ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
PRAÇA CÍVICA 09 DE JUNHO, 37 – CENTRO
AFONSO BEZERRA/RN
CNPJ: 08.294.688/0001-71
LEI N° 639, de 28 de dezembro de 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afonso Bezerra para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 44.006.000,00 (quarenta e quatro milhões, seis mil reais), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 3.016.000,00 (três milhões, dezesseis mil reais), perfazendo um total líquido de R$ 40.990.000,00 (quarenta milhões, novecentos e noventa mil reais).
Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo 2.
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 2.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 40.990.000,00 (quarenta milhões, novecentos e noventa mil reais), desdobradas nos seguintes agregados.
I. Orçamento Fiscal, em R$ 31.194.000,00 (trinta e um milhões, cento e noventa e quatro mil reais).
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.796.000,00 (nove milhões, setecentos e noventa e seis mil reais).
Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 15º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo 6 desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2021, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I. Anulação parcial ou total de dotações;
II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
Parágrafo único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes á amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;
IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados á Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2020, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior ás previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10 – As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocado à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 11 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 13 – Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contra garantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 14 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 15 – Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, em 28 de dezembro de 2020.
FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX BERTULEZA
Prefeito Municipal
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCICIO DE 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA |
R$ |
R$ |
DESPESA |
R$ |
R$ |
|
Receitas Correntes |
|
39.665.000,00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
35.018.500,00 |
|
Impostos, Taxas e ContribuiCoes de |
1.965.000,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
19.281.000,00 |
|
|
ContribuiCoes |
200.000,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
80.000,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
216.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15.657.500,00 |
|
|
Receita de Servicos |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
Transferencias Correntes |
40.110.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Transferencias Correntes |
-3.016.000,00 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Superávit |
|
4.646.500,00 |
|
TOTAL |
|
39.665.000,00 |
TOTAL |
|
39.665.000,00 |
|
Superávit do Orçamento Corrente |
|
4.646.500,00 |
|
|
|
|
Receitas de Capital |
|
1.325.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
5.871.500,00 |
|
AlienaCao de Bens |
50.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
5.021.500,00 |
|
|
Transferencias de Capital |
1.225.000,00 |
|
INVERSOES FINANCEIRAS |
100.000,00 |
|
|
Outras Receitas de Capital |
50.000,00 |
|
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
750.000,00 |
|
|
|
|
|
Superávit |
|
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
40.990.000,00 |
TOTAL |
|
40.990.000,00 |
|
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS |
|||||
|
RECEITAS CORRENTES |
39.665.000,00 |
DESPESAS CORRENTES |
35.018.500,00 |
||
|
RECEITAS DE CAPITAL |
1.325.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
5.871.500,00 |
||
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
||
|
TOTAL |
40.990.000,00 |
TOTAL |
40.990.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN |
||||
|
CNPJ: 8.294.688/0001.71 |
||||
|
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro |
||||
|
Telefone (084)8813-4345 |
||||
|
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
Exercício de 2021 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas Correntes |
|
|
42.681.000,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00 |
Impostos, Taxas e ContribuiCoes de Melhoria |
|
1.965.000,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00 |
Impostos |
|
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
|
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
650.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
|
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00 |
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios |
|
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00 |
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios |
|
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
300.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00 |
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis |
|
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00 |
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00 |
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00 |
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00 |
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00 |
Impostos sobre a ProduCao, circulaCao de Mercadorias e ServiCos |
|
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00 |
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza |
|
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00 |
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Principal |
800.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00 |
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00 |
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00 |
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00 |
Taxas |
|
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00 |
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia |
|
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00 |
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao |
|
|
|
|
1.1.2.1.01.1.0.00 |
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao |
|
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00 |
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.00 |
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.00 |
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.00 |
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00 |
Taxas pela PrestaCao de ServiCos |
|
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00 |
Taxas pela PrestaCao de ServiCos |
|
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00 |
Taxas pela PrestaCao de ServiCos |
|
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00 |
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.00 |
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Multas e Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.00 |
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.00 |
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Divida Ativa - Multas e Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00 |
Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios |
|
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao |
|
|
|
|
1.1.2.8.01.1.0.00 |
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria |
|
|
|
|
1.1.2.8.01.1.1.00 |
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras |
|
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00 |
Contribuicao de Melhoria |
|
|
|
|
1.1.3.0.00.1.0.00 |
ContribuiCao de Melhoria |
|
|
|
|
1.1.3.0.00.1.1.00 |
Contribuicao de Melhoria - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.1.2.00 |
ContribuiCao de Melhoria - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.1.3.00 |
ContribuiCao de Melhoria - Divida Ativa |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.1.4.00 |
ContribuiCao de Melhoria - Divida Ativa - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00 |
ContribuiCoes |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00 |
ContribuiCoes Sociais |
|
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00 |
ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica |
|
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00 |
ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica |
|
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00 |
ContribuiCao para o Custeio do ServiCo de IluminaCao Publica - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00 |
Receita Patrimonial |
|
216.000,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00 |
ExploraCao do Patrimonio Imobiliario do Estado |
|
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00 |
Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de OcupaCao |
|
|
|
|
1.3.1.0.01.1.0.00 |
Alugueis e Arrendamentos |
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN |
||||
|
CNPJ: 8.294.688/0001.71 |
||||
|
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro |
||||
|
Telefone (084)8813-4345 |
||||
|
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
Exercício de 2021 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1.3.1.0.01.1.1.00 |
Alugueis e Arrendamentos - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.2.00 |
Alugueis e Arrendamentos - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.3.00 |
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.4.00 |
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00 |
Outras Receitas Imobiliarias |
|
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00 |
Outras Receitas Imobiliarias |
|
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00 |
Outras Receitas Imobiliarias - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.2.00 |
Outras Receitas Imobiliarias - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.3.00 |
Outras Receitas Imobiliarias - Divida Ativa |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.4.00 |
Outras Receitas Imobiliarias - Divida Ativa - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00 |
Valores Mobiliarios |
|
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00 |
Juros e Correcoes Monetarias |
|
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00 |
Remuneracao de Depositos Bancarios |
|
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal |
60.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00 |
Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS |
|
|
|
|
1.3.2.2.00.0.0.00 |
Dividendos |
|
|
|
|
1.3.6.0.00.0.0.00 |
Cessao de Direitos |
|
|
|
|
1.3.6.0.01.0.0.00 |
Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos |
|
|
|
|
1.3.6.0.01.1.0.00 |
Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos |
|
|
|
|
1.3.6.0.01.1.1.00 |
Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00 |
Receita de Servicos |
|
110.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
|
1.6.1.0.01.0.0.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
|
1.6.1.0.01.1.0.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00 |
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00 |
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00 |
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.0.0.00 |
Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao |
|
|
|
|
1.6.1.0.03.1.0.00 |
Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao |
|
|
|
|
1.6.1.0.03.1.1.00 |
Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.6.3.0.00.0.0.00 |
Servicos e Atividades Referentes a Saude |
|
|
|
|
1.6.3.0.01.0.0.00 |
Servicos de Atendimento a Saude |
|
|
|
|
1.6.3.0.01.1.0.00 |
Servicos de Atendimento a Saude |
|
|
|
|
1.6.3.0.01.1.1.00 |
Servicos de Atendimento a Saude - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.6.3.8.00.0.0.00 |
Servicos e Atividades Referentes a Saude - Especifico para Estados/DF/Municipios |
|
|
|
|
1.6.3.8.01.0.0.00 |
Servicos de Saude - Especifico para Estados/DF/Municipios |
|
|
|
|
1.6.3.8.01.1.0.00 |
Servicos Hospitalares |
|
|
|
|
1.6.3.8.01.1.1.00 |
Servicos Hospitalares - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.6.3.8.01.9.0.00 |
Outros Servicos de Saude |
|
|
|
|
1.6.3.8.01.9.1.00 |
Outros Servicos de Saude - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00 |
Outros Servicos |
|
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00 |
Outros Servicos |
|
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00 |
Outros Servicos |
|
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00 |
Outros Servicos - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00 |
Transferencias Correntes |
|
40.110.000,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00 |
Transferencias da Uniao - Especifica E/M |
|
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00 |
ParticipaCao na Receita da Uniao |
|
|
|
|
1.7.1.8.01.1.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Estados e do Distrito Federal |
|
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal |
|
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal |
12.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro |
|
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao do Municipios - 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal |
520.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho |
|
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal |
520.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.6.0.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industriali |
|
|
|
|
1.7.1.8.01.7.0.00 |
Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico |
|
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00 |
Transferencia da CompensaCao Financeira pela ExploraCao de Recursos Naturais |
|
|
|
|
1.7.1.8.02.3.0.00 |
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 |
|
|
|
|
1.7.1.8.02.3.1.00 |
Cota-parte Royalties - CompensaCao Financeira pela ProduCao de Petroleo - Lei nº 7.990/89 - Principa |
10.000.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN |
||||
|
CNPJ: 8.294.688/0001.71 |
||||
|
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro |
||||
|
Telefone (084)8813-4345 |
||||
|
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
Exercício de 2021 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1.7.1.8.02.4.0.00 |
Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
|
|
|
|
1.7.1.8.02.4.1.00 |
Cota-parte Royalties pelo Excedente da ProduCao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - P |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP |
|
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00 |
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das |
|
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica |
|
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Atencao Basica - Principal |
2.300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
|
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - |
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude |
|
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica |
|
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS |
|
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo |
|
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo - P |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos |
|
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica |
|
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.2.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada |
|
|
|
|
1.7.1.8.04.2.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada - Prin |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.3.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude |
|
|
|
|
1.7.1.8.04.3.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.4.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de |
|
|
|
|
1.7.1.8.04.4.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.5.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS |
|
|
|
|
1.7.1.8.04.5.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.6.0.00 |
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS, nao detalhadas anteriormente |
|
|
|
|
1.7.1.8.04.6.1.00 |
Outras Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS, nao detalhadas anteriormente - Pr |
|
|
|
|
1.7.1.8.04.6.1.01 |
Acoes de Combate ao COVID 19 |
|
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00 |
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE |
|
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00 |
Transferencias do Salario-EducaCao |
|
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00 |
Transferencias do Salario-EducaCao - Principal |
290.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00 |
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00 |
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00 |
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaCao Escolar - PNAE |
|
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00 |
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaCao Escolar - PNAE - Princ |
|
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.01 |
Pnae Creche |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.02 |
Pnae Pre Escola |
35.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.03 |
Pnae Fundamental |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.04 |
Pnae EJA |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00 |
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P |
|
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00 |
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - P |
|
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.01 |
Pnate Infantil |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.02 |
Pnate Fundamental |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.03 |
Pnate Medio |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00 |
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE |
|
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00 |
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaCao - FNDE - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00 |
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 |
|
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00 |
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 |
|
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00 |
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 - Principal |
6.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.08.0.0.00 |
Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
|
|
|
|
1.7.1.8.08.1.0.00 |
Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
|
|
|
|
1.7.1.8.08.1.1.00 |
Transferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS |
|
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal |
180.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao |
|
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social |
|
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.4.0.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Combate a Fome |
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN |
||||
|
CNPJ: 8.294.688/0001.71 |
||||
|
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro |
||||
|
Telefone (084)8813-4345 |
||||
|
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
