ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 457/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 08.113.995/0001-09

Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038

LEI MUNICIPAL Nº 457/2025, de 23 de dezembro de 2025.

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:

Título I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de PEDRA PRETA para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:

I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Título II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Da Receita Total

Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 45.613.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e treze mil reais, tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 3.613.000,00 (três milhões, seiscentos e treze reais), perfazendo um total líquido de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais).

Art. 3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.

Art. 4º A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.

Capítulo II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Da Despesa Total

Art. 5º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais reais).

I. Orçamento Fiscal, em R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos reais).

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais).

Art. 6º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias

para o exercício de 2026.

Capítulo III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 7º A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no

Anexo VI desta Lei.

Capítulo IV

A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:

I. Anulação parcial ou total de dotações;

II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço.

III. A proceder à transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido neste artigo.

IV. Fazer remanejamento de despesa dentro das mesmas unidades orçamentárias. Entende-se por:

a) remanejamento: a realocação de recursos entre mesma Unidade Gestora, Ação, Categoria Econômica, Grupo de natureza da despesa dentro da mesma fonte de recursos;

b) transposição: a realocação de recursos entre programas de trabalho, dentro de um mesmo órgão, mesma categoria econômica da despesa e mesma fonte de recursos.

c) transferência: a realocação de recursos entre categorias econômicas da despesa, dentro do mesmo órgão, mesmo programa de trabalho e mesma fonte de recursos.

Parágrafo Único - Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.

Art. 9º O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:

I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;

II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais,

amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;

III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;

IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;

V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2025, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;

Título III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocado à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 11º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.

Título IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Capítulo Único

Art. 12º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.

Art. 13º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contra garantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.

Art. 14º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2026 do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 15º Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Pedra Preta/RN, 23 de dezembro de 2025.

 

LUÍZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

37.575.000,00

Despesas correntes

32.781.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.000.000,00

 

7.000.000,00

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

14.556.000,00

Contribuições

150.000,00

 

150.000,00

Juros e Encargos da Dívida

20.000,00

Receita Patrimonial

350.000,00

 

350.000,00

Outras Despesas Correntes

18.205.000,00

Transferências Correntes

33.658.000,00

3.613.000,00

30.045.000,00

Despesas de capital

8.799.000,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

30.000,00

Amortização da Dívida

2.010.000,00

Receitas de capital

 

 

4.425.000,00

Inversões Financeiras

30.000,00

Alienação de Bens

30.000,00

 

30.000,00

Investimentos

6.759.000,00

Transferências de Capital

4.395.000,00

 

4.395.000,00

Reserva de Contingência

420.000,00

 

 

 

 

Reserva de contingência

420.000,00

RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES:

37.575.000,00

DESPESAS CORRENTES:

32.781.000,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL:

4.425.000,00

DESPESAS DE CAPITAL:

8.799.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

420.000,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

 

 

TOTAL:

42.000.000,00

TOTAL:

42.000.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

 

 

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.200.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.080.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.080.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

950.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

125.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.120.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

12.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

12.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.108.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

700.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

110.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

100.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

40.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.300.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

2.300.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.961.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.193.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.193.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

980.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

170.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

2.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

768.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

768.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

30.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

278.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

70.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

45.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

318.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

19.000,00

4.4

Investimentos

 

 

19.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90

Aplicações Diretas

 

19.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

19.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.980.000,00

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.843.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.145.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.145.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

280.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

500.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

320.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

20.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

20.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

20.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.678.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.678.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

15.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

208.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

13.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

400.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

26.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

408.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

501.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.997.000,00

4.4

Investimentos

 

 

17.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

17.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.980.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.980.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.980.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

4.840.000,00

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

590.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

306.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

306.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

284.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

100.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

100.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

184.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

30.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

30.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

630.000,00

Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

95.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

73.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

73.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

55.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

4.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

22.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

100.000,00

Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

97.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

67.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

67.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4

Investimentos

 

 

3.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

100.000,00

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.595.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

960.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

960.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.635.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.635.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

380.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

800.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

45.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

360.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.615.000,00

4.4

Investimentos

 

 

1.585.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.585.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

110.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

130.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.295.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

30.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

30.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

4.210.000,00

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

9.303.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

5.271.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

5.271.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

213.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.215.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

769.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

12.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

35.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

25.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

4.032.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

5.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

5.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

4.022.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

43.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

984.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

55.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

366.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

38.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

1.510.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

130.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

791.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

5.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

6.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

29.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

8.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

2.517.000,00

4.4

Investimentos

 

 

2.517.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

2.517.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

80.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.445.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

912.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

11.820.000,00

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.719.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

370.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

370.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

270.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

60.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

2.349.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

2.339.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

12.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

982.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

12.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

250.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

86.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

952.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.341.000,00

4.4

Investimentos

 

 

1.341.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.341.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

335.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

886.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

4.060.000,00

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

390.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

170.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

170.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

220.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

220.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

400.000,00

Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

90.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

37.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

37.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

53.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

53.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

110.000,00

4.4

Investimentos

 

 

110.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

110.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

90.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

200.000,00

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

385.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

324.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

324.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

50.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

61.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

61.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

2.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

7.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

400.000,00

Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

99.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

72.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

72.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

27.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

27.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

3.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

100.000,00

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

 

420.000,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

420.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

420.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

420.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

420.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

29.260.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

7.743.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

2.794.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

2.794.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

881.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.364.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

316.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

210.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

14.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

8.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

4.949.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

20.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

20.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

4.929.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

22.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.446.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

330.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

32.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.020.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

60.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

146.000,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

749.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

23.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

40.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

857.000,00

4.4

Investimentos

 

 

857.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

857.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

19.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

331.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

477.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

8.600.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

8.600.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.671.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

694.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

694.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

383.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

220.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

88.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

977.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

1.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

976.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

25.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

232.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

253.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

17.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

100.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

79.500,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

215.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

33.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

8.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.500,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

169.000,00

4.4

Investimentos

 

 

169.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

169.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

90.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

69.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.840.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

1.840.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

01

Legislativa

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031

Ação legislativa

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

01.031

Ação legislativa

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

100.000,00

2.200.000,00

0,00

2.300.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

100.000,00

2.200.000,00

0,00

2.300.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04.121.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

