ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 457/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 08.113.995/0001-09
Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038
LEI MUNICIPAL Nº 457/2025, de 23 de dezembro de 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de PEDRA PRETA para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 45.613.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e treze mil reais, tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 3.613.000,00 (três milhões, seiscentos e treze reais), perfazendo um total líquido de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais).
Art. 3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4º A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais reais).
I. Orçamento Fiscal, em R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos reais).
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais).
Art. 6º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2026.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no
Anexo VI desta Lei.
Capítulo IV
A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I. Anulação parcial ou total de dotações;
II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço.
III. A proceder à transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido neste artigo.
IV. Fazer remanejamento de despesa dentro das mesmas unidades orçamentárias. Entende-se por:
a) remanejamento: a realocação de recursos entre mesma Unidade Gestora, Ação, Categoria Econômica, Grupo de natureza da despesa dentro da mesma fonte de recursos;
b) transposição: a realocação de recursos entre programas de trabalho, dentro de um mesmo órgão, mesma categoria econômica da despesa e mesma fonte de recursos.
c) transferência: a realocação de recursos entre categorias econômicas da despesa, dentro do mesmo órgão, mesmo programa de trabalho e mesma fonte de recursos.
Parágrafo Único - Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais,
amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;
IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2025, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocado à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 11º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 12º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.
Art. 13º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contra garantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.
Art. 14º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 15º Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pedra Preta/RN, 23 de dezembro de 2025.
LUÍZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
|
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Receita |
Valor da receita |
Valor dedução |
Total |
Despesa |
Total |
|
Receitas correntes |
|
|
37.575.000,00 |
Despesas correntes |
32.781.000,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
7.000.000,00 |
|
7.000.000,00 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
14.556.000,00 |
|
Contribuições |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
20.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
Outras Despesas Correntes |
18.205.000,00 |
|
Transferências Correntes |
33.658.000,00 |
3.613.000,00 |
30.045.000,00 |
Despesas de capital |
8.799.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
Amortização da Dívida |
2.010.000,00 |
|
Receitas de capital |
|
|
4.425.000,00 |
Inversões Financeiras |
30.000,00 |
|
Alienação de Bens |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
Investimentos |
6.759.000,00 |
|
Transferências de Capital |
4.395.000,00 |
|
4.395.000,00 |
Reserva de Contingência |
420.000,00 |
|
|
|
|
|
Reserva de contingência |
420.000,00 |
|
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS |
|||||
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
0,00 |
RECEITAS CORRENTES: |
37.575.000,00 |
DESPESAS CORRENTES: |
32.781.000,00 |
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL: |
4.425.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL: |
8.799.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS: |
0,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: |
420.000,00 |
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS: |
0,00 |
RESERVA DO RPPS: |
0,00 |
|
|
|
TOTAL: |
42.000.000,00 |
TOTAL: |
42.000.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
|
|
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.200.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.080.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.080.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
950.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
125.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.120.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
12.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.108.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46 |
Auxílio-Alimentação |
110.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
100.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
40.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
2.300.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
2.300.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.961.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.193.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.193.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
980.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
170.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
768.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
768.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
278.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
318.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
19.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
19.000,00 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
19.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
19.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.980.000,00 |
|
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.843.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.145.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.145.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
280.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
500.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
320.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.678.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.678.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
208.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
26.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
408.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
501.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.997.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
17.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
17.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
|
1.980.000,00 |
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.980.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.980.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
4.840.000,00 |
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
590.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
306.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
306.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
284.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
184.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
630.000,00 |
|
Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
95.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
73.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
73.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
22.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
100.000,00 |
|
Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
97.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
67.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
67.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
100.000,00 |
|
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.595.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
960.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
960.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
800.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.635.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.635.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
380.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
800.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
360.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.615.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
1.585.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.585.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
110.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
130.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1.295.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
4.210.000,00 |
|
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
9.303.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
5.271.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
5.271.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
213.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.215.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
769.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
4.032.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
4.022.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
43.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
984.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
366.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
38.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
1.510.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
130.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
791.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
29.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
8.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.517.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
2.517.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.517.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1.445.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
912.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
11.820.000,00 |
|
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.719.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
370.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
370.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
270.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.349.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.339.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
982.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
86.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
952.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.341.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
1.341.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.341.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
70.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
335.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
886.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
4.060.000,00 |
|
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
390.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
170.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
170.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
130.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
220.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
220.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
400.000,00 |
|
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
90.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
37.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
37.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
53.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
53.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
110.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
110.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
90.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
200.000,00 |
|
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
385.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
324.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
324.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
61.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
61.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
400.000,00 |
|
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
99.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
72.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
72.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
27.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
27.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
100.000,00 |
|
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
420.000,00 |
|
9.9 |
Reserva de contingência |
|
|
420.000,00 |
|
|
9.9.99 |
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
420.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
420.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
420.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
29.260.000,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
7.743.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
2.794.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.794.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
881.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.364.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
316.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
210.000,00 |
|||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
14.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
4.949.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
4.929.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
1.446.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
330.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
32.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.020.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
146.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
749.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
23.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
857.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
857.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
857.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
19.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
331.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
477.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
8.600.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
8.600.000,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.671.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
694.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
694.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
383.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
220.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
88.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
977.000,00 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
976.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
232.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
253.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
79.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
215.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
33.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
2.500,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
169.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
169.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
169.000,00 |
|
|
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
90.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.840.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
1.840.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
01 |
Legislativa |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
0,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
100.000,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
100.000,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04.121.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
14 |
Direitos da cidadania |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
1.980.000,00 |
0,00 |
1.980.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
2.010.000,00 |
0,00 |
2.010.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
2.010.000,00 |
0,00 |
2.010.000,00 |
|
04.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
0,00 |
2.010.000,00 |
0,00 |
2.010.000,00 |
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122.0015.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06.182 |
Defesa civil |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06.182.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
2.800.000,00 |
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
2.800.000,00 |
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
|
28.846.0010.502 |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
28.846.0010.504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
28.846.0011 |
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
28.846.0011.508 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
2.040.000,00 |
2.800.000,00 |
4.840.000,00 |
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123 |
Administração financeira |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
28.846.0010.505 |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
28.846.0010.507 |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
500.000,00 |
130.000,00 |
630.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.122.0031 |
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.122.0031.2143 |
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0031 |
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0031.2141 |
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
15 |
Urbanismo |
0,00 |
2.580.000,00 |
0,00 |
2.580.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.130.000,00 |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452 |
Serviços urbanos |
1.130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.130.000,00 |
|
15.452 |
Serviços urbanos |
0,00 |
2.550.000,00 |
0,00 |
2.550.000,00 |
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS |
0,00 |
2.550.000,00 |
0,00 |
2.550.000,00 |
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
0,00 |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.452.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752 |
Energia elétrica |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
26 |
Transporte |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
26.782.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.560.000,00 |
2.650.000,00 |
0,00 |
4.210.000,00 |
|
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12 |
Educação |
0,00 |
9.180.000,00 |
0,00 |
9.180.000,00 |
|
12 |
Educação |
2.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
0,00 |
8.930.000,00 |
0,00 |
8.930.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
0,00 |
8.930.000,00 |
0,00 |
8.930.000,00 |
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
0,00 |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
0,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2120 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2121 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027 |
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
2.400.000,00 |
9.420.000,00 |
0,00 |
11.820.000,00 |
|
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
18 |
Gestão ambiental |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18.544 |
Recursos hídricos |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
3.080.000,00 |
0,00 |
3.080.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
830.000,00 |
0,00 |
0,00 |
830.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.606 |
Extensão rural |
0,00 |
3.010.000,00 |
0,00 |
3.010.000,00 |
|
20.606 |
Extensão rural |
730.000,00 |
0,00 |
0,00 |
730.000,00 |
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
2.810.000,00 |
0,00 |
2.810.000,00 |
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
20.606.0009.2055 |
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
0,00 |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
20.606.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.606.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20.606.0018.1049 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20.606.0020 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
980.000,00 |
3.080.000,00 |
0,00 |
4.060.000,00 |
|
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04.123 |
Administração financeira |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
04.123.0029 |
CIDADANIA FISCAL |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
04.123.0029.2138 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08 |
Assistência social |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.122 |
Administração geral |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.122.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.122.0005.2140 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.481 |
Habitação rural |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.481.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.481.0004.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
04.122.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
0,00 |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO |
0,00 |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
13 |
Cultura |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
10.000,00 |
390.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
05 |
Defesa nacional |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05.122 |
Administração geral |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05.122.0030 |
SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05.122.0030.2139 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de contingência |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
4.950.000,00 |
21.380.000,00 |
2.930.000,00 |
29.260.000,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