Exercício de 2021 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1.7.1.8.10.4.1.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Combate a Fome - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.5.0.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Saneamento Basico |
|
|
|
|
1.7.1.8.10.5.1.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00 |
Outras Transferencias de Convenios da Uniao |
|
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00 |
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00 |
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS |
|
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00 |
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS |
|
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00 |
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00 |
Outras Transferencias da Uniao |
|
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00 |
Outras Transferencias da Uniao |
|
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00 |
Outras Transferencias da Uniao - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00 |
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00 |
Transferencias dos Estados - Especifica E/M |
|
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00 |
ParticipaCao na Receita dos Estados |
|
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.900.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
160.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios |
|
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal |
8.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00 |
Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico |
|
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00 |
Cota-Parte da ContribuiCao de IntervenCao no Dominio Economico - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.5.0.00 |
Outras ParticipaCoes na Receita dos Estados |
|
|
|
|
1.7.2.8.01.5.1.00 |
Outras ParticipaCoes na Receita dos Estados - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.9.0.00 |
Outras Transferencias dos Estados |
|
|
|
|
1.7.2.8.01.9.1.00 |
Outras Transferencias dos Estados - Principal |
|
|
|
|
1.7.2.8.01.9.1.01 |
Outras Transferencias dos Estados |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.9.1.02 |
Acoes de Combate ao COVID 19 |
|
|
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00 |
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo |
|
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00 |
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo |
|
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00 |
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude - Repasse Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00 |
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00 |
Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS |
|
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00 |
Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00 |
Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de EducaCao |
|
|
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00 |
Outras Transferencias de Convenio dos Estados |
|
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00 |
Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00 |
Outras Transferencias dos Estados |
|
|
|
|
1.7.2.8.99.1.0.00 |
Outras Transferencias dos Estados |
|
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.00 |
Outras Transferencias dos Estados - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00 |
Transferencias de Outras InstituiCoes Publicas |
|
|
|
|
1.7.5.0.00.1.0.00 |
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas |
|
|
|
|
1.7.5.0.00.1.1.00 |
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Principal |
|
|
|
|
1.7.5.0.00.1.1.01 |
Acoes de Combate ao COVID 19 |
|
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00 |
Transferencias de Outras InstituiCoes Publicas - Especifica E/M |
|
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00 |
Transferencias de Recursos do Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da EducaCao Basica e de Valoriza |
|
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00 |
Transferencias de Recursos do Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da EducaCao Basica e de Valoriza |
|
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00 |
Transferencias de Recursos do Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da EducaCao Basica e de Valoriza |
7.900.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.2.0.00 |
Transferencias de Recursos da ComplementaCao da Uniao ao Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da Ed |
|
|
|
|
1.7.5.8.01.2.1.00 |
Transferencias de Recursos da ComplementaCao da Uniao ao Fundo de ManutenCao e Desenvolvimento da Ed |
|
|
|
|
1.7.7.0.00.0.0.00 |
Transferencias de Pessoas Fisicas |
|
|
|
|
1.7.7.8.00.0.0.00 |
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de Estados, DF e Municipios |
|
|
|
|
1.7.7.8.01.0.0.00 |
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M |
|
|
|
|
1.7.7.8.01.1.0.00 |
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M - Programas de Saude |
|
|
|
|
1.7.7.8.01.1.1.00 |
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M - Programas de Saude - Principal |
|
|
|
|
1.7.7.8.01.1.1.01 |
Acoes de Combate ao COVID 19 |
|
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
80.000,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00 |
IndenizaCoes, RestituiCoes e Ressarcimentos |
|
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00 |
IndenizaCoes |
|
|
|
|
1.9.2.1.01.0.0.00 |
IndenizaCoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico |
|
|
|
|
1.9.2.1.01.1.0.00 |
IndenizaCoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico |
|
|
|
|
1.9.2.1.01.1.1.00 |
IndenizaCoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN |
||||
|
CNPJ: 8.294.688/0001.71 |
||||
|
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro |
||||
|
Telefone (084)8813-4345 |
||||
|
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
Exercício de 2021 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1.9.2.1.99.0.0.00 |
Outras Indenizacoes |
|
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00 |
Outras Indenizacoes |
|
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00 |
Outras Indenizacoes - Principal |
15.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00 |
RestituiCoes |
|
|
|
|
1.9.2.2.01.0.0.00 |
RestituiCao de Convenios |
|
|
|
|
1.9.2.2.01.1.0.00 |
RestituiCao de Convenios - Primarias |
|
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00 |
Outras Restituicoes |
|
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00 |
Outras Restituicoes |
|
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00 |
Outras Receitas |
|
|
|
|
1.9.9.0.99.1.0.00 |
Outras Receitas - Primarias |
|
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.00 |
Outras Receitas - Primarias - Principal |
15.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas de Capital |
|
|
1.325.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00 |
OperaCoes de Credito |
|
|
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00 |
OperaCoes de Credito - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.1.00.0.0.00 |
Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.1.00.1.0.00 |
Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00 |
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.9.00.1.0.00 |
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00 |
AlienaCao de Bens |
|
50.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00 |
AlienaCao de Bens Moveis |
|
|
|
|
2.2.1.1.00.0.0.00 |
AlienaCao de Titulos Mobiliarios |
|
|
|
|
2.2.1.1.00.1.0.00 |
AlienaCao de Titulos Mobiliarios |
|
|
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes |
|
|
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes |
|
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00 |
Alienacao de Bens Imoveis |
|
|
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00 |
Alienacao de Bens Imoveis |
|
|
|
|
2.3.0.0.00.0.0.00 |
AmortizaCao de Emprestimos |
|
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00 |
Transferencias de Capital |
|
1.225.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.0.00.1.0.00 |
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00 |
Transferencias da Uniao |
|
|
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS |
|
|
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS |
|
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.2.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
|
|
|
|
2.4.1.8.03.2.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.3.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude |
|
|
|
|
2.4.1.8.03.3.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Vigilancia em Saude - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.4.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica |
|
|
|
|
2.4.1.8.03.4.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Assistencia Farmaceutica - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.5.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS |
|
|
|
|
2.4.1.8.03.5.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Gestao do SUS - Principal |
25.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.9.0.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo |
|
|
|
|
2.4.1.8.03.9.1.00 |
Transferencia de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo - P |
30.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.0.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos |
|
|
|
|
2.4.1.8.04.1.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica |
|
|
|
|
2.4.1.8.04.1.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Basica - Principal |
25.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.2.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada |
|
|
|
|
2.4.1.8.04.2.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Atencao Especializada - Prin |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.3.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude |
|
|
|
|
2.4.1.8.04.3.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Vigilancia em Saude - Princi |
15.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.4.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de |
|
|
|
|
2.4.1.8.04.4.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao e Desenvolvimento de |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.5.0.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS |
|
|
|
|
2.4.1.8.04.5.1.00 |
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS destinados a Gestao do SUS - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00 |
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao |
|
|
|
|
2.4.1.8.05.1.0.00 |
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao |
|
|
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00 |
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de EducaCao - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00 |
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.8.10.1.0.00 |
Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS |
|
|
|
|
2.4.1.8.10.1.1.00 |
Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN |
||||
|
CNPJ: 8.294.688/0001.71 |
||||
|
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro |
||||
|
Telefone (084)8813-4345 |
||||
|
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
Exercício de 2021 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
2.4.1.8.10.2.0.00 |
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao |
|
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00 |
Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de EducaCao - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.0.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico |
|
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.6.0.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente |
|
|
|
|
2.4.1.8.10.6.1.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
330.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.7.0.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte |
|
|
|
|
2.4.1.8.10.7.1.00 |
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.0.0.00 |
Outras Transferencias da Uniao |
|
|
|
|
2.4.1.8.99.1.0.00 |
Outras Transferencias da Uniao |
|
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.00 |
Outras Transferencias da Uniao - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00 |
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00 |
Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.2.8.10.1.0.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS |
|
|
|
|
2.4.2.8.10.1.1.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.0.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Educacao |
|
|
|
|
2.4.2.8.10.2.1.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Educacao - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.5.0.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Basico |
|
|
|
|
2.4.2.8.10.5.1.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.6.0.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente |
|
|
|
|
2.4.2.8.10.6.1.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.7.0.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte |
|
|
|
|
2.4.2.8.10.7.1.00 |
Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00 |
Outras Transferencias de Convenio dos Estados |
|
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00 |
Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.0.0.00 |
Outras Transferencias dos Estados |
|
|
|
|
2.4.2.8.99.1.0.00 |
Outras Transferencias dos Estados |
|
|
|
|
2.4.2.8.99.1.1.00 |
Outras Transferencias dos Estados - Principal |
60.000,00 |
|
|
|
2.9.0.0.00.0.0.00 |
Outras Receitas de Capital |
|
50.000,00 |
|
|
2.9.1.0.00.0.0.00 |
IntegralizaCao de Capital Social |
|
|
|
|
2.9.1.0.00.1.0.00 |
IntegralizaCao de Capital Social |
|
|
|
|
2.9.9.0.00.0.0.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
|
|
|
2.9.9.0.00.1.0.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
|
|
|
2.9.9.0.00.1.1.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
03.1.0.0.0.00.0.0.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
|
|
|
|
03.1.1.0.0.00.0.0.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
|
|
|
|
03.1.1.1.8.01.1.1.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
|
|
|
|
03.1.1.1.8.01.1.2.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
|
|
|
|
03.1.1.1.8.01.1.4.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros |
|
|
|
|
03.1.1.1.8.01.4.2.00 |
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e |
|
|
|
|
03.1.1.1.8.01.4.4.00 |
Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida A |
|
|
|
|
03.1.1.1.8.02.3.2.00 |
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
|
|
|
|
03.1.1.1.8.02.3.4.00 |
Imposto sobre ServiCos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros |
|
|
|
|
03.1.1.2.1.01.1.2.00 |
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Multas e Juros |
|
|
|
|
03.1.1.2.1.01.1.4.00 |
Taxas de InspeCao, Controle e FiscalizaCao - Divida Ativa - Multas e Juros |
|
|
|
|
03.1.1.2.2.01.1.1.00 |
Taxas pela PrestaCao de ServiCos - Principal |
|
|
|
|
04.1.0.0.0.00.0.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal |
|
|
-3.016.000,00 |
|
04.1.7.0.0.00.0.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal |
|
-3.016.000,00 |
|
|
04.1.7.1.8.01.2.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de ParticipaCao dos Municipios - Cota Mensal - Principal |
-2.400.000,00 |
|
|
|
04.1.7.1.8.01.5.1.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-1.200,00 |
|
|
|
04.1.7.1.8.06.1.1.00 |
Transferencia Financeira do ICMS - DesoneraCao - L.C. Nº 87/96 - Principal |
-1.200,00 |
|
|
|
04.1.7.2.8.01.1.1.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-580.000,00 |
|
|
|
04.1.7.2.8.01.2.1.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-32.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN |
||||
|
CNPJ: 8.294.688/0001.71 |
||||
|
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro |
||||
|
Telefone (084)8813-4345 |
||||
|
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
Exercício de 2021 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
04.1.7.2.8.01.3.1.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal |
-1.600,00 |
|
|
|
Prev. Transf. Financeiras Recebidas |
|
|||
|
Prev. Transf. Patronais Recebidas |
|
|||
|
Total |
40.990.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
35.018.500,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
19.281.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
4.600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
11.074.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
2.619.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
178.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
340.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
430.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
|
80.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
60.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00.00.00 |
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
15.657.500,00 |
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
76.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|
|
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
29.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS |
|
|
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
196.600,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00.00.00 |
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
3.383.900,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E |
113.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
1.659.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
1.472.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
6.509.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ |
160.000,00 |
|
|
|
3.3.90.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.45.00.00.00 |
SUBVENCAO ECONOMICA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
546.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
966.500,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
79.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
97.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
5.871.500,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
5.021.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
3.435.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.481.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00.00.00 |
INVERSOES FINANCEIRAS |
|
100.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.5.90.61.00.00.00 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
100.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
|
750.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
750.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
100.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
|
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
40.990.000,00 |
|||
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
|
|||
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
|
|||
|
TOTAL GERAL: |
40.990.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.360.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
1.105.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
900.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
255.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
