ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019

PRAÇA AUGUSTO SEVERO, 242, CEP: 59.190-000 - CANGUARETAMA/RN

CNPJ Nº 08.365.017/0001-54

GABINETE DA PREFEITA

Lei n° 704, de 28 de dezembro de 2018.

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Canguaretama/RN, para o exercício de 2019.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA – RN:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

TITULO - I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Canguaretama - RN para o exercício de 2019, compreendendo;

I - O Orçamento Fiscal;

II - O Orçamento da Seguridade Social.

TITULO - II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 75.927.250,00 (setenta e cinco milhões, novecentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais).

Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da

legislação vigente.

CAPÍTULO II.

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa total no valor total de R$ 75.927.250,00 (setenta e cinco milhões, novecentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais).

I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ 53.226.500,00 (cinquenta e três milhões, duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).

II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 22.700.750,00 (vinte e dois milhões, setecentos mil, setecentos e cinquenta reais).

III – A diferença no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte oito mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

CAPÍTULO III

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.

TITULO - III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

 

Canguaretama/RN em, 28 de dezembro de 2018.

 

MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO

Prefeita Municipal

 

LEI Nº 704/2018

ORÇAMENTO DE 2019

ANEXO I

RECEITA – 2019

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

RECEITAS CORRENTES

 

73.106.703,00

RECEITA TRIBUTARIA

3.291.100,00

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO

420.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

520.923,00

 

TRANSFERENCIAS CORRENTE

66.254.680,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.620.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

2.820.547,00

ALIENAÇÃO DE BENS

430.000,00

 

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

2.175.000,00

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

215.547,00

 

TOTAL DA RECEITA

75.927.250,00

 

MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO

Prefeita Municipal

 

LEI Nº 704/2018

ORÇAMENTO DE 2019

ANEXO II

DESPESA - 2019

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

I - PODER LEGISLATIVO

 

2.876.500,00

Câmara Municipal

2.876.000,00

 

II - PODER EXECUTIVO

 

72.623.500,00

Gabinete da Prefeita

1.665.500,00

 

Secretaria Municipal de Finanças

600.500,00

 

Secretaria Municipal de Administração

4.188.500,00

 

Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento

747.500,00

 

Secretaria Municipal de Agricultura

587.500,00

 

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

30.645.000,00

 

Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana

5.670.000,00

 

Secretaria Municipal de Turismo

882.500,00

 

Secretaria Municipal de Saúde

16.903.750,00

 

Secretaria Municipal de Transporte

1.181.500,00

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

5.630.000,00

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

1.120.500,00

 

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

951.000,00

 

Controladoria Geral do Município

498.000,00

 

Secretaria Municipal de Compras

448.500,00

 

Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura

903.000,00

 

TOTAL DA DESPESA R$

75.499.250,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$

428.000,00

TOTAL GERAL R$

75.927.250,00

 

MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

73.106.703

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

3.291.100

 

1.1.1

Impostos

 

2.700.000

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

1.000.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.000.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

1.000.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

1.000.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

1.700.000

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

800.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

500.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

500.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

300.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

300.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

900.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

900.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

900.000

 

 

1.1.2

Taxas

 

591.100

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

280.000

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

230.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.04

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Fiscal

50.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

201.100

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

201.100

 

 

1.1.2.8

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

110.000

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

110.000

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

50.000

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.1.2.8.01.2

Taxa de Saúde Suplementar

 

50.000

 

 

1.1.2.8.01.2.1

Taxa de Saúde Suplementar - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.1.2.8.01.9

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

10.000

 

 

1.1.2.8.01.9.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.2

Contribuições

 

 

420.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

420.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

420.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

420.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

520.923

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

75.923

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

75.923

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

45.923

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

Fiscal

18.923

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

Fiscal

5.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

Fiscal

20.000

 

 

1.3.1.0.01.1.4

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

30.000

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.3.1.0.01.2.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora

Fiscal

5.000

 

 

1.3.1.0.01.2.3

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa

Fiscal

10.000

 

 

1.3.1.0.01.2.4

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

435.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

435.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

435.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

435.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

50.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

Fiscal

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade Social

30.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade Social

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

20.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

30.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Seguridade Social

180.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

40.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

 

10.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

 

10.000

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

66.254.680

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

35.721.280

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específica E/M

 

35.721.280

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

20.496.000

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

20.000.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

20.000.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

25.000.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-5.000.000

 

 

1.7.1.8.01.3 

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

240.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

240.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

240.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

240.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

240.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

240.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

16.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

16.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-4.000

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

440.000

 

 

1.7.1.8.02.2

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

20.000

 

 

1.7.1.8.02.2.1

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

105.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

105.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

315.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

315.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

7.885.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

6.080.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

Seguridade Social

6.080.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

1.230.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

Seguridade Social

1.230.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

320.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

Seguridade Social

320.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

180.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal

Seguridade Social

180.000

 

