

82.000

85.000

Meta Física:

Sala

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção de Complexo Desportivo Municipal – Multiuso

Objetivo: Com a construção do Complexo desportivo municipal, com espaços comuns para a atividade desportiva, auditório, salas, com objetivo de fomentar a prática desportiva em sintonia com as diretrizes da educação, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso estudante, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao esporte

Complexo

P

I

350.000

350.000

-

-

Meta Física:

Complexo

-

-

½ construção

½ construção

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

10.008.800

10.882.200

10.882.600

11.567.000

 

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

2.400.000

2.500.000

2.560.000

2.700.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de alimentação escolar

Vb

A

C

114.000

120.000

125.000

130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Objetivo: Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

-

220.000

220.000

190.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

½ construção

½ construção

Instalação

Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação da Creche

Objetivo: Reformar e dar melhores condições de funcionamento a creche municipal, quando assim estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

110.000

110.000

-

-

Meta Física:

Escola

-

-

½ reforma

½ reforma

-

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo: Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

85.000

90.000

95.000

110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.724.000

3.056.000

3.017.000

3.148.000

 

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 367 - Educação Especial

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

40.000

45.000

50.000

55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção do Centro Municipal de Educação Especial de Arez/CMEEA

Objetivo: Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

-

-

195.000

195.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

-

½ construção

½ construção

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos escolares

Escola

P

C

-

15.000

15.000

30.000

Meta Física:

Escola

-

-

-

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

40.000

60.000

260.000

280.000

 

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos.

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos/EJA, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a formação continuada de docentes, além da elaboração e distribuição de material didático complementar.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

204.000

210.000

222.000

237.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do programa de alimentação escolar

Vb

A

C

35.000

38.000

42.000

45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo: Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do EJA na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PNATE

Vb

A

C

21.000

22.000

23.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

260.000

270.000

287.000

306.000

 

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 362 - Educação Médio

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo: Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PETERN

Vb

A

C

85.000

88.000

94.000

104.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

85.000

88.000

94.000

104.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

14.073.800

15.406.200

15.536.600

16.441.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Anexo VIII/G: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

PROGRAMA  

ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Unidade Orçamentária: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 363 – Ensino Profissional

Sub-Função 364- Ensino Superior

Projeto/Atividade: Apoio ao Estudante Universitário e Cursos Técnicos Profissionalizantes

Objetivo: atender a estudante de educação superior e cursos técnicos profissionalizantes com apoio de transporte gratuito e apoio financeiro..

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Estudante Universitário e de Cursos  Profissionalizante de nível médio

Vb

A

C

60.000

70.000

80.000

90.000

Meta Física:

Aluno

-

-

300

300

300

300

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

60.000

70.000

80.000

90.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

14.133.800

15.476.200

15.616.600

16.531.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

 

Códigos

Nomenclaturas

0018

Gestão, Manutenção e Serviços do município

0026

Programa e reordenamento urbano – Infraestrutura int., de equipamentos públicos, sistema viário e uso do solo

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função: 26 – Transporte

Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade: Manter e modernizar o Sistema Municipal de Trânsito e Tráfego Urbano

Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

52.200

55.000

58.000

62.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte

Objetivo: Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo. Através dessa ação, o Poder Público também, cobrará a ampliação e melhoria da qualidade do serviço de transporte intermunicipal na região Agreste.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no transporte rodoviário

Vb

P

C

22.000

24.000

26.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade: Recuperação da Malha Viária

Objetivo: Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, como por exemplo nas localidades de zona rural, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à mobilidade urbana

Vb

P

C

85.000

88.000

92.000

95.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Ampliar, Manter e Recuperar a Frota Municipal

Objetivo: Com a manutenção e ampliação da frota municipal, inclusive recuperando e alienando os bens inservíveis, poderemos disponibilizar um serviço de qualidade para todos os munícipes, ampliando e melhorando a qualidade do serviço de transporte prestado pelo Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no transporte municipal

Um

A

C

180.000

195.000

210.000

220.000

Meta Física:

Um

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construir, Ampliar e Reformar a Rodoviária

Objetivo: Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no Terminal

Terminal

P

C

-

120.000

100.000

200.000

Meta Física:

Terminal

-

-

-

Reforma

33% ampliação

67% ampliação

Projeto/Atividade: Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo: Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na sinalização

Vb

P

C

25.000

26.000

27.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

364.200

508.000

513.000

633.000

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função: 15 – Urbanismo

Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade: Ampliar e modernizar o Sistema de Iluminação Pública Objetivo: Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente para lâmpadas em LED. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

445.000

465.000

492.000

518.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Município

Objetivo: Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública

 

Objetivo: Assegurar a manutenção e ações do serviço de limpeza pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

1.200.000

1.245.000

1.370.000

1.520.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo: Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, com iluminação paisagística, poda de árvores, etc. Bem como viabilizar um projeto paisagístico para a sede do município e comunidades próximas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

40.000

42.000

44.000

46.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Atualização do Plano Diretor Municipal

Objetivo: Com a atualização desse Plano, iremos garantir, com sustentabilidade, o desenvolvimento da nossa cidade, seja com investimentos públicos, seja com investimento privados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

A

I

70.000

-

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.7700.000

1.168.000

1.923.000

2.102.000

 

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função: 15 – Urbanismo

Sub-Função: 451 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

2.780.000

3.065.000

3.180.000

3.515.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelepípedos e asfalto

Objetivo: Abrir novas ruas e pavimentar e drenar as ruas e avenidas na zona urbana, oferecendo melhores condições de tráfego

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

1.100.000

1.180.000

1.240.000

1.300.000

Meta Física:

M2

-

-

20.000

20.000

20.000

20.000

Projeto/Atividade: Pavimentar as ruas das comunidades do município

Objetivo: Viabilizar e pavimentar a estrada que dará acesso às comunidades da zona rural, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Abertura de estrada

Vb

P

I

-

250.000

-

250.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Praças

Objetivo: Construir novas praças nas comunidades da zona rural e reformar outras já existentes em todo município, quando assim iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

240.000

500.000

-

250.000

Meta Física:

Praça

-

-

02 – reforma

02 – reforma 01 – construção

-

02 – reforma

Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório

Objetivo: Construir novos cemitérios, bem como modernizar os já existentes com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, capela, entre outras estruturas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana nos cemitérios

Cemitério

P

C

230.000

100.000

110.000

240.000

Meta Física:

Cemitério

-

-

01 – construção

01 – reforma

01 – reforma

01 – construção

Projeto/Atividade: Urbanização da Entrada da Cidade

Objetivo: Nessa ação iremos permitir a urbanização da área pública com a construção de calçadão no trecho do clube até a entrada do Umbuzeiro, quando assim iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres e ciclistas, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres e ciclistas, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura com calçadão

Parque

P

I

350.000

350.000

-

-

Meta Física:

Parque

-

-

½ construção

½ construção

-

-

Projeto/Atividade: Construir e manutenção do sistema de saneamento básico

Objetivo: Com essa ação de manutenção e substituição dos canos e construção de novas caixas coletoras, garantiremos uma melhor qualidade de vida para todos os aresenses.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

270.000

280.000

290.000

300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construir o Centro Comercial de Beneficiamento de pescado de Patané

Objetivo: Com a construção desse espaço, estaremos garantindo a movimentação do setor de pescados, local adequado para o ramo da pesca e oportunidade de empregos e geração de renda para a comunidade de Patané.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

I

-

-

295.000

295.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

1/2 construção

1/2 construção

Projeto/Atividade: Garantir a manutenção dos prédios e logradouros já existentes

Objetivo: Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Conservação de prédios e logradouros

Unid

A

C

160.000

160.000

160.000

160.000

Meta Física:

Unid.

-

-

04

04

04

04

Projeto/Atividade: Adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município

Objetivo: Com a aquisição de equipamentos e máquinas, poderemos efetuar a manutenção das estradas melhorando o tráfego entre as comunidades e o centro urbano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Trator

P

I

345.000

-

260.000

-

Meta Física:

Trator

-

-

Trator/Implemento

-

Trator

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

160.000

15.000

18.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 – veículo

Outros equip

Outros equip

Outros equip

Projeto/Atividade: Urbanização do trecho que liga o Portal da cidade à BR 101

Objetivo: Através dessa ação, será pavimentado acesso nesse trecho, com a infraestrutura necessária à instalação da avenida em mão dupla, ciclovia e iluminação. Assim, iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem como a disponibilização de área para caminhada e ciclismo

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura de Passeio

Vb

P

I

-

350.000

350.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ Urbanização

½ Urbanização

-

Projeto/Atividade: Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos

Objetivo: Através dessa ação, iremos garantir o recolhimento de resíduos sólidos, com a garantia que o esgoto será tratado e poderá haver o reaproveitamento da água tratada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura para Resíduos

Sólidos Vb

P

I

-

140.000

140.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

-

½ Urbanização

½ Urbanização

-

Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Agricultura

Unid

P

C

50.000

52.000

54.000

56.000

Meta Física:

Unid

-

-

05

05

05

05

Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, através da extensão do sistema existente às casas de famílias carentes situadas nas comunidades rurais, culminando com novas ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Sistema

Vb

P

C

125.000

128.000

130.000

132.000

Meta Física:

Vb

-

-

80 – casas

80 – casas

80 – casas

80 – casas

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

5.810.000

6.570.000

6.227.000

6.520.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

7.844.200

8.846.000

8.663.000

9.255.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo X/A: Programas Finalísticos

 

Códigos

Nomenclaturas

0018

Gestão, Manutenção e Serviços do Município

1119

Enfrentamento à Pandemia

0027

Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde

0028

Implantação, Expansão , Modernização e Melhoria da Estrutura Física e Tecnológica do Sistema Municipal de Saúde

0216

Fortalecer a Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária: 02.007.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub-Função: 301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, inclusive com aquisição de insumos médicos e hospitalares para funcionamento das Unidades de Saúde do SUS e a manutenção da estrutura básica da Atenção Básica no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal Vb

 

A

C

2.300.000

2.420.000

2.550.000

2.690.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção de parceria com Consórcios

Objetivo: Através dessa parceria, iremos firmar convênios com consórcios visando a execução de ações específicas de saúde pública

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas parcerias

Vb

A

C

32.000

33.000

34.000

35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSF

Vb

A

C

1.740.000

1.830.000

1.930.000

2.030.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”

Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

720.000

768.000

810.000

852.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

Objetivo: Com a manutenção e melhoria das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica Vb

 

A

C

352.000

365.000

384.000

403.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Objetivo: Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos na sede e em comunidades rurais, e a reforma de outras já existentes, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutra à atividade esportista

Academia

P

C

250.000

100.000

255.000

105.000

Meta Física:

Academia

-

-

01 – construção

01 – reforma

01 – construção

01 – reforma

Projeto/Atividade: Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS

Objetivo: . Construir Unidade Básica de Saúde no Município promove condições adequada para o trabalho em saúde , promovendo melhora do acesso da qualidade da atenção básica . Envolve também ações que visam a informação dos serviços e qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelo profissionais da equipe.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutra à atividade esportista

UBS

P

C

250.000

 

250.000

250.000

Meta Física:

UBS

-

-

01 – Construção

 