7.900.000,00 |
0,00 |
7.900.000,00 |
|
10 |
Saúde |
630.000,00 |
0,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
0,00 |
7.270.000,00 |
0,00 |
7.270.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
630.000,00 |
0,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
7.270.000,00 |
0,00 |
7.270.000,00 |
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
630.000,00 |
0,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
330.000,00 |
0,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
0,00 |
4.500.000,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2109 |
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2144 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.304.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
700.000,00 |
7.900.000,00 |
0,00 |
8.600.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
700.000,00 |
7.900.000,00 |
0,00 |
8.600.000,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08 |
Assistência social |
0,00 |
1.740.000,00 |
0,00 |
1.740.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
0,00 |
1.590.000,00 |
0,00 |
1.590.000,00 |
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
890.000,00 |
0,00 |
890.000,00 |
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2017 |
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2142 |
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD- SUAS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
100.000,00 |
1.740.000,00 |
0,00 |
1.840.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
100.000,00 |
1.740.000,00 |
0,00 |
1.840.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|||||
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
100.000,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
100.000,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
100.000,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
5.200.000,00 |
0,00 |
5.200.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04.121.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
04.122.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
0,00 |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO |
0,00 |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
04.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
0,00 |
2.010.000,00 |
0,00 |
2.010.000,00 |
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122.0015.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0031 |
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.122.0031.2143 |
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.123 |
Administração financeira |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
04.123.0003 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0029 |
CIDADANIA FISCAL |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
04.123.0029.2138 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0031 |
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0031.2141 |
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05 |
Defesa nacional |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05.122 |
Administração geral |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05.122.0030 |
SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
05.122.0030.2139 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06.182 |
Defesa civil |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06.182.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
100.000,00 |
1.870.000,00 |
0,00 |
1.970.000,00 |
|
08.122 |
Administração geral |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.122.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.122.0005.2140 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
100.000,00 |
1.590.000,00 |
0,00 |
1.690.000,00 |
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
100.000,00 |
890.000,00 |
0,00 |
990.000,00 |
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2017 |
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08.244.0004.2142 |
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD- SUAS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10 |
Saúde |
630.000,00 |
7.900.000,00 |
0,00 |
8.530.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
630.000,00 |
7.270.000,00 |
0,00 |
7.900.000,00 |
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
630.000,00 |
7.270.000,00 |
0,00 |
7.900.000,00 |
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
330.000,00 |
0,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
0,00 |
4.500.000,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2109 |
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2144 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.304.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12 |
Educação |
2.200.000,00 |
9.180.000,00 |
0,00 |
11.380.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
1.200.000,00 |
8.930.000,00 |
0,00 |
10.130.000,00 |
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
1.200.000,00 |
8.930.000,00 |
0,00 |
10.130.000,00 |
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
0,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
0,00 |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
0,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2120 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
1.000.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
1.000.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2121 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13 |
Cultura |
10.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
13.392 |
Difusão cultural |
10.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
13.392.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027 |
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
14 |
Direitos da cidadania |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.130.000,00 |
2.580.000,00 |
0,00 |
3.710.000,00 |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452 |
Serviços urbanos |
1.130.000,00 |
2.550.000,00 |
0,00 |
3.680.000,00 |
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
30.000,00 |
2.550.000,00 |
0,00 |
2.580.000,00 |
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
0,00 |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.452.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.481 |
Habitação rural |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.481.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.481.0004.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
18 |
Gestão ambiental |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18.544 |
Recursos hídricos |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
830.000,00 |
3.080.000,00 |
0,00 |
3.910.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
100.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
100.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.606 |
Extensão rural |
730.000,00 |
3.010.000,00 |
0,00 |
3.740.000,00 |
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
700.000,00 |
2.810.000,00 |
0,00 |
3.510.000,00 |
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
20.606.0009.2055 |
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
0,00 |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
20.606.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.606.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20.606.0018.1049 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20.606.0020 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752 |
Energia elétrica |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
26 |
Transporte |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
26.782.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
200.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
200.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
200.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
0,00 |
0,00 2.930.000,00 |
|
2.930.000,00 |
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
0,00 |
0,00 2.930.000,00 |
|
2.930.000,00 |
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 2.630.000,00 |
|
2.630.000,00 |
|
28.846.0010.502 |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
0,00 |
0,00 2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
28.846.0010.504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
28.846.0010.505 |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
28.846.0010.507 |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
28.846.0011 |
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
28.846.0011.508 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de contingência |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
|
TOTAL: |
5.850.000,00 |
33.220.000,00 |
2.930.000,00 |
42.000.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
||
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025
________________
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.300.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
2.300.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
2.300.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1001.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.1002.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
01.031.0001.2001.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
04 |
Administração |
5.200.000,00 |
0,00 |
5.200.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04.121.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04.121.0002.2002.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
04.122.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
04.122.0013.2091.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
04.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
2.010.000,00 |
0,00 |
2.010.000,00 |
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122.0015.2008.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
04.122.0015.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0015.2095.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0031 |
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.122.0031.2143 |
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.122.0031.2143.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.123 |
Administração financeira |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
04.123.0003 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0003.2011.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
04.123.0029 |
CIDADANIA FISCAL |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
04.123.0029.2138 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
04.123.0029.2138.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0031 |
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0031.2141 |
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0031.2141.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05 |
Defesa nacional |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05.122 |
Administração geral |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05.122.0030 |
SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05.122.0030.2139 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
05.122.0030.2139.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06.182 |
Defesa civil |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06.182.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
06.182.0015.2128.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
1.970.000,00 |
0,00 |
1.970.000,00 |
|
08.122 |
Administração geral |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.122.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.122.0005.2140 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.122.0005.2140.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2004.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.243.0004.2006.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.243.0004.2009.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
1.690.000,00 |
0,00 |
1.690.000,00 |
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
990.000,00 |
0,00 |
990.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0004.1060.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2007.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0004.2013.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2015.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2017 |
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
08.244.0004.2017.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2022.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2051.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2052.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2053.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2071.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08.244.0004.2093.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2094.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0004.2095.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
08.244.0004.2095.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2098.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0004.2142 |
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0004.2142.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
08.244.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
08.244.0005.2021.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0005.2086.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
8.530.000,00 |
8.530.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
0,00 |
7.900.000,00 |
7.900.000,00 |
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
7.900.000,00 |
7.900.000,00 |
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.1020.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
61.000,00 |
61.000,00 |
|
10.301.0006.1020.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
10.301.0006.1020.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
59.000,00 |
59.000,00 |
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
0,00 |
330.000,00 |
330.000,00 |
|
10.301.0006.1021.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
10.301.0006.1021.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
10.301.0006.1021.1.632.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2018.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2019.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2020.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
0,00 |
4.500.000,00 |
4.500.000,00 |
|
10.301.0006.2030.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
4.500.000,00 |
4.500.000,00 |
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
0,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
10.301.0006.2031.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.301.0006.2031.1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
380.000,00 |
380.000,00 |
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
0,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
10.301.0006.2032.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2032.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
380.000,00 |
380.000,00 |
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2035.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2066.1.600.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10.301.0006.2066.1.600.3120 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10.301.0006.2066.1.601.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2066.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
10.301.0006.2066.1.632.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2074.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2095.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0006.2099.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
131.000,00 |
131.000,00 |
|
10.301.0006.2099.1.600.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
10.301.0006.2099.1.600.3120 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
10.301.0006.2099.1.621.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
46.000,00 |
46.000,00 |
|
10.301.0006.2099.1.632.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0006.2102.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2102.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.301.0006.2104.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2104.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
10.301.0006.2105.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2105.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2107.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0006.2108.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2108.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2109 |
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2109.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10.301.0006.2109.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2126.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
10.301.0006.2129.1.605.0000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2135.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2137.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0006.2144 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0006.2144.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.302.0006.2064.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
10.302.0006.2064.1.600.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
10.302.0006.2064.1.600.3120 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
10.302.0006.2064.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
10.302.0006.2064.1.631.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2064.1.632.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.302.0006.2064.1.632.3120 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0006.2068.1.600.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
10.302.0006.2068.1.600.3120 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
10.302.0006.2068.1.601.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
10.302.0006.2068.1.631.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
10.302.0006.2068.1.631.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2068.1.632.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10.302.0006.2068.1.632.3120 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0006.2070.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2075.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.302.0006.2136.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10.303.0006.2038.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
95.000,00 |
95.000,00 |
|
10.303.0006.2038.1.621.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.303.0006.2073.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
10.304.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
10.304.0006.2039.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.304.0006.2039.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
10.305.0006.2040.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10.305.0006.2040.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.305.0006.2125.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.306.0006.2106.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10.306.0006.2106.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 |
Educação |
5.680.000,00 |
5.700.000,00 |
11.380.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
4.620.000,00 |
5.510.000,00 |
10.130.000,00 |
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
4.620.000,00 |
5.510.000,00 |
10.130.000,00 |
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.361.0008.1035.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0008.1035.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1057.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.1058.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.361.0008.1058.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
12.361.0008.1059.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.1059.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2044.1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2048.1.551.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.2049.1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2050.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2058.1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0008.2059.1.571.0000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
12.361.0008.2059.1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
0,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
12.361.0008.2062.1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
0,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
|
12.361.0008.2063.1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2089.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
12.361.0008.2092.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2095.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2096.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0008.2097.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.2112.1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2114.1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116.1.541.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2118.1.541.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2120 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2120.1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2122.1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
250.000,00 |
50.000,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0008.2130.1.546.0000 |
Transferências do Fundeb – Complementação da União – ETI |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12.361.0008.2130.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
1.060.000,00 |
190.000,00 |
1.250.000,00 |
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
1.060.000,00 |
190.000,00 |
1.250.000,00 |
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
12.365.0008.1041.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12.365.0008.1041.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0008.2054.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
12.365.0008.2065.1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2089.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0008.2113.1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.365.0008.2115.1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2117.1.541.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2119.1.541.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0008.2121 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0008.2121.1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