 

1.7.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

 

20.000

 

 

1.7.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

20.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

55.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade Social

55.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

1.811.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

756.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

756.000

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

25.000

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

25.000

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

550.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal

 

550.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01 

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

80.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

80.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

370.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

Fiscal

20.000

 

 

1.7.1.8.05.4 

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

250.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

250.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

150.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - MÉDIO

Fiscal

50.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

230.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

230.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

8.000

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

8.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

8.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

Fiscal

10.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-2.000

 

 

1.7.1.8.09

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

240.000

 

 

1.7.1.8.09.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

240.000

 

 

1.7.1.8.09.1.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

240.000

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

3.802.380

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

550.000

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

550.000

 

 

1.7.1.8.10.3

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

1.145.000

 

 

1.7.1.8.10.3.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

Seguridade Social

1.145.000

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

2.107.380

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

2.107.380

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.038.900

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

1.038.900

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

Seguridade Social

1.038.900

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

6.773.400

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específica E/M

 

6.773.400

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

6.668.400

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

5.280.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

5.280.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

6.600.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.320.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

484.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

484.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

605.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-121.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

4.400

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

4.400

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

5.500

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.100

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

90.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

90.000

 

 

1.7.2.8.01.9

Outras Transferências dos Estados

 

810.000

 

 

1.7.2.8.01.9.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

810.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

105.000

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

105.000

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

105.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

23.760.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

23.760.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

23.760.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

23.760.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

23.760.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

2.620.000

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

140.000

 

 

1.9.1.0.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

140.000

 

 

1.9.1.0.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

 

140.000

 

 

1.9.1.0.09.1.1

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.9.1.0.09.1.3

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

Fiscal

120.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.330.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

130.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

130.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

130.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

Fiscal

130.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

1.200.000

 

 

1.9.2.2.01

Restituição de Convênios

 

20.000

 

 

1.9.2.2.01.1

Restituição de Convênios - Primárias

 

10.000

 

 

1.9.2.2.01.1.1

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

Fiscal

10.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.2.2.01.2

Restituição de Convênios - Financeiras

 

10.000

 

 

1.9.2.2.01.2.1

Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

1.180.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

1.180.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

1.100.000

 

 

1.9.2.2.99.1.2

Outras Restituições - Multas e Juros

Fiscal

80.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

1.150.000

 

 

1.9.9.0.12

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

 

500.000

 

 

1.9.9.0.12.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

 

500.000

 

 

1.9.9.0.12.1.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

Fiscal

500.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

650.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

 

650.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Fiscal

645.000

 

 

1.9.9.0.99.2.2

Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros

Fiscal

5.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

2.820.547

2.2

Alienação de Bens

 

 

430.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

215.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

215.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

215.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

215.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

215.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

215.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

215.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

2.175.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.695.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

1.695.000

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

315.000

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

310.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

Seguridade Social

310.000

 

 

2.4.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

 

5.000

 

 

2.4.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal

Seguridade Social

5.000

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

100.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

 

100.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada- Principal

Seguridade Social

100.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.280.000

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

400.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

400.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.10.6

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

265.000

 

 

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

265.000

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

200.000

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

200.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

415.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

415.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

480.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

480.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

480.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

5.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade Social

5.000

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

190.000

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

190.000

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

100.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

100.000

 

 

2.4.2.8.10.6

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

35.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

Fiscal

35.000

 

 

2.4.2.8.10.7

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

 

150.000

 

 

2.4.2.8.10.7.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

Fiscal

150.000

 

 

2.9 Outras

Receitas de Capital

 

 

215.547

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

 

215.547

 

 

2.9.9.0.00.1

Demais Receitas de Capital

 

215.547

 

 

2.9.9.0.00.1.1

Demais Receitas de Capital - Principal

Fiscal

215.547

 

 

Total Geral:

75.927.250

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

59.873.950

59.873.950

0

3.1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

40.021.237

40.021.237

0

3.1.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

40.021.237

40.021.237

0

3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL

 

9.183.721

9.183.721

0

 

 

Fiscal

3.923.721

3.923.721

0

 

 

Seguridade Social

5.260.000

5.260.000

0

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

24.335.016

24.335.016

0

 

 

Fiscal

21.465.066

21.465.066

0

 

 

Seguridade Social

2.869.950

2.869.950

0

3.1.90.13

OBRIGAÇÃES PATRONAIS

 

5.380.000

5.380.000

0

 

 

Fiscal

3.947.000

3.947.000

0

 

 

Seguridade Social

1.433.000

1.433.000

0

3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

54.000

54.000

0

 

 

Fiscal

23.500

23.500

0

 

 