08

Assistência social

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

1.980.000,00

0,00

1.980.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

2.010.000,00

0,00

2.010.000,00

04.122

Administração geral

0,00

2.010.000,00

0,00

2.010.000,00

04.122.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

0,00

2.010.000,00

0,00

2.010.000,00

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122.0015.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

06

Segurança pública

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

06.182

Defesa civil

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

06.182.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

28

Encargos especiais

0,00

0,00

2.800.000,00

2.800.000,00

28.846

Outros encargos especiais

0,00

0,00

2.800.000,00

2.800.000,00

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

28.846.0010.502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

28.846.0010.504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

28.846.0011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

28.846.0011.508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

2.040.000,00

2.800.000,00

4.840.000,00

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

28

Encargos especiais

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

28.846

Outros encargos especiais

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

28.846.0010.505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

28.846.0010.507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

500.000,00

130.000,00

630.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122

Administração geral

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0031

PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0031.2143

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Unidade: 006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.124

Controle interno

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.124.0031

PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.124.0031.2141

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15

Urbanismo

0,00

2.580.000,00

0,00

2.580.000,00

15

Urbanismo

1.130.000,00

0,00

0,00

1.130.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452

Serviços urbanos

1.130.000,00

0,00

0,00

1.130.000,00

15.452

Serviços urbanos

0,00

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS

0,00

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

17

Saneamento

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

25

Energia

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752

Energia elétrica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752.0018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

26

Transporte

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782

Transporte rodoviário

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

1.560.000,00

2.650.000,00

0,00

4.210.000,00

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12

Educação

0,00

9.180.000,00

0,00

9.180.000,00

12

Educação

2.200.000,00

0,00

0,00

2.200.000,00

12.361

Ensino fundamental

0,00

8.930.000,00

0,00

8.930.000,00

12.361

Ensino fundamental

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

0,00

8.930.000,00

0,00

8.930.000,00

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

0,00

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2120

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12.365

Educação infantil

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.365

Educação infantil

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2121

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13

Cultura

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

13.392

Difusão cultural

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

27

Desporto e lazer

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

27

Desporto e lazer

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

27.812

Desporto comunitário

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

27.812

Desporto comunitário

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

2.400.000,00

9.420.000,00

0,00

11.820.000,00

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

18

Gestão ambiental

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

18.544

Recursos hídricos

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20

Agricultura

0,00

3.080.000,00

0,00

3.080.000,00

20

Agricultura

830.000,00

0,00

0,00

830.000,00

20.605

Abastecimento

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

20.605

Abastecimento

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

20.606

Extensão rural

0,00

3.010.000,00

0,00

3.010.000,00

20.606

Extensão rural

730.000,00

0,00

0,00

730.000,00

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

2.810.000,00

0,00

2.810.000,00

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

20.606.0009.2055

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

20.606.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

20.606.0018.1049

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

20.606.0020

AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

980.000,00

3.080.000,00

0,00

4.060.000,00

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.123

Administração financeira

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

04.123.0029

CIDADANIA FISCAL

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

04.123.0029.2138

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08.122

Administração geral

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08.122.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08.122.0005.2140

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16

Habitação

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16.481

Habitação rural

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16.481.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16.481.0004.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

04.122

Administração geral

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

04.122.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

13

Cultura

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392

Difusão cultural

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

10.000,00

390.000,00

0,00

400.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

05

Defesa nacional

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

05.122

Administração geral

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

05.122.0030

SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

05.122.0030.2139

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

99.999

Reserva de contingência

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

4.950.000,00

21.380.000,00

2.930.000,00

29.260.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10

Saúde

0,00

7.900.000,00

0,00

7.900.000,00

10

Saúde

630.000,00

0,00

0,00

630.000,00

10.301

Atenção básica

0,00

7.270.000,00

0,00

7.270.000,00

10.301

Atenção básica

630.000,00

0,00

0,00

630.000,00

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

7.270.000,00

0,00

7.270.000,00

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

630.000,00

0,00

0,00

630.000,00

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

330.000,00

0,00

0,00

330.000,00

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

4.500.000,00

0,00

4.500.000,00

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0006.2109

MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2144

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.304.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

17

Saneamento

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

700.000,00

7.900.000,00

0,00

8.600.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

700.000,00

7.900.000,00

0,00

8.600.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

1.740.000,00

0,00

1.740.000,00

08

Assistência social

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.244

Assistência comunitária

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.244

Assistência comunitária

0,00

1.590.000,00

0,00

1.590.000,00

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

890.000,00

0,00

890.000,00

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2017

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2142

ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD- SUAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

100.000,00

1.740.000,00

0,00

1.840.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

100.000,00

1.740.000,00

0,00

1.840.000,00

 

 

 

 

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

 

 

 

 

 

 

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

100.000,00

2.200.000,00

0,00

2.300.000,00

01.031

Ação legislativa

100.000,00

2.200.000,00

0,00

2.300.000,00

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

100.000,00

2.200.000,00

0,00

2.300.000,00

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

04

Administração

0,00

5.200.000,00

0,00

5.200.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04.121.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04.122

Administração geral

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

04.122.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

04.122.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

0,00

2.010.000,00

0,00

2.010.000,00

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122.0015.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0031

PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0031.2143

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

04.123.0003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0029

CIDADANIA FISCAL

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

04.123.0029.2138

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

04.124

Controle interno

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.124.0031

PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA RESPONSABILIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.124.0031.2141

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

05

Defesa nacional

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

05.122

Administração geral

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

05.122.0030

SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

05.122.0030.2139

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

06

Segurança pública

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

06.182

Defesa civil

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

06.182.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08

Assistência social

100.000,00

1.870.000,00

0,00

1.970.000,00

08.122

Administração geral

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08.122.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08.122.0005.2140

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.244

Assistência comunitária

100.000,00

1.590.000,00

0,00

1.690.000,00

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

100.000,00

890.000,00

0,00

990.000,00

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2017

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0004.2142

ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD- SUAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10