13 |
Cultura |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
13.392.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0013.1065.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0026.2057.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0026.2060.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027 |
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0028.2133.1.715.0000 |
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
13.392.0028.2133.1.716.0000 |
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0028.2134.1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
14 |
Direitos da cidadania |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
14.422.0002.2005.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
15 |
Urbanismo |
3.710.000,00 |
0,00 |
3.710.000,00 |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0016.2131.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452 |
Serviços urbanos |
3.680.000,00 |
0,00 |
3.680.000,00 |
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
2.580.000,00 |
0,00 |
2.580.000,00 |
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452.0007.1027.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
15.452.0007.2041.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.452.0007.2042.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.452.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0016.1022.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.452.0016.1022.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.452.0017.1024.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.452.0017.1024.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.452.0017.1025.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15.452.0017.1029.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16 |
Habitação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.481 |
Habitação rural |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.481.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.481.0004.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.481.0004.1009.1.669.0000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
110.000,00 |
30.000,00 |
140.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
110.000,00 |
30.000,00 |
140.000,00 |
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
110.000,00 |
30.000,00 |
140.000,00 |
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17.512.0023.1012.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
17.512.0023.1014.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
17.512.0023.2100.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
18 |
Gestão ambiental |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18.544 |
Recursos hídricos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
18.544.0024.1015.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
18.544.0024.1017.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
3.910.000,00 |
0,00 |
3.910.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024.1063.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.605.0024.2111.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
20.606 |
Extensão rural |
3.740.000,00 |
0,00 |
3.740.000,00 |
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
3.510.000,00 |
0,00 |
3.510.000,00 |
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0009.1052.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
20.606.0009.1053.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
20.606.0009.1053.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
460.000,00 |
0,00 |
460.000,00 |
|
20.606.0009.2055 |
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
20.606.0009.2055.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
20.606.0009.2055.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
20.606.0009.2067.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
20.606.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.606.0009.2127.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.606.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20.606.0018.1049 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20.606.0018.1049.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20.606.0020 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0020.2069.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2123.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0021.2124.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752 |
Energia elétrica |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
25.752.0018.1030.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
26 |
Transporte |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
26.782.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
26.782.0016.1032.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
26.782.0016.1032.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
27.812.0019.1043.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27.812.0019.1044.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.1044.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
27.812.0019.1044.1.570.0000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.2056.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
27.812.0019.2061.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
2.930.000,00 |
0,00 |
2.930.000,00 |
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
2.930.000,00 |
0,00 |
2.930.000,00 |
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
2.630.000,00 |
0,00 |
2.630.000,00 |
|
28.846.0010.502 |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
28.846.0010.502.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
28.846.0010.504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
28.846.0010.504.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
28.846.0010.505 |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
28.846.0010.505.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
28.846.0010.507 |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
28.846.0010.507.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
28.846.0011 |
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
28.846.0011.508 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
28.846.0011.508.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de contingência |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
99.999.9999.9999.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
|
TOTAL: |
27.740.000,00 |
14.260.000,00 |
42.000.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
|
|
0,00 |
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
|
|
0,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
|
|
EXERCICIO 2026 |
|
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|
|
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
||||||||
|
R$ 1,00 |
Funções |
|||||||
|
Órgão |
Legislativa |
Administração |
Defesa nacional |
Segurança pública |
Assistência social |
Saúde |
Educação |
Cultura |
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
2.300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
5.200.000,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
130.000,00 |
|
11.380.000,00 |
190.000,00 |
|
03 - FUNDO DE SAUDE |
|
|
|
|
|
8.530.000,00 |
|
|
|
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|
|
|
|
1.840.000,00 |
|
|
|
|
Total |
2.300.000,00 |
5.200.000,00 |
100.000,00 |
30.000,00 |
1.970.000,00 |
8.530.000,00 |
11.380.000,00 |
190.000,00 |
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
||||||||
|
R$ 1,00 |
Funções |
|||||||
|
Órgão |
Direitos da cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Saneamento |
Gestão ambiental |
Agricultura |
Energia |
Transporte |
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 - PODER EXECUTIVO |
250.000,00 |
3.710.000,00 |
100.000,00 |
70.000,00 |
150.000,00 |
3.910.000,00 |
30.000,00 |
400.000,00 |
|
03 - FUNDO DE SAUDE |
|
|
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total |
250.000,00 |
3.710.000,00 |
100.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
3.910.000,00 |
30.000,00 |
400.000,00 |
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
||||
|
R$ 1,00 |
Funções |
|||
|
Órgão |
Desporto e lazer |
Encargos especiais |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
Total |
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
2.300.000,00 |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
260.000,00 |
2.930.000,00 |
420.000,00 |
29.260.000,00 |
|
03 - FUNDO DE SAUDE |
|
|
|
8.600.000,00 |
|
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|
|
|
1.840.000,00 |
|
Total |
260.000,00 |
2.930.000,00 |
420.000,00 |
42.000.000,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
||||
|
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
R$ 1,00 |
||||
|
Receita |
Valor da receita |
Valor dedução |
Total |
Despesa |
Total |
|
Receitas correntes |
|
|
37.575.000,00 |
Administração |
5.200.000,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
7.000.000,00 |
|
7.000.000,00 |
Agricultura |
3.910.000,00 |
|
Contribuições |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
Assistência social |
1.970.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
Cultura |
190.000,00 |
|
Transferências Correntes |
33.658.000,00 |
3.613.000,00 |
30.045.000,00 |
Defesa nacional |
100.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
Desporto e lazer |
260.000,00 |
|
Receitas de capital |
|
|
4.425.000,00 |
Direitos da cidadania |
250.000,00 |
|
Alienação de Bens |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
Educação |
11.380.000,00 |
|
Transferências de Capital |
4.395.000,00 |
|
4.395.000,00 |
Encargos especiais |
2.930.000,00 |
|
|
|
|
|
Energia |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Gestão ambiental |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Habitação |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Legislativa |
2.300.000,00 |
|
|
|
|
|
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
420.000,00 |
|
|
|
|
|
Saneamento |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
Saúde |
8.530.000,00 |
|
|
|
|
|
Segurança pública |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Transporte |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
Urbanismo |
3.710.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
|
0,00 |
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
|
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
|
|
|
TOTAL: |
42.000.000,00 |
TOTAL: |
42.000.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
|
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|||||
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
50.000,00 |
|
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
50.000,00 |
|
|
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
2.200.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
1.700.000,00 |
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO |
|
|
390.000,00 |
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
|
2.000.000,00 |
|
04.122.0015.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
10.000,00 |
|
04.122.0031.2143 |
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
|
100.000,00 |
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
500.000,00 |
|
04.123.0029.2138 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
|
|
400.000,00 |
|
04.124.0031.2141 |
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
|
|
100.000,00 |
|
05.122.0030.2139 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
|
|
100.000,00 |
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
|
|
30.000,00 |
|
08.122.0005.2140 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
|
|
100.000,00 |
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
|
|
10.000,00 |
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
|
|
20.000,00 |
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
|
|
150.000,00 |
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
100.000,00 |
|
|
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
|
|
10.000,00 |
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
|
|
100.000,00 |
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
10.000,00 |
|
08.244.0004.2017 |
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
|
|
400.000,00 |
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
|
|
60.000,00 |
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
|
|
20.000,00 |
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
|
|
10.000,00 |
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
|
|
20.000,00 |
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
|
|
60.000,00 |
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
|
|
70.000,00 |
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
|
|
50.000,00 |
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
20.000,00 |
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
|
|
10.000,00 |
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
08.244.0004.2142 |
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS |
|
|
50.000,00 |
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
600.000,00 |
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
|
|
100.000,00 |
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
|
|
300.000,00 |
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
|
|
330.000,00 |
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
|
10.000,00 |
|
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
|
10.000,00 |
|
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
|
|
10.000,00 |
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.000,00 |
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
|
|
4.500.000,00 |
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
|
|
400.000,00 |
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
|
|
400.000,00 |
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
|
|
10.000,00 |
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
|
|
50.000,00 |
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
|
|
100.000,00 |
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
50.000,00 |
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
|
|
300.000,00 |
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
|
|
200.000,00 |
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
|
|
200.000,00 |
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
|
|
30.000,00 |
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
|
|
10.000,00 |
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
|
|
20.000,00 |
|
10.301.0006.2109 |
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
|
|
100.000,00 |
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
|
|
10.000,00 |
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
|
|
600.000,00 |
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
|
|
100.000,00 |
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
|
|
50.000,00 |
|
10.301.0006.2144 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
|
|
150.000,00 |
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
|
50.000,00 |
|
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
100.000,00 |
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
|
|
10.000,00 |
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
|
|
50.000,00 |
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
|
|
100.000,00 |
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
|
|
10.000,00 |
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
70.000,00 |
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
|
|
70.000,00 |
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
|
|
10.000,00 |
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
|
|
400.000,00 |
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
|
|
50.000,00 |
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
|
|
50.000,00 |
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
|
|
700.000,00 |
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
|
|
100.000,00 |
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
|
|
300.000,00 |
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
|
|
100.000,00 |
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
|
|
80.000,00 |
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
|
2.000.000,00 |
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
|
|
3.000.000,00 |
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
|
|
2.800.000,00 |
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
10.000,00 |
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
|
|
40.000,00 |
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
|
|
50.000,00 |
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0008.2120 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
|
|
20.000,00 |
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
|
|
20.000,00 |
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|
|
300.000,00 |
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
|
|
1.000.000,00 |
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
|
|
50.000,00 |
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
|
100.000,00 |
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
|
|
10.000,00 |
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
|
|
30.000,00 |
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
|
|
20.000,00 |
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
|
|
10.000,00 |
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
|
|
10.000,00 |
|
12.365.0008.2121 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
|
|
20.000,00 |
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
10.000,00 |
|
|
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
|
|
20.000,00 |
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
|
|
30.000,00 |
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
|
|
30.000,00 |
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
|
|
50.000,00 |
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
|
|
50.000,00 |
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|
|
250.000,00 |
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
|
|
30.000,00 |
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
|
|
30.000,00 |
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
|
|
2.500.000,00 |
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
|
|
50.000,00 |
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
|
|
400.000,00 |
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
|
|
400.000,00 |
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
|
|
100.000,00 |
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
200.000,00 |
|
16.481.0004.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
|
|
100.000,00 |
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
|
|
40.000,00 |
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
|
|
30.000,00 |
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
|
|
70.000,00 |
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
|
|
50.000,00 |
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
|
|
100.000,00 |
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
100.000,00 |
|
|
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
|
|
70.000,00 |
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
|
|
200.000,00 |
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
|
|
500.000,00 |
|
20.606.0009.2055 |
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
|
300.000,00 |
|
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
|
2.500.000,00 |
|
20.606.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
10.000,00 |
|
20.606.0018.1049 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
|
|
30.000,00 |
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
100.000,00 |
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
|
|
50.000,00 |
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
|
|
50.000,00 |
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
|
|
30.000,00 |
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
|
|
400.000,00 |
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
|
|
50.000,00 |
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
|
|
150.000,00 |
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
|
|
30.000,00 |
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
|
|
30.000,00 |
|
28.846.0010.502. |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
|
|
2.000.000,00 |
|
28.846.0010.504. |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
|
|
500.000,00 |
|
28.846.0010.505. |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
|
|
30.000,00 |
|
28.846.0010.507. |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
|
|
100.000,00 |
|
28.846.0011.508. |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
|
|
300.000,00 |
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
420.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL: |
260.000,00 |
420.000,00 |
41.320.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
|
|
0,00 |
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
|
|
0,00 |
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Obras |
Aquisição |
Prestação de Serviço |
|
|
|
|
|
|
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
||||
|
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
|||
|
EXERCICIO 2026 - Lei original |
|||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Orgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||
|
Orgão: |
01 - PODER LEGISLATIVO |
Unidade: |
001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação legislativa |
|
Programa: |
0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
Projeto/Atividade: |
1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
01 - PODER LEGISLATIVO |
Unidade: |
001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação legislativa |
|
Programa: |
0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
Projeto/Atividade: |
1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
40.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
01 - PODER LEGISLATIVO |
Unidade: |
001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação legislativa |
|
Programa: |
0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