Seguridade Social

30.500

30.500

0

3.1.90.34

OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT.TERCEIRIZAÇÃO

 

11.000

11.000

0

 

 

Seguridade Social

11.000

11.000

0

3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

179.500

179.500

0

 

 

Fiscal

179.500

179.500

0

3.1.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

877.000

877.000

0

 

 

Fiscal

387.000

387.000

0

 

 

Seguridade Social

490.000

490.000

0

3.1.90.94

RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS

 

1.000

1.000

0

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

3.2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

205.000

205.000

0

3.2.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

205.000

205.000

0

3.2.90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

3.2.90.22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

3.3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

19.647.713

19.647.713

0

3.3.50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

82.500

82.500

0

3.3.50.41

CONTRIBUIÇÕES

 

77.500

77.500

0

 

 

Fiscal

56.500

56.500

0

 

 

Seguridade Social

21.000

21.000

0

3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

3.3.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

19.565.213

19.565.213

0

3.3.90.14

DIÁRIAS - CIVIL

 

473.500

473.500

0

 

 

Fiscal

176.500

176.500

0

 

 

Seguridade Social

297.000

297.000

0

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.479.613

4.479.613

0

 

 

Fiscal

3.100.213

3.100.213

0

 

 

Seguridade Social

1.379.400

1.379.400

0

3.3.90.31

PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS

 

4.000

4.000

0

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

631.500

631.500

0

 

 

Fiscal

153.000

153.000

0

 

 

Seguridade Social

478.500

478.500

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3.3.90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

441.000

441.000

0

 

 

Fiscal

193.500

193.500

0

 

 

Seguridade Social

247.500

247.500

0

3.3.90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

280.000

280.000

0

 

 

Fiscal

280.000

280.000

0

3.3.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

 

5.112.500

5.112.500

0

 

 

Fiscal

2.906.000

2.906.000

0

 

 

Seguridade Social

2.206.500

2.206.500

0

3.3.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

 

6.381.100

6.381.100

0

 

 

Fiscal

4.039.000

4.039.000

0

 

 

Seguridade Social

2.342.100

2.342.100

0

3.3.90.41

CONTRIBUIÇÕES

 

226.500

226.500

0

 

 

Fiscal

221.500

221.500

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

3.3.90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

510.000

510.000

0

 

 

Fiscal

510.000

510.000

0

3.3.90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

36.000

36.000

0

 

 

Fiscal

16.000

16.000

0

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

3.3.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

208.000

208.000

0

 

 

Fiscal

140.000

140.000

0

 

 

Seguridade Social

68.000

68.000

0

3.3.90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

763.000

763.000

0

 

 

Fiscal

707.000

707.000

0

 

 

Seguridade Social

56.000

56.000

0

3.3.90.95

INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

 

15.500

15.500

0

 

 

Seguridade Social

15.500

15.500

0

4

Despesas de Capital

 

15.625.300

15.625.300

0

4.4

INVESTIMENTO

 

13.995.300

13.995.300

0

4.4.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

13.995.300

13.995.300

0

4.4.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.195.000

1.195.000

0

 

 

Fiscal

728.000

728.000

0

 

 

Seguridade Social

467.000

467.000

0

4.4.90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

 

1.099.000

1.099.000

0

 

 

Fiscal

724.000

724.000

0

 

 

Seguridade Social

375.000

375.000

0

4.4.90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

 

1.496.000

1.496.000

0

 

 

Fiscal

911.000

911.000

0

 

 

Seguridade Social

585.000

585.000

0

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

3.936.500

3.936.500

0

 

 

Fiscal

2.009.500

2.009.500

0

 

 

Seguridade Social

1.927.000

1.927.000

0

4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.200.300

6.200.300

0

 

 

Fiscal

4.528.500

4.528.500

0

 

 

Seguridade Social

1.671.800

1.671.800

0

4.4.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

68.500

68.500

0

 

 

Fiscal

36.500

36.500

0

 

 

Seguridade Social

32.000

32.000

0

4.5

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

380.000

380.000

0

4.5.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

380.000

380.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Natureza da Despesa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

4.5.90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

380.000

380.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

 

 

Seguridade Social

290.000

290.000

0

4.6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

1.250.000

1.250.000

0

4.6.90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.250.000

1.250.000

0

4.6.90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

4.6.90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

1.200.000

1.200.000

0

 

 

Fiscal

1.200.000

1.200.000

0

9

Reserva de Contigência

 

428.000

428.000

0

9.9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

428.000

428.000

0

9.9.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

428.000

428.000

0

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

428.000

428.000

0

 

 

Fiscal

428.000

428.000

0

Total

75.927.250

75.927.250

0

Fiscal:

53.343.500

53.343.500

0

Seguridade:

22.583.750

22.583.750

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

73.106.703

Despesas Correntes

 