Saúde

630.000,00

7.900.000,00

0,00

8.530.000,00

10.301

Atenção básica

630.000,00

7.270.000,00

0,00

7.900.000,00

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

630.000,00

7.270.000,00

0,00

7.900.000,00

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

330.000,00

0,00

0,00

330.000,00

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

4.500.000,00

0,00

4.500.000,00

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0006.2109

MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2144

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.304.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12

Educação

2.200.000,00

9.180.000,00

0,00

11.380.000,00

12.361

Ensino fundamental

1.200.000,00

8.930.000,00

0,00

10.130.000,00

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

1.200.000,00

8.930.000,00

0,00

10.130.000,00

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

0,00

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2120

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12.365

Educação infantil

1.000.000,00

250.000,00

0,00

1.250.000,00

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

1.000.000,00

250.000,00

0,00

1.250.000,00

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2121

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13

Cultura

10.000,00

180.000,00

0,00

190.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

13.392

Difusão cultural

10.000,00

180.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

15

Urbanismo

1.130.000,00

2.580.000,00

0,00

3.710.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452

Serviços urbanos

1.130.000,00

2.550.000,00

0,00

3.680.000,00

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

30.000,00

2.550.000,00

0,00

2.580.000,00

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

16

Habitação

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16.481

Habitação rural

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16.481.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16.481.0004.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

17

Saneamento

70.000,00

70.000,00

0,00

140.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

70.000,00

70.000,00

0,00

140.000,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

70.000,00

0,00

140.000,00

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

18

Gestão ambiental

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

18.544

Recursos hídricos

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20

Agricultura

830.000,00

3.080.000,00

0,00

3.910.000,00

20.605

Abastecimento

100.000,00

70.000,00

0,00

170.000,00

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

100.000,00

70.000,00

0,00

170.000,00

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

20.606

Extensão rural

730.000,00

3.010.000,00

0,00

3.740.000,00

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

700.000,00

2.810.000,00

0,00

3.510.000,00

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

20.606.0009.2055

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

20.606.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

20.606.0018.1049

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

20.606.0020

AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

25

Energia

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752

Energia elétrica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752.0018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

26

Transporte

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782

Transporte rodoviário

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

27

Desporto e lazer

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27.812

Desporto comunitário

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

28

Encargos especiais

0,00

0,00 2.930.000,00

 

2.930.000,00

28.846

Outros encargos especiais

0,00

0,00 2.930.000,00

 

2.930.000,00

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00 2.630.000,00

 

2.630.000,00

28.846.0010.502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

0,00

0,00 2.000.000,00

 

2.000.000,00

28.846.0010.504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

28.846.0010.505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

28.846.0010.507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

28.846.0011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

28.846.0011.508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

99.999

Reserva de contingência

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

420.000,00

0,00

420.000,00

 

TOTAL:

5.850.000,00

33.220.000,00

2.930.000,00

42.000.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

 

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

________________

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

2.300.000,00

0,00

2.300.000,00

01.031

Ação legislativa

2.300.000,00

0,00

2.300.000,00

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

2.300.000,00

0,00

2.300.000,00

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1002.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

01.031.0001.2001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.200.000,00

0,00

2.200.000,00

04

Administração

5.200.000,00

0,00

5.200.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04.121.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04.121.0002.2002.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04.122

Administração geral

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

04.122.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

390.000,00

0,00

390.000,00

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

390.000,00

0,00

390.000,00

04.122.0013.2091.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

390.000,00

0,00

390.000,00

04.122.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

2.010.000,00

0,00

2.010.000,00

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122.0015.2008.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122.0015.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0015.2095.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0031

PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0031.2143

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0031.2143.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123

Administração financeira

900.000,00

0,00

900.000,00

04.123.0003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003.2011.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0029

CIDADANIA FISCAL

400.000,00

0,00

400.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.123.0029.2138

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

400.000,00

0,00

400.000,00

04.123.0029.2138.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

04.124

Controle interno

100.000,00

0,00

100.000,00

04.124.0031

PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE

100.000,00

0,00

100.000,00

04.124.0031.2141

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

100.000,00

0,00

100.000,00

04.124.0031.2141.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

05

Defesa nacional

100.000,00

0,00

100.000,00

05.122

Administração geral

100.000,00

0,00

100.000,00

05.122.0030

SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR

100.000,00

0,00

100.000,00

05.122.0030.2139

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

100.000,00

0,00

100.000,00

05.122.0030.2139.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

06

Segurança pública

30.000,00

0,00

30.000,00

06.182

Defesa civil

30.000,00

0,00

30.000,00

06.182.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

30.000,00

0,00

30.000,00

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

30.000,00

0,00

30.000,00

06.182.0015.2128.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

08

Assistência social

1.970.000,00

0,00

1.970.000,00

08.122

Administração geral

100.000,00

0,00

100.000,00

08.122.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

100.000,00

0,00

100.000,00

08.122.0005.2140

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

100.000,00

0,00

100.000,00

08.122.0005.2140.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

180.000,00

0,00

180.000,00

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

180.000,00

0,00

180.000,00

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2004.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0004.2006.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

150.000,00

0,00

150.000,00

08.243.0004.2009.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

150.000,00

0,00

150.000,00

08.244

Assistência comunitária

1.690.000,00

0,00

1.690.000,00

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

990.000,00

0,00

990.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

100.000,00

0,00

100.000,00

08.244.0004.1060.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2007.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

100.000,00

0,00

100.000,00

08.244.0004.2013.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2015.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2017

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

400.000,00

0,00

400.000,00

08.244.0004.2017.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

400.000,00

0,00

400.000,00

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2022.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2051.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2052.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2053.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2071.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

70.000,00

0,00

70.000,00

08.244.0004.2093.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2094.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2095.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

08.244.0004.2095.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.000,00

0,00

14.000,00

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2098.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2142

ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2142.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.244.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

700.000,00

0,00

700.000,00

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

600.000,00

0,00

600.000,00

08.244.0005.2021.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

0,00

600.000,00

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

100.000,00

0,00

100.000,00

08.244.0005.2086.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

10

Saúde

0,00

8.530.000,00

8.530.000,00

10.301

Atenção básica

0,00

7.900.000,00

7.900.000,00

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

7.900.000,00

7.900.000,00

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

0,00

300.000,00

300.000,00

10.301.0006.1020.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

61.000,00

61.000,00

10.301.0006.1020.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

180.000,00

180.000,00

10.301.0006.1020.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

59.000,00

59.000,00

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

0,00

330.000,00

330.000,00

10.301.0006.1021.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

75.000,00

75.000,00

10.301.0006.1021.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

230.000,00

230.000,00

10.301.0006.1021.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2018.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2019.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2020.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2028.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