1.400.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
24.875.500,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
12.899.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
1.935.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
8.302.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
1.934.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
43.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
250.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
400.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
|
80.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
60.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00.00.00 |
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
11.896.500,00 |
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU |
|
|
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
126.600,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00.00.00 |
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.047.900,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES |
102.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
1.330.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
113.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
666.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
5.644.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO |
130.000,00 |
|
|
|
3.3.90.45.00.00.00 |
SUBVENCAO ECONOMICA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
502.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
928.500,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
61.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
75.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
4.950.500,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
4.100.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
20.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
2.990.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.005.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00.00.00 |
INVERSOES FINANCEIRAS |
|
100.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.5.90.61.00.00.00 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
100.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
|
750.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
750.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
100.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
|
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
29.926.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
7.111.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
4.695.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
2.435.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.595.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
435.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
130.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
90.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
2.416.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS |
|
|
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.010.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
198.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
601.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
479.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
529.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
529.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
250.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
279.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
7.640.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.672.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
582.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
230.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
277.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
70.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
1.090.000,00 |
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU |
|
|
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
32.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
266.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
131.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
185.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
286.000,00 |
|
|
|
3.3.90.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
38.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
12.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
352.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
352.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
180.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
172.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
2.024.000,00 |
|||
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
|
|||
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
|
|||
|
TOTAL GERAL: |
40.990.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.360.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
1.105.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
900.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
255.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
1.400.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.804.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
459.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
335.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
64.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
1.345.000,00 |
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU |
|
|
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
27.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
144.900,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
86.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
154.500,00 |
|
|
|
3.3.90.45.00.00.00 |
SUBVENCAO ECONOMICA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
812.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
232.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
232.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
120.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
112.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
2.036.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.620.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
1.575.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
140.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
450.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
300.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
250.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
400.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA |
|
80.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
60.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00.00.00 |
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
1.965.000,00 |
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
380.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
850.000,00 |
|
4.5.00.00.00.00.00 |
INVERSOES FINANCEIRAS |
|
100.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.5.90.61.00.00.00 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
100.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA |
|
750.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
750.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
4.470.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
348.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
193.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
135.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
25.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
155.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
70.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
112.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
112.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
12.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
100.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
|
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
560.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
605.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
90.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
515.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
105.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
285.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
615.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 006 - SEC. MUN. DE SAUDE |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
11.807.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
8.644.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
1.275.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
6.127.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
1.235.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
6.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
3.163.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU |
|
|
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00.00.00 |
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
568.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES |
27.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
994.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
158.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.126.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
37.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
15.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
897.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
897.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
280.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
617.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
12.704.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.605.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
400.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
230.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
1.205.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
385.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
130.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
160.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
510.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
420.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
420.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
350.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
70.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
2.025.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.715.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
789.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
290.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
370.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
120.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
926.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
420.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
430.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.615.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
1.615.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
1.480.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
3.330.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
360.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
140.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
16.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
220.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
370.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
77.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
77.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
4.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
665.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
665.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
660.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
742.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
370.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
120.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
250.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
17.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
48.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
67.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
14.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
14.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
14.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
384.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.960.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
105.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
90.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
1.855.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
29.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
26.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.773.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
1.985.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
115.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
75.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
65.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
130.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
84.500,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
70.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
14.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
3.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
5.500,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
5.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.500,00 |
|
|
|
TOTAL: |
90.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
210.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
95.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
115.000,00 |
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
60.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
225.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
195.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
144.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
120.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
51.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
15.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
210.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
7.111.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
4.695.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
2.435.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.595.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
435.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
130.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
90.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
2.416.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS |
|
|
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.010.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
198.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
601.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
479.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
529.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
529.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
250.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
279.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
7.640.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
GRUPO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.672.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
582.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
230.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
277.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
70.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
1.090.000,00 |
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU |
|
|
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIARIAS - CIVIL |
32.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
266.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT |
131.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
185.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
286.000,00 |
|
|
|
3.3.90.41.00.00.00 |
CONTRIBUICOES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
38.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
12.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
352.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
352.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALACOES |
180.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
172.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
2.024.000,00 |
|||
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
|
|||
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
|
|||
|
TOTAL GERAL: |
40.990.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
01 |
LEGISLATIVA |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
01031 |
ACAO LEGISLATIVA |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
010310001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
0103100012001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
445.000,00 |
7.557.000,00 |
930.000,00 |
8.932.000,00 |
|
04121 |
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
041210002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
0412100021097 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
300.000,00 |
5.407.000,00 |
0,00 |
5.707.000,00 |
|
041220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
300.000,00 |
5.205.000,00 |
0,00 |
5.505.000,00 |
|
0412200021007 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0412200021089 |
ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
0412200022002 |
MANUTENCAO DO GABINETE |
0,00 |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
0412200022003 |
FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0412200022004 |
GOVERNO COM INTEGRACAO |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
0412200022005 |
CONTRIBUICAO AO PASEP |
0,00 |
340.000,00 |
0,00 |
340.000,00 |
|
0412200022007 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS |
0,00 |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
0412200022009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
0412200022129 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
0412200022130 |
MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
041220014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
0,00 |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
0412200142009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
04123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
145.000,00 |
2.060.000,00 |
0,00 |
2.205.000,00 |
|
041230004 |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL |
100.000,00 |
2.060.000,00 |
0,00 |
2.160.000,00 |
|
0412300041090 |
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0412300042008 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
0412300042131 |
PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
041230038 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
0412300381075 |
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
04124 |
CONTROLE INTERNO |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
041240011 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
0412400112085 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
04843 |
SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
0,00 |
0,00 |
830.000,00 |
830.000,00 |
|
048430003 |
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA |
0,00 |
0,00 |
830.000,00 |
830.000,00 |
|
0484300031095 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