Projeto/Atividade: |
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
950.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
125.000,00 |
||
|
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
||
|
3.3.50.41 - Contribuições |
12.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
100.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
700.000,00 |
||
|
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.46 - Auxílio-Alimentação |
110.000,00 |
||
|
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
100.000,00 |
||
|
Total por função programática: 2.200.000,00 |
|||
|
Total do òrgão 01 - PODER LEGISLATIVO: 2.300.000,00 |
|||
|
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
002 - GABINETE DO PREFEITO |
|
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
121 - Planejamento e orçamento |
|
Programa: |
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Projeto/Atividade: |
2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
800.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
150.000,00 |
||
|
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
20.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
250.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
70.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
300.000,00 |
||
|
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
Total por função programática: 1.700.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
002 - GABINETE DO PREFEITO |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
243 - Assistência à criança e ao adolescente |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
002 - GABINETE DO PREFEITO |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
243 - Assistência à criança e ao adolescente |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
3.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
||
|
Total por função programática: 20.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
002 - GABINETE DO PREFEITO |
|
Função: |
14 - Direitos da cidadania |
Subfunção: |
422 - Direitos individuais, coletivos e difusos |
|
Programa: |
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Projeto/Atividade: |
2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
180.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 250.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
122 - Administração geral |
|
Programa: |
0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
Projeto/Atividade: |
2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
280.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
500.000,00 |
||
|
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
10.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
200.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
400.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
400.000,00 |
||
|
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
60.000,00 |
||
|
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
Total por função programática: 2.000.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
122 - Administração geral |
|
Programa: |
0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
Projeto/Atividade: |
2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
R$ 1,00 |
|||
|
Função: |
06 - Segurança pública |
Subfunção: |
182 - Defesa civil |
|
Programa: |
0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
Projeto/Atividade: |
2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 30.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
Função: |
28 - Encargos especiais |
Subfunção: |
846 - Outros encargos especiais |
|
Programa: |
0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
Projeto/Atividade: |
502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.2.90.21 - Juros Sobre a Dívida por Contrato |
20.000,00 |
||
|
4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.980.000,00 |
||
|
Total por função programática: 2.000.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
Função: |
28 - Encargos especiais |
Subfunção: |
846 - Outros encargos especiais |
|
Programa: |
0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
Projeto/Atividade: |
504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
500.000,00 |
||
|
Total por função programática: 500.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
Função: |
28 - Encargos especiais |
Subfunção: |
846 - Outros encargos especiais |
|
Programa: |
0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
Projeto/Atividade: |
508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais |
300.000,00 |
||
|
Total por função programática: 300.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
123 - Administração financeira |
|
Programa: |
0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
Projeto/Atividade: |
2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
8.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
Total por função programática: 500.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
R$ 1,00 |
|||
|
Função: |
28 - Encargos especiais |
Subfunção: |
846 - Outros encargos especiais |
|
Programa: |
0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
Projeto/Atividade: |
505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
30.000,00 |
||
|
Total por função programática: 30.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
Função: |
28 - Encargos especiais |
Subfunção: |
846 - Outros encargos especiais |
|
Programa: |
0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
Projeto/Atividade: |
507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.50.41 - Contribuições |
100.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
122 - Administração geral |
|
Programa: |
0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE |
Projeto/Atividade: |
2143 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
55.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
4.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
|
|
Total por função programática: |
100.000,00 |
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
124 - Controle interno |
|
Programa: |
0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE |
Projeto/Atividade: |
2141 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
||
|
Total por função programática: |
100.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
451 - Infra-estrutura urbana |
|
Programa: |
0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
Projeto/Atividade: |
2131 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: |
30.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
452 - Serviços urbanos |
|
Programa: |
0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
Projeto/Atividade: |
1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.5.90.61 - Aquisição de Imóveis |
30.000,00 |
||
|
Total por função programática: |
30.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
452 - Serviços urbanos |
|
Programa: |
0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
Projeto/Atividade: |
2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
800.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
100.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
350.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
800.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
300.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
||
|
Total por função programática: |
2.500.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
452 - Serviços urbanos |
|
Programa: |
0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
Projeto/Atividade: |
2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
15.000,00 |
||
|
Total por função programática: |
50.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
452 - Serviços urbanos |
|
Programa: |
0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
Projeto/Atividade: |
1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
40.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
320.000,00 |
||
|
Total por função programática: |
400.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
452 - Serviços urbanos |
|
Programa: |
0017 - PLANEJAMENTO URBANO |
Projeto/Atividade: |
1024 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
30.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
340.000,00 |
||
|
Total por função programática: |
400.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
452 - Serviços urbanos |
|
Programa: |
0017 - PLANEJAMENTO URBANO |
Projeto/Atividade: |
1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
80.000,00 |
||
|
Total por função programática: |
100.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
Função: |
15 - Urbanismo |
Subfunção: |
452 - Serviços urbanos |
|
Programa: |
0017 - PLANEJAMENTO URBANO |
Projeto/Atividade: |
1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
180.000,00 |
||
|
Total por função programática: |
200.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
Função: |
17 - Saneamento |
Subfunção: |
512 - Saneamento básico urbano |
|
Programa: |
0023 - SANEAMENTO BASICO |
Projeto/Atividade: |
2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 70.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
Função: |
25 - Energia |
Subfunção: |
752 - Energia elétrica |
|
Programa: |
0018 - ENERGIA ELETRICA |
Projeto/Atividade: |
1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
20.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 30.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
Função: |
26 - Transporte |
Subfunção: |
782 - Transporte rodoviário |
|
Programa: |
0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
Projeto/Atividade: |
1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
350.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 400.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
360.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 400.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
40.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 50.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
15.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
35.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 50.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
700.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 700.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
95.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 100.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 10.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
170.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
75.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
3.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 300.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 10.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
35.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
58.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 100.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
35.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 80.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.300.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
270.000,00 |
||
|
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
150.000,00 |
||
|
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
100.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
56.000,00 |
||
|
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 2.000.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.500.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
400.000,00 |
||
|
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
35.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 3.000.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 10.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
300.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
70.000,00 |
||
|
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
||
|
3.3.50.41 - Contribuições |
5.000,00 |
||
|
3.3.50.43 - Subvenções Sociais |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
350.000,00 |
||
|
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
180.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
25.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
1.300.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
400.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.41 - Contribuições |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 2.800.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 10.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 20.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 40.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
20.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 50.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
|
|
|
Total por função programática: 20.000,00 |
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
4.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
6.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 20.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 20.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 20.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 20.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
361 - Ensino fundamental |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2130 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
120.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
40.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
60.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 300.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação infantil |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
40.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
920.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 1.000.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação infantil |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
8.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 50.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação infantil |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
21.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 100.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação infantil |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
|
Total por função programática: 10.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação infantil |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
13.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 30.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação infantil |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
3.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 20.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação infantil |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 10.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação infantil |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
4.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 10.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
12 - Educação |
Subfunção: |
365 - Educação infantil |
|
Programa: |
0008 - EDUCACAO BASICA |
Projeto/Atividade: |
2121 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 20.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
13 - Cultura |
Subfunção: |
392 - Difusão cultural |
|
Programa: |
0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. CULTURA |
Projeto/Atividade: |
2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
8.000,00 |
||
|
|
|
|
Total por função programática: 20.000,00 |
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
13 - Cultura |
Subfunção: |
392 - Difusão cultural |
|
Programa: |
0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. CULTURA |
Projeto/Atividade: |
2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
6.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
|
Total por função programática: 30.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
13 - Cultura |
Subfunção: |
392 - Difusão cultural |
|
Programa: |
0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA CULTURAL |
Projeto/Atividade: |
2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 30.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
13 - Cultura |
Subfunção: |
392 - Difusão cultural |
|
Programa: |
0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
Projeto/Atividade: |
2133 - AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
14.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
14.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
2.000,00 |
||
|
|
Total por função programática: 50.000,00 |
||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
13 - Cultura |
Subfunção: |
392 - Difusão cultural |
|
Programa: |
0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
Projeto/Atividade: |
2134 - POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
10.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
27 - Desporto e lazer |
Subfunção: |
812 - Desporto comunitário |
|
Programa: |
0019 - ESPORTE E LAZER |
Projeto/Atividade: |
1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
40.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
27 - Desporto e lazer |
Subfunção: |
812 - Desporto comunitário |
|
Programa: |
0019 - ESPORTE E LAZER |
Projeto/Atividade: |
1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
15.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
120.000,00 |
||
|
Total por função programática: 150.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
27 - Desporto e lazer |
Subfunção: |
812 - Desporto comunitário |
|
Programa: |
0019 - ESPORTE E LAZER |
Projeto/Atividade: |
2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 30.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
Função: |
27 - Desporto e lazer |
Subfunção: |
812 - Desporto comunitário |
|
Programa: |
0019 - ESPORTE E LAZER |
Projeto/Atividade: |
2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
||
|
Total por função programática: 30.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
18 - Gestão ambiental |
Subfunção: |
544 - Recursos hídricos |
|
Programa: |
0024 - OFERTA DE AGUA |
Projeto/Atividade: |
1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
30.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
18 - Gestão ambiental |
Subfunção: |
544 - Recursos hídricos |
|
Programa: |
0024 - OFERTA DE AGUA |
Projeto/Atividade: |
1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
20.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
60.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
605 - Abastecimento |
|
Programa: |
0024 - OFERTA DE AGUA |
Projeto/Atividade: |
1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
60.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
605 - Abastecimento |
|
Programa: |
0024 - OFERTA DE AGUA |
Projeto/Atividade: |
2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
25.000,00 |
||
|
Total por função programática: 70.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
606 - Extensão rural |
|
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Projeto/Atividade: |
1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
180.000,00 |
||
|
Total por função programática: 200.000,00 |
|||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
606 - Extensão rural |
|
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Projeto/Atividade: |
1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
500.000,00 |
||
|
Total por função programática: 500.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
606 - Extensão rural |
|
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Projeto/Atividade: |
2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
300.000,00 |
||
|
Total por função programática: 300.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
606 - Extensão rural |
|
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Projeto/Atividade: |
2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
270.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
60.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
||
|
3.3.50.41 - Contribuições |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
900.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
250.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
850.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00 |
||
|
Total por função programática: 2.500.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
606 - Extensão rural |
|
Programa: |
0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Projeto/Atividade: |
2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
606 - Extensão rural |
|
Programa: |
0018 - ENERGIA ELETRICA |
Projeto/Atividade: |
1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
Total por função programática: 30.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
606 - Extensão rural |
|
Programa: |
0020 - AGRICULTURA FAMILIAR |
Projeto/Atividade: |
2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
606 - Extensão rural |
|
Programa: |
0021 - COMERCIO E SERVICOS |
Projeto/Atividade: |
2123 - MANUTENCAO DO MERCADO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
Função: |
20 - Agricultura |
Subfunção: |
606 - Extensão rural |
|
Programa: |
0021 - COMERCIO E SERVICOS |
Projeto/Atividade: |
2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
|
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
123 - Administração financeira |
|
Programa: |
0029 - CIDADANIA FISCAL |
Projeto/Atividade: |
2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
130.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
40.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
Total por função programática: 400.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
122 - Administração geral |
|
Programa: |
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Projeto/Atividade: |
2140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
5.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
16 - Habitação |
Subfunção: |
481 - Habitação rural |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
1009 - CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
90.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
Função: |
04 - Administração |
Subfunção: |
122 - Administração geral |
|
Programa: |
0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
Projeto/Atividade: |
2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