59.873.950

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.291.100

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.021.237

 

Contribuições

420.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

205.000

 

Receita Patrimonial

520.923

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

19.647.713

 

Transferências Correntes

66.254.680

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

2.620.000

 

Superavit Corrente

 

13.232.753

Total

73.106.703

Total

73.106.703

Receitas de Capital

 

2.820.547

Despesas de Capital

 

15.625.300

Alienação de Bens

430.000

 

INVESTIMENTO

13.995.300

 

Transferências de Capital

2.175.000

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

380.000

 

Outras Receitas de Capital

215.547

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

1.250.000

 

Déficit de Capital

 

13.232.753

Reserva de Contigência

 

428.000

Total

75.927.250

Total

16.053.300

RESUMO

Receitas Correntes

73.106.703

DESPESAS CORRENTES

59.873.950

Receitas de Capital

2.820.547

DESPESAS DE CAPITAL

15.625.300

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

428.000

Total

75.927.250

Total

75.927.250

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

59.873.950

59.873.950

0

 

 

Fiscal

42.638.000

42.638.000

0

 

 

Seguridade Social

17.235.950

17.235.950

0

4

Despesas de Capital

 

15.625.300

15.625.300

0

 

 

Fiscal

10.277.500

10.277.500

0

 

 

Seguridade Social

5.347.800

5.347.800

0

9

Reserva de Contigência

 

428.000

428.000

0

 

 

Fiscal

428.000

428.000

0

Total

75.927.250

75.927.250

0

Fiscal:

53.343.500

53.343.500

0

Seguridade:

22.583.750

22.583.750

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

1.267.000

1.267.000

0

 

01.010 CAMARA MUNICIPAL

 

626.000

626.000

0

 

 

1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

80.000

80.000

0

 

 

2017 PAGTO DA VERBA DE GABINETE

546.000

546.000

0

 

02.020 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

 

641.000

641.000

0

 

 

2005 CONTRIBUICAO AO PASEP

500.000

500.000

0

 

 

2072 CONTRIBUICAO AAMLAP, FEMURN E CNM.

141.000

141.000

0

0002 GESTÃO EFICAZ

 

 

115.000

115.000

0

 

02.010 GABINETE DA PREFEITA

 

115.000

115.000

0

 

 

1002 AQUISICAO DE VEICULOS

50.000

50.000

0

 

 

1104 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE

50.000

50.000

0

 

 

1105 APARELHAMENTO DO GABINETE

15.000

15.000

0

0003 GESTÃO PROTETORA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

 

25.000

25.000

0

 

02.010 GABINETE DA PREFEITA

 

25.000

25.000

0

 

 

2101 APARELHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

25.000

25.000

0

0004 GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA

 

 

29.000

29.000

0

 

02.017 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

29.000

29.000

0

 

 

1106 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

15.000

15.000

0

 

 

2102 TECNOLOGIA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO DO GOVERNO

14.000

14.000

0

0005 ADMINISTRAÇÃO OTIMIZADA

 

 

45.000

45.000

0

 

02.020 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

 

45.000

45.000

0

 

 

1107 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA SEMAD

15.000

15.000

0

 

 

1110 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

30.000

30.000

0

0007 CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL

 

 

200.000

200.000

0

 

02.020 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

 

200.000

200.000

0

 

 

1108 CONSTRUÇÃO DE SALA PARA O ARQUIVO TÉCNICO

50.000

50.000

0

 

 

2103 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

150.000

150.000

0

0010 EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO

 

 

117.500

117.500

0

 

02.030 SEC.MUN.TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

117.500

117.500

0

 

 

1109 REORDENAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA

37.500

37.500

0

 

 

1111 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

30.000

30.000

0

 

 

1112 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

50.000

50.000

0

0011 GESTÃO INTISTUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EQUIPAMENTOS

 

 

255.000

255.000

0

 

02.040 SEC.MUN.DE AGRICULTURA

 

255.000

255.000

0

 

 

1021 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO ÓRGÃO

80.000

80.000

0

 

 

1028 AQUISICAO DE MAQUINAS AGRICOLAS

100.000

100.000

0

 

 

1113 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

25.000

25.000

0

 

 

1114 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

30.000

30.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1115 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

20.000

20.000

0

0012 APOIO A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO

 

 

332.500

332.500

0

 

02.040 SEC.MUN.DE AGRICULTURA

 

332.500

332.500

0

 

 

1020 PERFURAR POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO

150.000

150.000

0

 

 

1069 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO

55.000

55.000

0

 

 

1116 IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE FARINHAS COMUNITÁRIAS NAS PRINCIPAIS COMUNIDADES

62.500

62.500

0

 

 

1117 APARELHAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO

65.000

65.000

0

0013 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

340.000

340.000

0

 

02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

340.000

340.000

0

 