01 – construção

01 – Construção

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

Objetivo: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município e aperfeiçoando o cadastro do cidadão através do sistema de educação, corrigindo as inconsistências

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de AC’s

Vb

A

C

925.000

942.000

965.000

989.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”

Objetivo: Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

195.000

206.000

210.000

218.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”

Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

362.000

370.000

390.000

410.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

29.000

32.000

34.000

36.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

445.000

460.000

480.000

506.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

 

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

10.500

11.000

12.000

13.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

7.360.500

7.787.000

8.304.000

8.537.000

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária: 02.007.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Climatização do Hospital Dr. Juca

Objetivo: Com a ampliação e reforma dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

250.000

250.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica

Objetivo: Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

120.000

125.000

250.000

130.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – Ambulância

01 – Ambulância

01 – UM

01 – Ambulância

Projeto/Atividade: Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias

Objetivo: Com essa unidade de centralização das informações de disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico estaremos otimizando a assistência médica local, com o transporte do paciente para a unidade médica mais próxima, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Central

A

C

65.000

15.000

18.000

20.000

Meta Física:

Central

-

-

Criação

Manutenção

Manutenção

Manutenção

Projeto/Atividade:

Implementar Convênio Visando a Instalação e Manutenção da SAMU

Objetivo: Com essa ação poderemos disponibilizar da melhor forma possível ações para gestão do atendimento de urgência e emergência, tendo disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico estaremos otimizando a assistência médica local, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Vb

A

C

240.000

250.000

260.000

270.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Implantar o Centro Especializado de Reabilitação/CER

Objetivo: Com essa unidade poderemos disponibilizar da melhor forma possível ações para Gestão de organização da sociedade civil e educação para Pessoas com Deficiência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

CER

P

I

-

280.000

280.000

-

Meta Física:

CER

-

-

-

½

½

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

105.000

108.000

110.000

120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

85.000

-

90.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Projeto/Atividade: Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo: Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da terceirização

Vb

A

C

85.000

90.000

95.000

103.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

700.000

1.118.000

1.353.000

643.000

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária: 02.007.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo: Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

3.650.000

3.468.000

3.500.000

3.600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

3.650.000

3.468.000

3.500.000

3.600.000

 

Anexo X/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde

Função: 17 – Saneamento

Sub-Função: 512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

65.000

66.000

67.000

68.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo: Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do município como em áreas rurais, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Descrição da Ação

Unidade Meda

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no saneamento básico

Km

P

C

440.000

150.000

160.000

470.000

Meta Física:

Km

-

-

Estação elevatória

Bacia

Bacia

Estação elevatória

Projeto/Atividade: Construção de Lagoa de Captação

Objetivo: Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Saneamento

Bacia

P

I

-

125.000

-

130.000

Meta Física:

Bacia

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo: Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

210.000

220.000

230.000

240.000

Meta Física:

Unid

-

-

30

30

30

30

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

85.000

-

90.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

800.000

561.000

547.000

908.000

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

12.510.500

12.934.000

13.704.000

13.688.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

 

Códigos

Nomenclaturas

0016

Expansão e Melhoria da Infraestrutura Sócio-assistencial

0017

Programa Habitacional do Município

0018

Gestão, Manutenção e Serviços do município

1119

Enfrentamento à Pandemia

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 02.008.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade: Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

Objetivo: Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Idoso

A

C

20.000

20.000

20.000

20.000

Meta Física:

Idoso

-

-

20

20

20

20

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI)

Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Ação

Centro

A

C

3.200

3.300

3.400

3.500

Meta Física:

Centro

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo do Direito do Idoso (FMDI)

Objetivo: Assegurar a realização de ações ao idoso, principalmente no tocante ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao FMDI

Vb

A

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações dos Projetos voltados à Assistência do Idoso

Objetivo: Com essa ação iremos executar projetos confinanciados por terceiri1zadas e gerenciados pela Gestão Municipal, voltados ao apoio ao idoso e deverá ter ação própria para ser executava, visto que no PPA só tem ação para a manutenção do FMDI e não para os projetos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao FMDI

Vb

A

C

10.000

12.000

14.000

16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

48.200

51.300

54.400

57.500

 

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 02.008.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Objetivo: Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Programa

Pessoa

A

C

18.200

18.400

20.200

21.400

Meta Física:

Pessoa

-

-

50

50

55

55

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

18.200

18.400

20.200

21.400

 

Anexo XI/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

Objetivo: Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Infrator

A

C

20.400

22.200

25.100

26.000

Meta Física:

Infrator

-

-

50

75

100

125

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Acolhimento Institucional à criança e ao adolescente em situação de violência e risco social, através de parcerias e convênios

Objetivo: Essa atividade será voltada à criança e adolescente afastados da família de origem por medida de proteção, quando assim iremos garantir o convívio social da família

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Criança

A

C

18.500

22.600

24.300

25.000

Meta Física:

Criança

-

-

22

24

26

29

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo: Através dessa ação iremos garantir a erradicação do trabalho infantil, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Criança

A

C

10.000

12.000

14.000

16.000

Meta Física:

Criança

-

-

400

400

500

500

Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência (FIA)

Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao FIA

Vb

A

C

20.500

21.000

22.000

23.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Projetos voltados à Infância e ao Adolescente

Objetivo: Com essa ação iremos executar projetos confinanciados por terceirizadas e gerenciados pela Gestão Municipal, voltados ao apoio a criança e adolescente e deverá ter ação própria para ser executava, visto que no PPA só tem ação para a manutenção do FIA e não para os projetos.

