ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

PRAÇA CÍVICA 09 DE JUNHO, 37 – CENTRO

AFONSO BEZERRA/RN

CNPJ: 08.294.688/0001-71

LEI N° 639, de 28 de dezembro de 2020.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:

Título I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afonso Bezerra para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:

I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

Título II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Da Receita Total

Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 44.006.000,00 (quarenta e quatro milhões, seis mil reais), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 3.016.000,00 (três milhões, dezesseis mil reais), perfazendo um total líquido de R$ 40.990.000,00 (quarenta milhões, novecentos e noventa mil reais).

Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo 2.

 

Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 2.

Capítulo II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Da Despesa Total

Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 40.990.000,00 (quarenta milhões, novecentos e noventa mil reais), desdobradas nos seguintes agregados.

I. Orçamento Fiscal, em R$ 31.194.000,00 (trinta e um milhões, cento e noventa e quatro mil reais).

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.796.000,00 (nove milhões, setecentos e noventa e seis mil reais).

Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 15º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Capítulo III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo 6 desta Lei.

Capítulo IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2021, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:

I. Anulação parcial ou total de dotações;

II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;

Parágrafo único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes á amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.

 

Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:

I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;

II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;

III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;

IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados á Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;

V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2020, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior ás previsões de despesas fixadas nesta Lei;

Título III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10 – As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocado à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 11 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.

Título IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Capítulo Único

Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.

Art. 13 – Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contra garantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.

 

Art. 14 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 15 – Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, em 28 de dezembro de 2020.

 

FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX BERTULEZA

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

Receitas Correntes

 

39.665.000,00

DESPESAS CORRENTES

 

35.018.500,00

Impostos, Taxas e ContribuiCoes de

1.965.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.281.000,00

 

ContribuiCoes

200.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

80.000,00

 

Receita Patrimonial

216.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.657.500,00

 

Receita de Servicos

110.000,00

 

 

 

 

Transferencias Correntes

40.110.000,00

 

 

 

 

(-) Transferencias Correntes

-3.016.000,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Superávit

 

4.646.500,00

TOTAL

 

39.665.000,00

TOTAL

 

39.665.000,00

Superávit do Orçamento Corrente

 

4.646.500,00

 

 

 

Receitas de Capital

 

1.325.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

5.871.500,00

AlienaCao de Bens

50.000,00

 

INVESTIMENTOS

5.021.500,00

 

Transferencias de Capital

1.225.000,00

 

INVERSOES FINANCEIRAS

100.000,00

 

Outras Receitas de Capital

50.000,00

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA

750.000,00

 

 

 

 

Superávit

 

100.000,00

TOTAL

 

40.990.000,00

TOTAL

 

40.990.000,00

RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS

RECEITAS CORRENTES

39.665.000,00

DESPESAS CORRENTES

35.018.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

1.325.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.871.500,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

TOTAL

40.990.000,00

TOTAL

40.990.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2021

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

42.681.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e ContribuiCoes de Melhoria

 

1.965.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

 

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

650.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

50.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00

Impostos Especificos de Estados/DF Municipios

 

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios

 

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

300.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis

 

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa

50.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A

5.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00

Impostos sobre a ProduCao, circulaCao de Mercadorias e ServiCos

 

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza

 

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Principal

800.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa

20.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao

 

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Principal

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos

 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos

 

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos

 

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00

Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

 

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria

 

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal

5.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras

 

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Principal

5.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00

Contribuicao de Melhoria

 

 

 

1.1.3.0.00.1.0.00

ContribuiCao de Melhoria

 

 

 

1.1.3.0.00.1.1.00

Contribuicao de Melhoria - Principal

5.000,00

 

 

1.1.3.0.00.1.2.00

ContribuiCao de Melhoria - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.3.0.00.1.3.00

ContribuiCao de Melhoria - Divida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.3.0.00.1.4.00

ContribuiCao de Melhoria - Divida Ativa - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00

ContribuiCoes

 

200.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00

ContribuiCoes Sociais

 

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00

ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica

 

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00

ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica

 

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00

ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica - Principal

200.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

 

216.000,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00

ExploraCao do Patrimonio Imobiliario do Estado

 

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00

Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de OcupaCao

 

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00

Alugueis e Arrendamentos

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN

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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2021

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.3.1.0.01.1.1.00

Alugueis e Arrendamentos - Principal

10.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.2.00

Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.3.00

Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa

2.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.4.00

Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00

Outras Receitas Imobiliarias

 

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00

Outras Receitas Imobiliarias

 

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00

Outras Receitas Imobiliarias - Principal

100.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.2.00

Outras Receitas Imobiliarias - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.3.00

Outras Receitas Imobiliarias - Divida Ativa

5.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.4.00

Outras Receitas Imobiliarias - Divida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliarios

 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correcoes Monetarias

 

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

 

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

60.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00

Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS

 

 

 

1.3.2.2.00.0.0.00

Dividendos

 

 

 

1.3.6.0.00.0.0.00

Cessao de Direitos

 

 

 

1.3.6.0.01.0.0.00

Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos

 

 

 

1.3.6.0.01.1.0.00

Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos

 

 

 

1.3.6.0.01.1.1.00

Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - Principal

20.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00

Receita de Servicos

 

110.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

10.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

 

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

 

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal

50.000,00

 

 

1.6.1.0.03.0.0.00

Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao

 

 

 

1.6.1.0.03.1.0.00

Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao

 

 

 

1.6.1.0.03.1.1.00

Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao - Principal

10.000,00

 

 

1.6.3.0.00.0.0.00

Servicos e Atividades Referentes a Saude

 

 

 

1.6.3.0.01.0.0.00

Servicos de Atendimento a Saude

 

 

 

1.6.3.0.01.1.0.00

Servicos de Atendimento a Saude

 

 

 

1.6.3.0.01.1.1.00

Servicos de Atendimento a Saude - Principal

10.000,00

 

 

1.6.3.8.00.0.0.00

Servicos e Atividades Referentes a Saude - Especifico para Estados/DF/Municipios

 

 

 

1.6.3.8.01.0.0.00

Servicos de Saude - Especifico para Estados/DF/Municipios

 

 

 

1.6.3.8.01.1.0.00

Servicos Hospitalares

 

 

 

1.6.3.8.01.1.1.00

Servicos Hospitalares - Principal

10.000,00

 

 

1.6.3.8.01.9.0.00

Outros Servicos de Saude

 

 

 

1.6.3.8.01.9.1.00

Outros Servicos de Saude - Principal

10.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00

Outros Servicos

 

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00

Outros Servicos

 

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00

Outros Servicos

 

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00

Outros Servicos - Principal

10.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

 

40.110.000,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

 

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00

ParticipaCao na Receita da Uniao

 

 

 

1.7.1.8.01.1.0.00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Estados e do Distrito Federal

 

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal

 

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

12.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro

 

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal

520.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho

 

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal

520.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

6.000,00

 

 

1.7.1.8.01.6.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industriali

 

 

 

1.7.1.8.01.7.0.00

Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico

 

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00

Transferencia da CompensaCao Financeira pela ExploraCao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00

Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89

 

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00

Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 - Principa

10.000.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN

CNPJ: 8.294.688/0001.71

Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro

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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2021

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.1.8.02.4.0.00

Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

 

 

 

1.7.1.8.02.4.1.00

Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - P

50.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

 

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00

Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das

 

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica

 

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica - Principal

2.300.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -

350.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude

 

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica

 

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS

 

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo

 

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo - P

50.000,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos

 

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica

 

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.8.04.2.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada

 

 

 

1.7.1.8.04.2.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada - Prin

20.000,00

 

 

1.7.1.8.04.3.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude

 

 

 

1.7.1.8.04.3.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi

15.000,00

 

 

1.7.1.8.04.4.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de

 

 

 

1.7.1.8.04.4.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de

15.000,00

 

 

1.7.1.8.04.5.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS

 

 

 

1.7.1.8.04.5.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.8.04.6.0.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS, nao detalhadas anteriormente

 

 

 

1.7.1.8.04.6.1.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS, nao detalhadas anteriormente - Pr

 

 

 

1.7.1.8.04.6.1.01

Acoes de Combate ao COVID 19

 

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE

 

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00

Transferencias do Salario-EducaCao

 

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00

Transferencias do Salario-EducaCao - Principal

290.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaCao Escolar - PNAE

 

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaCao Escolar - PNAE - Princ

 

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Pnae Creche

40.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Pnae Pre Escola

35.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Pnae Fundamental

90.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Pnae EJA

40.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P

 

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P

 

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Pnate Infantil

10.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Pnate Fundamental

120.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Pnate Medio

25.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE

 

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00

Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96

 

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00

Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96

 

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00

Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 - Principal

6.000,00

 

 

1.7.1.8.08.0.0.00

Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

 

 

1.7.1.8.08.1.0.00

Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

 

 

1.7.1.8.08.1.1.00

Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS

 

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal

180.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social

 

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.4.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Combate a Fome

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN

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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2021

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.1.8.10.4.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Combate a Fome - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.5.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Saneamento Basico

 

 

 

1.7.1.8.10.5.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

 

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

150.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

 

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

 

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal

500.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00

Outras Transferencias da Uniao

 

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00

Outras Transferencias da Uniao

 

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00

Outras Transferencias da Uniao - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

 

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00

ParticipaCao na Receita dos Estados

 

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.900.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

160.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

 

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

8.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00

Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico

 

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00

Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.8.01.5.0.00

Outras ParticipaCoes na Receita dos Estados

 

 

 

1.7.2.8.01.5.1.00

Outras ParticipaCoes na Receita dos Estados - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.0.00

Outras Transferencias dos Estados

 

 

 

1.7.2.8.01.9.1.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

 

 

 

1.7.2.8.01.9.1.01

Outras Transferencias dos Estados

50.000,00

 

 

1.7.2.8.01.9.1.02

Acoes de Combate ao COVID 19

 

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo

 

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo

 

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00

Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00

Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00

Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00

Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de EducaCao

 

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00

Outras Transferencias de Convenio dos Estados

 

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00

Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00

Outras Transferencias dos Estados

 

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00

Outras Transferencias dos Estados

 

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

200.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferencias de Outras InstituiCoes Publicas

 

 

 

1.7.5.0.00.1.0.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

 

 

1.7.5.0.00.1.1.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Principal

 

 

 

1.7.5.0.00.1.1.01

Acoes de Combate ao COVID 19

 

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00

Transferencias de Outras InstituiCoes Publicas - Especifica E/M

 

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da EducaCao Basica e de Valoriza