50.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 390.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
Função: |
13 - Cultura |
Subfunção: |
392 - Difusão cultural |
|
Programa: |
0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
Projeto/Atividade: |
1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
3.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR |
|
Função: |
05 - Defesa nacional |
Subfunção: |
122 - Administração geral |
|
Programa: |
0030 - SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR |
Projeto/Atividade: |
2139 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
60.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
5.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: |
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
Função: |
99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
Subfunção: |
999 - Reserva de contingência |
|
Programa: |
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
Projeto/Atividade: |
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
9.9.99.99 - A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
420.000,00 |
||
|
Total por função programática: 420.000,00 |
|||
|
Total do òrgão 02 - PODER EXECUTIVO: 29.260.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
19.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
261.000,00 |
||
|
Total por função programática: 300.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
1021 - AQUISICAO DE VEICULO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
330.000,00 |
||
|
Total por função programática: 330.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
100.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
600.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
140.000,00 |
||
|
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
||
|
3.3.50.41 - Contribuições |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
10.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
1.000.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
60.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
400.000,00 |
||
|
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
40.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
||
|
Total por função programática: 4.500.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
15.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
360.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
15.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 400.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
15.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
233.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
42.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
6.000,00 |
||
|
Total por função programática: 400.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
|
|
2.000,00 |
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
||
|
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
2.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
100.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
50.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
82.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
18.000,00 |
||
|
Total por função programática: 300.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
158.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
7.000,00 |
||
|
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
15.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 200.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
134.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
13.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
30.000,00 |
||
|
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
13.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 200.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
8.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
8.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
9.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
Total por função programática: 30.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
||
|
Total por função programática: 20.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
7.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
7.000,00 |
||
|
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
50.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
20.000,00 |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
7.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
9.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
400.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
70.000,00 |
||
|
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
25.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 600.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2135 - COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
R$ 1,00 |
|||
|
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
90.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2137 - TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção básica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2144 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
25.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
15.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
51.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
41.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
24.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
34.000,00 |
||
|
Total por função programática: 150.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
19.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
31.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
40.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
8.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2136 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
303 - Suporte profilático e terapêutico |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
37.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
60.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
3.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
303 - Suporte profilático e terapêutico |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
304 - Vigilância sanitária |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
8.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
27.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
7.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
7.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
||
|
Total por função programática: 70.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
305 - Vigilância epidemiológica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
13.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
12.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
15.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
7.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
||
|
Total por função programática: 70.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
305 - Vigilância epidemiológica |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2125 - VIGILANCIA EM SAUDE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
306 - Alimentação e nutrição |
|
Programa: |
0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
Projeto/Atividade: |
2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
17 - Saneamento |
Subfunção: |
512 - Saneamento básico urbano |
|
Programa: |
0023 - SANEAMENTO BASICO |
Projeto/Atividade: |
1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
30.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 40.000,00 |
|||
|
Orgão: |
03 - FUNDO DE SAUDE |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
Função: |
17 - Saneamento |
Subfunção: |
512 - Saneamento básico urbano |
|
Programa: |
0023 - SANEAMENTO BASICO |
Projeto/Atividade: |
1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
20.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 30.000,00 |
|||
|
Total do òrgão 03 - FUNDO DE SAUDE: 8.600.000,00 |
|||
|
Orgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
|||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
243 - Assistência à criança e ao adolescente |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
120.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
||
|
Total por função programática: 150.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
1060 - CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
4.4.90.30 - Material de Consumo |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
90.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
25.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
25.000,00 |
||
|
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
30.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2017 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
200.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
50.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
70.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
40.000,00 |
||
|
Total por função programática: 400.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Total por função programática: 60.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
||
|
Total por função programática: 20.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 20.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 60.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
Data: 29/12/2025 17:49:07 |
Página: 58 de 62 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
70.000,00 |
||
|
Total por função programática: 70.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
6.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.500,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
1.500,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
||
|
Total por função programática: 20.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
R$ 1,00 |
||
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
Total por função programática: 10.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
Projeto/Atividade: |
2142 - ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
10.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
6.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
||
|
Total por função programática: 50.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Projeto/Atividade: |
2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
||
|
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
220.000,00 |
||
|
|
R$ 1,00 |
||
|
3.1.90.13 - Obrigações Patronais |
40.000,00 |
||
|
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
||
|
3.3.50.43 - Subvenções Sociais |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.14 - Diárias - Civil |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.30 - Material de Consumo |
100.000,00 |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
30.000,00 |
||
|
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
100.000,00 |
||
|
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
||
|
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
||
|
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
||
|
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
||
|
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
3.000,00 |
||
|
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
||
|
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
||
|
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
||
|
Total por função programática: 600.000,00 |
|||
|
Orgão: |
04 - FUNDO DE ASSISTENCIA |
Unidade: |
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
Função: |
08 - Assistência social |
Subfunção: |
244 - Assistência comunitária |
|
Programa: |
0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Projeto/Atividade: |
2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
|
NATUREZA DA DESPESA |
VALOR |
||
|
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
100.000,00 |
||
|
Total por função programática: 100.000,00 |
|||
|
|
|
|
R$ 1,00 |
|
Total do òrgão 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA: 1.840.000,00 |
|||
|
Total geral: 42.000.000,00 |
|||
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|||
|
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código Local |
ESPECIFICAÇÃO |
Despesas Correntes |
Despesas de Capital |
Total |
|
01 |
PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
01.001 |
CAMARA MUNICIPAL |
2.200.000,00 |
100.000,00 |
2.300.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
02.002 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.961.000,00 |
19.000,00 |
1.980.000,00 |
|
02.003 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
2.843.000,00 |
1.997.000,00 |
4.840.000,00 |
|
02.004 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
590.000,00 |
40.000,00 |
630.000,00 |
|
02.005 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
95.000,00 |
5.000,00 |
100.000,00 |
|
02.006 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
97.000,00 |
3.000,00 |
100.000,00 |
|
02.007 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
2.595.000,00 |
1.615.000,00 |
4.210.000,00 |
|
02.008 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
9.303.000,00 |
2.517.000,00 |
11.820.000,00 |
|
02.009 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
2.719.000,00 |
1.341.000,00 |
4.060.000,00 |
|
02.010 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
390.000,00 |
10.000,00 |
400.000,00 |
|
02.011 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
90.000,00 |
110.000,00 |
200.000,00 |
|
02.012 |
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
385.000,00 |
15.000,00 |
400.000,00 |
|
02.013 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR |
99.000,00 |
1.000,00 |
100.000,00 |
|
02.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
03 |
FUNDO DE SAUDE |
|
|
|
|
03.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
7.743.000,00 |
857.000,00 |
8.600.000,00 |
|
04 |
FUNDO DE ASSISTENCIA |
|
|
|
|
04.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.671.000,00 |
169.000,00 |
1.840.000,00 |
|
|
TOTAL: |
32.781.000,00 |
8.799.000,00 |
41.580.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: |
420.000,00 |
|||
|
RESERVA DO RPPS: |
0,00 |
|||
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
|||
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
|||
|
TOTAL GERAL: |
42.000.000,00 |
|||
|
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
|
R$ 1,00 |
|||
|
Código Local |
ESPECIFICAÇÃO |
Despesas Correntes |
Despesas de Capital |
Total |
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
||||
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1 |
Receitas Correntes |
41.188.000,00 |
3.613.000,00 |
37.575.000,00 |
|
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
7.000.000,00 |
|
7.000.000,00 |
|
|
1.1.1 |
Impostos |
4.470.000,00 |
|
4.470.000,00 |
|
|
1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
170.000,00 |
|
170.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
68.000,00 |
|
68.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.2 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.3 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.4 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.1 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
78.000,00 |
|
78.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.2 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.3 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.4 |
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
1.600.000,00 |
|
1.600.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
1.600.000,00 |
|
1.600.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
1.250.000,00 |
|
1.250.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.2 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.3 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.2 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.1.1.3.03.4.3 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
2.700.000,00 |
|
2.700.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
2.700.000,00 |
|
2.700.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
2.700.000,00 |
|
2.700.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
2.500.000,00 |
|
2.500.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.2 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.4 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.2 |
Taxas |
2.530.000,00 |
|
2.530.000,00 |
|
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
2.200.000,00 |
|
2.200.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
2.200.000,00 |
|
2.200.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
2.200.000,00 |
|
2.200.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
2.000.000,00 |
|
2.000.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.2 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.3 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.4 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
330.000,00 |
|
330.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
330.000,00 |
|
330.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.3 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.4 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.1 |
Taxas pela Prestacao de Servicos |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.1.1 |
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.1.2 |
Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.1.3 |
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.1.4 |
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.2 |
Contribuições |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Rec. Nao Vinculados |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.03 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - MDE |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.04 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE |
37.000,00 |
|
37.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.05 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.99 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - VINCULADOS |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.3.2.1.02 |
Remuneração de Depósitos Especiais |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.3.2.1.02.0 |
Remuneração de Depósitos Especiais |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.3.2.1.02.0.1 |
Remuneração de Depósitos Especiais - Principal |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
33.658.000,00 |
3.613.000,00 |
30.045.000,00 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
24.960.000,00 |
2.951.000,00 |
22.009.000,00 |
|
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
20.005.000,00 |
2.951.000,00 |
17.054.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
20.000.000,00 |
2.950.000,00 |
17.050.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
17.000.000,00 |
2.950.000,00 |
14.050.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
5.746.250,00 |
|
5.746.250,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
3.000.000,00 |
|
3.000.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
3.000.000,00 |
|
3.000.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
5.000,00 |
1.000,00 |
4.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
5.000,00 |
1.000,00 |
4.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
750,00 |
|
750,00 |
|
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
410.000,00 |
|
410.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52 |
Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.4 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.2.52.4.1 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
|
1.7.1.2.99 |
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.2.99.0 |
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.2.99.0.1 |
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
2.391.000,00 |
|
2.391.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.318.000,00 |
|
2.318.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
1.241.000,00 |
|
1.241.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
861.000,00 |
|
861.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
124.000,00 |
|
124.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.5 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.5.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal |
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.3.51.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.5 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.5.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
1.7.1.3.51.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
1.7.1.3.99 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.3.99.0 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.3.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
542.000,00 |
|
542.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
298.000,00 |
|
298.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50.0 |
Transferências do Salário-Educação |
298.000,00 |
|
298.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50.0.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
298.000,00 |
|
298.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51 |
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51.0 |
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51.0.1 |
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
99.000,00 |
|
99.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
99.000,00 |
|
99.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.4.52.0.1 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal |
99.000,00 |
|
99.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.01 |
PNAE EJA |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.02 |
PNAE CRECHE |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.03 |
PNAE PRE ESCOLA |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.04 |
PNAE FUNDAMENTAL |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE |
99.000,00 |
|
99.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE |
99.000,00 |
|
99.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1 |
Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal |
99.000,00 |
|
99.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.01 |
PNATE FUNDAMENTAL |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.02 |