Descrição da Ação

Unidade

Projeto/

Contínua

2022

2023

2024

2025

 

 

Medida

Atividade

Intercalada

 

 

 

 

Apoio aos Projetos

Vb

A

C

248.000

250.000

255.000

264.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho

Vb

A

C

3.800

4.200

4.500

4.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades vinculadas à Primeira Infância

Objetivo: Apoiar as atividades do atendimento à Primeira Infância, garantindo o apoio necessário ao seu bom desenvolvimento

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Programa

Vb

A

C

115.000

118.000

120.000

124.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

436.200

450.000

464.900

482.800

 

Anexo XI/D: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 02.008.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social

Objetivo: Com esta aquisição, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais, inclusive capacitação aos servidores lotados nessa unidades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da SMAS

Und.

P

I

-

118.000

-

-

Meta Física:

Und.

-

-

-

01

-

-

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Objetivo: Acompanhar os beneficiários do BPC - Beneficio de Prestação Continuada, ofertando-lhes o apoio necessário à sua recuperação e reinserção na comunidade, inclusive a produtiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Und.

A

C

2.000

2.500

3.000

3.500

Meta Física:

Und.

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

640.000

650.000

660.000

670.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção, manutenção e reforma dos prédios vinculados a SEMTHAS

Objetivo: Com a construção, manutenção e/ou reforma de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais de forma adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Melhoria na Infraestrutura da assistência

Unid

P

C

295.000

140.000

100.000

100.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – construção

01 – ampliação

01 – reforma

01 – reforma

Projeto/Atividade: Manutenção das ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

3.800

4.000

4.200

4.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Fortalecimento Institucional – PROFI”

Objetivo: Financiamento de entidades não governamentais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Fomento à economia solidária

Parceria

A

C

24.000

25.000

26.000

27.000

Meta Física:

Parceria

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade: Manutenção das atividades vinculadas ao serviço da Proteção Social Básica

Objetivo: Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente do PAIF que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Apoiar as atividades do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS e Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Família

A

C

120.000

130.000

155.000

160.000

Meta Física:

Família

-

-

3.000

3.500

4.000

4.000

Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Programa “Família Acolhedora”

Objetivo: Apoiar as atividades desse Programa fortalecendo os vínculos comunitários garantindo direitos e respeito aos cidadãos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Família

A

C

64.000

66.000

68.000

70.000

Meta Física:

Família

-

-

25

25

25

25

Projeto/Atividade: Manutenção do Cadastro Único e da gestão descentralizada bolsa família - IGD/PBF

Objetivo: Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Família

A

C

75.000

88.000

95.000

110.000

Meta Física:

Família

-

-

3.000

4.000

4.000

5.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Emprego e Renda/PER”

Objetivo: Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Família

A

C

41.600

45.000

51.000

55.000

Meta Física:

Família

-

-

100

200

200

300

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais

Objetivo: Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas famílias mais carentes do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de Assistência Eventual

Cidadão

A

C

320.000

330.000

340.000

350.000

Meta Física:

Cidadão

-

-

4.000

4.000

4.000

4.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo de Gestão para Projetos Sociais, Beneficio Cidadã e outros

Objetivo: São projetos que visam atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa; incentivar as famílias beneficiárias do programa em ações de emancipação e inclusão produtiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Família

A

C

55.000

62.000

66.000

71.000

Meta Física:

Família

-

-

4.000

4.000

4.000

4.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Apoio Social a Grupos Tradicionais/PASGT”

Objetivo: Institui o programa de apoio social a grupos tradicionais, uma articulação institucional da SEMAS com as entidades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

10.000

12.000

14.000

16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Projeto “Renascer”

Objetivo: Através dessa ação, iremos ofertar tratamento de usuários de substancias químicas e apoio as suas famílias e promover o atendimento de média e alta complexidade dos jovens e adolescentes sob a guarda da Justiça.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

15.000

18.000

22.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Apoio ao Artesanato/PA”

Objetivo: Garantir formação, reciclagem e apoio comercial ao artesão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

14.200

14.300

14.400

14.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção e funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS

Objetivo: Manutenção e funcionamento do sistema do cadastro, SUAS/WEB e vigilância social do PBF.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

12.100

12.300

12.400

12.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa “Especial de Segurança e Suplementação Alimentar/PRESSA”

Objetivo: Programa Especial de Segurança e Suplementação Alimentar tem a finalidade de garantir alimentos saudáveis, em quantidade suficiente, à população em risco social e econômico e aqueles inseridos abaixo da linha de pobreza, reduzindo o número de pessoas em situação de insegurança alimentar, em sintonia com as políticas públicas instituídas pelo Governo Federal e Estadual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

110.000

115.000

120.000

125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Controle Social e Conselhos afins

Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento dos conselhos da mulher, trabalho, anti-drogas e segurança alimentar, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

8.500

9.000

9.500

9.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.810.200

1.841.100

1.760.500

1.823.700

 

Anexo XI/E: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Função: 16 – Habitação

Sub-Função: 482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade: Construção de Casas Populares

Objetivo: Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Const., reconst. e melhoria de casas populares

Unid

P

C

736.000

850.000

964.000

1.040.000

Meta Física:

Unid

-

-

22

25

28

30

Projeto/Atividade: Concessão de Benefício Eventual de Auxilio Moradia

Objetivo: Com a concessão do benefício eventual de auxílio moradia, iremos minimizar a desigualdade social, além de proporcionar melhor condição de moradia as famílias mais carentes do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à famílias carentes

Vb

A

C

84.000

86.000

88.000

91.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Melhoria Habitacional/PMH”

Objetivo: Com a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à famílias carentes

Vb

A

C

20.600

21.000

21.800

22.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Apoio as Atividades da Regularização Fundiária

Objetivo: Com essa iniciativa iremos garantir as atividades voltadas a regularização fundiária, trazendo dignidade as famílias detentoras da propriedade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à famílias carentes