 

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da EducaCao Basica e de Valoriza

 

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da EducaCao Basica e de Valoriza

7.900.000,00

 

 

1.7.5.8.01.2.0.00

Transferencias de Recursos da ComplementaCao da Uniao ao Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da Ed

 

 

 

1.7.5.8.01.2.1.00

Transferencias de Recursos da ComplementaCao da Uniao ao Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da Ed

 

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

 

 

 

1.7.7.8.00.0.0.00

Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de Estados, DF e Municipios

 

 

 

1.7.7.8.01.0.0.00

Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M

 

 

 

1.7.7.8.01.1.0.00

Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M - Programas de Saude

 

 

 

1.7.7.8.01.1.1.00

Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M - Programas de Saude - Principal

 

 

 

1.7.7.8.01.1.1.01

Acoes de Combate ao COVID 19

 

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

80.000,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00

IndenizaCoes, RestituiCoes e Ressarcimentos

 

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00

IndenizaCoes

 

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00

IndenizaCoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

 

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00

IndenizaCoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

 

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00

IndenizaCoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal

50.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN

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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2021

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.9.2.1.99.0.0.00

Outras Indenizacoes

 

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00

Outras Indenizacoes

 

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00

Outras Indenizacoes - Principal

15.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00

RestituiCoes

 

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00

RestituiCao de Convenios

 

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00

RestituiCao de Convenios - Primarias

 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituicoes

 

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00

Outras Restituicoes

 

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00

Outras Receitas

 

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00

Outras Receitas - Primarias

 

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00

Outras Receitas - Primarias - Principal

15.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

 

 

1.325.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00

OperaCoes de Credito

 

 

 

2.1.1.0.00.0.0.00

OperaCoes de Credito - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.1.00.0.0.00

Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.1.00.1.0.00

Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00

Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00

Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno

 

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00

AlienaCao de Bens

 

50.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00

AlienaCao de Bens Moveis

 

 

 

2.2.1.1.00.0.0.00

AlienaCao de Titulos Mobiliarios

 

 

 

2.2.1.1.00.1.0.00

AlienaCao de Titulos Mobiliarios

 

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

50.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.3.0.0.00.0.0.00

AmortizaCao de Emprestimos

 

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferencias de Capital

 

1.225.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.0.00.1.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00

Transferencias da Uniao

 

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

 

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

 

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal

50.000,00

 

 

2.4.1.8.03.2.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

 

 

2.4.1.8.03.2.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -

50.000,00

 

 

2.4.1.8.03.3.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude

 

 

 

2.4.1.8.03.3.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal

30.000,00

 

 

2.4.1.8.03.4.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica

 

 

 

2.4.1.8.03.4.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica - Principal

20.000,00

 

 

2.4.1.8.03.5.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS

 

 

 

2.4.1.8.03.5.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS - Principal

25.000,00

 

 

2.4.1.8.03.9.0.00

Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo

 

 

 

2.4.1.8.03.9.1.00

Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo - P

30.000,00

 

 

2.4.1.8.04.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos

 

 

 

2.4.1.8.04.1.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica

 

 

 

2.4.1.8.04.1.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica - Principal

25.000,00

 

 

2.4.1.8.04.2.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada

 

 

 

2.4.1.8.04.2.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada - Prin

20.000,00

 

 

2.4.1.8.04.3.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude

 

 

 

2.4.1.8.04.3.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi

15.000,00

 

 

2.4.1.8.04.4.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de

 

 

 

2.4.1.8.04.4.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de

10.000,00

 

 

2.4.1.8.04.5.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS

 

 

 

2.4.1.8.04.5.1.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS - Principal

10.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao

 

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao

 

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao - Principal

50.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.8.10.1.0.00

Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS

 

 

 

2.4.1.8.10.1.1.00

Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal

50.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN

CNPJ: 8.294.688/0001.71

Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro

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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2021

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2.4.1.8.10.2.0.00

Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao

 

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00

Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao - Principal

50.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico

 

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal

50.000,00

 

 

2.4.1.8.10.6.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

 

 

2.4.1.8.10.6.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

330.000,00

 

 

2.4.1.8.10.7.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

 

 

2.4.1.8.10.7.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi

50.000,00

 

 

2.4.1.8.99.0.0.00

Outras Transferencias da Uniao

 

 

 

2.4.1.8.99.1.0.00

Outras Transferencias da Uniao

 

 

 

2.4.1.8.99.1.1.00

Outras Transferencias da Uniao - Principal

40.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00

Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

2.4.2.8.10.1.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS

 

 

 

2.4.2.8.10.1.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal

40.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

2.4.2.8.10.2.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Educacao - Principal

40.000,00

 

 

2.4.2.8.10.5.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Basico

 

 

 

2.4.2.8.10.5.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal

40.000,00

 

 

2.4.2.8.10.6.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

 

 

2.4.2.8.10.6.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

50.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

 

 

2.4.2.8.10.7.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri

50.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00

Outras Transferencias de Convenio dos Estados

 

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00

Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal

40.000,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00

Outras Transferencias dos Estados

 

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00

Outras Transferencias dos Estados

 

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

60.000,00

 

 

2.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas de Capital

 

50.000,00

 

2.9.1.0.00.0.0.00

IntegralizaCao de Capital Social

 

 

 

2.9.1.0.00.1.0.00

IntegralizaCao de Capital Social

 

 

 

2.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas de Capital

 

 

 

2.9.9.0.00.1.0.00

Demais Receitas de Capital

 

 

 

2.9.9.0.00.1.1.00

Demais Receitas de Capital - Principal

50.000,00

 

 

03.1.0.0.0.00.0.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

 

03.1.1.0.0.00.0.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

 

03.1.1.1.8.01.1.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

 

03.1.1.1.8.01.1.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

 

03.1.1.1.8.01.1.4.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros

 

 

 

03.1.1.1.8.01.4.2.00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e

 

 

 

03.1.1.1.8.01.4.4.00

Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A

 

 

 

03.1.1.1.8.02.3.2.00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

 

03.1.1.1.8.02.3.4.00

Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros

 

 

 

03.1.1.2.1.01.1.2.00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros

 

 

 

03.1.1.2.1.01.1.4.00

Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros

 

 

 

03.1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal

 

 

 

04.1.0.0.0.00.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

 

-3.016.000,00

04.1.7.0.0.00.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

-3.016.000,00

 

04.1.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

-2.400.000,00

 

 

04.1.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-1.200,00

 

 

04.1.7.1.8.06.1.1.00

Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 - Principal

-1.200,00

 

 

04.1.7.2.8.01.1.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-580.000,00

 

 

04.1.7.2.8.01.2.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-32.000,00

 

 

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PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN

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ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2021

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

04.1.7.2.8.01.3.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

-1.600,00

 

 

Prev. Transf. Financeiras Recebidas

 

Prev. Transf. Patronais Recebidas

 

Total

40.990.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

35.018.500,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

19.281.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

4.600.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11.074.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

2.619.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

178.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

340.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

40.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

430.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

80.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

60.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

15.657.500,00

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

76.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

29.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

 

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

15.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

196.600,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.383.900,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E

113.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.659.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

140.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

110.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.472.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.509.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

160.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

15.000,00

 

 

3.3.90.45.00.00.00

SUBVENCAO ECONOMICA

25.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

546.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

966.500,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

79.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

97.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

5.871.500,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

5.021.500,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

3.435.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.481.500,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

50.000,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

 

100.000,00

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

100.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

750.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

750.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

100.000,00

 

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

100.000,00

 

 

TOTAL:

40.990.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

40.990.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.360.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.105.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

900.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

180.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

255.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

30.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

 

 

TOTAL:

1.400.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

24.875.500,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

12.899.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.935.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.302.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

1.934.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

43.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

250.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

35.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

400.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

80.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

60.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

11.896.500,00

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

40.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

25.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

126.600,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.047.900,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

102.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

1.330.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

113.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

65.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

666.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.644.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

130.000,00

 

 

3.3.90.45.00.00.00

SUBVENCAO ECONOMICA

25.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

502.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

928.500,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

61.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

75.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.950.500,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

4.100.500,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

2.990.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.005.500,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

50.000,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

 

100.000,00

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

100.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

750.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

750.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

100.000,00

 

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

100.000,00

 

 

TOTAL:

29.926.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

7.111.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

4.695.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.435.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.595.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

435.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

90.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

2.416.000,00

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

 

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

28.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.010.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

198.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

601.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

479.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

529.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

529.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

250.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

279.000,00

 

 

TOTAL:

7.640.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.672.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

582.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

230.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

277.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

70.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.090.000,00

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

36.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

4.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

15.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

32.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

266.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

11.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

131.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

22.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

185.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

286.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

14.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

38.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

12.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

352.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

352.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

180.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

172.000,00

 

 

TOTAL:

2.024.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

40.990.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.360.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.105.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

900.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

180.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

255.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

30.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

 

 

TOTAL:

1.400.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.804.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

459.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

335.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

64.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.345.000,00

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

10.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

27.100,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

144.900,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

86.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

154.500,00

 

 

3.3.90.45.00.00.00

SUBVENCAO ECONOMICA

25.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

812.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

232.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

232.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

120.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

112.000,00

 

 

TOTAL:

2.036.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.620.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

1.575.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

140.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

450.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

300.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

250.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

20.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

400.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

80.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

60.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.965.000,00

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

15.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

25.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

65.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

55.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.100.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

380.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

50.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

850.000,00

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

 

100.000,00

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

100.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

750.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

750.000,00

 

 

TOTAL:

4.470.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

348.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

193.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

135.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

25.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

155.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

112.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

112.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

100.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

100.000,00

 

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTIGENCIA

100.000,00

 

 

TOTAL:

560.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

605.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

90.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

515.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

105.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

45.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

285.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

2.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

TOTAL:

615.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 006 - SEC. MUN. DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

11.807.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

8.644.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.275.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.127.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

1.235.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

3.163.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

16.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

568.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

27.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

994.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

16.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

158.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.126.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

120.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

37.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

11.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

897.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

897.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

280.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

617.000,00

 

 

TOTAL:

12.704.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.605.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

400.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

230.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

70.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.205.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

385.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

130.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

160.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

510.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

420.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

420.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

350.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

 

 

TOTAL:

2.025.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.715.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

789.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

290.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

370.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

120.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

9.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

926.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

420.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

430.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.615.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

1.615.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

1.480.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

50.000,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

TOTAL:

3.330.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

360.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

140.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

80.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

16.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

4.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

220.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

TOTAL:

370.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

77.000,00

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

77.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

665.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

665.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

660.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

TOTAL:

742.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

370.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

120.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

250.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

35.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

17.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

28.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

48.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

67.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

14.000,00

 

 

TOTAL:

384.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.960.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

105.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

90.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.855.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

29.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

4.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.773.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

 

 

TOTAL:

1.985.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

115.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

75.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

65.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

TOTAL:

130.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

84.500,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

70.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

14.500,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.500,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.500,00

 

 

TOTAL:

90.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

210.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

95.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

80.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

115.000,00

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

15.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

TOTAL:

225.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

195.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

144.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

120.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

24.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

51.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

TOTAL:

210.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

7.111.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

4.695.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.435.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.595.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

435.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

90.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

2.416.000,00

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

 

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

28.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.010.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

198.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

601.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

479.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

529.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

529.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

250.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

279.000,00

 

 

TOTAL:

7.640.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.672.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

582.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

230.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

277.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

70.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.090.000,00

 

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

36.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

4.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

15.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

32.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

266.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

11.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

131.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

22.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

185.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

286.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

14.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

38.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

12.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

352.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

352.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

180.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

172.000,00

 

 

TOTAL:

2.024.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

40.990.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

010310001

PROCESSO LEGISLATIVO

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

0103100012001

PROCESSO LEGISLATIVO

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

TOTAL

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

445.000,00

7.557.000,00

930.000,00

8.932.000,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

041210002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0412100021097

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

300.000,00

5.407.000,00

0,00

5.707.000,00

041220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

300.000,00

5.205.000,00

0,00

5.505.000,00

0412200021007

AQUISICAO DE IMOVEIS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0412200021089

ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0412200022002

MANUTENCAO DO GABINETE

0,00

850.000,00

0,00

850.000,00

0412200022003

FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0412200022004

GOVERNO COM INTEGRACAO

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0412200022005

CONTRIBUICAO AO PASEP

0,00

340.000,00

0,00

340.000,00

0412200022007

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

0,00

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

0412200022009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

0412200022129

MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

0412200022130

MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

041220014

ESPORTE, ACAO E LAZER

0,00

202.000,00

0,00

202.000,00

0412200142009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

202.000,00

0,00

202.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

145.000,00

2.060.000,00

0,00

2.205.000,00

041230004

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL

100.000,00

2.060.000,00

0,00

2.160.000,00

0412300041090

AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0412300042008

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

0412300042131

PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

041230038

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

0412300381075

INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

041240011

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

0412400112085

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

04843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

0,00

0,00

830.000,00

830.000,00

048430003

CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

0,00

0,00

830.000,00

830.000,00

0484300031095

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

0484300031096

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

82.000,00

0,00

82.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

082430009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

0824300092121

MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

082440009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0824400092097

PROGRAMA PEIXE PARA TODOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10

SAUDE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10301

ATENCAO BASICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

103010038

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1030100382120

MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12

EDUCACAO

840.000,00

11.689.000,00

0,00

12.529.000,00

12122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

760.000,00

0,00

760.000,00

121220007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

760.000,00

0,00

760.000,00

1212200072030

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO

0,00

760.000,00

0,00

760.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

520.000,00

8.264.000,00

0,00

8.784.000,00

123610007

EDUCACAO DE QUALIDADE

200.000,00

8.264.000,00

0,00

8.464.000,00

1236100071005

AQUISICAO DE VEICULO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1236100072026

MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

1236100072027

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1236100072029

MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

1236100072031

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1236100072032

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

0,00

4.800.000,00

0,00

4.800.000,00

1236100072100

IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

123610023

EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1236100231078

IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQ.

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1236100231081

CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA ESCOLA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

123610024

EDUCACAO NO CAMPO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1236100241088

IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC RURAL

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1236100241092

AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

12362

ENSINO MEDIO

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

123620007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1236200072024

MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

12364

ENSINO SUPERIOR

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

123640007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

1236400072023

MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

320.000,00

2.525.000,00

0,00

2.845.000,00

123650007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

2.525.000,00

0,00

2.525.000,00

1236500072022

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

1236500072026

MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1236500072029

MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

1236500072031

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1236500072032

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

1236500072098

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

123650023

EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1236500231045

AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO INFANTIL

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

123650024

EDUCACAO NO CAMPO

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

1236500241079

APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES AREA RURAL

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

1236500241080

AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA AREA RURAL

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

12366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

123660007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1236600072117

PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

13

CULTURA

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

133920017

FORTALECIMENTO CULTURAL

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

1339200172101

APOIO A EVENTOS CULTURAIS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1339200172109

PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

976.000,00

0,00

976.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

976.000,00

0,00

976.000,00

144220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

1442200022107

PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

144220008

CONTROLE SOCIAL

0,00

176.000,00

0,00

176.000,00

1442200082018

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1442200082042

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

1442200082057

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1442200082059

MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1442200082091

MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

15

URBANISMO

1.530.000,00

1.600.000,00

0,00

3.130.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.530.000,00

0,00

0,00

1.530.000,00

154510015

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

1.530.000,00

0,00

0,00

1.530.000,00

1545100151007

AQUISICAO DE IMOVEIS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1545100151067

CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO. MATA BURRO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1545100151068

AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

1545100151085

CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE RUAS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

1545100151086

DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1545100151087

CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBL

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1545100151091

CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC, REPAR DE PRAÇA

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

154520002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

1545200022043

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

16

HABITACAO

660.000,00

0,00

0,00

660.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

16481

HABITACAO RURAL

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

164810028

MORADIA DIGNA

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

1648100281022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

16482

HABITACAO URBANA

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

164820028

MORADIA DIGNA

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

1648200281022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

17

SANEAMENTO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

175120013

GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1751200131100

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

185410013

GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1854100131101

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20

AGRICULTURA

550.000,00

1.275.000,00

0,00

1.825.000,00

20544

RECURSOS HIDRICOS

250.000,00

160.000,00

0,00

410.000,00

205440016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO

250.000,00

160.000,00

0,00

410.000,00

2054400161020

CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

2054400162103

CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

20605

ABASTECIMENTO

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

206050002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

2060500022009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

300.000,00

395.000,00

0,00

695.000,00

206060016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO

200.000,00

220.000,00

0,00

420.000,00

2060600161071

EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2060600161083

FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAM

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2060600162104

APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

2060600162118

PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

206060025

SERTAO EMPREENDEDOR

100.000,00

175.000,00

0,00

275.000,00

2060600251084

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2060600252105

APOIO AO PREPARO DA TERRA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2060600252110

IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2060600252111

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNI RURAIS

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

23

COMERCIO E SERVICOS

0,00

615.000,00

0,00

615.000,00

23695

TURISMO

0,00

615.000,00

0,00

615.000,00

236950005

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

0,00

615.000,00

0,00

615.000,00

2369500052009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

2369500052108

CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

2369500052128

PROJETO SABADO CULTURAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

2369500052132

PROGRAMA NATAL PARA TODOS

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

26

TRANSPORTE

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

267820021

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

2678200212046

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

27

DESPORTO E LAZER

0,00

182.000,00

0,00

182.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

0,00

182.000,00

0,00

182.000,00

278120014

ESPORTE, ACAO E LAZER

0,00

182.000,00

0,00

182.000,00

2781200142019

APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS

0,00

89.000,00

0,00

89.000,00

2781200142102

OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

2781200142119

PROGRAMA BOLSA ATLETA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

TOTAL

4.425.000,00

24.571.000,00

930.000,00

29.926.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

10

SAUDE

480.000,00

7.160.000,00

0,00

7.640.000,00

10301

ATENCAO BASICA

400.000,00

6.040.000,00

0,00

6.440.000,00

103010026

SAUDE PARA TODOS

400.000,00

6.040.000,00

0,00

6.440.000,00

1030100261041

CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE SMS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1030100261093

APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA DE SAUDE

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1030100262014

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS

0,00

690.000,00

0,00

690.000,00

1030100262015

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

1030100262017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS

0,00

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

1030100262045

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-PSB

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

1030100262051

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1030100262052

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

1030100262095

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

1030100262096

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

80.000,00

520.000,00

0,00

600.000,00

103020026

SAUDE PARA TODOS

80.000,00

520.000,00

0,00

600.000,00

1030200261005

AQUISICAO DE VEICULO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1030200262010

MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPI.-MAC

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

1030200262060

MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

103030027

FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

1030300272016

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSIST.FARMACEUTICA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1030300272133

PROGRAMA QUALIFAR SUS

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

103040026

SAUDE PARA TODOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1030400262012

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

103050026

SAUDE PARA TODOS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

1030500262013

MANUT.

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

TOTAL

480.000,00

7.160.000,00

0,00

7.640.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

08

ASSISTENCIA SOCIAL

240.000,00

1.784.000,00

0,00

2.024.000,00

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

082410029

ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

0824100291098

CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

0,00

34.000,00

0,00

34.000,00

082420022

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

34.000,00

0,00

34.000,00

0824200222113

FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0824200222134

PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

60.000,00

1.750.000,00

0,00

1.810.000,00

082440009

MAIS ASSISTENCIA

60.000,00

1.715.000,00

0,00

1.775.000,00

0824400091005

AQUISICAO DE VEICULO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

0824400092036

MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

0824400092037

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD BF

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0824400092041

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

0824400092080

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

0824400092081

MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0824400092122

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

0824400092123

CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOC

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

0824400092126

QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDAD

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

082440022

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

0824400222055

INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

TOTAL

240.000,00

1.784.000,00

0,00

2.024.000,00

Prev. Transf. Financeiras Concedidas

0,00

Prev. Transf. Patronais Concedidas

0,00

Total Geral

40.990.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

010310001

PROCESSO LEGISLATIVO

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

0103100012001

PROCESSO LEGISLATIVO

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

TOTAL

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

200.000,00

860.000,00

0,00

1.060.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

200.000,00

860.000,00

0,00

1.060.000,00

041220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

200.000,00

860.000,00

0,00

1.060.000,00

0412200021089

ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0412200022002

MANUTENCAO DO GABINETE

0,00

850.000,00

0,00

850.000,00

0412200022003

FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

976.000,00

0,00

976.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

976.000,00

0,00

976.000,00

144220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

1442200022107

PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

144220008

CONTROLE SOCIAL

0,00

176.000,00

0,00

176.000,00

1442200082018

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1442200082042

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

1442200082057

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1442200082059

MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1442200082091

MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

TOTAL

200.000,00

1.836.000,00

0,00

2.036.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

100.000,00

3.540.000,00

830.000,00

4.470.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

100.000,00

3.540.000,00

0,00

3.640.000,00

041220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

100.000,00

3.540.000,00

0,00

3.640.000,00

0412200021007

AQUISICAO DE IMOVEIS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0412200022005