4.500.000,00

4.500.000,00

10.301.0006.2030.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

4.500.000,00

4.500.000,00

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

400.000,00

400.000,00

10.301.0006.2031.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

20.000,00

20.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0006.2031.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

380.000,00

380.000,00

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

400.000,00

400.000,00

10.301.0006.2032.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2032.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

380.000,00

380.000,00

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2035.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2066.1.600.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

5.000,00

5.000,00

10.301.0006.2066.1.600.3120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

5.000,00

5.000,00

10.301.0006.2066.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2066.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0006.2066.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0006.2074.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2095.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

300.000,00

300.000,00

10.301.0006.2099.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

131.000,00

131.000,00

10.301.0006.2099.1.600.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

39.000,00

39.000,00

10.301.0006.2099.1.600.3120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

39.000,00

39.000,00

10.301.0006.2099.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

46.000,00

46.000,00

10.301.0006.2099.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

45.000,00

45.000,00

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

0,00

200.000,00

200.000,00

10.301.0006.2102.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2102.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

180.000,00

180.000,00

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

0,00

200.000,00

200.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0006.2104.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2104.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

190.000,00

190.000,00

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0006.2105.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2105.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2107.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2108.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2108.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2109

MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0006.2109.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0006.2109.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

60.000,00

60.000,00

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2126.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

0,00

600.000,00

600.000,00

10.301.0006.2129.1.605.0000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

0,00

600.000,00

600.000,00

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0006.2135.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2137.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2144

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0006.2144.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

360.000,00

360.000,00

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

360.000,00

360.000,00

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

150.000,00

150.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.302.0006.2064.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

80.000,00

80.000,00

10.302.0006.2064.1.600.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

8.000,00

8.000,00

10.302.0006.2064.1.600.3120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

8.000,00

8.000,00

10.302.0006.2064.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

14.000,00

14.000,00

10.302.0006.2064.1.631.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

10.000,00

10.000,00

10.302.0006.2064.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

20.000,00

20.000,00

10.302.0006.2064.1.632.3120

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

50.000,00

10.302.0006.2068.1.600.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

4.000,00

4.000,00

10.302.0006.2068.1.600.3120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

0,00

4.000,00

4.000,00

10.302.0006.2068.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.302.0006.2068.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

7.000,00

7.000,00

10.302.0006.2068.1.631.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

10.000,00

10.000,00

10.302.0006.2068.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10.302.0006.2068.1.632.3120

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0006.2070.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

10.000,00

10.302.0006.2075.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

10.000,00

10.000,00

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

0,00

50.000,00

50.000,00

10.302.0006.2136.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

50.000,00

50.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

110.000,00

110.000,00

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

110.000,00

110.000,00

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

100.000,00

10.303.0006.2038.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

95.000,00

95.000,00

10.303.0006.2038.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

5.000,00

5.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

10.000,00

10.000,00

10.303.0006.2073.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

10.000,00

10.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

70.000,00

70.000,00

10.304.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

70.000,00

70.000,00

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

70.000,00

70.000,00

10.304.0006.2039.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

50.000,00

50.000,00

10.304.0006.2039.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

20.000,00

20.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

0,00

80.000,00

80.000,00

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

80.000,00

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

70.000,00

10.305.0006.2040.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

50.000,00

50.000,00

10.305.0006.2040.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

20.000,00

20.000,00

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.305.0006.2125.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

0,00

10.000,00

10.000,00

10.306.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

10.000,00

10.000,00

10.306.0006.2106.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10.306.0006.2106.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

5.000,00

5.000,00

12

Educação

5.680.000,00

5.700.000,00

11.380.000,00

12.361

Ensino fundamental

4.620.000,00

5.510.000,00

10.130.000,00

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

4.620.000,00

5.510.000,00

10.130.000,00

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

400.000,00

0,00

400.000,00

12.361.0008.1035.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0008.1035.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

320.000,00

0,00

320.000,00

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1057.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1058.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

40.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0008.1058.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

700.000,00

0,00

700.000,00

12.361.0008.1059.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.1059.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

600.000,00

0,00

600.000,00

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2044.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0008.2048.1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

300.000,00

300.000,00

12.361.0008.2049.1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

300.000,00

300.000,00

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2050.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2058.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0008.2059.1.571.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

2.000,00

0,00

2.000,00

12.361.0008.2059.1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

78.000,00

0,00

78.000,00

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

12.361.0008.2062.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

12.361.0008.2063.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2089.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

12.361.0008.2092.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2095.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2096.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0008.2097.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

0,00

50.000,00

50.000,00

12.361.0008.2112.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

50.000,00

50.000,00

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2114.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2116.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2118.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2120

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2120.1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2122.1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

250.000,00

50.000,00

300.000,00

12.361.0008.2130.1.546.0000

Transferências do Fundeb – Complementação da União – ETI

0,00

50.000,00

50.000,00

12.361.0008.2130.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

250.000,00

0,00

250.000,00

12.365

Educação infantil

1.060.000,00

190.000,00

1.250.000,00

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

1.060.000,00

190.000,00

1.250.000,00

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12.365.0008.1041.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

200.000,00

0,00

200.000,00

12.365.0008.1041.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

800.000,00

0,00

800.000,00

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2054.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

100.000,00

100.000,00

12.365.0008.2065.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

100.000,00

100.000,00

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2089.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

0,00

30.000,00

30.000,00

12.365.0008.2113.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

30.000,00

30.000,00

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

20.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.365.0008.2115.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0008.2117.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0008.2119.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0008.2121

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0008.2121.1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

13

Cultura

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392

Difusão cultural

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0013.1065.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0026.2057.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0026.2060.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027.2045.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0028.2133.1.715.0000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

25.000,00

0,00

25.000,00

13.392.0028.2133.1.716.0000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

25.000,00

0,00

25.000,00

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0028.2134.1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