Vb

A

C

17.500

22.300

26.400

28.700

Meta Física:

Imóvel

-

-

250

250

250

250

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/CMHIS

Objetivo: Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Conselho

Vb

A

C

3.500

3.600

3.700

3.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

861.600

982.900

1.103.900

1.185.900

 

Anexo XI/F: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 - Assistência Social

Sub-Função: 122 - Administração Geral

Projeto/Atividade: Enfrentamento da Emergência COVID19

Objetivo: Apoio ao enfrentamento da Emergência COVID19

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vb

A

C

62.000

64.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real -

 

-

-

62.000

64.000

-

-

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.236.400

3.407.700

3.403.900

3.571.300

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

 

Códigos

Nomenclaturas

0018

Gestão, Manutenção e Serviços do Município

0218

Programa de Estruturação do Turismo, Esporte, Lazer e Cultura

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura

Função: 27 – Desporto e Lazer

Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Esportes

Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

94.300

95.200

97.400

99.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo: Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos esportivos

Evento

A

C

15.000

15.500

17.000

17.400

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

04

04

Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

 

Objetivo: Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

180.000

-

215.000

215.000

Meta Física:

Quadra

-

-

02 – reforma

-

½ - construção

½ - construção

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Academias para Terceira Idade

Objetivo: Com essa ação queremos assegurar espaços físicos para prática de atividades e lazer para a população da terceira idade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de Atividades e Lazer

Academia

P

C

190.000

195.000

205.000

210.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção e revitalização de áreas de lazer

Objetivo: Com essa ação queremos assegurar áreas de lazer para a toda população aresense.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção do lazer

Área

P

C

52.000

54.000

56.000

58.000

Meta Física:

Área

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Reforma de Campos de Futebol

Objetivo: Com a reforma dos campos de futebol, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do Campo de Futebol.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

I

-

45.000

50.000

-

Meta Física:

Campo

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Ginásios Poliesportivos

Objetivo: Com a construção e reforma de ginásios, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Ginásio

P

I

-

-

340.000

340.000

Meta Física:

Ginásio

-

-

-

-

½

½

Projeto/Atividade: Apoio ao Atleta local

Objetivo: Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desportista

Atleta

A

C

18.500

19.000

20.000

21.000

Meta Física:

Atleta

-

-

15

15

15

15

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

15.000

15.000

16.000

16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção de Campos de Futebol

Objetivo: Com a construção desses novos espaços nas comunidades rurais estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

-

120.000

125.000

130.000

Meta Física:

Campo

-

-

-

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

564.800

558.700

1.141.400

1.106.500

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura

Função: 13 – Cultura

Sub-Função: 392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

584.000

586.000

590.000

595.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Culturais

Objetivo: Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos sociais

Evento

A

C

140.000

150.000

160.000

170.000

Meta Física:

Evento

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer

Objetivo: Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do entretenimento popular

Espaço

P

I

-

-

185.000

370.000

Meta Física:

Espaço

-

-

-

-

33%

67%

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Equipar a Secretaria, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

15.000

15.500

16.000

16.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação a Biblioteca

Objetivo: Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

I

-

-

80.000

85.000

Meta Física:

Biblio

-

-

-

-

Reforma

Ampliação

Projeto/Atividade: Reconstrução da Estação Ferroviária de Baldun

Objetivo: Com a reforma e ampliação da Estação Ferroviária de Baldun, estaremos proporcionando o espaço ideal para o turista, aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Ferr.

P

I

-

-

180.000

180.000

Meta Física:

Ferr.

-

-

-

-

½ reconstrução

½ reconstrução

Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial

Objetivo: Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Banda

P

C

-

85.000

24.000

25.000

Meta Física:

Banda

-

-

-

01 – Instalação

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

739.000

836.500

1.235.000

1.441.500

 

Anexo XII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura

Função: 23 - Comércio e Serviços

Sub-Função: 695 – Turismo

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Turismo

Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

38.400

39.000

39.500

40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

Objetivo: Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Placa

A

C

12.000

14.000

16.000

18.000

0Meta Física:

Placa

-

-

15

15

15

15

Projeto/Atividade: Construção do Mercado de Artesanato

Objetivo: Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Mercado

P

I

-

280.000

280.000

-

Meta Física:

Mercado

-

-

-

½ construção

½ construção

-

Projeto/Atividade: Construção de Terminal de Informação Turística

Objetivo: Com a construção de um terminal turístico, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores hotéis, pousadas, restaurantes, etc .

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

-

-

-

448.000

Meta Física:

Terminal

-

-

-

-

-

01

Projeto/Atividade: Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

Objetivo: Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Vb

A

C

22.000

23.000

24.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção de Pórtico

Objetivo: Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Pórtico

P

I

-

-

180.000

190.000

Meta Física:

Pórtico

-

-

-

-

01

01

Projeto/Atividade: Criação de Rotas Turísticas

Objetivo: Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no turismo

Unid

A

C

-

12.000

12.500

13.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

01

01

Projeto/Atividade: Logística Turística para Agentes locais

Objetivo: Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no turismo

Agente

A

C

8.400

8.500

8.600

8.700

Meta Física:

Agente

-

-

21

22

23

24

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

4.200

4.400

4.600

4.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

85.000

380.900

565.200

747.500

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.388.800

1.776.100

2.941.600

3.295.500

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

 

0018 Gestão, Manutenção e Serviços do município

0025 Programa de desenvolvimento agrário

0224 Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca

0225 Programa de expansão da Infraestrutura

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.010. Secretaria Municipal da Agricultura