CONTRIBUICAO AO PASEP

0,00

340.000,00

0,00

340.000,00

0412200022007

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

0,00

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

04843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

0,00

0,00

830.000,00

830.000,00

048430003

CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

0,00

0,00

830.000,00

830.000,00

0484300031095

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

0484300031096

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

TOTAL

100.000,00

3.540.000,00

830.000,00

4.470.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

100.000,00

360.000,00

100.000,00

560.000,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

041210002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0412100021097

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

100.000,00

360.000,00

0,00

460.000,00

041230004

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL

100.000,00

360.000,00

0,00

460.000,00

0412300041090

AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0412300042008

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

TOTAL

100.000,00

360.000,00

100.000,00

560.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

23

COMERCIO E SERVICOS

0,00

615.000,00

0,00

615.000,00

23695

TURISMO

0,00

615.000,00

0,00

615.000,00

236950005

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

0,00

615.000,00

0,00

615.000,00

2369500052009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

2369500052108

CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

2369500052128

PROJETO SABADO CULTURAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

2369500052132

PROGRAMA NATAL PARA TODOS

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

TOTAL

0,00

615.000,00

0,00

615.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - SEC. MUN. DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

10

SAUDE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10301

ATENCAO BASICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

103010038

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1030100382120

MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

12

EDUCACAO

840.000,00

11.689.000,00

0,00

12.529.000,00

12122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

760.000,00

0,00

760.000,00

121220007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

760.000,00

0,00

760.000,00

1212200072030

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO

0,00

760.000,00

0,00

760.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

520.000,00

8.264.000,00

0,00

8.784.000,00

123610007

EDUCACAO DE QUALIDADE

200.000,00

8.264.000,00

0,00

8.464.000,00

1236100071005

AQUISICAO DE VEICULO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1236100072026

MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

1236100072027

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1236100072029

MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

1236100072031

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1236100072032

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

0,00

4.800.000,00

0,00

4.800.000,00

1236100072100

IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

123610023

EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1236100231078

IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQ.

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1236100231081

CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA ESCOLA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

123610024

EDUCACAO NO CAMPO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1236100241088

IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC RURAL

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1236100241092

AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

12362

ENSINO MEDIO

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

123620007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1236200072024

MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

12364

ENSINO SUPERIOR

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

123640007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

1236400072023

MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

320.000,00

2.525.000,00

0,00

2.845.000,00

123650007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

2.525.000,00

0,00

2.525.000,00

1236500072022

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

1236500072026

MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1236500072029

MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

1236500072031

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

1236500072032

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

1236500072098

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

123650023

EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1236500231045

AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO INFANTIL

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

123650024

EDUCACAO NO CAMPO

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

1236500241079

APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES AREA RURAL

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

1236500241080

AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA AREA RURAL

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

12366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

123660007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1236600072117

PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

13

CULTURA

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

133920017

FORTALECIMENTO CULTURAL

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

1339200172101

APOIO A EVENTOS CULTURAIS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1339200172109

PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

TOTAL

840.000,00

11.864.000,00

0,00

12.704.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

18

GESTAO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

185410013

GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1854100131101

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20

AGRICULTURA

550.000,00

1.275.000,00

0,00

1.825.000,00

20544

RECURSOS HIDRICOS

250.000,00

160.000,00

0,00

410.000,00

205440016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO

250.000,00

160.000,00

0,00

410.000,00

2054400161020

CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

2054400162103

CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

20605

ABASTECIMENTO

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

206050002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

2060500022009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

300.000,00

395.000,00

0,00

695.000,00

206060016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO

200.000,00

220.000,00

0,00

420.000,00

2060600161071

EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2060600161083

FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAM

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2060600162104

APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

2060600162118

PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

206060025

SERTAO EMPREENDEDOR

100.000,00

175.000,00

0,00

275.000,00

2060600251084

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2060600252105

APOIO AO PREPARO DA TERRA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2060600252110

IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2060600252111

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNI RURAIS

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

TOTAL

750.000,00

1.275.000,00

0,00

2.025.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

15

URBANISMO

1.530.000,00

1.600.000,00

0,00

3.130.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.530.000,00

0,00

0,00

1.530.000,00

154510015

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

1.530.000,00

0,00

0,00

1.530.000,00

1545100151007

AQUISICAO DE IMOVEIS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1545100151067

CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO. MATA BURRO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1545100151068

AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

1545100151085

CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE RUAS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

1545100151086

DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1545100151087

CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBL

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1545100151091

CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC, REPAR DE PRAÇA

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

154520002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

1545200022043

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

17

SANEAMENTO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

175120013

GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1751200131100

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

TOTAL

1.730.000,00

1.600.000,00

0,00

3.330.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

26

TRANSPORTE

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

267820021

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

2678200212046

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

TOTAL

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

08

ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

82.000,00

0,00

82.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

082430009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0824300092121

MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

082440009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0824400092097

PROGRAMA PEIXE PARA TODOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16

HABITACAO

660.000,00

0,00

0,00

660.000,00

16481

HABITACAO RURAL

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

164810028

MORADIA DIGNA

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

1648100281022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

16482

HABITACAO URBANA

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

164820028

MORADIA DIGNA

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

1648200281022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

TOTAL

660.000,00

82.000,00

0,00

742.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

202.000,00

0,00

202.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

202.000,00

0,00

202.000,00

041220014

ESPORTE, ACAO E LAZER

0,00

202.000,00

0,00

202.000,00

0412200142009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

202.000,00

0,00

202.000,00

27

DESPORTO E LAZER

0,00

182.000,00

0,00

182.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

0,00

182.000,00

0,00

182.000,00

278120014

ESPORTE, ACAO E LAZER

0,00

182.000,00

0,00

182.000,00

2781200142019

APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS

0,00

89.000,00

0,00

89.000,00

2781200142102

OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

2781200142119

PROGRAMA BOLSA ATLETA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

TOTAL

0,00

384.000,00

0,00

384.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

45.000,00

1.940.000,00

0,00

1.985.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

041220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

0412200022009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

45.000,00

1.700.000,00

0,00

1.745.000,00

041230004

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

0412300042131

PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

041230038

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

0412300381075

INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO

45.000,00

0,00

0,00

45.000,00

TOTAL

45.000,00

1.940.000,00

0,00

1.985.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

041220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

0412200022130

MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

TOTAL

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

041240011

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

0412400112085

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

TOTAL

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

041220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

0412200022004

GOVERNO COM INTEGRACAO

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0412200022009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

TOTAL

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

041220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

0412200022129

MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

TOTAL

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

10

SAUDE

480.000,00

7.160.000,00

0,00

7.640.000,00

10301

ATENCAO BASICA

400.000,00

6.040.000,00

0,00

6.440.000,00

103010026

SAUDE PARA TODOS

400.000,00

6.040.000,00

0,00

6.440.000,00

1030100261041

CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE SMS

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1030100261093

APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA DE SAUDE

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1030100262014

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS

0,00

690.000,00

0,00

690.000,00

1030100262015

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

1030100262017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS

0,00

2.600.000,00

0,00

2.600.000,00

1030100262045

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-PSB

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

1030100262051

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1030100262052

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

1030100262095

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

1030100262096

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

80.000,00

520.000,00

0,00

600.000,00

103020026

SAUDE PARA TODOS

80.000,00

520.000,00

0,00

600.000,00

1030200261005

AQUISICAO DE VEICULO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1030200262010

MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPI.-MAC

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

1030200262060

MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

103030027

FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

1030300272016

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSIST.FARMACEUTICA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1030300272133

PROGRAMA QUALIFAR SUS

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

103040026

SAUDE PARA TODOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1030400262012

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

103050026

SAUDE PARA TODOS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

1030500262013

MANUT.

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

TOTAL

480.000,00

7.160.000,00

0,00

7.640.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

08

ASSISTENCIA SOCIAL

240.000,00

1.784.000,00

0,00

2.024.000,00

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

082410029

ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

0824100291098

CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

0,00

34.000,00

0,00

34.000,00

082420022

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

34.000,00

0,00

34.000,00

0824200222113

FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0824200222134

PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

60.000,00

1.750.000,00

0,00

1.810.000,00

082440009

MAIS ASSISTENCIA

60.000,00

1.715.000,00

0,00

1.775.000,00

0824400091005

AQUISICAO DE VEICULO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

0824400092036

MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

0824400092037

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD BF

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0824400092041

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

0824400092080

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

0824400092081

MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0824400092122

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

0824400092123

CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOC

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

0824400092126

QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDAD

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

082440022

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

0824400222055

INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

TOTAL

240.000,00

1.784.000,00

0,00

2.024.000,00

Prev. Transf. Financeiras Concedidas

0,00

Prev. Transf. Patronais Concedidas

0,00

Total Geral

40.990.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

1.400.000,00

 

1.400.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

 

1.400.000,00

 

1.400.000,00

010310001

PROCESSO LEGISLATIVO

 

1.400.000,00

 

1.400.000,00

04

ADMINISTRACAO

445.000,00

7.557.000,00

930.000,00

8.932.000,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

 

100.000,00

100.000,00

041210002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

 

 

100.000,00

100.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

300.000,00

5.407.000,00

 

5.707.000,00

041220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

300.000,00

5.205.000,00

 

5.505.000,00

041220014

ESPORTE, ACAO E LAZER

 

202.000,00

 

202.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

145.000,00

2.060.000,00

 

2.205.000,00

041230004

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL

100.000,00

2.060.000,00

 

2.160.000,00

041230038

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

45.000,00

 

 

45.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

 

90.000,00

 

90.000,00

041240011

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

 

90.000,00

 

90.000,00

04843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

 

 

830.000,00

830.000,00

048430003

CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

 

 

830.000,00

830.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

240.000,00

1.866.000,00

 

2.106.000,00

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

180.000,00

 

 

180.000,00

082410029

ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA

180.000,00

 

 

180.000,00

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

 

34.000,00

 

34.000,00

082420022

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

34.000,00

 

34.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

22.000,00

 

22.000,00

082430009

MAIS ASSISTENCIA

 

22.000,00

 

22.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

60.000,00

1.810.000,00

 

1.870.000,00

082440009

MAIS ASSISTENCIA

60.000,00

1.775.000,00

 