0484300031096 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
82.000,00 |
0,00 |
82.000,00 |
|
08243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
082430009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
0824300092121 |
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
08244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
082440009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
0824400092097 |
PROGRAMA PEIXE PARA TODOS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
103010038 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1030100382120 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
840.000,00 |
11.689.000,00 |
0,00 |
12.529.000,00 |
|
12122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
760.000,00 |
0,00 |
760.000,00 |
|
121220007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
760.000,00 |
0,00 |
760.000,00 |
|
1212200072030 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO |
0,00 |
760.000,00 |
0,00 |
760.000,00 |
|
12361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
520.000,00 |
8.264.000,00 |
0,00 |
8.784.000,00 |
|
123610007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
200.000,00 |
8.264.000,00 |
0,00 |
8.464.000,00 |
|
1236100071005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1236100072026 |
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
1236100072027 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1236100072029 |
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
1236100072031 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% |
0,00 |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
1236100072032 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% |
0,00 |
4.800.000,00 |
0,00 |
4.800.000,00 |
|
1236100072100 |
IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
123610023 |
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1236100231078 |
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQ. |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1236100231081 |
CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA ESCOLA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
123610024 |
EDUCACAO NO CAMPO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1236100241088 |
IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC RURAL |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1236100241092 |
AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
12362 |
ENSINO MEDIO |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
123620007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1236200072024 |
MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
12364 |
ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
123640007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
1236400072023 |
MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
12365 |
EDUCACAO INFANTIL |
320.000,00 |
2.525.000,00 |
0,00 |
2.845.000,00 |
|
123650007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
2.525.000,00 |
0,00 |
2.525.000,00 |
|
1236500072022 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
1236500072026 |
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1236500072029 |
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
1236500072031 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
1236500072032 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% |
0,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
1236500072098 |
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
123650023 |
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1236500231045 |
AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO INFANTIL |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
123650024 |
EDUCACAO NO CAMPO |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
1236500241079 |
APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES AREA RURAL |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
1236500241080 |
AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA AREA RURAL |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
123660007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1236600072117 |
PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
13392 |
DIFUSAO CULTURAL |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
133920017 |
FORTALECIMENTO CULTURAL |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
1339200172101 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1339200172109 |
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
14 |
DIREITOS DA CIDADANIA |
0,00 |
976.000,00 |
0,00 |
976.000,00 |
|
14422 |
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
0,00 |
976.000,00 |
0,00 |
976.000,00 |
|
144220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
1442200022107 |
PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
144220008 |
CONTROLE SOCIAL |
0,00 |
176.000,00 |
0,00 |
176.000,00 |
|
1442200082018 |
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1442200082042 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
1442200082057 |
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1442200082059 |
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1442200082091 |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER |
0,00 |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
1.530.000,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
3.130.000,00 |
|
15451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
1.530.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
154510015 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
1.530.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
1545100151007 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1545100151067 |
CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO. MATA BURRO |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1545100151068 |
AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
1545100151085 |
CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE RUAS |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1545100151086 |
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1545100151087 |
CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBL |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1545100151091 |
CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC, REPAR DE PRAÇA |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15452 |
SERVICOS URBANOS |
0,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
154520002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
1545200022043 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
660.000,00 |
0,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
16481 |
HABITACAO RURAL |
260.000,00 |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
164810028 |
MORADIA DIGNA |
260.000,00 |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
1648100281022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
260.000,00 |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
16482 |
HABITACAO URBANA |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
164820028 |
MORADIA DIGNA |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1648200281022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
17512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
175120013 |
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1751200131100 |
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
18541 |
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
185410013 |
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1854100131101 |
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
550.000,00 |
1.275.000,00 |
0,00 |
1.825.000,00 |
|
20544 |
RECURSOS HIDRICOS |
250.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
410.000,00 |
|
205440016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO |
250.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
410.000,00 |
|
2054400161020 |
CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2054400162103 |
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS |
0,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
20605 |
ABASTECIMENTO |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
206050002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
2060500022009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
20606 |
EXTENSAO RURAL |
300.000,00 |
395.000,00 |
0,00 |
695.000,00 |
|
206060016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO |
200.000,00 |
220.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
2060600161071 |
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2060600161083 |
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAM |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2060600162104 |
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
2060600162118 |
PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
206060025 |
SERTAO EMPREENDEDOR |
100.000,00 |
175.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
2060600251084 |
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2060600252105 |
APOIO AO PREPARO DA TERRA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2060600252110 |
IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2060600252111 |
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNI RURAIS |
0,00 |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
23 |
COMERCIO E SERVICOS |
0,00 |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
23695 |
TURISMO |
0,00 |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
236950005 |
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
0,00 |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
2369500052009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
2369500052108 |
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2369500052128 |
PROJETO SABADO CULTURAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
2369500052132 |
PROGRAMA NATAL PARA TODOS |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
26782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
267820021 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
2678200212046 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
0,00 |
182.000,00 |
0,00 |
182.000,00 |
|
27812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
0,00 |
182.000,00 |
0,00 |
182.000,00 |
|
278120014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
0,00 |
182.000,00 |
0,00 |
182.000,00 |
|
2781200142019 |
APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS |
0,00 |
89.000,00 |
0,00 |
89.000,00 |
|
2781200142102 |
OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL |
0,00 |
33.000,00 |
0,00 |
33.000,00 |
|
2781200142119 |
PROGRAMA BOLSA ATLETA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
TOTAL |
4.425.000,00 |
24.571.000,00 |
930.000,00 |
29.926.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
10 |
SAUDE |
480.000,00 |
7.160.000,00 |
0,00 |
7.640.000,00 |
|
10301 |
ATENCAO BASICA |
400.000,00 |
6.040.000,00 |
0,00 |
6.440.000,00 |
|
103010026 |
SAUDE PARA TODOS |
400.000,00 |
6.040.000,00 |
0,00 |
6.440.000,00 |
|
1030100261041 |
CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE SMS |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1030100261093 |
APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA DE SAUDE |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1030100262014 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS |
0,00 |
690.000,00 |
0,00 |
690.000,00 |
|
1030100262015 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF |
0,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
1030100262017 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS |
0,00 |
2.600.000,00 |
0,00 |
2.600.000,00 |
|
1030100262045 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-PSB |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1030100262051 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1030100262052 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1030100262095 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
1030100262096 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
10302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
80.000,00 |
520.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
103020026 |
SAUDE PARA TODOS |
80.000,00 |
520.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
1030200261005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1030200262010 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPI.-MAC |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
1030200262060 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
10303 |
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
103030027 |
FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
1030300272016 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSIST.FARMACEUTICA |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1030300272133 |
PROGRAMA QUALIFAR SUS |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
10304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
103040026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1030400262012 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
10305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
103050026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1030500262013 |
MANUT. |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
TOTAL |
480.000,00 |
7.160.000,00 |
0,00 |
7.640.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
240.000,00 |
1.784.000,00 |
0,00 |
2.024.000,00 |
|
08241 |
ASSISTENCIA AO IDOSO |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
082410029 |
ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
0824100291098 |
CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
08242 |
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA |
0,00 |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
082420022 |
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
0824200222113 |
FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0824200222134 |
PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
08244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
60.000,00 |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.810.000,00 |
|
082440009 |
MAIS ASSISTENCIA |
60.000,00 |
1.715.000,00 |
0,00 |
1.775.000,00 |
|
0824400091005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
0824400092036 |
MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
0824400092037 |
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD BF |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0824400092041 |
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
0824400092080 |
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
0824400092081 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
0824400092122 |
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ |
0,00 |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
0824400092123 |
CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOC |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
0824400092126 |
QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDAD |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
082440022 |
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
0824400222055 |
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
TOTAL |
240.000,00 |
1.784.000,00 |
0,00 |
2.024.000,00 |
|
|
Prev. Transf. Financeiras Concedidas |
0,00 |
||||
|
Prev. Transf. Patronais Concedidas |
0,00 |
||||
|
Total Geral |
40.990.000,00 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
01 |
LEGISLATIVA |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
01031 |
ACAO LEGISLATIVA |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
010310001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
0103100012001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
200.000,00 |
860.000,00 |
0,00 |
1.060.000,00 |
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
200.000,00 |
860.000,00 |
0,00 |
1.060.000,00 |
|
041220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
200.000,00 |
860.000,00 |
0,00 |
1.060.000,00 |
|
0412200021089 |
ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
0412200022002 |
MANUTENCAO DO GABINETE |
0,00 |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
0412200022003 |
FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
14 |
DIREITOS DA CIDADANIA |
0,00 |
976.000,00 |
0,00 |
976.000,00 |
|
14422 |
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
0,00 |
976.000,00 |
0,00 |
976.000,00 |
|
144220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
1442200022107 |
PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
144220008 |
CONTROLE SOCIAL |
0,00 |
176.000,00 |
0,00 |
176.000,00 |
|
1442200082018 |
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1442200082042 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
1442200082057 |
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1442200082059 |
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1442200082091 |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER |
0,00 |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
1.836.000,00 |
0,00 |
2.036.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
100.000,00 |
3.540.000,00 |
830.000,00 |
4.470.000,00 |
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
100.000,00 |
3.540.000,00 |
0,00 |
3.640.000,00 |
|
041220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
100.000,00 |
3.540.000,00 |
0,00 |
3.640.000,00 |
|
0412200021007 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0412200022005 |
CONTRIBUICAO AO PASEP |
0,00 |
340.000,00 |
0,00 |
340.000,00 |
|
0412200022007 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS |
0,00 |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
04843 |
SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
0,00 |
0,00 |
830.000,00 |
830.000,00 |
|
048430003 |
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA |
0,00 |
0,00 |
830.000,00 |
830.000,00 |
|
0484300031095 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
0484300031096 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
3.540.000,00 |
830.000,00 |
4.470.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
100.000,00 |
360.000,00 |
100.000,00 |
560.000,00 |
|
04121 |
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
041210002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
0412100021097 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
100.000,00 |
360.000,00 |
0,00 |
460.000,00 |
|
041230004 |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL |
100.000,00 |
360.000,00 |
0,00 |
460.000,00 |
|
0412300041090 |
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0412300042008 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
360.000,00 |
100.000,00 |
560.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
23 |
COMERCIO E SERVICOS |
0,00 |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
23695 |
TURISMO |
0,00 |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
236950005 |
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
0,00 |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
2369500052009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
2369500052108 |
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2369500052128 |
PROJETO SABADO CULTURAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2369500052132 |
PROGRAMA NATAL PARA TODOS |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 006 - SEC. MUN. DE SAUDE |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