Função: 20 – Agricultura

Sub-Função: 605 – Abastecimento

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com o projeto de irrigação coletiva, recuperação de estradas vicinais, com a doação de sementes e vacinação de animais, além de fomentar e estimular a produção dos agricultores familiares para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse estimulo também existirá através de um Núcleo de Assessoria Técnica para os agricultores no apoio a elaboração de propostas dos programas de governo PAA, PNAE e demais programas da agricultura familiar. É objetivo dessa Secretaria também, buscar parcerias através de órgãos competentes para efetivar o programa de extensão rural (assistência técnica especializada) e capacitação de acordo com a aptidão de cada comunidade, inclusive com conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

450.000

455.000

460.000

465.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Produção

Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

-

180.000

200.000

-

Meta Física:

Trator

-

-

-

01

01

-

Projeto/Atividade: Apoiar o Programa Garantia Safra

Objetivo: Com essa ação iremos ter a garantia à produção, caso haja frustração na sua produção ou compra

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno produtor

Vb

A

C

22.000

23.000

24.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural

Objetivo: Com esse Plano, nortearemos os rumos da agricultura familiar no quadriênio 2022/2025, quando teremos como ideia central a discussão e formatação com as associações de produtores rurais, órgãos governamentais, ONG’s e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, das ações voltadas à agricultura familiar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desenvolvimento rural

Plano

A

I

15.000

-

-

-

Meta Física:

Plano

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

100.000

-

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade: Estímulo a microempresas e associações para autogestão

Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio a essas formas empresariais, inclusive promovendo e incentivando cursos de capacitação voltados aos produtores rurais, bem como ações voltadas ao beneficiamento e venda da produção agrícola, com a implementação dos serviços de inspeção municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Evento

A

C

6.200

6.400

6.600

6.800

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade: Distribuir sementes para os agricultores familiares

Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio ao pequeno produtor familiar, dando, além do apoio técnico, o corte de terra a distribuição de sementes

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao agricultor familiar

Vb

A

C

24.800

25.200

26.400

27.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Incentivar a criação de feiras da agricultura familiar

Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio à criação das feiras nas áreas rurais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao agricultor familiar

Feirante

A

C

40.000

42.000

46.000

48.000

Meta Física:

Feirante

-

-

100

100

120

120

Projeto/Atividade: Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos

Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio ao PAA, atendendo as entidades da rede socioassistencial, restaurante popular e famílias em situação de vulnerabilidade social

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao agricultor familiar

Vb

A

C

15.000

15.500

16.000

16.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade: Reforma do Mercado Público

Objetivo: Com a reforma desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno comércio local

Vb

P

I

220.000

220.000

-

-

Meta Física:

Vb

-

-

½ reforma

½ reforma

-

-

Projeto/Atividade: Construção de Barreiros, Poços e Reservatórios de Água nas Comunidades Rurais

Objetivo: Com essa ação, iremos viabilizar apoio ao pequeno agricultor e pescador artesanal para que a sua fonte de subsistência (agricultura familiar e a pesca artesanal) possam lhes garantir emprego e renda sustentável.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Agricultura

Und

P

C

74.000

76.000

78.000

80.000

Meta Física:

Und

-

-

40

40

40

40

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

967.000

1.043.100

857.000

669.100

 

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária: 02.010. Secretaria Municipal da Agricultura

Função: 20 – Agricultura

Sub-Função: 602 – Promoção da Produção Animal

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor da Pesca

Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno pescador, inclusive com a distribuição de materiais de pesca voltada à pesca familiar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

15.000

15.200

15.400

15.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção do Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários e Pesca

Objetivo: Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de armazenagem de produtos agropecuários e da pesca.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno pescador

Unid

P

I

180.000

180.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

½ construção

½ construção

-

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na pesca, teremos que contar com imóveis para edificação de espaço públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a pesca

Imóvel

P

I

100.000

-

-

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade: Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal

Objetivo: Viabilizar apoio ao pequeno pescador artesanal e que essa atividade como única fonte de subsistência, ora através de financiamentos para renovação de equipamentos, ora através de atividades de capacitação ora por atividades de ressocialização.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à pesca artesanal

Pescador

A

C

24.000

25.000

29.000

30.000

Meta Física:

Pescador

-

-

40

40

40

40

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

319.000

220.200

44.400

45.600

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.286.000

1.263.300

901.400

714.700

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Câmara Municipal

de Arez Período: 2022 a 2025

 

Anexo XIV: Programas Finalísticos

 

Códigos

Nomenclaturas

0018

Gestão, Manutenção e Serviços do Município

1102

Melhoramento de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1118

Meio Ambiente como Estratégia de desenvolvimento

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 02.011 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Sub-Função: 544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Objetivo: Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento da Secretaria, nos limites do nosso município, ofertando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural e incentivar o entendimento sobre a proteção ambiental, na intenção de garantir a continuidade dos recursos naturais para as gerações futuras do Município de Arez. Nessa ação, também iremos garantir a capacitação dos agentes públicos que atuarão na defesa do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

45.000

50.000

50.000

57.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Unidade de Coleta Seletiva Municipal

Objetivo: Tem o objetivo de realizar o reaproveitamento e descarte adequado dos resíduos sólidos, conscientizando a população, em relação ao consumo sustentável e a preservação do meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Coleta Seletiva

Vb

A

C

74.000

76.000

78.000

80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Educação Ambiental

Objetivo: Através da Educação Ambiental, podemos utilizar ferramentas para o processo contínuo nos conceitos e práticas, para sensibilizar e construir hábitos e atitudes, de conservação e proteção dos recursos naturais, aos cidadãos e cidadãs, proporcionando desta forma, os caminhos para a sustentabilidade socioambiental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Educação Ambiental

Vb

A

C

50.000

50.000

50.000

50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Recuperação das Matas Ciliares