1.835.000,00

082440022

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

35.000,00

 

35.000,00

10

SAUDE

480.000,00

7.210.000,00

 

7.690.000,00

10301

ATENCAO BASICA

400.000,00

6.090.000,00

 

6.490.000,00

103010026

SAUDE PARA TODOS

400.000,00

6.040.000,00

 

6.440.000,00

103010038

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

 

50.000,00

 

50.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

80.000,00

520.000,00

 

600.000,00

103020026

SAUDE PARA TODOS

80.000,00

520.000,00

 

600.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

240.000,00

 

240.000,00

103030027

FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

240.000,00

 

240.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

 

60.000,00

 

60.000,00

103040026

SAUDE PARA TODOS

 

60.000,00

 

60.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

300.000,00

 

300.000,00

103050026

SAUDE PARA TODOS

 

300.000,00

 

300.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

12

EDUCACAO

840.000,00

11.689.000,00

 

12.529.000,00

12122

ADMINISTRACAO GERAL

 

760.000,00

 

760.000,00

121220007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

760.000,00

 

760.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

520.000,00

8.264.000,00

 

8.784.000,00

123610007

EDUCACAO DE QUALIDADE

200.000,00

8.264.000,00

 

8.464.000,00

123610023

EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR

120.000,00

 

 

120.000,00

123610024

EDUCACAO NO CAMPO

200.000,00

 

 

200.000,00

12362

ENSINO MEDIO

 

25.000,00

 

25.000,00

123620007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

25.000,00

 

25.000,00

12364

ENSINO SUPERIOR

 

35.000,00

 

35.000,00

123640007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

35.000,00

 

35.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

320.000,00

2.525.000,00

 

2.845.000,00

123650007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

2.525.000,00

 

2.525.000,00

123650023

EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR

100.000,00

 

 

100.000,00

123650024

EDUCACAO NO CAMPO

220.000,00

 

 

220.000,00

12366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

80.000,00

 

80.000,00

123660007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

80.000,00

 

80.000,00

13

CULTURA

 

175.000,00

 

175.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

 

175.000,00

 

175.000,00

133920017

FORTALECIMENTO CULTURAL

 

175.000,00

 

175.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

976.000,00

 

976.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

976.000,00

 

976.000,00

144220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

 

800.000,00

 

800.000,00

144220008

CONTROLE SOCIAL

 

176.000,00

 

176.000,00

15

URBANISMO

1.530.000,00

1.600.000,00

 

3.130.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.530.000,00

 

 

1.530.000,00

154510015

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

1.530.000,00

 

 

1.530.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

 

1.600.000,00

 

1.600.000,00

154520002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

 

1.600.000,00

 

1.600.000,00

16

HABITACAO

660.000,00

 

 

660.000,00

16481

HABITACAO RURAL

260.000,00

 

 

260.000,00

164810028

MORADIA DIGNA

260.000,00

 

 

260.000,00

16482

HABITACAO URBANA

400.000,00

 

 

400.000,00

164820028

MORADIA DIGNA

400.000,00

 

 

400.000,00

17

SANEAMENTO

200.000,00

 

 

200.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

200.000,00

 

 

200.000,00

175120013

GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

200.000,00

 

 

200.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

200.000,00

 

 

200.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

200.000,00

 

 

200.000,00

185410013

GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

200.000,00

 

 

200.000,00

20

AGRICULTURA

550.000,00

1.275.000,00

 

1.825.000,00

20544

RECURSOS HIDRICOS

250.000,00

160.000,00

 

410.000,00

205440016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO

250.000,00

160.000,00

 

410.000,00

20605

ABASTECIMENTO

 

720.000,00

 

720.000,00

206050002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

 

720.000,00

 

720.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

300.000,00

395.000,00

 

695.000,00

206060016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO

200.000,00

220.000,00

 

420.000,00

206060025

SERTAO EMPREENDEDOR

100.000,00

175.000,00

 

275.000,00

23

COMERCIO E SERVICOS

 

615.000,00

 

615.000,00

23695

TURISMO

 

615.000,00

 

615.000,00

236950005

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

 

615.000,00

 

615.000,00

26

TRANSPORTE

 

370.000,00

 

370.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

370.000,00

 

370.000,00

267820021

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

 

370.000,00

 

370.000,00

27

DESPORTO E LAZER

 

182.000,00

 

182.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

 

182.000,00

 

182.000,00

278120014

ESPORTE, ACAO E LAZER

 

182.000,00

 

182.000,00

TOTAL:

5.145.000,00

34.915.000,00

930.000,00

40.990.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

40.990.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

010310001

PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

1.400.000,00

 

 

 

 

 

1.400.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

 

 

041210002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

100.000,00

 

 

 

 

 

100.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

041220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

5.270.000,00

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

235.000,00

 

 

 

 

 

5.505.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

041220014

ESPORTE, ACAO E LAZER

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

202.000,00

 

 

 

 

 

202.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

 

 

041230004

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

360.000,00

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

1.800.000,00

 

 

 

 

 

2.160.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

 

 

041230038

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

35.000,00

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

10.000,00

 

 

 

 

 

45.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04124

CONTROLE INTERNO

 

 

 

041240011

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

90.000,00

 

 

 

 

 

90.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

048430003

CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

830.000,00

 

 

 

 

 

830.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

082410029

ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA

 

 

 

Fonte: 0.0.131.10000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

180.000,00

 

 

 

 

 

180.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

 

 

 

082420022

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

Fonte: 0.0.131.10000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

34.000,00

 

 

 

 

 

34.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

082430009

MAIS ASSISTENCIA

 

 

 

Fonte: 0.0.131.10000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

22.000,00

 

 

 

 

 

22.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

082440009

MAIS ASSISTENCIA

 

 

 

Fonte: 0.0.131.10000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.835.000,00

 

 

 

 

 

1.835.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

082440022

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

Fonte: 0.0.131.10000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

35.000,00

 

 

 

 

 

35.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10301

ATENCAO BASICA

 

 

 

103010026

SAUDE PARA TODOS

 

 

 

Fonte: 0.0.121.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

3.000.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

Fonte: 0.0.121.40000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

3.440.000,00

 

 

 

 

 

6.440.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10301

ATENCAO BASICA

 

 

 

103010038

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

 

 

 

Fonte: 0.0.121.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

30.000,00

 

Fonte: 0.0.121.50000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

20.000,00

 

 

 

 

 

50.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

103020026

SAUDE PARA TODOS

 

 

 

Fonte: 0.0.121.40000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

600.000,00

 

 

 

 

 

600.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

103030027

FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

 

 

Fonte: 0.0.121.40000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

240.000,00

 

 

 

 

 

240.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

103040026

SAUDE PARA TODOS

 

 

 

Fonte: 0.0.121.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

60.000,00

 

 

 

 

 

60.000,00

10

SAUDE

 

 

 

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

 

 

103050026

SAUDE PARA TODOS

 

 

 

Fonte: 0.0.121.40000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

 

300.000,00

 

 

 

 

 

300.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

121220007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

 

 

Fonte: 0.0.111.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

760.000,00

 

 

 

 

 

760.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

123610007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

Fonte: 0.0.111.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

595.000,00

 

Fonte: 0.0.111.20000

Transferências do FUNDEB 60%

 

4.800.000,00

 

Fonte: 0.0.111.30000

Transferências do FUNDEB 40%

 

1.800.000,00

 

Fonte: 0.0.112.10000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na

 

50.000,00

 

Fonte: 0.0.112.20000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

455.000,00

 

Fonte: 0.0.112.30000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

 

750.000,00

 

Fonte: 0.0.112.40000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

14.000,00

 

 

 

 

 

8.464.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

123610023

EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR

 

 

 

Fonte: 0.0.111.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

120.000,00

 

 

 

 

 

120.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

123610024

EDUCACAO NO CAMPO

 

 

 

Fonte: 0.0.111.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

100.000,00

 

Fonte: 0.0.112.50000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

 

100.000,00

 

 

 

 

 

200.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12362

ENSINO MEDIO

 

 

 

123620007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

 

 

Fonte: 0.0.111.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

25.000,00

 

 

 

 

 

25.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12364

ENSINO SUPERIOR

 

 

 

123640007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

 

 

Fonte: 0.0.111.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

35.000,00

 

 

 

 

 

35.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

123650007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

 

 

Fonte: 0.0.111.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

235.000,00

 

Fonte: 0.0.111.20000

Transferências do FUNDEB 60%

 

1.600.000,00

 

Fonte: 0.0.111.30000

Transferências do FUNDEB 40%

 

350.000,00

 

Fonte: 0.0.112.20000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

190.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

Fonte: 0.0.112.30000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

 

150.000,00

 

 

 

 

 

2.525.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

123650023

EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR

 

 

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

100.000,00

 

 

 

 

 

100.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

123650024

EDUCACAO NO CAMPO

 

 

 

Fonte: 0.0.111.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

20.000,00

 

Fonte: 0.0.112.40000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

200.000,00

 

 

 

 

 

220.000,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

123660007

EDUCACAO DE QUALIDADE

 

 

 

Fonte: 0.0.111.10000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

80.000,00

 

 

 

 

 

80.000,00

13

CULTURA

 

 

 

13392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

133920017

FORTALECIMENTO CULTURAL

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

175.000,00

 

 

 

 

 

175.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

 

 

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

 

 

144220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

 

 

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

800.000,00

 

 

 

 

 

800.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

 

 

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

 

 

144220008

CONTROLE SOCIAL

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

176.000,00

 

 

 

 

 

176.000,00

15

URBANISMO

 

 

 

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

154510015

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

1.530.000,00

 

 

 

 

 

1.530.000,00

15

URBANISMO

 

 

 

15452

SERVICOS URBANOS

 

 

 

154520002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

1.600.000,00

 

 

 

 

 

1.600.000,00

16

HABITACAO

 

 

 

16481

HABITACAO RURAL

 

 

 

164810028

MORADIA DIGNA

 

 

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

260.000,00

 

 

 

 

 

260.000,00

16

HABITACAO

 

 

 

16482

HABITACAO URBANA

 

 

 

164820028

MORADIA DIGNA

 

 

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

400.000,00

 

 

 

 

 

400.000,00

17

SANEAMENTO

 

 

 

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

175120013

GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

 

 

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

200.000,00

 

 

 

 

 

200.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

185410013

GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

 

 

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

200.000,00

 

 

 

 

 

200.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20544

RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

205440016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

410.000,00

 

 

 

 

 