PNATE MEDIO |
9.000,00 |
|
9.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.03 |
PNATE INFANTIL |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55 |
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55.0 |
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55.0.1 |
Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal |
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
|
1.7.1.4.99 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.4.99.0 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.4.99.0.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB |
290.000,00 |
|
290.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT Principal |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.1.5.51 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.5.51.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.5.51.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF Principal |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.5.52 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.5.52.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.5.52.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR Principal |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.5.53 |
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.5.53.0 |
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.5.53.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
561.000,00 |
|
561.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
561.000,00 |
|
561.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
561.000,00 |
|
561.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
561.000,00 |
|
561.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01 |
Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02 |
Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.04 |
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.05 |
Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.06 |
Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.07 |
Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.08 |
Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.09 |
Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.10 |
Transf de Recursos do FNAS - Outros |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
|
1.7.1.7 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
506.000,00 |
|
506.000,00 |
|
|
1.7.1.7.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
231.000,00 |
|
231.000,00 |
|
|
1.7.1.7.50.0 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
231.000,00 |
|
231.000,00 |
|
|
1.7.1.7.50.0.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.7.51 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
|
1.7.1.7.51.0 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
|
1.7.1.7.51.0.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.7.52 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.7.52.0 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.7.52.0.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União |
255.000,00 |
|
255.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58.0 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58.0.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.7.1.9.60 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.9.60.0 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.9.60.0.1 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.9.99 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.7.1.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.7.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.628.000,00 |
662.000,00 |
2.966.000,00 |
|
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
3.410.000,00 |
662.000,00 |
2.748.000,00 |
|
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
3.300.000,00 |
640.000,00 |
2.660.000,00 |
|
|
1.7.2.1.50.0 |
Cota-Parte do ICMS |
3.300.000,00 |
640.000,00 |
2.660.000,00 |
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.180.000,00 |
|
2.180.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
100.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0 |
Cota-Parte do IPVA |
100.000,00 |
20.000,00 |
80.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
10.000,00 |
2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
10.000,00 |
2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
6.500,00 |
|
6.500,00 |
|
|
1.7.2.4 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades |
218.000,00 |
|
218.000,00 |
|
|
1.7.2.4.50 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
|
1.7.2.4.50.0 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
|
1.7.2.4.50.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal |
26.000,00 |
|
26.000,00 |
|
|
1.7.2.4.51 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
78.000,00 |
|
78.000,00 |
|
|
1.7.2.4.51.0 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
78.000,00 |
|
78.000,00 |
|
|
1.7.2.4.51.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Principal |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
5.070.000,00 |
|
5.070.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
5.070.000,00 |
|
5.070.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
5.070.000,00 |
|
5.070.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
5.070.000,00 |
|
5.070.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal |
1.970.000,00 |
|
1.970.000,00 |
|
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99.0 |
Outras Indenizações |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99.0.1 |
Outras Indenizações - Principal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2 |
Restituições |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.0 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.0.1 |
Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.9.9 |
Outras Receitas Correntes |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.9.9.99 |
Outras Receitas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.9.9.99.1 |
Outras Receitas Administradas pela RFB |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.9.9.99.1.1 |
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
2 |
Receitas de Capital |
4.425.000,00 |
|
4.425.000,00 |
|
|
2.2 |
Alienação de Bens |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01.0 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01.0.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
2.2.2 |
Alienação de Bens Imóveis |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
2.2.2.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01 |
Alienação de Bens Imóveis |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
2.2.2.1.01.0 |
Alienação de Bens Imóveis |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01.0.1 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
2.4 |
Transferências de Capital |
4.395.000,00 |
|
4.395.000,00 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
3.995.000,00 |
|
3.995.000,00 |
|
|
2.4.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
687.000,00 |
|
687.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.5 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.5.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.50.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
178.000,00 |
|
178.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
2.4.1.1.51.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.5 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
68.000,00 |
|
68.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.5.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.9 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
102.000,00 |
|
102.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.9.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.99 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
109.000,00 |
|
109.000,00 |
|
|
2.4.1.1.99.0 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
109.000,00 |
|
109.000,00 |
|
|
2.4.1.1.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.2 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50 |
Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica Caminho da Escola |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.1.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica Caminho da Escola - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.2 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.2.1 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.9 |
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.9.1 |
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.3 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
113.000,00 |
|
113.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
2.4.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
113.000,00 |
|
113.000,00 |
|
|
2.4.1.3.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
113.000,00 |
|
113.000,00 |
|
|
2.4.1.3.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
113.000,00 |
|
113.000,00 |
|
|
2.4.1.4 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
2.725.000,00 |
|
2.725.000,00 |
|
|
2.4.1.4.50 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.4.50.0 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.4.50.0.1 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.4.1.4.51 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
1.675.000,00 |
|
1.675.000,00 |
|
|
2.4.1.4.51.0 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
1.675.000,00 |
|
1.675.000,00 |
|
|
2.4.1.4.51.0.1 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
1.675.000,00 |
|
1.675.000,00 |
|
|
2.4.1.4.99 |
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
|
2.4.1.4.99.0 |
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
|
2.4.1.4.99.0.1 |
Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
|
2.4.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
|
2.4.1.9.99 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
|
2.4.1.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
|
2.4.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
|
2.4.2.2 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
2.4.2.2.50 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.2.2.50.0 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.2.2.50.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.2.2.51 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.2.2.51.0 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.2.2.51.0.1 |
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.2.9 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
2.4.2.9.99 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
2.4.2.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
2.4.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
45.613.000,00 |
3.613.000,00 |
42.000.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
0,00 |
||
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
|||||
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
01 |
PODER LEGISLATIVO |
|
|
01.001 |
CAMARA MUNICIPAL |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
01 |
Legislativa |
|
|
01.031 |
Ação legislativa |
|
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4 |
Investimentos |
50.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
01 |
Legislativa |
|
|
01.031 |
Ação legislativa |
|
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
01.031.0001.1002 |
REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
|
|
4.4 |
Investimentos |
50.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
40.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
01 |
Legislativa |
|
|
01.031 |
Ação legislativa |
|
|
01.031.0001 |
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
1.080.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
1.080.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
950.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
125.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
1.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
1.120.000,00 |
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
12.000,00 |
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
12.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
1.108.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
30.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
30.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
700.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
3.3.90.46 |
Auxílio-Alimentação |
110.000,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
3.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
100.000,00 |
|
|
Total |
2.200.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
2.300.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.002 |
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
|
|
04.121.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
993.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
993.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
800.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
150.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
2.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
697.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
697.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
250.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
70.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
300.000,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
1.700.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
|
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.243.0004.2004 |
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
|
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.243.0004.2006 |
CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
16.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
16.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
4.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
14 |
Direitos da cidadania |
|
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
|
|
14.422.0002 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
14.422.0002.2005 |
CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
200.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
200.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
180.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
45.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
45.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
250.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
1.980.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.003 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
04.122 |
Administração geral |
|
|
04.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
|
|
04.122.0015.2008 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
845.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
845.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
280.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
500.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
20.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
1.143.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
1.143.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
200.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
10.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
400.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
400.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
60.000,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
12.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
12.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
2.000.000,00 |
|
04 |
Administração |
|
|
04.122 |
Administração geral |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
04.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
|
|
04.122.0015.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
|
|
06.182 |
Defesa civil |
|
|
06.182.0015 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM |
|
|
06.182.0015.2128 |
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
25.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
25.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
|
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
|
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
28.846.0010.502 |
PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS |
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
20.000,00 |
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
20.000,00 |
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
1.980.000,00 |
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
1.980.000,00 |
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.980.000,00 |
|
|
Total |
2.000.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
|
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
|
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
28.846.0010.504 |
PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
500.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
500.000,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
500.000,00 |
|
|
Total |
500.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
|
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
|
|
28.846.0011 |
OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS |
|
|
28.846.0011.508 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
300.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
300.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
300.000,00 |
|
|
Total |
300.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
4.840.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.004 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
04.123 |
Administração financeira |
|
|
04.123.0003 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
04.123.0003.2011 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
306.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
306.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
1.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
184.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
184.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
8.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
500.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
28 |
Encargos especiais |
|
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
|
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
28.846.0010.505 |
PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN |
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
30.000,00 |
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
30.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
28 |
Encargos especiais |
|
|
28.846 |
Outros encargos especiais |
|
|
28.846.0010 |
OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS |
|
|
28.846.0010.507 |
CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
100.000,00 |
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
100.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
630.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.005 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
04.122 |
Administração geral |
|
|
04.122.0031 |
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE |
|
|
04.122.0031.2143 |
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
73.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
73.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
55.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
4.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
22.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
22.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.006 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
04.124 |
Controle interno |
|
|
04.124.0031 |
PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE |
|
|
04.124.0031.2141 |
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
67.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
67.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
30.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
3.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.007 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
|
|
15.451.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
|
|
15.451.0016.2131 |
MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
25.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
25.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS |
|
|
15.452.0007.1027 |
AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS |
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
30.000,00 |
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
30.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS |
|
|
15.452.0007.2041 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
960.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
960.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
800.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
100.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
1.520.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
1.520.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
350.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
20.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
800.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
300.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
20.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
|
Total |
2.500.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
15.452.0007 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS |
|
|
15.452.0007.2042 |
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
30.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
20.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
15.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
15.452.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
|
|
15.452.0016.1022 |
PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS |
|
|
4.4 |
Investimentos |
400.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
400.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
40.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
320.000,00 |
|
|
Total |
400.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
15.452.0017.1024 |
CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS |
|
|
4.4 |
Investimentos |
400.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
400.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
340.000,00 |
|
|