Objetivo: Com essa ação, iremos mitigar o assoreamento, e favorecer a proteção e conservação de rios através da recuperação das matas ciliares

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Educação Ambiental

Vb

A

C

20.000

21.000

22.000

23.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Preservação e estudos do Parque Natural Municipal José Mulato

Objetivo: Elaborar e compreender o conjunto de ações necessárias, para preservar os ecossistemas naturais existente, possibilitando a realização de pesquisas cientificas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de turismo ecológico.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ações de estudos e Preservação

Vb

A

C

22.000

23.000

24.000

25.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações voltadas à Arborização da Cidade

Objetivo: Recuperar o embelezamento paisagístico do município, através do ajardinamento de canteiros e praças

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Arborização da Cidade

Vb

A

C

18.000

19.000

20.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Valorização da tradição da Pesca Artesanal na Laguna Guaraíras

Objetivo: Valorizar e ordenar o uso da pesca artesanal por meio das suas expressões e tradições que estão presentes há muitos anos na Laguna Guaraíras.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Pesca Artesanal

Vb

A

C

11.500

12.000

13.000

14.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Fiscalização Ambiental

Objetivo: Com essa ação, iremos garantir a proteção e conservação dos recursos naturais no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar a fiscalização ambiental

Vb

A

C

32.000

33.000

34.000

35.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Projeto “Cidade Limpa”

Objetivo: Essa ação tem a finalidade de conscientizar a população sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos, realizando distribuição de lixeiras de reciclagem e tradicionais no Município, melhorando desta forma, a limpeza na Cidade, evitando a poluição e preservando o meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa Cidade Limpa

Vb

A

C

51.000

52.000

53.000

54.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo: Melhorar a prestação de serviços realizados pela secretaria de Meio Ambiente, através de equipamentos necessários.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

338.500

352.000

361.000

378.000

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 

Poder: Poder Legislativo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão :Câmara Municipal de Arez

Período: 2022 a 2025

 

Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 01.001 – Câmara Municipal

 

Manutenção da Câmara Municipal

R$1.808.000,00

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

R$ 25.000,00

Qualificação, Atualização e Capacitação de Servidores

R$ 32.000,00

Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas

R$ 20.000,00

Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

R$ 85.000,00

Sub-total

R$ 1.970.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 1.250.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 1.255.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

R$ 58.000,00

Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.200,00

Sub-total

R$ 60.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

R$ 95.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.500,00

Sub-total

R$ 97.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 89.000,00

Sub-total

R$ 89.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.002 - Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças

R$ 220.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 225.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.003 - Secretaria Municipal de Tributação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

R$ 675.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 680.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.004 - Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos

R$ 1.580.000,00

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 65.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

R$ 1.720.000,00

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

R$ 125.000,00

Recolhimento do PASEP corrente

R$ 468.000,00

Sub-total

R$ 3.973.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.004 - Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos

 

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

R$ 195.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

R$ 42.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

R$ 115.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS

R$ 180.000,00

Sub-total

R$ 532.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações de Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação

R$ 950.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 6.000,00

Sub-total

R$ 956.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 8.455.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar

R$ 3.800,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 285.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 275.000,00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 340.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 60.000,00

Construção e Instalação de Biblioteca e/ou Sala de Leitura

R$ 60.000,00

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

R$ 105.000,00

Modernização de Salas de Informática

R$ 75.000,00

Construção de Complexo Desportivo Municipal – Multiuso

R$ 350.000,00

Sub-total

R$ 10.008.800,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade:02.005 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 2.400.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 114.000,00

Reforma e Ampliação da Creche

R$ 110.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 85.000,00

Sub-total

R$ 2.724.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 204.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 35.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 21.000,00

Sub-total

R$ 260.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

R$ 40.000,00

Sub-total

R$ 40.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 85.000,00

Apoio ao Estudante Universitário e Cursos Técnico Profissionalizante

R$ 60.000,00

Sub-total

R$ 145.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

Manter e modernizar o Sistema Municipal de Trânsito e Tráfego Urbano

R$ 52.200,00

Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte

R$ 22.000,00

Recuperação da Malha Viária

R$ 85.000,00

Ampliar, Manter e Recuperar a Frota Municipal

R$ 180.000,00

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

R$ 25.000,00

Sub-total

R$ 364.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

Ampliar e modernizar o Sistema de Iluminação Pública

R$ 445.000,00

Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Município

R$ 15.000,00

Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública

R$ 1.200.000,00

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 40.000,00

Atualização do Plano Diretor Municipal

R$ 70.000,00

Sub-total

R$ 1.770.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

R$ 2.780.000,00

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelepípedos e asfalto

R$ 1.100.000,00

Construção e Reforma de Praças

R$ 240.000,00

Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório

R$ 230.000,00

Urbanização da Entrada da Cidade

R$ 350.000,00

Construir e manutenção do sistema de saneamento básico

R$ 270.000,00

Garantir a manutenção dos prédios e logradouros já existentes

R$ 160.000,00

Adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município

R$ 345.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 160.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 50.000,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 125.000,00

Sub-total

R$ 5.810.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade:02.007 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 2.300.000,00

Manutenção de parceria com Consórcios

R$ 32.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”

R$ 1.740.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”

R$ 720.000,00

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

R$ 352.000,00

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

R$ 250.000,00

Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

R$ 925.000,00

Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica”

R$ 195.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”

R$ 362.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

R$ 29.000,00

Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

R$ 445.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 10.500,00

Sub-total

R$ 7.360.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica

R$ 120.000,00

Criação e manutenção da Central de Ambulâncias

R$ 65.000.00

Implementar convênio visando a instalação e manutenção da SAMU

R$ 240.000.00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 105.000.00

Aquisição de Imóveis

R$ 85.000,00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 85.000,00

Sub-total

R$ 700.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 3.650.000,00

Sub-total

R$ 3.650.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.007 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 65.000,00