410.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20605

ABASTECIMENTO

 

 

 

206050002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

720.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

 

 

 

 

720.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

206060016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

170.000,00

 

Fonte: 0.0.151.00000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

20.000,00

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

230.000,00

 

 

 

 

 

420.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

206060025

SERTAO EMPREENDEDOR

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

175.000,00

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

100.000,00

 

 

 

 

 

275.000,00

23

COMERCIO E SERVICOS

 

 

 

23695

TURISMO

 

 

 

236950005

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

395.000,00

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

220.000,00

 

 

 

 

 

615.000,00

26

TRANSPORTE

 

 

 

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

267820021

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

370.000,00

 

 

 

 

 

370.000,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

278120014

ESPORTE, ACAO E LAZER

 

 

 

Fonte: 0.0.100.10000

Recursos Ordinários

 

87.000,00

 

Fonte: 0.0.153.00000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

95.000,00

 

 

 

 

 

182.000,00

TOTAL:

40.990.000,00

40.990.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

40.990.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

010310001

PROCESSO LEGISLATIVO

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

04

ADMINISTRACAO

8.932.000,00

0,00

8.932.000,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

100.000,00

0,00

100.000,00

041210002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

100.000,00

0,00

100.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

5.707.000,00

0,00

5.707.000,00

041220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

5.505.000,00

0,00

5.505.000,00

041220014

ESPORTE, ACAO E LAZER

202.000,00

0,00

202.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

2.205.000,00

0,00

2.205.000,00

041230004

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL

2.160.000,00

0,00

2.160.000,00

041230038

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

45.000,00

0,00

45.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

90.000,00

0,00

90.000,00

041240011

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

90.000,00

0,00

90.000,00

04843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

830.000,00

0,00

830.000,00

048430003

CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

830.000,00

0,00

830.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

60.000,00

2.046.000,00

2.106.000,00

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

0,00

180.000,00

180.000,00

082410029

ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA

0,00

180.000,00

180.000,00

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

0,00

34.000,00

34.000,00

082420022

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

34.000,00

34.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

22.000,00

22.000,00

082430009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

22.000,00

22.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

60.000,00

1.810.000,00

1.870.000,00

082440009

MAIS ASSISTENCIA

60.000,00

1.775.000,00

1.835.000,00

082440022

GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

35.000,00

35.000,00

10

SAUDE

0,00

7.690.000,00

7.690.000,00

10301

ATENCAO BASICA

0,00

6.490.000,00

6.490.000,00

103010026

SAUDE PARA TODOS

0,00

6.440.000,00

6.440.000,00

103010038

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

0,00

50.000,00

50.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

600.000,00

600.000,00

103020026

SAUDE PARA TODOS

0,00

600.000,00

600.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

240.000,00

240.000,00

103030027

FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

0,00

240.000,00

240.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

60.000,00

60.000,00

103040026

SAUDE PARA TODOS

0,00

60.000,00

60.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

300.000,00

300.000,00

103050026

SAUDE PARA TODOS

0,00

300.000,00

300.000,00

12

EDUCACAO

0,00

12.529.000,00

12.529.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

12122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

760.000,00

760.000,00

121220007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

760.000,00

760.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

8.784.000,00

8.784.000,00

123610007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

8.464.000,00

8.464.000,00

123610023

EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR

0,00

120.000,00

120.000,00

123610024

EDUCACAO NO CAMPO

0,00

200.000,00

200.000,00

12362

ENSINO MEDIO

0,00

25.000,00

25.000,00

123620007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

25.000,00

25.000,00

12364

ENSINO SUPERIOR

0,00

35.000,00

35.000,00

123640007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

35.000,00

35.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

0,00

2.845.000,00

2.845.000,00

123650007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

2.525.000,00

2.525.000,00

123650023

EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR

0,00

100.000,00

100.000,00

123650024

EDUCACAO NO CAMPO

0,00

220.000,00

220.000,00

12366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

80.000,00

80.000,00

123660007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

80.000,00

80.000,00

13

CULTURA

175.000,00

0,00

175.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

175.000,00

0,00

175.000,00

133920017

FORTALECIMENTO CULTURAL

175.000,00

0,00

175.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

976.000,00

0,00

976.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

976.000,00

0,00

976.000,00

144220002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

800.000,00

0,00

800.000,00

144220008

CONTROLE SOCIAL

176.000,00

0,00

176.000,00

15

URBANISMO

3.130.000,00

0,00

3.130.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.530.000,00

0,00

1.530.000,00

154510015

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

1.530.000,00

0,00

1.530.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

154520002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

16

HABITACAO

660.000,00

0,00

660.000,00

16481

HABITACAO RURAL

260.000,00

0,00

260.000,00

164810028

MORADIA DIGNA

260.000,00

0,00

260.000,00

16482

HABITACAO URBANA

400.000,00

0,00

400.000,00

164820028

MORADIA DIGNA

400.000,00

0,00

400.000,00

17

SANEAMENTO

200.000,00

0,00

200.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

200.000,00

0,00

200.000,00

175120013

GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

200.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

200.000,00

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

200.000,00

185410013

GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

200.000,00

0,00

200.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

20

AGRICULTURA

1.825.000,00

0,00

1.825.000,00

20544

RECURSOS HIDRICOS

410.000,00

0,00

410.000,00

205440016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO

410.000,00

0,00

410.000,00

20605

ABASTECIMENTO

720.000,00

0,00

720.000,00

206050002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

720.000,00

0,00

720.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

695.000,00

0,00

695.000,00

206060016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO

420.000,00

0,00

420.000,00

206060025

SERTAO EMPREENDEDOR

275.000,00

0,00

275.000,00

23

COMERCIO E SERVICOS

615.000,00

0,00

615.000,00

23695

TURISMO

615.000,00

0,00

615.000,00

236950005

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

615.000,00

0,00

615.000,00

26

TRANSPORTE

370.000,00

0,00

370.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

370.000,00

0,00

370.000,00

267820021

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

370.000,00

0,00

370.000,00

27

DESPORTO E LAZER

182.000,00

0,00

182.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

182.000,00

0,00

182.000,00

278120014

ESPORTE, ACAO E LAZER

182.000,00

0,00

182.000,00

 

TOTAL:

18.725.000,00

22.265.000,00

40.990.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

40.990.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

LEGISLATIVA

JUDICIARIA

ESSENCIAL A JUSTICA

ADMINISTRACAO

DEFESA NACIONAL

SEGURANCA PUBLICA

RELACOES EXTERIORES

01 - PODER LEGISLATIVO

1.400.000,00

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

8.932.000,00

 

 

 

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.400.000,00

 

 

8.932.000,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

ASSISTENCIA SOCIAL

PREVIDENCIA SOCIAL

SAUDE

TRABALHO

EDUCACAO

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

82.000,00

 

50.000,00

 

12.529.000,00

175.000,00

976.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

7.640.000,00

 

 

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.024.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

2.106.000,00

 

7.690.000,00

 

12.529.000,00

175.000,00

976.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

URBANISMO

HABITACAO

SANEAMENTO

GESTAO AMBIENTAL

CIENCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

ORGANIZACAO AGRARIA

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

3.130.000,00

660.000,00

200.000,00

200.000,00

 

1.825.000,00

 

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

3.130.000,00

660.000,00

200.000,00

200.000,00

 

1.825.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

INDUSTRIA

COMERCIO E SERVICOS

COMUNICACOES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

615.000,00

 

 

370.000,00

182.000,00

 

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

 

615.000,00

 

 

370.000,00

182.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

RESERVAS

 

 

 

 

 

TOTAL

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

1.400.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

 

29.926.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

7.640.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

2.024.000,00

TOTAL:

 

 

 

 

 

 

40.990.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

40.990.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

FONTE DE RECURSOS

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO

OUTRAS

CORRENTE

CAPITAL

01.031.0001.2.001

PROCESSO LEGISLATIVO

1.400.000,00

 

1.400.000,00

1.360.000,00

40.000,00

04.121.0002.1.097

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

100.000,00

 

 

04.122.0002.1.007

AQUISICAO DE IMOVEIS

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

04.122.0002.1.089

ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE

200.000,00

 

200.000,00

 

200.000,00

04.122.0002.2.002

MANUTENCAO DO GABINETE

850.000,00

 

850.000,00

830.000,00

20.000,00

04.122.0002.2.003

FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA

10.000,00

 

10.000,00

10.000,00

 

04.122.0002.2.004

GOVERNO COM INTEGRACAO

15.000,00

 

15.000,00

15.000,00

 

04.122.0002.2.005

CONTRIBUICAO AO PASEP

340.000,00

 

340.000,00

340.000,00

 

04.122.0002.2.007

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

3.200.000,00

 

3.200.000,00

3.200.000,00

 

04.122.0002.2.009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

450.000,00

 

450.000,00

420.000,00

30.000,00

04.122.0002.2.129

MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

210.000,00

 

210.000,00

195.000,00

15.000,00

04.122.0002.2.130

MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO

130.000,00

 

130.000,00

115.000,00

15.000,00

04.122.0014.2.009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

202.000,00

 

202.000,00

193.000,00

9.000,00

04.123.0004.1.090

AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

04.123.0004.2.008

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA

360.000,00

 

360.000,00

348.000,00

12.000,00

04.123.0004.2.131

PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS

1.700.000,00

 

1.700.000,00

1.700.000,00

 

04.123.0038.1.075

INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA

45.000,00

 

45.000,00

35.000,00

10.000,00

04.124.0011.2.085

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE

90.000,00

 

90.000,00

84.500,00

5.500,00

04.843.0003.1.095

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS -

130.000,00

 

130.000,00

35.000,00

95.000,00

04.843.0003.1.096

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS -

700.000,00

 

700.000,00

45.000,00

655.000,00

08.241.0029.1.098

CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS

180.000,00

 

180.000,00

 

180.000,00

08.242.0022.2.113

FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA

20.000,00

 

20.000,00

20.000,00

 

08.242.0022.2.134

PROGRAMA BPC NA ESCOLA

14.000,00

 

14.000,00

14.000,00

 

08.243.0009.2.121

MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA

22.000,00

 

22.000,00

17.000,00

5.000,00

08.244.0009.1.005

AQUISICAO DE VEICULO

60.000,00

 

60.000,00

 

60.000,00

08.244.0009.2.036

MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.