Total |
400.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
15.452.0017.1025 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO |
|
|
4.4 |
Investimentos |
100.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
15.452 |
Serviços urbanos |
|
|
15.452.0017 |
PLANEJAMENTO URBANO |
|
|
15.452.0017.1029 |
CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
4.4 |
Investimentos |
200.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
200.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
180.000,00 |
|
|
Total |
200.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
|
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
|
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
|
|
17.512.0023.2100 |
MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
60.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
60.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
70.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
25 |
Energia |
|
|
25.752 |
Energia elétrica |
|
|
25.752.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
|
|
25.752.0018.1030 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA |
|
|
4.4 |
Investimentos |
30.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
20.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
26 |
Transporte |
|
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
|
|
26.782.0016 |
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO |
|
|
26.782.0016.1032 |
CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS |
|
|
4.4 |
Investimentos |
400.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
400.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
350.000,00 |
|
|
Total |
400.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
4.210.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.008 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.1035 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN |
|
|
4.4 |
Investimentos |
400.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
400.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
360.000,00 |
|
|
Total |
400.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.1057 |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
40.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
40.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
40.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.1058 |
AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
15.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
15.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
35.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
35.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
35.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.1059 |
AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES |
|
|
4.4 |
Investimentos |
700.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
700.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
700.000,00 |
|
|
Total |
700.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2044 |
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
95.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2048 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
8.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2049 |
QSE - SALARIO EDUCACAO |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
2.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
273.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
273.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
170.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
75.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
25.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
25.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
|
Total |
300.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2050 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2058 |
PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
35.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
58.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2059 |
PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
80.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
80.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
35.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
4.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
Total |
80.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2062 |
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
1.632.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
1.632.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.300.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
270.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
2.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
358.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
358.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
150.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
100.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
56.000,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
2.000.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2063 |
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70% |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
2.965.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
2.965.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.500.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
400.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
35.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
35.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
35.000,00 |
|
|
Total |
3.000.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2092 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
440.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
440.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
300.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
70.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
2.350.000,00 |
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
10.000,00 |
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
5.000,00 |
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
5.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
2.340.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
350.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
180.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
25.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
1.300.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
400.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
5.000,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
5.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
2.800.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2096 |
QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
20.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
4.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2097 |
IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
30.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
40.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2112 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
30.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
20.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
20.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2114 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
10.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
8.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2116 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
14.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
14.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
4.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
6.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
6.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
6.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2118 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
7.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
7.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
13.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
13.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2120 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
8.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2122 |
MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
5.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
13.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
13.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
1.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.361 |
Ensino fundamental |
|
|
12.361.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0008.2130 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
250.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
250.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
120.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
40.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
60.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
50.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
|
Total |
300.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0008.1041 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN |
|
|
4.4 |
Investimentos |
1.000.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.000.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
40.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
920.000,00 |
|
|
Total |
1.000.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0008.2054 |
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
17.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
17.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
8.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
28.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
28.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0008.2065 |
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
79.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
79.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
21.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
21.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
21.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0008.2089 |
AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0008.2113 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
17.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
17.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
13.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
13.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
13.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0008.2115 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
8.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
3.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
11.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
11.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
1.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0008.2117 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
10.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
12 |
Educação |
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0008.2119 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
6.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
6.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
4.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
4.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
12 |
Educação |
|
|
12.365 |
Educação infantil |
|
|
12.365.0008 |
EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0008.2121 |
MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
8.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
1.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
11.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
11.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
1.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
|
|
13.392.0026.2057 |
AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
12.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
12.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
8.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
8.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
13.392.0026 |
PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA |
|
|
13.392.0026.2060 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
13.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
13.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
12.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
12.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
6.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
13 |
Cultura |
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
13.392.0027 |
VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL |
|
|
13.392.0027.2045 |
APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
30.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
|
|
13.392.0028.2133 |
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
50.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
20.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
14.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
14.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
2.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
13.392.0028 |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
|
|
13.392.0028.2134 |
POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
45.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
45.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
10.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
27 |
Desporto e lazer |
|
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
|
|
27.812.0019.1043 |
REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO |
|
|
4.4 |
Investimentos |
50.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
40.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
|
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
|
|
27.812.0019.1044 |
CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO |
|
|
4.4 |
Investimentos |
150.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
150.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
120.000,00 |
|
|
Total |
150.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
|
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
|
|
27.812.0019.2056 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
30.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
27 |
Desporto e lazer |
|
|
27.812 |
Desporto comunitário |
|
|
27.812.0019 |
ESPORTE E LAZER |
|
|
27.812.0019.2061 |
APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
26.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
26.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
2.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
4.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
11.820.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.009 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
18 |
Gestão ambiental |
|
|
18.544 |
Recursos hídricos |
|
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
|
|
18.544.0024.1015 |
AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA |
|
|
4.4 |
Investimentos |
50.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
30.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
18 |
Gestão ambiental |
|
|
18.544 |
Recursos hídricos |
|
|
18.544.0024 |
OFERTA DE AGUA |
|
|
18.544.0024.1017 |
CONSTRUCAO DE CISTERNA |
|
|
4.4 |
Investimentos |
100.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
60.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.605 |
Abastecimento |
|
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
|
|
20.605.0024.1063 |
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES |
|
|
4.4 |
Investimentos |
100.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
60.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.605 |
Abastecimento |
|
|
20.605.0024 |
OFERTA DE AGUA |
|
|
20.605.0024.2111 |
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
45.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
45.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
25.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
25.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
25.000,00 |
|
|
Total |
70.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.606.0009.1052 |
CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE |
|
|
4.4 |
Investimentos |
200.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
200.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
180.000,00 |
|
|
Total |
200.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.606.0009.1053 |
AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS |
|
|
4.4 |
Investimentos |
500.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
500.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
500.000,00 |
|
|
Total |
500.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.606.0009.2055 |
AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO |
|
|
4.4 |
Investimentos |
300.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
300.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
300.000,00 |
|
|
Total |
300.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.606.0009.2067 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
370.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
370.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
270.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
60.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
2.095.000,00 |
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
10.000,00 |
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
2.085.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
900.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
250.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
850.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
35.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
35.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00 |
|
|
Total |
2.500.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
20.606.0009 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.606.0009.2127 |
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
9.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
9.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
1.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
20.606.0018 |
ENERGIA ELETRICA |
|
|
20.606.0018.1049 |
EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
30.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
20.606.0020 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
20.606.0020.2069 |
PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
|
|
20.606.0021.2123 |
MANUTENCAO DO MERCADO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
30.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
20.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
20.606 |
Extensão rural |
|
|
20.606.0021 |
COMERCIO E SERVICOS |
|
|
20.606.0021.2124 |
MANUTENCAO DO MATADOURO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
40.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
40.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
4.060.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.010 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
04.123 |
Administração financeira |
|
|
04.123.0029 |
CIDADANIA FISCAL |
|
|
04.123.0029.2138 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
170.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
170.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
130.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
220.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
220.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
40.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
20.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
400.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
400.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.011 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.122 |
Administração geral |
|
|
08.122.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
08.122.0005.2140 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
37.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
37.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
53.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
53.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
16 |
Habitação |
|
|
16.481 |
Habitação rural |
|
|
16.481.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
16.481.0004.1009 |
CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL |
|
|
4.4 |
Investimentos |
100.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
90.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
200.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02.012 |
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
04 |
Administração |
|
|
04.122 |
Administração geral |
|
|
04.122.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
|
|
04.122.0013.2091 |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
324.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
324.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
50.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
61.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
61.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
390.000,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
13.392 |
Difusão cultural |
|
|
13.392.0013 |
GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO |
|
|
13.392.0013.1065 |
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU |
|
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
3.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
400.000,00 |
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.013 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
05 |
Defesa nacional |
|
|
05.122 |
Administração geral |
|
|
05.122.0030 |
SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR |
|
|
05.122.0030.2139 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
72.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
72.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
60.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
27.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
27.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