10 |
SAUDE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
103010038 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1030100382120 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
12 |
EDUCACAO |
840.000,00 |
11.689.000,00 |
0,00 |
12.529.000,00 |
|
12122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
760.000,00 |
0,00 |
760.000,00 |
|
121220007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
760.000,00 |
0,00 |
760.000,00 |
|
1212200072030 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO |
0,00 |
760.000,00 |
0,00 |
760.000,00 |
|
12361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
520.000,00 |
8.264.000,00 |
0,00 |
8.784.000,00 |
|
123610007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
200.000,00 |
8.264.000,00 |
0,00 |
8.464.000,00 |
|
1236100071005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1236100072026 |
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
0,00 |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
1236100072027 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1236100072029 |
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
1236100072031 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% |
0,00 |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
1236100072032 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% |
0,00 |
4.800.000,00 |
0,00 |
4.800.000,00 |
|
1236100072100 |
IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
123610023 |
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1236100231078 |
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQ. |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1236100231081 |
CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA ESCOLA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
123610024 |
EDUCACAO NO CAMPO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1236100241088 |
IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC RURAL |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1236100241092 |
AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
12362 |
ENSINO MEDIO |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
123620007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1236200072024 |
MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
12364 |
ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
123640007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
1236400072023 |
MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
12365 |
EDUCACAO INFANTIL |
320.000,00 |
2.525.000,00 |
0,00 |
2.845.000,00 |
|
123650007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
2.525.000,00 |
0,00 |
2.525.000,00 |
|
1236500072022 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
1236500072026 |
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1236500072029 |
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
1236500072031 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1236500072032 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% |
0,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
1236500072098 |
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
123650023 |
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1236500231045 |
AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO INFANTIL |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
123650024 |
EDUCACAO NO CAMPO |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
1236500241079 |
APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES AREA RURAL |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
1236500241080 |
AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA AREA RURAL |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
123660007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1236600072117 |
PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
13392 |
DIFUSAO CULTURAL |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
133920017 |
FORTALECIMENTO CULTURAL |
0,00 |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
1339200172101 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1339200172109 |
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
TOTAL |
840.000,00 |
11.864.000,00 |
0,00 |
12.704.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
18541 |
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
185410013 |
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1854100131101 |
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
550.000,00 |
1.275.000,00 |
0,00 |
1.825.000,00 |
|
20544 |
RECURSOS HIDRICOS |
250.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
410.000,00 |
|
205440016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO |
250.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
410.000,00 |
|
2054400161020 |
CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2054400162103 |
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS |
0,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
20605 |
ABASTECIMENTO |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
206050002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
2060500022009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
20606 |
EXTENSAO RURAL |
300.000,00 |
395.000,00 |
0,00 |
695.000,00 |
|
206060016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO |
200.000,00 |
220.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
2060600161071 |
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2060600161083 |
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAM |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2060600162104 |
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
2060600162118 |
PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
206060025 |
SERTAO EMPREENDEDOR |
100.000,00 |
175.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
2060600251084 |
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2060600252105 |
APOIO AO PREPARO DA TERRA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2060600252110 |
IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2060600252111 |
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNI RURAIS |
0,00 |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
TOTAL |
750.000,00 |
1.275.000,00 |
0,00 |
2.025.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
15 |
URBANISMO |
1.530.000,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
3.130.000,00 |
|
15451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
1.530.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
154510015 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
1.530.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
1545100151007 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1545100151067 |
CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO. MATA BURRO |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1545100151068 |
AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
1545100151085 |
CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE RUAS |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1545100151086 |
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1545100151087 |
CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBL |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1545100151091 |
CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC, REPAR DE PRAÇA |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15452 |
SERVICOS URBANOS |
0,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
154520002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
1545200022043 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
17512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
175120013 |
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1751200131100 |
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
1.730.000,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
3.330.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
26 |
TRANSPORTE |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
26782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
267820021 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
2678200212046 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 012 - SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITA |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
82.000,00 |
0,00 |
82.000,00 |
|
08243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
082430009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
0824300092121 |
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
08244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
082440009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
0824400092097 |
PROGRAMA PEIXE PARA TODOS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
660.000,00 |
0,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
16481 |
HABITACAO RURAL |
260.000,00 |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
164810028 |
MORADIA DIGNA |
260.000,00 |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
1648100281022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
260.000,00 |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
16482 |
HABITACAO URBANA |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
164820028 |
MORADIA DIGNA |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1648200281022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
TOTAL |
660.000,00 |
82.000,00 |
0,00 |
742.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
0,00 |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
041220014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
0,00 |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
0412200142009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
0,00 |
182.000,00 |
0,00 |
182.000,00 |
|
27812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
0,00 |
182.000,00 |
0,00 |
182.000,00 |
|
278120014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
0,00 |
182.000,00 |
0,00 |
182.000,00 |
|
2781200142019 |
APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS |
0,00 |
89.000,00 |
0,00 |
89.000,00 |
|
2781200142102 |
OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL |
0,00 |
33.000,00 |
0,00 |
33.000,00 |
|
2781200142119 |
PROGRAMA BOLSA ATLETA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
384.000,00 |
0,00 |
384.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
45.000,00 |
1.940.000,00 |
0,00 |
1.985.000,00 |
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
041220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
0412200022009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
45.000,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.745.000,00 |
|
041230004 |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
0412300042131 |
PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
041230038 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
0412300381075 |
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
TOTAL |
45.000,00 |
1.940.000,00 |
0,00 |
1.985.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
041220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
0412200022130 |
MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
04124 |
CONTROLE INTERNO |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
041240011 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
0412400112085 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIA |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
0,00 |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
041220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
0412200022004 |
GOVERNO COM INTEGRACAO |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
0412200022009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
041220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
0412200022129 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
10 |
SAUDE |
480.000,00 |
7.160.000,00 |
0,00 |
7.640.000,00 |
|
10301 |
ATENCAO BASICA |
400.000,00 |
6.040.000,00 |
0,00 |
6.440.000,00 |
|
103010026 |
SAUDE PARA TODOS |
400.000,00 |
6.040.000,00 |
0,00 |
6.440.000,00 |
|
1030100261041 |
CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE SMS |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1030100261093 |
APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA DE SAUDE |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1030100262014 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS |
0,00 |
690.000,00 |
0,00 |
690.000,00 |
|
1030100262015 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF |
0,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
1030100262017 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS |
0,00 |
2.600.000,00 |
0,00 |
2.600.000,00 |
|
1030100262045 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-PSB |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1030100262051 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1030100262052 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1030100262095 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
1030100262096 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
10302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
80.000,00 |
520.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
103020026 |
SAUDE PARA TODOS |
80.000,00 |
520.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
1030200261005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1030200262010 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPI.-MAC |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
1030200262060 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
10303 |
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
103030027 |
FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
1030300272016 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSIST.FARMACEUTICA |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1030300272133 |
PROGRAMA QUALIFAR SUS |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
10304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
103040026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1030400262012 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
10305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
103050026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1030500262013 |
MANUT. |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
TOTAL |
480.000,00 |
7.160.000,00 |
0,00 |
7.640.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE |
|||||
|
Exercício de 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
240.000,00 |
1.784.000,00 |
0,00 |
2.024.000,00 |
|
08241 |
ASSISTENCIA AO IDOSO |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
082410029 |
ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
0824100291098 |
CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
08242 |
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA |
0,00 |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
082420022 |
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
0824200222113 |
FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0824200222134 |
PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
08244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
60.000,00 |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.810.000,00 |
|
082440009 |
MAIS ASSISTENCIA |
60.000,00 |
1.715.000,00 |
0,00 |
1.775.000,00 |
|
0824400091005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
0824400092036 |
MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
0824400092037 |
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD BF |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0824400092041 |
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
0824400092080 |
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
0824400092081 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
0824400092122 |
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ |
0,00 |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
0824400092123 |
CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOC |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
0824400092126 |
QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDAD |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
082440022 |
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
0824400222055 |
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
TOTAL |
240.000,00 |
1.784.000,00 |
0,00 |
2.024.000,00 |
|
|
Prev. Transf. Financeiras Concedidas |
0,00 |
||||
|
Prev. Transf. Patronais Concedidas |
0,00 |
||||
|
Total Geral |
40.990.000,00 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
1.400.000,00 |
|
1.400.000,00 |
|
01031 |
ACAO LEGISLATIVA |
|
1.400.000,00 |
|
1.400.000,00 |
|
010310001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
|
1.400.000,00 |
|
1.400.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
445.000,00 |
7.557.000,00 |
930.000,00 |
8.932.000,00 |
|
04121 |
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
041210002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
300.000,00 |
5.407.000,00 |
|
5.707.000,00 |
|
041220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
300.000,00 |
5.205.000,00 |
|
5.505.000,00 |
|
041220014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
|
202.000,00 |
|
202.000,00 |
|
04123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
145.000,00 |
2.060.000,00 |
|
2.205.000,00 |
|
041230004 |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL |
100.000,00 |
2.060.000,00 |
|
2.160.000,00 |
|
041230038 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA |
45.000,00 |
|
|
45.000,00 |
|
04124 |
CONTROLE INTERNO |
|
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
041240011 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
|
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
04843 |
SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
|
|
830.000,00 |
830.000,00 |
|
048430003 |
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA |
|
|
830.000,00 |
830.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
240.000,00 |
1.866.000,00 |
|
2.106.000,00 |
|
08241 |
ASSISTENCIA AO IDOSO |
180.000,00 |
|
|
180.000,00 |
|
082410029 |
ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA |
180.000,00 |
|
|
180.000,00 |
|
08242 |
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA |
|
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
082420022 |
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
08243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
082430009 |
MAIS ASSISTENCIA |
|
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
08244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
60.000,00 |
1.810.000,00 |
|
1.870.000,00 |
|
082440009 |
MAIS ASSISTENCIA |
60.000,00 |
1.775.000,00 |
|
1.835.000,00 |
|
082440022 |
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
480.000,00 |
7.210.000,00 |
|
7.690.000,00 |
|
10301 |
ATENCAO BASICA |
400.000,00 |
6.090.000,00 |
|
6.490.000,00 |
|
103010026 |
SAUDE PARA TODOS |
400.000,00 |
6.040.000,00 |
|
6.440.000,00 |
|
103010038 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
10302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
80.000,00 |
520.000,00 |
|
600.000,00 |
|
103020026 |
SAUDE PARA TODOS |
80.000,00 |
520.000,00 |
|
600.000,00 |
|
10303 |
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
|
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
103030027 |
FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