650.000,00

 

650.000,00

590.000,00

60.000,00

08.244.0009.2.037

MANUT. DO INDICE DE GESTAO

100.000,00

 

100.000,00

80.000,00

20.000,00

08.244.0009.2.041

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

280.000,00

 

280.000,00

269.000,00

11.000,00

08.244.0009.2.080

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

190.000,00

 

190.000,00

178.000,00

12.000,00

08.244.0009.2.081

MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

15.000,00

 

15.000,00

13.000,00

2.000,00

08.244.0009.2.097

PROGRAMA PEIXE PARA TODOS

60.000,00

 

60.000,00

60.000,00

 

08.244.0009.2.122

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ

140.000,00

 

140.000,00

133.000,00

7.000,00

08.244.0009.2.123

CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE

220.000,00

 

220.000,00

220.000,00

 

08.244.0009.2.126

QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE

120.000,00

 

120.000,00

120.000,00

 

08.244.0022.2.055

INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS

35.000,00

 

35.000,00

35.000,00

 

10.301.0026.1.041

CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE

250.000,00

 

250.000,00

 

250.000,00

10.301.0026.1.093

APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA

150.000,00

 

150.000,00

 

150.000,00

10.301.0026.2.014

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS

690.000,00

 

690.000,00

683.000,00

7.000,00

10.301.0026.2.015

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF

1.300.000,00

 

1.300.000,00

1.300.000,00

 

10.301.0026.2.017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS

2.600.000,00

 

2.600.000,00

2.585.000,00

15.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

FONTE DE RECURSOS

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO

OUTRAS

CORRENTE

CAPITAL

10.301.0026.2.045

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-

250.000,00

 

250.000,00

250.000,00

 

10.301.0026.2.051

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE

20.000,00

 

20.000,00

20.000,00

 

10.301.0026.2.052

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF

300.000,00

 

300.000,00

300.000,00

 

10.301.0026.2.095

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB

700.000,00

 

700.000,00

700.000,00

 

10.301.0026.2.096

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ

180.000,00

 

180.000,00

180.000,00

 

10.301.0038.2.120

MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

10.302.0026.1.005

AQUISICAO DE VEICULO

80.000,00

 

80.000,00

 

80.000,00

10.302.0026.2.010

MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E

500.000,00

 

500.000,00

480.000,00

20.000,00

10.302.0026.2.060

MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

20.000,00

 

20.000,00

20.000,00

 

10.303.0027.2.016

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA

150.000,00

 

150.000,00

150.000,00

 

10.303.0027.2.133

PROGRAMA QUALIFAR SUS

90.000,00

 

90.000,00

90.000,00

 

10.304.0026.2.012

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE

60.000,00

 

60.000,00

55.000,00

5.000,00

10.305.0026.2.013

MANUT. DAS ATIVI. DE VIGIL. EM SAUDE

300.000,00

 

300.000,00

298.000,00

2.000,00

12.122.0007.2.030

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO

760.000,00

 

760.000,00

750.000,00

10.000,00

12.361.0007.1.005

AQUISICAO DE VEICULO

200.000,00

 

200.000,00

 

200.000,00

12.361.0007.2.026

MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

950.000,00

 

950.000,00

950.000,00

 

12.361.0007.2.027

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE

50.000,00

 

50.000,00

40.000,00

10.000,00

12.361.0007.2.029

MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO

650.000,00

 

650.000,00

650.000,00

 

12.361.0007.2.031

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

1.800.000,00

 

1.800.000,00

1.785.000,00

15.000,00

12.361.0007.2.032

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

4.800.000,00

 

4.800.000,00

4.800.000,00

 

12.361.0007.2.100

IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE

14.000,00

 

14.000,00

12.000,00

2.000,00

12.361.0023.1.078

IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E

20.000,00

 

20.000,00

5.000,00

15.000,00

12.361.0023.1.081

CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

12.361.0024.1.088

IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

12.361.0024.1.092

AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA

150.000,00

 

150.000,00

 

150.000,00

12.362.0007.2.024

MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO

25.000,00

 

25.000,00

25.000,00

 

12.364.0007.2.023

MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR

35.000,00

 

35.000,00

35.000,00

 

12.365.0007.2.022

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

170.000,00

 

170.000,00

150.000,00

20.000,00

12.365.0007.2.026

MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

150.000,00

 

150.000,00

150.000,00

 

12.365.0007.2.029

MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO

190.000,00

 

190.000,00

190.000,00

 

12.365.0007.2.031

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

350.000,00

 

350.000,00

350.000,00

 

12.365.0007.2.032

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

1.600.000,00

 

1.600.000,00

1.600.000,00

 

12.365.0007.2.098

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

65.000,00

 

65.000,00

60.000,00

5.000,00

12.365.0023.1.045

AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

12.365.0024.1.079

APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES

180.000,00

 

180.000,00

 

180.000,00

12.365.0024.1.080

AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA

40.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

12.366.0007.2.117

PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO

80.000,00

 

80.000,00

80.000,00

 

13.392.0017.2.101

APOIO A EVENTOS CULTURAIS

100.000,00

 

100.000,00

100.000,00

 

13.392.0017.2.109

PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR

75.000,00

 

75.000,00

75.000,00

 

14.422.0002.2.107

PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL

800.000,00

 

800.000,00

800.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

FONTE DE RECURSOS

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO

OUTRAS

CORRENTE

CAPITAL

14.422.0008.2.018

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

25.000,00

 

25.000,00

20.500,00

4.500,00

14.422.0008.2.042

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO

125.000,00

 

125.000,00

120.000,00

5.000,00

14.422.0008.2.057

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

5.000,00

 

5.000,00

5.000,00

 

14.422.0008.2.059

MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

15.000,00

 

15.000,00

12.500,00

2.500,00

14.422.0008.2.091

MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER

6.000,00

 

6.000,00

6.000,00

 

15.451.0015.1.007

AQUISICAO DE IMOVEIS

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

15.451.0015.1.067

CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO.

150.000,00

 

150.000,00

 

150.000,00

15.451.0015.1.068

AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

180.000,00

 

180.000,00

 

180.000,00

15.451.0015.1.085

CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE

350.000,00

 

350.000,00

100.000,00

250.000,00

15.451.0015.1.086

DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS

300.000,00

 

300.000,00

 

300.000,00

15.451.0015.1.087

CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE

300.000,00

 

300.000,00

50.000,00

250.000,00

15.451.0015.1.091

CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC,

200.000,00

 

200.000,00

 

200.000,00

15.452.0002.2.043

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

1.600.000,00

 

1.600.000,00

1.565.000,00

35.000,00

16.481.0028.1.022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

260.000,00

 

260.000,00

 

260.000,00

16.482.0028.1.022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

400.000,00

 

400.000,00

 

400.000,00

17.512.0013.1.100

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO

200.000,00

 

200.000,00

 

200.000,00

18.541.0013.1.101

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA

200.000,00

 

200.000,00

160.000,00

40.000,00

20.544.0016.1.020

CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA

250.000,00

 

250.000,00

150.000,00

100.000,00

20.544.0016.2.103

CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS

160.000,00

 

160.000,00

160.000,00

 

20.605.0002.2.009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

720.000,00

 

720.000,00

690.000,00

30.000,00

20.606.0016.1.071

EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA

50.000,00

 

50.000,00

50.000,00

 

20.606.0016.1.083

FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E

150.000,00

 

150.000,00

 

150.000,00

20.606.0016.2.104

APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA

120.000,00

 

120.000,00

120.000,00

 

20.606.0016.2.118

PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA

100.000,00

 

100.000,00

100.000,00

 

20.606.0025.1.084

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

20.606.0025.2.105

APOIO AO PREPARO DA TERRA

60.000,00

 

60.000,00

60.000,00

 

20.606.0025.2.110

IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE

30.000,00

 

30.000,00

30.000,00

 

20.606.0025.2.111

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM

85.000,00

 

85.000,00

85.000,00

 

23.695.0005.2.009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

210.000,00

 

210.000,00

200.000,00

10.000,00

23.695.0005.2.108

CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO

35.000,00

 

35.000,00

35.000,00

 

23.695.0005.2.128

PROJETO SABADO CULTURAL

150.000,00

 

150.000,00

150.000,00

 

23.695.0005.2.132

PROGRAMA NATAL PARA TODOS

220.000,00

 

220.000,00

220.000,00

 

26.782.0021.2.046

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

370.000,00

 

370.000,00

360.000,00

10.000,00

27.812.0014.2.019

APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS

89.000,00

 

89.000,00

89.000,00

 

27.812.0014.2.102

OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

33.000,00

 

33.000,00

28.000,00

5.000,00

27.812.0014.2.119

PROGRAMA BOLSA ATLETA

60.000,00

 

60.000,00

60.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS

 

 

 

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

40.990.000,00

 

40.990.000,00

35.018.500,00

5.871.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

FONTE DE RECURSOS

CATEGORIA ECONÔMICA

TESOURO

OUTRAS

CORRENTE

CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN

CNPJ: 8.294.688/0001.71

Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro

Telefone (084)8813-4345

prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Prest. Serviço

Total

01 031 0001 2001

PROCESSO LEGISLATIVO

 

1.400.000,00

1.400.000,00

04 121 0002 1097

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

0,00

100.000,00

04 122 0002 1007

AQUISICAO DE IMOVEIS

100.000,00

0,00

100.000,00

04 122 0002 1089

ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE

200.000,00

0,00

200.000,00

04 122 0002 2002

MANUTENCAO DO GABINETE

 

850.000,00

850.000,00

04 122 0002 2003

FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA

 

10.000,00

10.000,00

04 122 0002 2004

GOVERNO COM INTEGRACAO

 

15.000,00

15.000,00

04 122 0002 2005

CONTRIBUICAO AO PASEP

 

340.000,00

340.000,00

04 122 0002 2007

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

 

3.200.000,00

3.200.000,00

04 122 0002 2009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

450.000,00

450.000,00

04 122 0002 2129

MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

 

210.000,00

210.000,00

04 122 0002 2130

MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

130.000,00

130.000,00

04 122 0014 2009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

202.000,00

202.000,00

04 123 0004 1090

AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA

100.000,00

0,00

100.000,00

04 123 0004 2008

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA

 

360.000,00

360.000,00

04 123 0004 2131

PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS

 

1.700.000,00

1.700.000,00

04 123 0038 1075

INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO

45.000,00

0,00

45.000,00

04 124 0011 2085

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

 

90.000,00

90.000,00

04 843 0003 1095

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP

 

0,00

130.000,00

04 843 0003 1096

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS

 

0,00

700.000,00

08 241 0029 1098

CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS

180.000,00

0,00

180.000,00

08 242 0022 2113

FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES

 

20.000,00

20.000,00

08 242 0022 2134

PROGRAMA BPC NA ESCOLA

 

14.000,00

14.000,00

08 243 0009 2121

MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

 

22.000,00

22.000,00

08 244 0009 1005

AQUISICAO DE VEICULO

60.000,00

0,00

60.000,00

08 244 0009 2036

MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.