3.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
1.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
02 |
PODER EXECUTIVO |
|
|
02.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
|
|
99.999 |
Reserva de contingência |
|
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
99.999.9999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
9.9 |
|
420.000,00 |
|
9.9.99 |
|
420.000,00 |
|
9.9.99.99 |
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
420.000,00 |
|
|
Total |
420.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
420.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
03 |
FUNDO DE SAUDE |
|
|
03.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.1020 |
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE |
|
|
4.4 |
Investimentos |
300.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
300.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
19.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
261.000,00 |
|
|
Total |
300.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.1021 |
AQUISICAO DE VEICULO |
|
|
4.4 |
Investimentos |
330.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
330.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
330.000,00 |
|
|
Total |
330.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2018 |
ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
6.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
6.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
4.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2019 |
INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
9.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
9.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
1.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2020 |
IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
6.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
6.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
4.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2028 |
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2030 |
MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
861.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
861.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
100.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
600.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
140.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
1.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
3.637.000,00 |
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
20.000,00 |
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
20.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
3.617.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
1.000.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
60.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
20.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
2.000.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
30.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
400.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
5.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
40.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
Total |
4.500.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2031 |
PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
392.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
392.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
15.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
360.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
15.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
8.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
|
Total |
400.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2032 |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
292.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
292.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
15.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
233.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
42.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
102.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
102.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
6.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
6.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
6.000,00 |
|
|
Total |
400.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2035 |
PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
8.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2066 |
INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO |
|
|
4.4 |
Investimentos |
50.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2074 |
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
30.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
14.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
14.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
31.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
31.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2099 |
INCREMENTO PAB - CUSTEIO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
300.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
300.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
50.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
20.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
82.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
18.000,00 |
|
|
Total |
300.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10.301.0006.2102 |
MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
180.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
180.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
158.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
7.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
15.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
18.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
18.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
200.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2104 |
MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
192.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
192.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
134.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
13.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
30.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
13.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
8.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
Total |
200.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2105 |
MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
30.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
8.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
8.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
9.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2107 |
PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2108 |
MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
16.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
16.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
4.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
4.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2109 |
MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
64.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
64.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
7.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
7.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
36.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
36.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
7.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
9.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2126 |
CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
8.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2129 |
ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
600.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
600.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
400.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
70.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
25.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
Total |
600.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2135 |
COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
91.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
91.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
90.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
9.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
9.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2137 |
TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
45.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
45.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.301 |
Atenção básica |
|
|
10.301.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.301.0006.2144 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
10.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
88.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
88.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
1.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
15.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
10.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.302.0006.2064 |
INCREMENTO MAC - CUSTEIO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
150.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
150.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
51.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
41.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
24.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
34.000,00 |
|
|
Total |
150.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.302.0006.2068 |
INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO |
|
|
4.4 |
Investimentos |
50.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
19.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
31.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.302.0006.2070 |
MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
92.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
92.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
40.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
8.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
8.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10.302.0006.2075 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
|
|
10.302.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.302.0006.2136 |
PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
25.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
25.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
25.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
25.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
|
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.303.0006.2038 |
AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
37.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
60.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
|
|
10.303.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.303.0006.2073 |
PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
8.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
|
|
10.304.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.304.0006.2039 |
ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
42.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
42.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
8.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
27.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
7.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
24.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
24.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
7.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
4.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
4.000,00 |
|
|
Total |
70.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
|
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.305.0006.2040 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
28.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
28.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
13.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
12.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
3.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
39.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
39.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
7.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
3.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
|
|
Total |
70.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
10 |
Saúde |
|
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
|
|
10.305.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.305.0006.2125 |
VIGILANCIA EM SAUDE |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
3.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
1.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
6.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
6.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
1.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
1.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
1.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
1.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
|
|
10.306.0006 |
APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE |
|
|
10.306.0006.2106 |
MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
4.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
17 |
Saneamento |
|
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
|
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
|
|
17.512.0023.1012 |
CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
|
|
4.4 |
Investimentos |
40.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
40.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
30.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
40.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
|
|
17.512 |
Saneamento básico urbano |
|
|
17.512.0023 |
SANEAMENTO BASICO |
|
|
17.512.0023.1014 |
CONSTRUCAO DE LAVANDERIA |
|
|
4.4 |
Investimentos |
30.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
20.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
30.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
8.600.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
04 |
FUNDO DE ASSISTENCIA |
|
|
04.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
|
|
08.243.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.243.0004.2009 |
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
140.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
140.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
120.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
9.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
9.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
1.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
1.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
Total |
150.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.1060 |
CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS |
|
|
4.4 |
Investimentos |
100.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
4.4.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
90.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
|
|
R$ 1,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2007 |
QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
2.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
7.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
7.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
1.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2013 |
ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
25.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
25.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
30.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
|
|
R$ 1,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2015 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
8.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2017 |
SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
220.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
220.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
200.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
140.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
140.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
70.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
40.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
40.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
40.000,00 |
|
|
Total |
400.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
|
|
R$ 1,00 |
|
08.244.0004.2022 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
55.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
55.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
60.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2051 |
IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
4.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
4.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
16.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
16.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
4.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
4.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
4.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2052 |
CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2053 |
SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
5.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
15.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
15.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
4.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
4.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2071 |
SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
12.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
12.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
46.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
46.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
5.000,00 |
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
2.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
2.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
Total |
60.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2093 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
70.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
70.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
70.000,00 |
|
|
Total |
70.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2094 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
24.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
24.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
4.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
26.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
26.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
6.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2095 |
ACOES DE COMBATE AO COVID 19 |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
2.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
15.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
15.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
1.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.500,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.500,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
3.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
|
|
Total |
20.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2098 |
BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
10.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
3.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
|
Total |
10.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0004 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
08.244.0004.2142 |
ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD- |
|
|
|
SUAS |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
12.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
12.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
28.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
28.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
6.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
10.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
Total |
50.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0005.2021 |
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
273.000,00 |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
273.000,00 |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
220.000,00 |
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
40.000,00 |
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
2.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
322.000,00 |
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
1.000,00 |
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
1.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
321.000,00 |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
3.3.90.18 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
1.000,00 |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
30.000,00 |
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.000,00 |
|
3.3.90.34 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
100.000,00 |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
3.3.90.37 |
Locação de Mão-de-obra |
5.000,00 |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
3.000,00 |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
5.000,00 |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
Total |
600.000,00 |
|
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS |
||
|
(DETALHADO) |
||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||
|
R$ 1,00 |
||
|
08 |
Assistência social |
|
|
08.244 |
Assistência comunitária |
|
|
08.244.0005 |
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0005.2086 |
DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES |
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
100.000,00 |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
100.000,00 |
|
|
Total |
100.000,00 |
|
|
Total Órgão/Unidade: |
1.840.000,00 |
|
|
Total Geral: |
42.000.000,00 |
|
PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025 |
||
Publicado por:
Rodrigo Leonardo Alves Bandeira
Código Identificador:E4F7599C