ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA

CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA

SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2026 - SEMESTRE JANEIRO/JUNHO

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

Em reais

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

22.974.611,03

28.600.741,65

 

Dívida Mobiliária

 

 

 

Dívida Contratual

22.974.611,03

28.600.741,65

 

Empréstimos

4.333.026,19

3.819.320,06

 

Internos

4.333.026,19

3.819.320,06

 

Externos

 

 

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

 

 

 

Financiamentos

7.888.541,33

7.891.488,89

 

Internos

7.888.541,33

7.891.488,89

 

Externos

 

 

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

10.753.043,51

16.889.932,70

 

De Tributos

 

 

 

De Contribuições Previdenciárias

9.356.310,57

11.361.816,76

 

De Demais Contribuições Sociais

1.396.732,94

1.366.594,36

 

De FGTS

 

 

 

Com Instituição Não financeira

 

4.161.521,58

 

Demais Dívidas Contratuais

 

 

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

 

 

 

Outras Dívidas

 

 

 

DEDUÇÕES (II)

3.214.646,01

5.456.176,74

 

Disponibilidade de Caixa

3.214.646,01

5.456.176,74

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

5.155.152,60

6.374.241,16

 

(-) Restos a Pagar Processados

582.431,22

19.600,81

 

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

1.358.075,37

898.463,61

 

Demais Haveres Financeiros

 

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I-II)

19.759.965,02

23.144.564,91

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

65.856.667,88

67.185.072,36

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

1.808.576,00

2.608.554,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

64.048.091,88

64.576.518,36

 

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

35,87

44,29

 

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

30,85

35,84

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

76.857.710,26

77.491.822,03

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

69.171.939,23

69.742.639,83

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

 

 

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2

 

 

 

PASSIVO ATUARIAL

 

 

 

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

3.214.646,01

5.456.176,74

 

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

 

 

 

RP NÃO-PROCESSADOS

207.815,97

19.716,81

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

 

 

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

 

 

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

 

 

 

NOTA:

AFONSO BEZERRA - RN, 27 de julho de 2026

FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO

Contador Geral do Municipio

Prefeito

Controlador


Publicado por:
Francisco Roboao Avelino de Souza
Código Identificador:E4C54CAE