 

650.000,00

650.000,00

08 244 0009 2037

MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD BF

 

100.000,00

100.000,00

08 244 0009 2041

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

 

280.000,00

280.000,00

08 244 0009 2080

MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

 

190.000,00

190.000,00

08 244 0009 2081

MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

 

15.000,00

15.000,00

08 244 0009 2097

PROGRAMA PEIXE PARA TODOS

 

60.000,00

60.000,00

08 244 0009 2122

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ

 

140.000,00

140.000,00

08 244 0009 2123

CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOC

 

220.000,00

220.000,00

08 244 0009 2126

QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDAD

 

120.000,00

120.000,00

08 244 0022 2055

INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS

 

35.000,00

35.000,00

10 301 0026 1041

CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE SMS

250.000,00

0,00

250.000,00

10 301 0026 1093

APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA DE SAUDE

150.000,00

0,00

150.000,00

10 301 0026 2014

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS

 

690.000,00

690.000,00

10 301 0026 2015

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF

 

1.300.000,00

1.300.000,00

10 301 0026 2017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS

 

2.600.000,00

2.600.000,00

10 301 0026 2045

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-PSB

 

250.000,00

250.000,00

10 301 0026 2051

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE

 

20.000,00

20.000,00

10 301 0026 2052

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF

 

300.000,00

300.000,00

10 301 0026 2095

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB

 

700.000,00

700.000,00

10 301 0026 2096

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ

 

180.000,00

180.000,00

10 301 0038 2120

MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE

 

50.000,00

50.000,00

10 302 0026 1005

AQUISICAO DE VEICULO

80.000,00

0,00

80.000,00

10 302 0026 2010

MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPI.-MAC

 

500.000,00

500.000,00

10 302 0026 2060

MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

 

20.000,00

20.000,00

10 303 0027 2016

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSIST.FARMACEUTICA

 

150.000,00

150.000,00

10 303 0027 2133

PROGRAMA QUALIFAR SUS

 

90.000,00

90.000,00

10 304 0026 2012

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE

 

60.000,00

60.000,00

10 305 0026 2013

MANUT. DAS ATIVI. DE VIGIL. EM SAUDE EPIDEMILOG

 

300.000,00

300.000,00

12 122 0007 2030

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO

 

760.000,00

760.000,00

12 361 0007 1005

AQUISICAO DE VEICULO

200.000,00

0,00

200.000,00

12 361 0007 2026

MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

 

950.000,00

950.000,00

12 361 0007 2027

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE

 

50.000,00

50.000,00

12 361 0007 2029

MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

 

650.000,00

650.000,00

12 361 0007 2031

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

 

1.800.000,00

1.800.000,00

12 361 0007 2032

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

 

4.800.000,00

4.800.000,00

12 361 0007 2100

IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

 

14.000,00

14.000,00

12 361 0023 1078

IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQ.

20.000,00

0,00

20.000,00

12 361 0023 1081

CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA ESCOLA

100.000,00

0,00

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN

CNPJ: 8.294.688/0001.71

Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro

Telefone (084)8813-4345

prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

Exercício de 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Prest. Serviço

Total

12 361 0024 1088

IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC RURAL

50.000,00

0,00

50.000,00

12 361 0024 1092

AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA

150.000,00

0,00

150.000,00

12 362 0007 2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO

 

25.000,00

25.000,00

12 364 0007 2023

MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR

 

35.000,00

35.000,00

12 365 0007 2022

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

 

170.000,00

170.000,00

12 365 0007 2026

MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR

 

150.000,00

150.000,00

12 365 0007 2029

MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

 

190.000,00

190.000,00

12 365 0007 2031

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

 

350.000,00

350.000,00

12 365 0007 2032

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

 

1.600.000,00

1.600.000,00

12 365 0007 2098

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

65.000,00

65.000,00

12 365 0023 1045

AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO INFANTIL

100.000,00

0,00

100.000,00

12 365 0024 1079

APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES AREA RURAL

180.000,00

0,00

180.000,00

12 365 0024 1080

AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA AREA RURAL

40.000,00

0,00

40.000,00

12 366 0007 2117

PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO

 

80.000,00

80.000,00

13 392 0017 2101

APOIO A EVENTOS CULTURAIS

 

100.000,00

100.000,00

13 392 0017 2109

PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR

 

75.000,00

75.000,00

14 422 0002 2107

PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL

 

800.000,00

800.000,00

14 422 0008 2018

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

25.000,00

25.000,00

14 422 0008 2042

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

125.000,00

125.000,00

14 422 0008 2057

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS

 

5.000,00

5.000,00

14 422 0008 2059

MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

15.000,00

15.000,00

14 422 0008 2091

MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER

 

6.000,00

6.000,00

15 451 0015 1007

AQUISICAO DE IMOVEIS

50.000,00

0,00

50.000,00

15 451 0015 1067

CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO. MATA BURRO

150.000,00

0,00

150.000,00

15 451 0015 1068

AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

180.000,00

0,00

180.000,00

15 451 0015 1085

CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE RUAS

350.000,00

0,00

350.000,00

15 451 0015 1086

DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS

300.000,00

0,00

300.000,00

15 451 0015 1087

CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBL

300.000,00

0,00

300.000,00

15 451 0015 1091

CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC, REPAR DE PRAÇA

200.000,00

0,00

200.000,00

15 452 0002 2043

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

1.600.000,00

1.600.000,00

16 481 0028 1022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

260.000,00

0,00

260.000,00

16 482 0028 1022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

400.000,00

0,00

400.000,00

17 512 0013 1100

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

200.000,00

0,00

200.000,00

18 541 0013 1101

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA

200.000,00

0,00

200.000,00

20 544 0016 1020

CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA

250.000,00

0,00

250.000,00

20 544 0016 2103

CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS

 

160.000,00

160.000,00

20 605 0002 2009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

720.000,00

720.000,00

20 606 0016 1071

EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA

50.000,00

0,00

50.000,00

20 606 0016 1083

FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAM

150.000,00

0,00

150.000,00

20 606 0016 2104

APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

 

120.000,00

120.000,00

20 606 0016 2118

PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA

 

100.000,00

100.000,00

20 606 0025 1084

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES

100.000,00

0,00

100.000,00

20 606 0025 2105

APOIO AO PREPARO DA TERRA

 

60.000,00

60.000,00

20 606 0025 2110

IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES

 

30.000,00

30.000,00

20 606 0025 2111

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNI RURAIS

 

85.000,00

85.000,00

23 695 0005 2009

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

210.000,00

210.000,00

23 695 0005 2108

CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL

 

35.000,00

35.000,00

23 695 0005 2128

PROJETO SABADO CULTURAL

 

150.000,00

150.000,00

23 695 0005 2132

PROGRAMA NATAL PARA TODOS

 

220.000,00

220.000,00

26 782 0021 2046

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA

 

370.000,00

370.000,00

27 812 0014 2019

APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS

 

89.000,00

89.000,00

27 812 0014 2102

OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

 

33.000,00

33.000,00

27 812 0014 2119

PROGRAMA BOLSA ATLETA

 

60.000,00

60.000,00

Total

5.145.000,00

34.915.000,00

40.990.000,00

Prev. Trans. Financeiras Concedidas

 

Prev. Transf. Patronais Concedidas

 

Total Geral

40.990.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

01001

CAMARA MUNICIPAL

1.360.000,00

40.000,00

1.400.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

1.804.000,00

232.000,00

2.036.000,00

02003

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

3.620.000,00

850.000,00

4.470.000,00

02004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

348.000,00

112.000,00

460.000,00

02005

SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

605.000,00

10.000,00

615.000,00

02006

SEC. MUN. DE SAUDE

 

50.000,00

50.000,00

02007

SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

11.807.000,00

897.000,00

12.704.000,00

02008

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS

1.605.000,00

420.000,00

2.025.000,00

02010

SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

1.715.000,00

1.615.000,00

3.330.000,00

02011

SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

360.000,00

10.000,00

370.000,00

02012

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITA

77.000,00

665.000,00

742.000,00

02013

SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

370.000,00

14.000,00

384.000,00

02014

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

1.960.000,00

25.000,00

1.985.000,00

02015

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

115.000,00

15.000,00

130.000,00

02016

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

84.500,00

5.500,00

90.000,00

02017

SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIA

210.000,00

15.000,00

225.000,00

02018

GABINETE DO VICE-PREFEITO

195.000,00

15.000,00

210.000,00

03

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

03001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

7.111.000,00

529.000,00

7.640.000,00

04

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

04001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.672.000,00

352.000,00

2.024.000,00

TOTAL

35.018.500,00

5.871.500,00

40.890.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

RESERVA DO RPPS

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS

 

TOTAL GERAL

40.990.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA

POR FUNÇÕES DE GOVERNO

EXERCÍCIO DE 2021

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64

RECEITA

R$

R$

DESPE S A

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

39.665.000,00

LEGISLATIVA

 

1.400.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE M

1.965.000,00

 

ADMINISTRACAO

 

8.932.000,00

DEDUÇÕES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE M

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

 

2.106.000,00

CONTRIBUICOES

200.000,00

 

SAUDE

 

7.690.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

216.000,00

 

EDUCACAO

 

12.529.000,00

RECEITA DE SERVICOS

110.000,00

 

CULTURA

 

175.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

40.110.000,00

 

DIREITOS DA CIDADANIA

 

976.000,00

DEDUÇÕES TRANSFERENCIAS CORRENTES

-3.016.000,00

 

URBANISMO

 

3.130.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

80.000,00

 

HABITACAO

 

660.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

1.325.000,00

SANEAMENTO

 

200.000,00

ALIENACAO DE BENS

50.000,00

 

GESTAO AMBIENTAL

 

200.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.225.000,00

 

AGRICULTURA

 

1.825.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

 

COMERCIO E SERVICOS

 

615.000,00

 

 

 

TRANSPORTE

 

370.000,00

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

182.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS

 

 

TOTAL:

40.990.000,00

TOTAL:

40.990.000,00


Publicado por:
João Batista da Cunha Neto
Código Identificador:E498AC1A