0,00

50.000,00

14

Direitos da cidadania

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002.2005.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15

Urbanismo

3.710.000,00

0,00

3.710.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016.2131.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452

Serviços urbanos

3.680.000,00

0,00

3.680.000,00

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

2.580.000,00

0,00

2.580.000,00

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0007.1027.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

15.452.0007.2041.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0007.2042.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

400.000,00

0,00

400.000,00

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

0,00

400.000,00

15.452.0016.1022.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452.0016.1022.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

300.000,00

0,00

300.000,00

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

700.000,00

0,00

700.000,00

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

400.000,00

0,00

400.000,00

15.452.0017.1024.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452.0017.1024.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

300.000,00

0,00

300.000,00

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452.0017.1025.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

200.000,00

0,00

200.000,00

15.452.0017.1029.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

16

Habitação

100.000,00

0,00

100.000,00

16.481

Habitação rural

100.000,00

0,00

100.000,00

16.481.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

100.000,00

0,00

100.000,00

16.481.0004.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

100.000,00

0,00

100.000,00

16.481.0004.1009.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

100.000,00

0,00

100.000,00

17

Saneamento

110.000,00

30.000,00

140.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

17.512

Saneamento básico urbano

110.000,00

30.000,00

140.000,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

110.000,00

30.000,00

140.000,00

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

0,00

40.000,00

17.512.0023.1012.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

0,00

30.000,00

30.000,00

17.512.0023.1014.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

30.000,00

30.000,00

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512.0023.2100.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

18

Gestão ambiental

150.000,00

0,00

150.000,00

18.544

Recursos hídricos

150.000,00

0,00

150.000,00

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

150.000,00

0,00

150.000,00

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

0,00

50.000,00

18.544.0024.1015.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

100.000,00

0,00

100.000,00

18.544.0024.1017.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

20

Agricultura

3.910.000,00

0,00

3.910.000,00

20.605

Abastecimento

170.000,00

0,00

170.000,00

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

170.000,00

0,00

170.000,00

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0024.1063.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

70.000,00

0,00

70.000,00

20.605.0024.2111.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

20.606

Extensão rural

3.740.000,00

0,00

3.740.000,00

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.510.000,00

0,00

3.510.000,00

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0009.1052.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

500.000,00

0,00

500.000,00

20.606.0009.1053.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

20.606.0009.1053.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

460.000,00

0,00

460.000,00

20.606.0009.2055

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

300.000,00

0,00

300.000,00

20.606.0009.2055.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.606.0009.2055.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

260.000,00

0,00

260.000,00

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

20.606.0009.2067.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

20.606.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0009.2127.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0018.1049

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0018.1049.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

20.606.0020

AGRICULTURA FAMILIAR

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0020.2069.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2123.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2124.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

25

Energia

30.000,00

0,00

30.000,00

25.752

Energia elétrica

30.000,00

0,00

30.000,00

25.752.0018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

25.752.0018.1030.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

26

Transporte

400.000,00

0,00

400.000,00

26.782

Transporte rodoviário

400.000,00

0,00

400.000,00

26.782.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

400.000,00

0,00

400.000,00

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

400.000,00

0,00

400.000,00

26.782.0016.1032.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

26.782.0016.1032.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000,00

0,00

200.000,00

27

Desporto e lazer

260.000,00

0,00

260.000,00

27.812

Desporto comunitário

260.000,00

0,00

260.000,00

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

260.000,00

0,00

260.000,00

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

27.812.0019.1043.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

150.000,00

27.812.0019.1044.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.1044.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

45.000,00

0,00

45.000,00

27.812.0019.1044.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

75.000,00

0,00

75.000,00

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.2056.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.2061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

28

Encargos especiais

2.930.000,00

0,00

2.930.000,00

28.846

Outros encargos especiais

2.930.000,00

0,00

2.930.000,00

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

2.630.000,00

0,00

2.630.000,00

28.846.0010.502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

28.846.0010.502.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

28.846.0010.504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

500.000,00

0,00

500.000,00

28.846.0010.504.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

500.000,00

28.846.0010.505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

30.000,00

0,00

30.000,00

28.846.0010.505.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

28.846.0010.507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

100.000,00

0,00

100.000,00

28.846.0010.507.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

28.846.0011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

300.000,00

0,00

300.000,00

28.846.0011.508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

300.000,00

0,00

300.000,00

28.846.0011.508.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

420.000,00

0,00

420.000,00

99.999

Reserva de contingência

420.000,00

0,00

420.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

420.000,00

0,00

420.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

420.000,00

0,00

420.000,00

99.999.9999.9999.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

420.000,00

0,00

420.000,00

 

TOTAL:

27.740.000,00

14.260.000,00

42.000.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

 

0,00

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

 

0,00

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Legislativa

Administração

Defesa nacional

Segurança pública

Assistência social

Saúde

Educação

Cultura

01 - PODER LEGISLATIVO

2.300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

5.200.000,00

100.000,00

30.000,00

130.000,00

 

11.380.000,00

190.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

 

8.530.000,00

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

1.840.000,00

 

 

 

Total

2.300.000,00

5.200.000,00

100.000,00

30.000,00

1.970.000,00

8.530.000,00

11.380.000,00

190.000,00

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Direitos da cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão ambiental

Agricultura

Energia

Transporte

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

250.000,00

3.710.000,00

100.000,00

70.000,00

150.000,00

3.910.000,00

30.000,00

400.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

70.000,00

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Total 

250.000,00

3.710.000,00

100.000,00

140.000,00

150.000,00

3.910.000,00

30.000,00

400.000,00

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Desporto e lazer

Encargos especiais

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

Total

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

2.300.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

260.000,00

2.930.000,00

420.000,00

29.260.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

8.600.000,00

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

1.840.000,00

Total

260.000,00

2.930.000,00

420.000,00

42.000.000,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

37.575.000,00

Administração

5.200.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.000.000,00

 

7.000.000,00

Agricultura

3.910.000,00

Contribuições

150.000,00

 

150.000,00

Assistência social

1.970.000,00

Receita Patrimonial

350.000,00

 