 

1022 AQUISICAO DE VEICULO PARA O ÓRGÃO

115.000

115.000

0

 

 

1071 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS

55.000

55.000

0

 

 

1118 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

50.000

50.000

0

 

 

1160 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO DE PIQUIRI

50.000

50.000

0

 

 

1161 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO DE BARRA DE CUNHAU

40.000

40.000

0

 

 

2107 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

30.000

30.000

0

0014 GESTÃO PEDAGÓGICA EFICIENTE

 

 

30.000

30.000

0

 

02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

30.000

30.000

0

 

 

2108 FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DO FUNDEB E DA MERENDA ESCOLAR

30.000

30.000

0

0016 AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO

 

 

170.000

170.000

0

 

02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

170.000

170.000

0

 

 

1121 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARAAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

100.000

100.000

0

 

 

1122 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL

70.000

70.000

0

0017 FORTALECENDO A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

350.000

350.000

0

 

02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

350.000

350.000

0

 

 

1123 AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS

250.000

250.000

0

 

 

2110 REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

50.000

50.000

0

 

 

2111 NORMATIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO EXISTENTE

50.000

50.000

0

0018 REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

600.000

600.000

0

 

02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

600.000

600.000

0

 

 

1053 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

185.000

185.000

0

 

 

1101 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS

80.000

80.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1124 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

55.000

55.000

0

 

 

1125 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS/TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES

50.000

50.000

0

 

 

1126 CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ESDUCACIONAL

40.000

40.000

0

 

 

1127 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

30.000

30.000

0

 

 

1128 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS/TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA BARRA DE CUNHAÚ E AREIA BRANCA

50.000

50.000

0

 

 

1162 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CATU DOS ELEOTERIOS

80.000

80.000

0

 

 

1163 REFORMA DO MINICAMPO DO DISTRITO DE PIQUIRI

30.000

30.000

0

0020 MELHORIA DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

75.000

75.000

0

 

02.060 SEC.MUN.DE INFRA ESTRUTURA URBANA

 

75.000

75.000

0

 

 

1083 AQUISICAO DE VEÍCULOS

30.000

30.000

0

 

 

1119 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

15.000

15.000

0

 

 

1120 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS

30.000

30.000

0

 

 

INSTALAÇÕES FÍSICAS DO ÓRGÃO

 

 

 

0021 GESTÃO INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA URBANA E VALORIZAÇÃO DE TERRITÓRIO URBANO

 

 

1.615.000

1.615.000

0

 

02.060 SEC.MUN.DE INFRA ESTRUTURA URBANA

 

1.615.000

1.615.000

0

 

 

1067 PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS

315.000

315.000

0

 

 

1068 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

360.000

360.000

0

 

 

1072 EXTENÇÃO DE REDE E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

495.000

495.000

0

 

 

1074 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS

100.000

100.000

0

 

 

1080 CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, ÁREAS VERDES E DE RECREAÇÃO

60.000

60.000

0

 

 

1081 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS

45.000

45.000

0

 

 

1100 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

65.000

65.000

0

 

 

1129 CRIAR USINA DE TRIAGEM PARA REUSO, RECICLAGEM E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

125.000

125.000

0

 

 

1166 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DE ABASTECIMENTO NA CAIXA D´AGUA DA COMUNIDADE DO CATU DOS ELEOTERIOS

50.000

50.000

0

0022 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

100.000

100.000

0

 

02.070 SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO

 

100.000

100.000

0

 

 

1130 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

100.000

100.000

0

0023 FOMENTANDO O TURISMO DE CANGUARETAMA

 

 

432.500

432.500

0

 

02.070 SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO

 

432.500

432.500

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1090 REFORMA, AMPLIAÇÃO, REORDENAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO

200.000

200.000

0

 

 

1091 REORGANIZAR A ÁREA URBANÍSTICA DA BARRA DO CUNHAÚ

65.000

65.000

0

 

 

1093 PADRONIZAÇÃO DE QUIOSQUES NA BARRA DO CUNHAÚ

65.000

65.000

0

 

 

1094 SINALIZAR OS ACESSOS AO SANTUÁRIO

80.000

80.000

0

 

 

2036 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

22.500

22.500

0

0024 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

2.059.000

2.059.000

0

 

02.081 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

2.059.000

2.059.000

0

 

 

1008 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS

590.000

590.000

0

 

 

1026 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO

150.000

150.000

0

 

 

1034 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO- CER TIPO II E OFICINA ORTOPÉDICA

240.000

240.000

0

 

 

1085 MANUTENÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE

175.000

175.000

0

 

 

1086 CONSTRUÇÃO E REFORMA POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

195.000

195.000

0

 

 

1131 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

300.000

300.000

0

 

 

1132 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

409.000

409.000

0

0025 ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

230.000

230.000

0

 