|
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
10304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
103040026 |
SAUDE PARA TODOS |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
10305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
103050026 |
SAUDE PARA TODOS |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
12 |
EDUCACAO |
840.000,00 |
11.689.000,00 |
|
12.529.000,00 |
|
12122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
|
760.000,00 |
|
760.000,00 |
|
121220007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
760.000,00 |
|
760.000,00 |
|
12361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
520.000,00 |
8.264.000,00 |
|
8.784.000,00 |
|
123610007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
200.000,00 |
8.264.000,00 |
|
8.464.000,00 |
|
123610023 |
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR |
120.000,00 |
|
|
120.000,00 |
|
123610024 |
EDUCACAO NO CAMPO |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
12362 |
ENSINO MEDIO |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
123620007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
12364 |
ENSINO SUPERIOR |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
123640007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
12365 |
EDUCACAO INFANTIL |
320.000,00 |
2.525.000,00 |
|
2.845.000,00 |
|
123650007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
2.525.000,00 |
|
2.525.000,00 |
|
123650023 |
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
123650024 |
EDUCACAO NO CAMPO |
220.000,00 |
|
|
220.000,00 |
|
12366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
123660007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
13392 |
DIFUSAO CULTURAL |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
133920017 |
FORTALECIMENTO CULTURAL |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
14 |
DIREITOS DA CIDADANIA |
|
976.000,00 |
|
976.000,00 |
|
14422 |
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
|
976.000,00 |
|
976.000,00 |
|
144220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
|
800.000,00 |
|
800.000,00 |
|
144220008 |
CONTROLE SOCIAL |
|
176.000,00 |
|
176.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
1.530.000,00 |
1.600.000,00 |
|
3.130.000,00 |
|
15451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
1.530.000,00 |
|
|
1.530.000,00 |
|
154510015 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
1.530.000,00 |
|
|
1.530.000,00 |
|
15452 |
SERVICOS URBANOS |
|
1.600.000,00 |
|
1.600.000,00 |
|
154520002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
|
1.600.000,00 |
|
1.600.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
660.000,00 |
|
|
660.000,00 |
|
16481 |
HABITACAO RURAL |
260.000,00 |
|
|
260.000,00 |
|
164810028 |
MORADIA DIGNA |
260.000,00 |
|
|
260.000,00 |
|
16482 |
HABITACAO URBANA |
400.000,00 |
|
|
400.000,00 |
|
164820028 |
MORADIA DIGNA |
400.000,00 |
|
|
400.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
17512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
175120013 |
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
ESPECIAIS |
TOTAL |
|
18541 |
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
185410013 |
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL |
200.000,00 |
|
|
200.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
550.000,00 |
1.275.000,00 |
|
1.825.000,00 |
|
20544 |
RECURSOS HIDRICOS |
250.000,00 |
160.000,00 |
|
410.000,00 |
|
205440016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO |
250.000,00 |
160.000,00 |
|
410.000,00 |
|
20605 |
ABASTECIMENTO |
|
720.000,00 |
|
720.000,00 |
|
206050002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
|
720.000,00 |
|
720.000,00 |
|
20606 |
EXTENSAO RURAL |
300.000,00 |
395.000,00 |
|
695.000,00 |
|
206060016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO |
200.000,00 |
220.000,00 |
|
420.000,00 |
|
206060025 |
SERTAO EMPREENDEDOR |
100.000,00 |
175.000,00 |
|
275.000,00 |
|
23 |
COMERCIO E SERVICOS |
|
615.000,00 |
|
615.000,00 |
|
23695 |
TURISMO |
|
615.000,00 |
|
615.000,00 |
|
236950005 |
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
|
615.000,00 |
|
615.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
|
370.000,00 |
|
370.000,00 |
|
26782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
370.000,00 |
|
370.000,00 |
|
267820021 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
|
370.000,00 |
|
370.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
182.000,00 |
|
182.000,00 |
|
27812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
|
182.000,00 |
|
182.000,00 |
|
278120014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
|
182.000,00 |
|
182.000,00 |
|
TOTAL: |
5.145.000,00 |
34.915.000,00 |
930.000,00 |
40.990.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
|
||||
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
|
||||
|
TOTAL GERAL: |
40.990.000,00 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINARIO |
VINCULADO |
TOTAL |
|
01 |
LEGISLATIVA |
|
|
|
|
01031 |
ACAO LEGISLATIVA |
|
|
|
|
010310001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
1.400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
1.400.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
04121 |
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO |
|
|
|
|
041210002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
041220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
5.270.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
235.000,00 |
|
|
|
|
|
|
5.505.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
041220014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
202.000,00 |
|
|
|
|
|
|
202.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
04123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|
|
|
|
041230004 |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
360.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2.160.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
04123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|
|
|
|
041230038 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
35.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
45.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
04124 |
CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
041240011 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINARIO |
VINCULADO |
TOTAL |
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
90.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
04843 |
SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
|
|
|
|
048430003 |
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
830.000,00 |
|
|
|
|
|
|
830.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08241 |
ASSISTENCIA AO IDOSO |
|
|
|
|
082410029 |
ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.131.10000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
180.000,00 |
|
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08242 |
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA |
|
|
|
|
082420022 |
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.131.10000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
34.000,00 |
|
|
|
|
|
|
34.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
082430009 |
MAIS ASSISTENCIA |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.131.10000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
22.000,00 |
|
|
|
|
|
|
22.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
082440009 |
MAIS ASSISTENCIA |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.131.10000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
1.835.000,00 |
|
|
|
|
|
|
1.835.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
082440022 |
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.131.10000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
35.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
|
|
|
|
10301 |
ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
103010026 |
SAUDE PARA TODOS |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.121.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
3.000.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINARIO |
VINCULADO |
TOTAL |
|
Fonte: 0.0.121.40000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - |
|
3.440.000,00 |
|
|
|
|
|
|
6.440.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
|
|
|
|
10301 |
ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
103010038 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.121.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
30.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.121.50000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
|
|
|
|
10302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
103020026 |
SAUDE PARA TODOS |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.121.40000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - |
|
600.000,00 |
|
|
|
|
|
|
600.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
|
|
|
|
10303 |
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
|
|
|
|
103030027 |
FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.121.40000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - |
|
240.000,00 |
|
|
|
|
|
|
240.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
|
|
|
|
10304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
|
|
103040026 |
SAUDE PARA TODOS |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.121.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
|
|
|
|
10305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
|
|
|
103050026 |
SAUDE PARA TODOS |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.121.40000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
|
|
|
|
12122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
121220007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.111.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
|
760.000,00 |
|
|
|
|
|
|
760.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
|
|
|
|
12361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
123610007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINARIO |
VINCULADO |
TOTAL |
|
Fonte: 0.0.111.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
|
595.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.111.20000 |
Transferências do FUNDEB 60% |
|
4.800.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.111.30000 |
Transferências do FUNDEB 40% |
|
1.800.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.112.10000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na |
|
50.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.112.20000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
455.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.112.30000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao |
|
750.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.112.40000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
14.000,00 |
|
|
|
|
|
|
8.464.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
|
|
|
|
12361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
123610023 |
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.111.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
|
120.000,00 |
|
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
|
|
|
|
12361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
123610024 |
EDUCACAO NO CAMPO |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.111.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
|
100.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.112.50000 |
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
|
|
|
|
12362 |
ENSINO MEDIO |
|
|
|
|
123620007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.111.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
25.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
|
|
|
|
12364 |
ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
123640007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.111.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
35.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
|
|
|
|
12365 |
EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
123650007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.111.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
|
235.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.111.20000 |
Transferências do FUNDEB 60% |
|
1.600.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.111.30000 |
Transferências do FUNDEB 40% |
|
350.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.112.20000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
190.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINARIO |
VINCULADO |
TOTAL |
|
Fonte: 0.0.112.30000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
2.525.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
|
|
|
|
12365 |
EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
123650023 |
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
|
|
|
|
12365 |
EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
123650024 |
EDUCACAO NO CAMPO |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.111.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
|
20.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.112.40000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
220.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
|
|
|
|
12366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
123660007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.111.10000 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
80.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
|
|
|
|
13392 |
DIFUSAO CULTURAL |
|
|
|
|
133920017 |
FORTALECIMENTO CULTURAL |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
175.000,00 |
|
|
|
|
|
|
175.000,00 |
|
14 |
DIREITOS DA CIDADANIA |
|
|
|
|
14422 |
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
|
|
|
|
144220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
800.000,00 |
|
|
|
|
|
|
800.000,00 |
|
14 |
DIREITOS DA CIDADANIA |
|
|
|
|
14422 |
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
|
|
|
|
144220008 |
CONTROLE SOCIAL |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
176.000,00 |
|
|
|
|
|
|
176.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
|
|
|
|
15451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
154510015 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINARIO |
VINCULADO |
TOTAL |
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
1.530.000,00 |
|
|
|
|
|
|
1.530.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
|
|
|
|
15452 |
SERVICOS URBANOS |
|
|
|
|
154520002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
1.600.000,00 |
|
|
|
|
|
|
1.600.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
|
|
|
|
16481 |
HABITACAO RURAL |
|
|
|
|
164810028 |
MORADIA DIGNA |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
260.000,00 |
|
|
|
|
|
|
260.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
|
|
|
|
16482 |
HABITACAO URBANA |
|
|
|
|
164820028 |
MORADIA DIGNA |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
400.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
|
|
|
|
17512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
|
|
|
|
175120013 |
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
|
|
|
|
18541 |
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
|
|
|
|
185410013 |
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
|
|
20544 |
RECURSOS HIDRICOS |
|
|
|
|
205440016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
410.000,00 |
|
|
|
|
|
|
410.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
|
|
20605 |
ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
206050002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
720.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINARIO |
VINCULADO |
TOTAL |
|
|
|
|
|
720.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
|
|
20606 |
EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
206060016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
170.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.151.00000 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
20.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
230.000,00 |
|
|
|
|
|
|
420.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
|
|
|
|
20606 |
EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
206060025 |
SERTAO EMPREENDEDOR |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
175.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
275.000,00 |
|
23 |
COMERCIO E SERVICOS |
|
|
|
|
23695 |
TURISMO |
|
|
|
|
236950005 |
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
395.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
220.000,00 |
|
|
|
|
|
|
615.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
|
|
|
|
26782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
|
|
|
267820021 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
370.000,00 |
|
|
|
|
|
|
370.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
27812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
|
|
|
|
278120014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
|
|
|
|
Fonte: 0.0.100.10000 |
Recursos Ordinários |
|
87.000,00 |
|
|
Fonte: 0.0.153.00000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
95.000,00 |
|
|
|
|
|
|
182.000,00 |
|
TOTAL: |
40.990.000,00 |
40.990.000,00 |
||
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
|
|||
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
|
|||
|
TOTAL GERAL: |
40.990.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINARIO |
VINCULADO |
TOTAL |
|
01 |
LEGISLATIVA |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
01031 |
ACAO LEGISLATIVA |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
010310001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
8.932.000,00 |
0,00 |
8.932.000,00 |
|
04121 |
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
041210002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
5.707.000,00 |
0,00 |
5.707.000,00 |
|
041220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
5.505.000,00 |
0,00 |
5.505.000,00 |
|
041220014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
04123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
2.205.000,00 |
0,00 |
2.205.000,00 |
|
041230004 |
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E SUSTENTAVEL |
2.160.000,00 |
0,00 |
2.160.000,00 |
|
041230038 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
04124 |
CONTROLE INTERNO |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
041240011 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
04843 |
SERVICO DA DIVIDA INTERNA |
830.000,00 |
0,00 |
830.000,00 |
|
048430003 |
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA |
830.000,00 |
0,00 |
830.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
60.000,00 |
2.046.000,00 |
2.106.000,00 |
|
08241 |
ASSISTENCIA AO IDOSO |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
082410029 |
ATENCAO ASSISTENCIAL A PESSOA IDOSA |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
08242 |
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA |
0,00 |
34.000,00 |
34.000,00 |
|
082420022 |
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
34.000,00 |
34.000,00 |
|
08243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
082430009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
08244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