350.000,00

Cultura

190.000,00

Transferências Correntes

33.658.000,00

3.613.000,00

30.045.000,00

Defesa nacional

100.000,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

30.000,00

Desporto e lazer

260.000,00

Receitas de capital

 

 

4.425.000,00

Direitos da cidadania

250.000,00

Alienação de Bens

30.000,00

 

30.000,00

Educação

11.380.000,00

Transferências de Capital

4.395.000,00

 

4.395.000,00

Encargos especiais

2.930.000,00

 

 

 

 

Energia

30.000,00

 

 

 

 

Gestão ambiental

150.000,00

 

 

 

 

Habitação

100.000,00

 

 

 

 

Legislativa

2.300.000,00

 

 

 

 

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

420.000,00

 

 

 

 

Saneamento

140.000,00

 

 

 

 

Saúde

8.530.000,00

 

 

 

 

Segurança pública

30.000,00

 

 

 

 

Transporte

400.000,00

 

 

 

 

Urbanismo

3.710.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

 

0,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

 

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

 

 

TOTAL:

42.000.000,00

TOTAL:

42.000.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000,00

 

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

 

 

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

2.200.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.700.000,00

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

 

 

390.000,00

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

2.000.000,00

04.122.0015.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

10.000,00

04.122.0031.2143

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

 

100.000,00

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

500.000,00

04.123.0029.2138

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

 

 

400.000,00

04.124.0031.2141

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

 

100.000,00

05.122.0030.2139

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

 

 

100.000,00

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

30.000,00

08.122.0005.2140

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

 

 

100.000,00

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

 

 

10.000,00

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

 

 

20.000,00

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

 

 

150.000,00

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

100.000,00

 

 

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

 

 

10.000,00

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

 

 

100.000,00

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

10.000,00

08.244.0004.2017

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

 

 

400.000,00

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

 

 

60.000,00

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

 

 

20.000,00

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

 

 

10.000,00

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

 

 

20.000,00

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

 

 

60.000,00

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

 

 

70.000,00

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

 

 

50.000,00

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

20.000,00

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

 

 

10.000,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

08.244.0004.2142

ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

 

 

50.000,00

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

600.000,00

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

 

 

100.000,00

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

 

 

300.000,00

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

 

 

330.000,00

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

 

10.000,00

 

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

 

10.000,00

 

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

 

 

10.000,00

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.000,00

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

 

 

4.500.000,00

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

 

400.000,00

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

 

400.000,00

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

 

 

10.000,00

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

 

 

50.000,00

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

 

 

100.000,00

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

50.000,00

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

 

 

300.000,00

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

 

 

200.000,00

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

 

 

200.000,00

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

 

 

30.000,00

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

 

 

10.000,00

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

 

 

20.000,00

10.301.0006.2109

MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

 

 

100.000,00

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

 

 

10.000,00

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

 

 

600.000,00

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

 

 

100.000,00

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

 

 

50.000,00

10.301.0006.2144

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

 

100.000,00

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

 

 

150.000,00

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

 

50.000,00

 

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

100.000,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

 

 

10.000,00

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

 

 

50.000,00

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

 

 

100.000,00

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

 

 

10.000,00

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

 

 

70.000,00

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

 

70.000,00

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

10.000,00

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

 

10.000,00

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

 

 

400.000,00

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

 

 

50.000,00

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

 

 

50.000,00

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

 

 

700.000,00

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

 

 

100.000,00

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 

10.000,00

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

 

 

300.000,00

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

 

 

10.000,00

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

 

 

100.000,00

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

 

 

80.000,00

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

2.000.000,00

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

 

 

3.000.000,00

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

 

 

10.000,00

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

 

 

2.800.000,00

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

10.000,00

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

 

 

20.000,00

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

 

 

40.000,00

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

 

 

50.000,00

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

 

 

20.000,00

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

 

 

20.000,00

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

 

 

20.000,00

12.361.0008.2120

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

 

 

20.000,00

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

 

 

20.000,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

 

 

300.000,00

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

 

 

1.000.000,00

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

 

 

50.000,00

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

 

100.000,00

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

 

 

10.000,00

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

 

 

30.000,00

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

 

 

20.000,00

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

 

 

10.000,00

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

 

 

10.000,00

12.365.0008.2121

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

 

 

20.000,00

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

 

 

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

 

 

20.000,00

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

 

 

30.000,00

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

 

 

30.000,00

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

 

 

50.000,00

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

 

 

50.000,00

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

 

250.000,00

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

 

 

30.000,00

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

 

 

30.000,00

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

2.500.000,00

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

 

 

50.000,00

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

400.000,00

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

 

 

400.000,00

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

 

 

100.000,00

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

200.000,00

16.481.0004.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

 

 

100.000,00

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

 

40.000,00

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

 

 

30.000,00

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

 

70.000,00

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

 

 

50.000,00

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

 

 

100.000,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

 

 

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

 

 

70.000,00

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

 

 

200.000,00

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

 

 

500.000,00

20.606.0009.2055

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

 

300.000,00

 

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

2.500.000,00

20.606.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

10.000,00

20.606.0018.1049

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

 

 

30.000,00

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

100.000,00

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

 

 

50.000,00

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

 

 

50.000,00

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

 

 

30.000,00

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

 

 

400.000,00

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

 

 

50.000,00

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

 

 

150.000,00

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

 

 

30.000,00

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

 

 

30.000,00

28.846.0010.502.

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

 

 

2.000.000,00

28.846.0010.504.

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

 

 

500.000,00

28.846.0010.505.

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

 

 

30.000,00

28.846.0010.507.

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

 

 

100.000,00

28.846.0011.508.