02.081 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

230.000

230.000

0

 

 

1011 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

230.000

230.000

0

0027 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

476.500

476.500

0

 

02.081 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

476.500

476.500

0

 

 

1135 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS

226.500

226.500

0

 

 

1136 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGICA

100.000

100.000

0

 

 

1137 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAATENÇÃO ESPECIALIZADA

150.000

150.000

0

0029 GESTÃO E INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

 

250.000

250.000

0

 

02.090 SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

 

250.000

250.000

0

 

 

1138 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

100.000

100.000

0

 

 

1139 AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA PINTURA VIÁRIA

150.000

150.000

0

0030 ORDENAMENTO DO TRÂNSITO

 

 

410.000

410.000

0

 

02.090 SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

 

410.000

410.000

0

 

 

1140 CONSTRUIR LOCAL FECHADO E SEGURO PARA GUARDA DOS VEÍCULOS

180.000

180.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1141 CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ALTERNATIVOS

130.000

130.000

0

 

 

1142 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

80.000

80.000

0

 

 

1143 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES PARA CAMINHADA

20.000

20.000

0

0031 CONTROLE SOCIALATIVO E ATUANTE

 

 

660.500

660.500

0

 

02.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

660.500

660.500

0

 

 

2051 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DO PLANTÃO SOCIAL

200.000

200.000

0

 

 

2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL- IGDSUAS

126.500

126.500

0

 

 

2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO- IGDPBF

115.000

115.000

0

 

 

2098 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO- IGD PBF

219.000

219.000

0

0032 SUAS DINAMIZADO

 

 

425.900

425.900

0

 

02.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

425.900

425.900

0

 

 

1207 IMPLANT. E MANUT. DO PROG. FAMÍLIA ACOLHEDORAATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

245.000

245.000

0

 

 

2009 MANUTENÇÃO DOS SERV. DE pROTEÇÃO SOCIALAADOLESCENTES EM CUMP A MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC

26.400

26.400

0

 

 

2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

154.500

154.500

0

0033 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS

 

 

3.433.600

3.433.600

0

 

02.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.433.600

3.433.600

0

 

 

1014 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARAA SEMAS

60.000

60.000

0

 

 

1025 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS- CRAS PIQUIRI

185.000

185.000

0

 

 

1075 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA UNIDADES DA SEMAS: CRAS, SCFV CREAS

50.000

50.000

0

 

 

1204 AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E REPARAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

75.000

75.000

0

 

 

1205 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE ESTATAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS

135.000

135.000

0

 

 

1206 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DAASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA

45.000

45.000

0

 

 

2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

120.000

120.000

0

 

 

2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS

1.641.100

1.641.100

0

 

 

2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

809.500

809.500

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

313.000

313.000

0

0036 EDUCAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL

 

 

642.000

642.000

0

 

02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

642.000

642.000

0

 

 

1144 CRIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL DE CANGUARETAMA

55.000

55.000

0

 

 

1145 CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL NA ÁREA CONHECIDA POR MATINHA

50.000

50.000

0

 

 

1146 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RECICLAGEM

300.000

300.000

0

 

 

1147 ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

60.000

60.000

0

 

 

1165 RECUPERAÇÃO E REFLORESTAMENTO DO RIO PIQUIRI

10.000

10.000

0

 

 

2112 RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE RIOS E LAGOAS

27.000

27.000

0

 

 

2113 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA

25.000

25.000

0

 

 

2114 PROMOÇÃO DO PAISAGISMO E RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DEGRADADAS

115.000

115.000

0

0037 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

 

150.000

150.000

0

 

02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

150.000

150.000

0

 

 

1148 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

50.000

50.000

0

 

 

1149 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

100.000

100.000

0

0038 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

215.000

215.000

0

 

02.120 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

215.000

215.000

0

 

 

1037 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO ÓRGÃO

75.000

75.000

0

 

 

1064 IMPLANTAR A SEDE PRÓPRIA DO ÓRGÃO

90.000

90.000

0

 

 

1150 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

50.000

50.000

0

0039 ESPORTE E LAZER PARA TODOS

 

 

273.000

273.000

0

 

02.120 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

273.000

273.000

0

 

 

1063 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES POLIESPORTIVAS

65.000

65.000

0

 

 

1151 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO E ÁREAS DE LAZER

43.000

43.000

0

 

 

1152 CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL E URBANA

70.000

70.000

0

 

 

1153 CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL

75.000

75.000

0

 

 

1164 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA BRANCA PARA BEACH SOCCER CONJUNTO MEIRA LIMA

20.000

20.000

0

0040 GESTÃO DE CONTROLE INTERNO

 

 

190.000

190.000

0

 

02.130 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

190.000

190.000

0

 

 