Instalação do Sistema de Saneamento Básico

R$ 440.000,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 210.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 85.000,00

Sub-total

R$ 800.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal

R$ 20.000,00

Manutenção do Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI)

R$ 3.200,00

Manutenção do Fundo do Direito do Idoso (FMDI)

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações dos Projetos voltados à Assistência do Idoso

R$ 10.000,00

Sub-total

R$ 48.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

R$ 18.200,00

Sub-total

R$ 18.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida

R$ 20.400,00

Manutenção das Ações do Serviço de Acolhimento Institucional à criança e ao adolescente em situação de violência e risco social, através de parcerias e convênios

R$ 18.500,00

Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

R$ 10.000,00

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência (FIA)

R$ 20.500,00

Manutenção das Ações de Projetos voltados à Infância e ao Adolescente

R$ 248.000,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

R$ 3.800,00

Manutenção das Atividades vinculadas à Primeira Infância

R$ 115.000,00

Sub-total

R$ 436.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

R$ 2.000,00

Apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social

R$ 640.000,00

Construção, manutenção e reforma dos prédios vinculados a SEMTHAS

R$ 295.000,00

Manutenção das ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

R$ 3.800,00

Manutenção das Ações do Programa de “Fortalecimento Institucional – PROFI”

R$ 24.000,00

Manutenção das atividades vinculadas ao serviço da Proteção Social Básica

R$ 120.000,00

Manutenção das atividades do Programa “Família Acolhedora”

R$ 64.000,00

Manutenção do Cadastro Único e da gestão descentralizada bolsa família - IGD/PBF

R$ 75.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Emprego e Renda/PER”

R$ 41.600,00

Manutenção das Ações de Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais

R$ 320.000,00

Manutenção das Ações do Fundo de Gestão para Projetos Sociais, Beneficio Cidadã e outros

R$ 55.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Apoio Social a Grupos Tradicionais/PASGT”

R$ 10.000,00

Manutenção das Ações do Projeto “Renascer”

R$ 15.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Apoio ao Artesanato/PA”

R$ 14.200,00

Manutenção e funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS

R$ 12.100,00

Manutenção das Ações do Programa “Especial de Segurança e Suplementação Alimentar/PRESSA”

R$ 110.000,00

Manutenção das Ações do Controle Social e Conselhos afins

R$ 8.500,00

Sub-total

R$ 1.810.200,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Construção de Casas Populares

R$ 736.000,00

Concessão de Benefício Eventual de Auxilio Moradia

R$ 84.000,00

Manutenção das Ações do Programa de “Melhoria Habitacional/PMH”

R$ 20.600,00

Apoio as Atividades da Regularização Fundiária

R$ 17.500,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/CMHIS

R$ 3.500,00

Sub-total

R$ 861.600,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Enfrentamento da Emergência COVID19

R$ 62.000,00

Sub-total

R$ 62.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade:02.009 – Secretaria Municipal do Esporte,do Lazer, do Turismo e da Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor de Esportes

R$ 94.300,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 15.000,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 180.000,00

Construção e Instalação de Academias para Terceira Idade

R$ 190.000,00

Construção e revitalização de áreas de lazer

R$ 52.000,00

Apoio ao Atleta local

R$ 18.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 564.800,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.009 – Secretaria Municipal doEsporte,do Lazer, do Turismo e da Cultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura

R$ 584.000,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 140.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 739.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade:02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura

 

Manutenção das Ações do Setor de Turismo

R$ 38.400,00

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

R$ 12.000,00

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

R$ 22.000,00

Logística Turística para Agentes locais

R$ 8.400,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 4.200,00

Sub-total

R$ 85.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.010 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura

R$ 450.000,00

Apoiar o Programa Garantia Safra

R$ 22.000,00

Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural

R$ 15.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 100.000,00

Estímulo a microempresas e associações para autogestão

R$ 6.200,00

Distribuir sementes para os agricultores familiares

R$ 24.800,00

Incentivar a criação de feiras da agricultura familiar

R$ 40.000,00

Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos

R$ 15.000,00

Reforma do Mercado Público

R$ 220.000,00

Construção de Barreiros, Poços e Reservatórios de Água nas Comunidades Rurais

R$ 74.000,00

Sub-total

R$ 967.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.010 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção das Ações do Setor da Pesca

R$ 15.000,00

Construção do Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários e Pesca

R$ 180.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 100.000,00

Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal

R$ 24.000,00

Sub-total

R$ 319.000,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 02.011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Meio Ambiente

R$ 45.000,00

Manutenção das Ações da Unidade de Coleta Seletiva Municipal

R$ 74.000,00

Manutenção das Ações do Programa de Educação Ambiental

R$ 50.000,00

Recuperação das Matas Ciliares

R$ 20.000,00

Manutenção das Ações de Preservação e estudos do Parque Natural Municipal José Mulato

R$ 22.000,00

Manutenção das Ações coltadas à Arborização da Cidade

R$ 18.000,00

Valorização da tradição da Pesca Artesanal na Laguna Guaraíras

R$ 11.500,00

Manutenção das Ações de Fiscalização Ambiental

R$ 32.000,00

Manutenção das Ações do Projeto “Cidade Limpa”

R$ 51.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 338.500,00

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Reserva de Contingência

 

Reserva de Contingência

R$ 300.100,00

Sub-total

R$ 300.100,00

Total Geral

R$ 50.020.000,00

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.479.984-68

 


Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:E4979CF1