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

 

 

300.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

420.000,00

 

TOTAL GERAL:

260.000,00

420.000,00

41.320.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

 

 

0,00

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

 

 

0,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

 

 

 

 

 

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS

EXERCICIO 2026 - Lei original

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Orgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Orgão:

01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade:

001 - CAMARA MUNICIPAL

Função:

01 - Legislativa

Subfunção:

031 - Ação legislativa

Programa:

0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade:

1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade:

001 - CAMARA MUNICIPAL

Função:

01 - Legislativa

Subfunção:

031 - Ação legislativa

Programa:

0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade:

1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

40.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade:

001 - CAMARA MUNICIPAL

Função:

01 - Legislativa

Subfunção:

031 - Ação legislativa

Programa:

0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade:

2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

950.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

125.000,00

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

1.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3.50.41 - Contribuições

12.000,00

R$ 1,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

30.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

100.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

700.000,00

3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

3.3.90.46 - Auxílio-Alimentação

110.000,00

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

3.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

100.000,00

Total por função programática: 2.200.000,00

Total do òrgão 01 - PODER LEGISLATIVO: 2.300.000,00

Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

002 - GABINETE DO PREFEITO

Função:

04 - Administração

Subfunção:

121 - Planejamento e orçamento

Programa:

0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade:

2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

150.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

2.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

20.000,00

R$ 1,00

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

250.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

70.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Total por função programática: 1.700.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

002 - GABINETE DO PREFEITO

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

243 - Assistência à criança e ao adolescente

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

002 - GABINETE DO PREFEITO

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

243 - Assistência à criança e ao adolescente

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

R$ 1,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

002 - GABINETE DO PREFEITO

Função:

14 - Direitos da cidadania

Subfunção:

422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa:

0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade:

2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

180.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

20.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Total por função programática: 250.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função:

04 - Administração

Subfunção:

122 - Administração geral

Programa:

0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade:

2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

280.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

500.000,00

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

20.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

10.000,00

R$ 1,00

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

200.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

400.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

60.000,00

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

2.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Total por função programática: 2.000.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função:

04 - Administração

Subfunção:

122 - Administração geral

Programa:

0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade:

2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

R$ 1,00

Função:

06 - Segurança pública

Subfunção:

182 - Defesa civil

Programa:

0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade:

2128 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Total por função programática: 30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função:

28 - Encargos especiais

Subfunção:

846 - Outros encargos especiais

Programa:

0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade:

502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.2.90.21 - Juros Sobre a Dívida por Contrato

20.000,00

4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.980.000,00

Total por função programática: 2.000.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função:

28 - Encargos especiais

Subfunção:

846 - Outros encargos especiais

Programa:

0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade:

504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

500.000,00

Total por função programática: 500.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função:

28 - Encargos especiais

Subfunção:

846 - Outros encargos especiais

Programa:

0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

Projeto/Atividade:

508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

 

R$ 1,00

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

300.000,00

Total por função programática: 300.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função:

04 - Administração

Subfunção:

123 - Administração financeira

Programa:

0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Projeto/Atividade:

2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

20.000,00

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

1.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

8.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Total por função programática: 500.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

R$ 1,00

Função:

28 - Encargos especiais

Subfunção:

846 - Outros encargos especiais

Programa:

0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade:

505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

30.000,00

Total por função programática: 30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função:

28 - Encargos especiais

Subfunção:

846 - Outros encargos especiais

Programa:

0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade:

507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.50.41 - Contribuições

100.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

005 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função:

04 - Administração

Subfunção:

122 - Administração geral

Programa:

0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE

Projeto/Atividade:

2143 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

55.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

4.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

R$ 1,00

 

 

Total por função programática:

100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

006 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função:

04 - Administração

Subfunção:

124 - Controle interno

Programa:

0031 - PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE

Projeto/Atividade:

2141 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

5.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

Total por função programática:

100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função:

15 - Urbanismo

Subfunção:

451 - Infra-estrutura urbana

Programa:

0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade:

2131 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Total por função programática:

30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

R$ 1,00

Função:

15 - Urbanismo

Subfunção:

452 - Serviços urbanos

Programa:

0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade:

1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.5.90.61 - Aquisição de Imóveis

30.000,00

Total por função programática:

30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função:

15 - Urbanismo

Subfunção:

452 - Serviços urbanos

Programa:

0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade:

2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

100.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

350.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

800.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

Total por função programática:

2.500.000,00

 

R$ 1,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função:

15 - Urbanismo

Subfunção:

452 - Serviços urbanos

Programa:

0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade:

2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

Total por função programática:

50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função:

15 - Urbanismo

Subfunção:

452 - Serviços urbanos

Programa:

0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade:

1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

40.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

320.000,00

Total por função programática:

400.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função:

15 - Urbanismo

Subfunção:

452 - Serviços urbanos

Programa:

0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade:

1024 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

30.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

340.000,00

Total por função programática:

400.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

R$ 1,00

Função:

15 - Urbanismo

Subfunção:

452 - Serviços urbanos

Programa:

0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade:

1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

80.000,00

Total por função programática:

100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função:

15 - Urbanismo

Subfunção:

452 - Serviços urbanos

Programa:

0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade:

1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

180.000,00

Total por função programática:

200.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função:

17 - Saneamento

Subfunção:

512 - Saneamento básico urbano

Programa:

0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade:

2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total por função programática: 70.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função:

25 - Energia

Subfunção:

752 - Energia elétrica

Programa:

0018 - ENERGIA ELETRICA

Projeto/Atividade:

1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

 

R$ 1,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

20.000,00

 

Total por função programática: 30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função:

26 - Transporte

Subfunção:

782 - Transporte rodoviário

Programa:

0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade:

1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

20.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

350.000,00

 

Total por função programática: 400.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

20.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

360.000,00

 

Total por função programática: 400.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

R$ 1,00

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

15.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

35.000,00

 

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

700.000,00

 

Total por função programática: 700.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

95.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

R$ 1,00

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

2.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

170.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

75.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Total por função programática: 300.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

35.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

58.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

35.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Total por função programática: 80.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.300.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

270.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

10.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

150.000,00

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

100.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

56.000,00

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total por função programática: 2.000.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.500.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

400.000,00

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

5.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

35.000,00

 

Total por função programática: 3.000.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

 

R$ 1,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

70.000,00

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

5.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3.50.41 - Contribuições

5.000,00

3.3.50.43 - Subvenções Sociais

5.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

10.000,00

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

350.000,00

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

180.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

25.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

1.300.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

3.3.90.41 - Contribuições

5.000,00

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total por função programática: 2.800.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

4.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

R$ 1,00

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total por função programática: 40.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2112 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

5.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

20.000,00

 

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2114 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2116 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

4.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

6.000,00

 

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2118 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2120 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

1.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2122 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