1154 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARES DE MONITORAMENTO

100.000

100.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1155 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS

65.000

65.000

0

 

 

2115 IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE ACESSO DA INFORMAÇÃO- LAI

25.000

25.000

0

0041 GESTÃO DE COMPRAS

 

 

160.000

160.000

0

 

02.140 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS

 

160.000

160.000

0

 

 

1156 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARES

80.000

80.000

0

 

 

1157 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO ÓRGÃO

80.000

80.000

0

0042 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

 

 

110.000

110.000

0

 

02.160 SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA

 

110.000

110.000

0

 

 

1159 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEDE DO ÓRGÃO

75.000

75.000

0

 

 

1200 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

35.000

35.000

0

0043 SUSTENTABILIDADE E APLICABILIDADE

 

 

525.000

525.000

0

 

02.160 SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA

 

525.000

525.000

0

 

 

1201 AQUISIÇÃO DE BARCO MOTORIZADO

180.000

180.000

0

 

 

1202 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAPOIO A ATIVIDADE PESQUEIRA

100.000

100.000

0

 

 

1203 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESCADO

100.000

100.000

0

 

 

2116 APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

45.000

45.000

0

 

 

2117 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO E FRUTOS DO MAR NA BARRA DO CUNHAÚ

100.000

100.000

0

0051 ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

30.000

30.000

0

 

02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

30.000

30.000

0

 

 

2020 CAPACITACAO DE PROFIS. DO MAGISTERIO

30.000

30.000

0

0052 ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

575.000

575.000

0

 

02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

575.000

575.000

0

 

 

1052 CONST. REF. AMPL. ESC. ENSINO INF. FEB 40

400.000

400.000

0

 

 

1060 CONST. REF. E AMPL. DE ESCOLAS ENS. INFANTIL

175.000

175.000

0

0053 ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

710.000

710.000

0

 

02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

710.000

710.000

0

 

 

1023 AQUISIÇÃO DE VEICULOS - FUNDEB 40%

80.000

80.000

0

 

 

2014 PROGRAMA NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE

565.000

565.000

0

 

 

2057 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-EJA-60

65.000

65.000

0

0057 ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

90.000

90.000

0

 

02.060 SEC.MUN.DE INFRA ESTRUTURA URBANA

 

90.000

90.000

0

 

 

1015 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

90.000

90.000

0

0060 ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

230.800

230.800

0

 

02.081 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

230.800

230.800

0

 

 

1033 AQUISICAO DE VEICULOS

105.300

105.300

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2042 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD

100.500

100.500

0

 

 

2091 CONTRIBUICAO A CONSORCIO DE SAUDE

25.000

25.000

0

0066 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

56.554.450

56.554.450

0

 

01.010 CAMARA MUNICIPAL

 

2.250.000

2.250.000

0

 

 

1158 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

80.000

80.000

0

 

 

2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

2.170.000

2.170.000

0

 

02.010 GABINETE DA PREFEITA

 

1.525.500

1.525.500

0

 

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1.344.000

1.344.000

0

 

 

2023 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR E CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE

10.000

10.000

0

 

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

131.500

131.500

0

 

 

2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA

20.000

20.000

0

 

 

2099 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO

20.000

20.000

0

 

02.017 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

571.500

571.500

0

 

 

2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

571.500

571.500

0

 

02.020 SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.302.500

3.302.500

0

 

 

2004 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

1.897.500

1.897.500

0

 

 

2025 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.405.000

1.405.000

0

 

02.030 SEC.MUN.TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

630.000

630.000

0

 

 

2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

630.000

630.000

0

 

02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

27.840.000

27.840.000

0

 

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

1.192.000

1.192.000

0

 

 

2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

605.000

605.000

0

 

 

2012 MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL-60

14.105.000

14.105.000

0

 

 

2013 MANUTENCAO DO FUNDEB. ENSINO FUNDAMENTAL-40

8.725.000

8.725.000

0

 

 

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

990.000

990.000

0

 

 

2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PDDE

25.000

25.000

0

 

 

2022 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

262.000

262.000

0

 

 

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

756.000

756.000

0

 

 

2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR

555.000

555.000

0

 

 

2055 MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - 60

230.000

230.000

0

 

 

2056 MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL-40

395.000

395.000

0

 

02.060 SEC.MUN.DE INFRA ESTRUTURA URBANA

 

3.890.000

3.890.000

0

 

 

2015 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA

3.833.500

3.833.500

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2031 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL

56.500

56.500

0

 

02.070 SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO

 

350.000

350.000

0

 

 

2034 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

350.000

350.000

0

 

02.081 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

13.907.450

13.907.450

0

 

 

2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

3.607.500

3.607.500

0

 

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

75.000

75.000

0

 

 

2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMILIA - SF

2.691.000

2.691.000

0

 

 