60.000,00 |
1.810.000,00 |
1.870.000,00 |
|
082440009 |
MAIS ASSISTENCIA |
60.000,00 |
1.775.000,00 |
1.835.000,00 |
|
082440022 |
GESTAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
0,00 |
7.690.000,00 |
7.690.000,00 |
|
10301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
6.490.000,00 |
6.490.000,00 |
|
103010026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
6.440.000,00 |
6.440.000,00 |
|
103010038 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
103020026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
10303 |
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO |
0,00 |
240.000,00 |
240.000,00 |
|
103030027 |
FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
0,00 |
240.000,00 |
240.000,00 |
|
10304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
103040026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
10305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
103050026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
0,00 |
12.529.000,00 |
12.529.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINARIO |
VINCULADO |
TOTAL |
|
12122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
760.000,00 |
760.000,00 |
|
121220007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
760.000,00 |
760.000,00 |
|
12361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
8.784.000,00 |
8.784.000,00 |
|
123610007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
8.464.000,00 |
8.464.000,00 |
|
123610023 |
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
123610024 |
EDUCACAO NO CAMPO |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
12362 |
ENSINO MEDIO |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
123620007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12364 |
ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
123640007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
12365 |
EDUCACAO INFANTIL |
0,00 |
2.845.000,00 |
2.845.000,00 |
|
123650007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
2.525.000,00 |
2.525.000,00 |
|
123650023 |
EXPANSAO E REESTRUTURACAO DA REDE ESCOLAR |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
123650024 |
EDUCACAO NO CAMPO |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
12366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
123660007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
13392 |
DIFUSAO CULTURAL |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
133920017 |
FORTALECIMENTO CULTURAL |
175.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
14 |
DIREITOS DA CIDADANIA |
976.000,00 |
0,00 |
976.000,00 |
|
14422 |
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
976.000,00 |
0,00 |
976.000,00 |
|
144220002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
144220008 |
CONTROLE SOCIAL |
176.000,00 |
0,00 |
176.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
3.130.000,00 |
0,00 |
3.130.000,00 |
|
15451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
1.530.000,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
154510015 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
1.530.000,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
15452 |
SERVICOS URBANOS |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
154520002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
660.000,00 |
0,00 |
660.000,00 |
|
16481 |
HABITACAO RURAL |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
164810028 |
MORADIA DIGNA |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
16482 |
HABITACAO URBANA |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
164820028 |
MORADIA DIGNA |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
17512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
175120013 |
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
18541 |
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
185410013 |
GESTAO DO SANEAMENTO AMBIENTAL |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORDINARIO |
VINCULADO |
TOTAL |
|
20 |
AGRICULTURA |
1.825.000,00 |
0,00 |
1.825.000,00 |
|
20544 |
RECURSOS HIDRICOS |
410.000,00 |
0,00 |
410.000,00 |
|
205440016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO |
410.000,00 |
0,00 |
410.000,00 |
|
20605 |
ABASTECIMENTO |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
206050002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
20606 |
EXTENSAO RURAL |
695.000,00 |
0,00 |
695.000,00 |
|
206060016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
206060025 |
SERTAO EMPREENDEDOR |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
23 |
COMERCIO E SERVICOS |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
23695 |
TURISMO |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
236950005 |
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
615.000,00 |
0,00 |
615.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
26782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
267820021 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
370.000,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
182.000,00 |
0,00 |
182.000,00 |
|
27812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
182.000,00 |
0,00 |
182.000,00 |
|
278120014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
182.000,00 |
0,00 |
182.000,00 |
|
|
TOTAL: |
18.725.000,00 |
22.265.000,00 |
40.990.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
|
|||
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
|
|||
|
TOTAL GERAL: |
40.990.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||||
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
|||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||
|
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||
|
ÓRGÃOS |
FUNCÕES |
||||||
|
LEGISLATIVA |
JUDICIARIA |
ESSENCIAL A JUSTICA |
ADMINISTRACAO |
DEFESA NACIONAL |
SEGURANCA PUBLICA |
RELACOES EXTERIORES |
|
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
1.400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
8.932.000,00 |
|
|
|
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.400.000,00 |
|
|
8.932.000,00 |
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||||
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
|||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||
|
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||
|
ÓRGÃOS |
FUNCÕES |
||||||
|
ASSISTENCIA SOCIAL |
PREVIDENCIA SOCIAL |
SAUDE |
TRABALHO |
EDUCACAO |
CULTURA |
DIREITOS DA CIDADANIA |
|
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
02 - PODER EXECUTIVO |
82.000,00 |
|
50.000,00 |
|
12.529.000,00 |
175.000,00 |
976.000,00 |
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
7.640.000,00 |
|
|
|
|
|
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
2.024.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
2.106.000,00 |
|
7.690.000,00 |
|
12.529.000,00 |
175.000,00 |
976.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||||
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
|||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||
|
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||
|
ÓRGÃOS |
FUNCÕES |
||||||
|
URBANISMO |
HABITACAO |
SANEAMENTO |
GESTAO AMBIENTAL |
CIENCIA E TECNOLOGIA |
AGRICULTURA |
ORGANIZACAO AGRARIA |
|
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
02 - PODER EXECUTIVO |
3.130.000,00 |
660.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.825.000,00 |
|
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
3.130.000,00 |
660.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.825.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||||
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
|||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||
|
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||
|
ÓRGÃOS |
FUNCÕES |
||||||
|
INDUSTRIA |
COMERCIO E SERVICOS |
COMUNICACOES |
ENERGIA |
TRANSPORTE |
DESPORTO E LAZER |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
615.000,00 |
|
|
370.000,00 |
182.000,00 |
|
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
|
615.000,00 |
|
|
370.000,00 |
182.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||||
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
|||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||
|
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||
|
ÓRGÃOS |
FUNCÕES |
||||||
|
RESERVAS |
|
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
1.400.000,00 |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
|
|
29.926.000,00 |
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
7.640.000,00 |
|
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
2.024.000,00 |
|
TOTAL: |
|
|
|
|
|
|
40.990.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
|
||||||
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
|
||||||
|
TOTAL GERAL: |
40.990.000,00 |
||||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||||
|
ANEXO IV |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE |
||||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
TOTAL |
FONTE DE RECURSOS |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
TESOURO |
OUTRAS |
CORRENTE |
CAPITAL |
|||
|
01.031.0001.2.001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
1.400.000,00 |
|
1.400.000,00 |
1.360.000,00 |
40.000,00 |
|
04.121.0002.1.097 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
04.122.0002.1.007 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04.122.0002.1.089 |
ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
04.122.0002.2.002 |
MANUTENCAO DO GABINETE |
850.000,00 |
|
850.000,00 |
830.000,00 |
20.000,00 |
|
04.122.0002.2.003 |
FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
04.122.0002.2.004 |
GOVERNO COM INTEGRACAO |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
04.122.0002.2.005 |
CONTRIBUICAO AO PASEP |
340.000,00 |
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
|
04.122.0002.2.007 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS |
3.200.000,00 |
|
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
|
|
04.122.0002.2.009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
450.000,00 |
|
450.000,00 |
420.000,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0002.2.129 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
195.000,00 |
15.000,00 |
|
04.122.0002.2.130 |
MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
115.000,00 |
15.000,00 |
|
04.122.0014.2.009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
202.000,00 |
|
202.000,00 |
193.000,00 |
9.000,00 |
|
04.123.0004.1.090 |
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
04.123.0004.2.008 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA |
360.000,00 |
|
360.000,00 |
348.000,00 |
12.000,00 |
|
04.123.0004.2.131 |
PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS |
1.700.000,00 |
|
1.700.000,00 |
1.700.000,00 |
|
|
04.123.0038.1.075 |
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA |
45.000,00 |
|
45.000,00 |
35.000,00 |
10.000,00 |
|
04.124.0011.2.085 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
84.500,00 |
5.500,00 |
|
04.843.0003.1.095 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
35.000,00 |
95.000,00 |
|
04.843.0003.1.096 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
45.000,00 |
655.000,00 |
|
08.241.0029.1.098 |
CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
08.242.0022.2.113 |
FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
08.242.0022.2.134 |
PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
14.000,00 |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
08.243.0009.2.121 |
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA |
22.000,00 |
|
22.000,00 |
17.000,00 |
5.000,00 |
|
08.244.0009.1.005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
08.244.0009.2.036 |
MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. |
650.000,00 |
|
650.000,00 |
590.000,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0009.2.037 |
MANUT. DO INDICE DE GESTAO |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
80.000,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0009.2.041 |
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
280.000,00 |
|
280.000,00 |
269.000,00 |
11.000,00 |
|
08.244.0009.2.080 |
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
190.000,00 |
|
190.000,00 |
178.000,00 |
12.000,00 |
|
08.244.0009.2.081 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
13.000,00 |
2.000,00 |
|
08.244.0009.2.097 |
PROGRAMA PEIXE PARA TODOS |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
08.244.0009.2.122 |
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
133.000,00 |
7.000,00 |
|
08.244.0009.2.123 |
CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
08.244.0009.2.126 |
QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
08.244.0022.2.055 |
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
10.301.0026.1.041 |
CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
10.301.0026.1.093 |
APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
10.301.0026.2.014 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS |
690.000,00 |
|
690.000,00 |
683.000,00 |
7.000,00 |
|
10.301.0026.2.015 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF |
1.300.000,00 |
|
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
|
10.301.0026.2.017 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS |
2.600.000,00 |
|
2.600.000,00 |
2.585.000,00 |
15.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||||
|
ANEXO IV |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE |
||||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
TOTAL |
FONTE DE RECURSOS |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
TESOURO |
OUTRAS |
CORRENTE |
CAPITAL |
|||
|
10.301.0026.2.045 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL- |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
|
10.301.0026.2.051 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
10.301.0026.2.052 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
10.301.0026.2.095 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
700.000,00 |
|
|
10.301.0026.2.096 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
|
10.301.0038.2.120 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
10.302.0026.1.005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
10.302.0026.2.010 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
480.000,00 |
20.000,00 |
|
10.302.0026.2.060 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
10.303.0027.2.016 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
10.303.0027.2.133 |
PROGRAMA QUALIFAR SUS |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
10.304.0026.2.012 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
55.000,00 |
5.000,00 |
|
10.305.0026.2.013 |
MANUT. DAS ATIVI. DE VIGIL. EM SAUDE |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
298.000,00 |
2.000,00 |
|
12.122.0007.2.030 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO |
760.000,00 |
|
760.000,00 |
750.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0007.1.005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12.361.0007.2.026 |
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
950.000,00 |
|
950.000,00 |
950.000,00 |
|
|
12.361.0007.2.027 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
40.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0007.2.029 |
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO |
650.000,00 |
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
|
12.361.0007.2.031 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% |
1.800.000,00 |
|
1.800.000,00 |
1.785.000,00 |
15.000,00 |
|
12.361.0007.2.032 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% |
4.800.000,00 |
|
4.800.000,00 |
4.800.000,00 |
|
|
12.361.0007.2.100 |
IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE |
14.000,00 |
|
14.000,00 |
12.000,00 |
2.000,00 |
|
12.361.0023.1.078 |
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
5.000,00 |
15.000,00 |
|
12.361.0023.1.081 |
CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12.361.0024.1.088 |
IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
12.361.0024.1.092 |
AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
12.362.0007.2.024 |
MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
12.364.0007.2.023 |
MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
12.365.0007.2.022 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
170.000,00 |
|
170.000,00 |
150.000,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0007.2.026 |
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
12.365.0007.2.029 |
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO |
190.000,00 |
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
|
12.365.0007.2.031 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
12.365.0007.2.032 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% |
1.600.000,00 |
|
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
|
|
12.365.0007.2.098 |
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
65.000,00 |
|
65.000,00 |
60.000,00 |
5.000,00 |
|
12.365.0023.1.045 |
AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
12.365.0024.1.079 |
APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
12.365.0024.1.080 |
AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
12.366.0007.2.117 |
PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
13.392.0017.2.101 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
13.392.0017.2.109 |
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
|
14.422.0002.2.107 |
PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL |
800.000,00 |
|
800.000,00 |
800.000,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||||
|
ANEXO IV |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE |
||||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
TOTAL |
FONTE DE RECURSOS |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
TESOURO |
OUTRAS |
CORRENTE |
CAPITAL |
|||
|
14.422.0008.2.018 |
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
20.500,00 |
4.500,00 |
|
14.422.0008.2.042 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO |
125.000,00 |
|
125.000,00 |
120.000,00 |
5.000,00 |
|
14.422.0008.2.057 |
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
14.422.0008.2.059 |
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
12.500,00 |
2.500,00 |
|
14.422.0008.2.091 |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
15.451.0015.1.007 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
15.451.0015.1.067 |
CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO. |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
15.451.0015.1.068 |
AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
15.451.0015.1.085 |
CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
100.000,00 |
250.000,00 |
|
15.451.0015.1.086 |
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
15.451.0015.1.087 |
CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
50.000,00 |
250.000,00 |
|
15.451.0015.1.091 |
CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC, |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
15.452.0002.2.043 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
1.600.000,00 |
|
1.600.000,00 |
1.565.000,00 |
35.000,00 |
|
16.481.0028.1.022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
16.482.0028.1.022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
17.512.0013.1.100 |
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
18.541.0013.1.101 |
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
160.000,00 |
40.000,00 |
|
20.544.0016.1.020 |
CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
150.000,00 |
100.000,00 |
|
20.544.0016.2.103 |
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
160.000,00 |
|
|
20.605.0002.2.009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
720.000,00 |
|
720.000,00 |
690.000,00 |
30.000,00 |
|
20.606.0016.1.071 |
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
20.606.0016.1.083 |
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
20.606.0016.2.104 |
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
20.606.0016.2.118 |
PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
20.606.0025.1.084 |
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
20.606.0025.2.105 |
APOIO AO PREPARO DA TERRA |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
20.606.0025.2.110 |
IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
20.606.0025.2.111 |
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM |
85.000,00 |
|
85.000,00 |
85.000,00 |
|
|
23.695.0005.2.009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
200.000,00 |
10.000,00 |
|
23.695.0005.2.108 |
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
23.695.0005.2.128 |
PROJETO SABADO CULTURAL |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
23.695.0005.2.132 |
PROGRAMA NATAL PARA TODOS |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
26.782.0021.2.046 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
370.000,00 |
|
370.000,00 |
360.000,00 |
10.000,00 |
|
27.812.0014.2.019 |
APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS |
89.000,00 |
|
89.000,00 |
89.000,00 |
|
|
27.812.0014.2.102 |
OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL |
33.000,00 |
|
33.000,00 |
28.000,00 |
5.000,00 |
|
27.812.0014.2.119 |
PROGRAMA BOLSA ATLETA |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS |
|
|
|
|
|
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL |
40.990.000,00 |
|
40.990.000,00 |
35.018.500,00 |
5.871.500,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||||
|
ANEXO IV |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETO/ATIVIDADE |
||||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
TOTAL |
FONTE DE RECURSOS |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
TESOURO |
OUTRAS |
CORRENTE |
CAPITAL |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN |
||||
|
CNPJ: 8.294.688/0001.71 |
||||
|
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro |
||||
|
Telefone (084)8813-4345 |
||||
|
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
Exercício de 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Prest. Serviço |
Total |
|
01 031 0001 2001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
|
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
|
04 121 0002 1097 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
0,00 |
100.000,00 |
|
04 122 0002 1007 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04 122 0002 1089 |
ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04 122 0002 2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE |
|
850.000,00 |
850.000,00 |
|
04 122 0002 2003 |
FORTALECIMENTO DE ACOES MUNICIPALISTA |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 122 0002 2004 |
GOVERNO COM INTEGRACAO |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 122 0002 2005 |
CONTRIBUICAO AO PASEP |
|
340.000,00 |
340.000,00 |
|
04 122 0002 2007 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS |
|
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
|
04 122 0002 2009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
450.000,00 |
450.000,00 |
|
04 122 0002 2129 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
210.000,00 |
210.000,00 |
|
04 122 0002 2130 |
MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
04 122 0014 2009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
202.000,00 |
202.000,00 |
|
04 123 0004 1090 |
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04 123 0004 2008 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA |
|
360.000,00 |
360.000,00 |
|
04 123 0004 2131 |
PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS |
|
1.700.000,00 |
1.700.000,00 |
|
04 123 0038 1075 |
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
04 124 0011 2085 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
04 843 0003 1095 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP |
|
0,00 |
130.000,00 |
|
04 843 0003 1096 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS |
|
0,00 |
700.000,00 |
|
08 241 0029 1098 |
CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
08 242 0022 2113 |
FORTALECIMENTO DA POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 242 0022 2134 |
PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
08 243 0009 2121 |
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
08 244 0009 1005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08 244 0009 2036 |
MANUT, ATIV. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. |
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
08 244 0009 2037 |
MANUT. DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD BF |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
08 244 0009 2041 |
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA |
|
280.000,00 |
280.000,00 |
|
08 244 0009 2080 |
MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
08 244 0009 2081 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
08 244 0009 2097 |
PROGRAMA PEIXE PARA TODOS |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
08 244 0009 2122 |
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ |
|
140.000,00 |
140.000,00 |
|
08 244 0009 2123 |
CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOC |
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
08 244 0009 2126 |
QUALIFICACAO PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDAD |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
08 244 0022 2055 |
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
10 301 0026 1041 |
CONST, AMP, REP, REC E CONS DAS UNID B SAÚDE SMS |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
10 301 0026 1093 |
APARELHAMENTO E REAPARELH DA UNID BASICA DE SAUDE |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10 301 0026 2014 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PACS |
|
690.000,00 |
690.000,00 |
|
10 301 0026 2015 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF |
|
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
10 301 0026 2017 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS |
|
2.600.000,00 |
2.600.000,00 |
|
10 301 0026 2045 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAUDE BUCAL-PSB |
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
10 301 0026 2051 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSE |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10 301 0026 2052 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF |
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
10 301 0026 2095 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PAB |
|
700.000,00 |
700.000,00 |
|
10 301 0026 2096 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PMAQ |
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
10 301 0038 2120 |
MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 302 0026 1005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10 302 0026 2010 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA ASSIST. AMB. E HOSPI.-MAC |
|
500.000,00 |
500.000,00 |
|
10 302 0026 2060 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10 303 0027 2016 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSIST.FARMACEUTICA |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
10 303 0027 2133 |
PROGRAMA QUALIFAR SUS |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
10 304 0026 2012 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIG. EM SAUDE |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
10 305 0026 2013 |
MANUT. DAS ATIVI. DE VIGIL. EM SAUDE EPIDEMILOG |
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
12 122 0007 2030 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM DA EDUCACAO |
|
760.000,00 |
760.000,00 |
|
12 361 0007 1005 |
AQUISICAO DE VEICULO |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12 361 0007 2026 |
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
|
950.000,00 |
950.000,00 |
|
12 361 0007 2027 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12 361 0007 2029 |
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE |
|
650.000,00 |
650.000,00 |
|
12 361 0007 2031 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% |
|
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
12 361 0007 2032 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% |
|
4.800.000,00 |
4.800.000,00 |
|
12 361 0007 2100 |
IMPLEMENTACAO E FORT DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 361 0023 1078 |
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12 361 0023 1081 |
CONSTRUCAO ADEQ DE ESPACO ESPORTIVO NA ESCOLA |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||
|
PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RN |
||||
|
CNPJ: 8.294.688/0001.71 |
||||
|
Praca Civica 9 de Junho SN - 0000000 - Centro |
||||
|
Telefone (084)8813-4345 |
||||
|
prefeito@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
Exercício de 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Prest. Serviço |
Total |
|
12 361 0024 1088 |
IMPL DE SALAS DE LEIT, VIDEO E BRIQUED ESC RURAL |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12 361 0024 1092 |
AMPLIACAO E ADEQUACAO FISICA DE ESCOLA |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
12 362 0007 2024 |
MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO MEDIO |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 364 0007 2023 |
MANUT. DAS ATIV DO ENSINO SUPERIOR |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
12 365 0007 2022 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
|
170.000,00 |
170.000,00 |
|
12 365 0007 2026 |
MANUT. DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
12 365 0007 2029 |
MANUTENCAO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE |
|
190.000,00 |
190.000,00 |
|
12 365 0007 2031 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% |
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
12 365 0007 2032 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% |
|
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
|
12 365 0007 2098 |
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
12 365 0023 1045 |
AQUISICAO DE BERCARIO P ESC DE EDUCACAO INFANTIL |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12 365 0024 1079 |
APARELHAMENTO E REAPAR DE ESC E CRECHES AREA RURAL |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
12 365 0024 1080 |
AQUISICAO DE PARQUE INF PARA ESCOLAS DA AREA RURAL |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12 366 0007 2117 |
PROGRAMA ALFABETIZANDO MEU IRMAO |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
13 392 0017 2101 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
13 392 0017 2109 |
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR |
|
75.000,00 |
75.000,00 |
|
14 422 0002 2107 |
PROGRAMA BOLSA RENDA MUNICIPAL |
|
800.000,00 |
800.000,00 |
|
14 422 0008 2018 |
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
14 422 0008 2042 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
125.000,00 |
125.000,00 |
|
14 422 0008 2057 |
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
14 422 0008 2059 |
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
14 422 0008 2091 |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA MULHER |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
15 451 0015 1007 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15 451 0015 1067 |
CONST. DE BUEIROS, CANAIS, PASSAGEM MO. MATA BURRO |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
15 451 0015 1068 |
AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
15 451 0015 1085 |
CONSERVACAO, REPARACAO E RECUPERACAO DE RUAS |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
15 451 0015 1086 |
DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15 451 0015 1087 |
CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBL |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15 451 0015 1091 |
CONSTRUCAO, CONSERVACAO, RECUPERAC, REPAR DE PRAÇA |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15 452 0002 2043 |
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
|
16 481 0028 1022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
16 482 0028 1022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
17 512 0013 1100 |
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
18 541 0013 1101 |
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20 544 0016 1020 |
CONSTRUCAO DE POCOS E CISTERNA |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
20 544 0016 2103 |
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS |
|
160.000,00 |
160.000,00 |
|
20 605 0002 2009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
720.000,00 |
720.000,00 |
|
20 606 0016 1071 |
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20 606 0016 1083 |
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAM |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
20 606 0016 2104 |
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
20 606 0016 2118 |
PROGRAMA MINHA TERRA MINHA VIDA |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
20 606 0025 1084 |
CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20 606 0025 2105 |
APOIO AO PREPARO DA TERRA |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
20 606 0025 2110 |
IMPLANTACAO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
20 606 0025 2111 |
PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNI RURAIS |
|
85.000,00 |
85.000,00 |
|
23 695 0005 2009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
210.000,00 |
210.000,00 |
|
23 695 0005 2108 |
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
23 695 0005 2128 |
PROJETO SABADO CULTURAL |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
23 695 0005 2132 |
PROGRAMA NATAL PARA TODOS |
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
26 782 0021 2046 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
370.000,00 |
370.000,00 |
|
27 812 0014 2019 |
APOIO ESPORTE AMADOR E LIGAS DESPORTIVAS |
|
89.000,00 |
89.000,00 |
|
27 812 0014 2102 |
OPERACIONALIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL |
|
33.000,00 |
33.000,00 |
|
27 812 0014 2119 |
PROGRAMA BOLSA ATLETA |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
Total |
5.145.000,00 |
34.915.000,00 |
40.990.000,00 |
|
|
Prev. Trans. Financeiras Concedidas |
|
|||
|
Prev. Transf. Patronais Concedidas |
|
|||
|
Total Geral |
40.990.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
||||
|
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO |
||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO LOCAL |
ESPECIFICAÇÃO |
DESPESAS CORRENTES |
DESPESAS DE CAPITAL |
TOTAL |
|
01 |
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
01001 |
CAMARA MUNICIPAL |
1.360.000,00 |
40.000,00 |
1.400.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
02002 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.804.000,00 |
232.000,00 |
2.036.000,00 |
|
02003 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
3.620.000,00 |
850.000,00 |
4.470.000,00 |
|
02004 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
348.000,00 |
112.000,00 |
460.000,00 |
|
02005 |
SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
605.000,00 |
10.000,00 |
615.000,00 |
|
02006 |
SEC. MUN. DE SAUDE |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
02007 |
SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
11.807.000,00 |
897.000,00 |
12.704.000,00 |
|
02008 |
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS |
1.605.000,00 |
420.000,00 |
2.025.000,00 |
|
02010 |
SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
1.715.000,00 |
1.615.000,00 |
3.330.000,00 |
|
02011 |
SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
360.000,00 |
10.000,00 |
370.000,00 |
|
02012 |
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITA |
77.000,00 |
665.000,00 |
742.000,00 |
|
02013 |
SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
370.000,00 |
14.000,00 |
384.000,00 |
|
02014 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
1.960.000,00 |
25.000,00 |
1.985.000,00 |
|
02015 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
115.000,00 |
15.000,00 |
130.000,00 |
|
02016 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
84.500,00 |
5.500,00 |
90.000,00 |
|
02017 |
SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIA |
210.000,00 |
15.000,00 |
225.000,00 |
|
02018 |
GABINETE DO VICE-PREFEITO |
195.000,00 |
15.000,00 |
210.000,00 |
|
03 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
03001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
7.111.000,00 |
529.000,00 |
7.640.000,00 |
|
04 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
04001 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.672.000,00 |
352.000,00 |
2.024.000,00 |
|
TOTAL |
35.018.500,00 |
5.871.500,00 |
40.890.000,00 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
|||
|
RESERVA DO RPPS |
|
|||
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS |
|
|||
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS |
|
|||
|
TOTAL GERAL |
40.990.000,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA - RN |
|||||
|
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA |
|||||
|
POR FUNÇÕES DE GOVERNO |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64 |
|||||
|
RECEITA |
R$ |
R$ |
DESPE S A |
R$ |
R$ |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
39.665.000,00 |
LEGISLATIVA |
|
1.400.000,00 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE M |
1.965.000,00 |
|
ADMINISTRACAO |
|
8.932.000,00 |
|
DEDUÇÕES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE M |
|
|
ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2.106.000,00 |
|
CONTRIBUICOES |
200.000,00 |
|
SAUDE |
|
7.690.000,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
216.000,00 |
|
EDUCACAO |
|
12.529.000,00 |
|
RECEITA DE SERVICOS |
110.000,00 |
|
CULTURA |
|
175.000,00 |
|
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
40.110.000,00 |
|
DIREITOS DA CIDADANIA |
|
976.000,00 |
|
DEDUÇÕES TRANSFERENCIAS CORRENTES |
-3.016.000,00 |
|
URBANISMO |
|
3.130.000,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
80.000,00 |
|
HABITACAO |
|
660.000,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
1.325.000,00 |
SANEAMENTO |
|
200.000,00 |
|
ALIENACAO DE BENS |
50.000,00 |
|
GESTAO AMBIENTAL |
|
200.000,00 |
|
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL |
1.225.000,00 |
|
AGRICULTURA |
|
1.825.000,00 |
|
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
50.000,00 |
|
COMERCIO E SERVICOS |
|
615.000,00 |
|
|
|
|
TRANSPORTE |
|
370.000,00 |
|
|
|
|
DESPORTO E LAZER |
|
182.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS |
|
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS |
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS |
|
|
|
TOTAL: |
40.990.000,00 |
TOTAL: |
40.990.000,00 |
||
Publicado por:
João Batista da Cunha Neto
Código Identificador:E498AC1A