2038 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AS GESTANTES-REDE CEGONHA

57.000

57.000

0

 

 

2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL - SB

992.000

992.000

0

 

 

2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

348.000

348.000

0

 

 

2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - AFB

282.000

282.000

0

 

 

2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA

192.000

192.000

0

 

 

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILANCIA EM SAÚDE

442.000

442.000

0

 

 

2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA - PSE

100.500

100.500

0

 

 

2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTES COMUNTARIOS DE SAÚDE - ACS

2.199.500

2.199.500

0

 

 

2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTENCIA PSICO SOCIAL - CAPS

276.000

276.000

0

 

 

2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA - CEO

377.000

377.000

0

 

 

2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF

250.500

250.500

0

 

 

2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

2.017.450

2.017.450

0

 

02.090 SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

 

521.500

521.500

0

 

 

2032 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

521.500

521.500

0

 

02.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

110.000

110.000

0

 

 

2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

110.000

110.000

0

 

02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

328.500

328.500

0

 

 

2070 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

328.500

328.500

0

 

02.120 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

463.000

463.000

0

 

 

2059 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

463.000

463.000

0

 

02.130 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

308.000

308.000

0

 

 

2071 MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL

308.000

308.000

0

 

02.140 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS

 

288.500

288.500

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício: 2019 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2087 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE COMPRAS

288.500

288.500

0

 

02.160 SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA

 

268.000

268.000

0

 

 

2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

268.000

268.000

0

0067 ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

1.000.000

1.000.000

0

 

02.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1.000.000

1.000.000

0

 

 

1103 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

1.000.000

1.000.000

0

9999 ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

428.000

428.000

0

 

99.990 RESERVAS DE CONTINGENCIAS

 

428.000

428.000

0

 

 

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

428.000

428.000

0

Total

75.927.250

75.927.250

0

Fiscal:

53.343.500

53.343.500

0

Seguridade:

22.583.750

22.583.750

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Construção da Base de Cálculo de Recursos

Valor

I - Receita de Impostos

2.700.000,00

IPTU

500.000,00

IRRF

1.000.000,00

ITBI

300.000,00

ISS

900.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

32.720.500,00

FPM

25.480.000,00

ITR

20.000,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

10.000,00

ICMS

6.600.000,00

IPVA

605.000,00

IPI

5.500,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

35.420.500,00

IV - Transferências Vinculadas

19.902.900,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

2.591.000,00

Transferências do FUNDEB

17.311.900,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

27.141.000,00

Educação Infantil

2.392.000,00

Educação de Jovens e Adultos

65.000,00

Outras subfunções

605.000,00

Total

30.203.000,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

19.902.900,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

10.300.100,00

Percentual apurado pela aplicação acima

29,07

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Construção da Base de Cálculo de Recursos

Valor

I - Receita de Impostos

2.700.000,00

IPTU

500.000,00

IRRF

1.000.000,00

ITBI

300.000,00

ISS

900.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

0,00

III - Transferências Legais

32.720.500,00

FPM

25.480.000,00

ITR

20.000,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

10.000,00

ICMS

6.600.000,00

IPVA

605.000,00

IPI

5.500,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

35.420.500,00

IV - Transferências Vinculadas

8.225.000,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

8.225.000,00

Resumo da Aplicação

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

7.732.800,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.317.450,00

Vigilância Sanitária

192.000,00

Vigilância Epidemiológica

442.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico

282.000,00

Outras subfunções

3.937.500,00

Total

16.903.750,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

8.225.000,00

Valor aplicado

8.678.750,00

Percentual apurado pela aplicação acima

24,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo

Exercício: 2019 Data: 27/12/2018 13:44:45

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

38.531.237

Pessoal Ativo

38.520.237

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

11.000

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

1.027.500

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

1.000

Decorrentes de Decisão Judicial

179.500

Despesas de Exercícios Anteriores

847.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

37.503.737,00

Receita Prevista

73.106.703

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

51,30

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

39.477.619,62

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

37.503.738,64

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2019 Data: 27/12/2018 13:45:45

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

1.490.000

Pessoal Ativo

1.490.000

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

30.000

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0

Decorrentes de Decisão Judicial

0

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

1.460.000,00

Receita Prevista

73.106.703

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

2,00

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

4.386.402,18

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

4.167.082,07

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado

Exercício:2019 Data: 27/12/2018 13:45:18

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

40.021.237

Pessoal Ativo

40.010.237

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF

11.000

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

1.057.500

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

1.000

Decorrentes de Decisão Judicial

179.500

Despesas de Exercícios Anteriores

877.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

38.963.737,00

Receita Prevista

73.106.703

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

53,30

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)

43.864.021,80

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)

41.670.820,71


Publicado por:
Abraão Azevedo Lopes
Código Identificador:E4BD0541