1.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

361 - Ensino fundamental

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2130 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

120.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

40.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Total por função programática: 300.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365 - Educação infantil

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

40.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

920.000,00

 

Total por função programática: 1.000.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365 - Educação infantil

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.000,00

 

R$ 1,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365 - Educação infantil

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

5.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

21.000,00

 

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365 - Educação infantil

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

R$ 1,00

 

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365 - Educação infantil

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2113 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

13.000,00

 

Total por função programática: 30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365 - Educação infantil

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2115 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

3.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365 - Educação infantil

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2117 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

 

R$ 1,00

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365 - Educação infantil

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2119 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

1.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

4.000,00

 

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

12 - Educação

Subfunção:

365 - Educação infantil

Programa:

0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade:

2121 - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

1.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

13 - Cultura

Subfunção:

392 - Difusão cultural

Programa:

0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. CULTURA

Projeto/Atividade:

2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

 

 

 

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

13 - Cultura

Subfunção:

392 - Difusão cultural

Programa:

0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. CULTURA

Projeto/Atividade:

2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

1.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

R$ 1,00

 

Total por função programática: 30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

13 - Cultura

Subfunção:

392 - Difusão cultural

Programa:

0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA CULTURAL

Projeto/Atividade:

2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Total por função programática: 30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

13 - Cultura

Subfunção:

392 - Difusão cultural

Programa:

0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

Projeto/Atividade:

2133 - AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

20.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

14.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

13 - Cultura

Subfunção:

392 - Difusão cultural

Programa:

0028 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

Projeto/Atividade:

2134 - POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

27 - Desporto e lazer

Subfunção:

812 - Desporto comunitário

Programa:

0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade:

1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

40.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

27 - Desporto e lazer

Subfunção:

812 - Desporto comunitário

Programa:

0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade:

1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

15.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

120.000,00

Total por função programática: 150.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

27 - Desporto e lazer

Subfunção:

812 - Desporto comunitário

Programa:

0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade:

2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

R$ 1,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Total por função programática: 30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Função:

27 - Desporto e lazer

Subfunção:

812 - Desporto comunitário

Programa:

0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade:

2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

Total por função programática: 30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

18 - Gestão ambiental

Subfunção:

544 - Recursos hídricos

Programa:

0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade:

1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

30.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

18 - Gestão ambiental

Subfunção:

544 - Recursos hídricos

Programa:

0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade:

1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

20.000,00

R$ 1,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

60.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

605 - Abastecimento

Programa:

0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade:

1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

20.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

60.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

605 - Abastecimento

Programa:

0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade:

2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

Total por função programática: 70.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão rural

Programa:

0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade:

1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

180.000,00

Total por função programática: 200.000,00

R$ 1,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão rural

Programa:

0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade:

1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

500.000,00

Total por função programática: 500.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão rural

Programa:

0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade:

2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

Total por função programática: 300.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão rural

Programa:

0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade:

2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

270.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

60.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3.50.41 - Contribuições

10.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

10.000,00

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

900.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

R$ 1,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

250.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

850.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

5.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

Total por função programática: 2.500.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão rural

Programa:

0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade:

2127 - CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão rural

Programa:

0018 - ENERGIA ELETRICA

Projeto/Atividade:

1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

R$ 1,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Total por função programática: 30.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão rural

Programa:

0020 - AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade:

2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão rural

Programa:

0021 - COMERCIO E SERVICOS

Projeto/Atividade:

2123 - MANUTENCAO DO MERCADO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função:

20 - Agricultura

Subfunção:

606 - Extensão rural

Programa:

0021 - COMERCIO E SERVICOS

Projeto/Atividade:

2124 - MANUTENCAO DO MATADOURO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

R$ 1,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Função:

04 - Administração

Subfunção:

123 - Administração financeira

Programa:

0029 - CIDADANIA FISCAL

Projeto/Atividade:

2138 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

10.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

20.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

40.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

20.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Total por função programática: 400.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

122 - Administração geral

Programa:

0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto/Atividade:

2140 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

5.000,00

R$ 1,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

16 - Habitação

Subfunção:

481 - Habitação rural

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

1009 - CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

90.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função:

04 - Administração

Subfunção:

122 - Administração geral

Programa:

0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Projeto/Atividade:

2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

50.000,00

 

R$ 1,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Total por função programática: 390.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

012 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função:

13 - Cultura

Subfunção:

392 - Difusão cultural

Programa:

0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Projeto/Atividade:

1065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

3.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

013 - SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

Função:

05 - Defesa nacional

Subfunção:

122 - Administração geral

Programa:

0030 - SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR

Projeto/Atividade:

2139 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

5.000,00

R$ 1,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

3.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:

999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função:

99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

Subfunção:

999 - Reserva de contingência

Programa:

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Projeto/Atividade:

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

9.9.99.99 - A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

420.000,00

Total por função programática: 420.000,00

Total do òrgão 02 - PODER EXECUTIVO: 29.260.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

19.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

R$ 1,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

261.000,00

Total por função programática: 300.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

1021 - AQUISICAO DE VEICULO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

330.000,00

Total por função programática: 330.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

R$ 1,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

600.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

140.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

1.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3.50.41 - Contribuições

20.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

10.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

1.000.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

60.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

30.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

40.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

1.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Total por função programática: 4.500.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

360.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

15.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

R$ 1,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Total por função programática: 400.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

233.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

42.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

Total por função programática: 400.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

R$ 1,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

 

 

2.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

R$ 1,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

100.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

50.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

20.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

82.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

18.000,00

Total por função programática: 300.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

158.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

7.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

15.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

R$ 1,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Total por função programática: 200.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

134.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

13.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

30.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

13.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Total por função programática: 200.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

8.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

8.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

R$ 1,00

Total por função programática: 30.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

7.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

50.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

20.000,00

R$ 1,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2126 - CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2129 - ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

400.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

70.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

25.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

Total por função programática: 600.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2135 - COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

R$ 1,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

90.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2137 - TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

301 - Atenção básica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2144 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

25.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

 

 

R$ 1,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

51.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

41.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

24.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

34.000,00

Total por função programática: 150.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.51 - Obras e Instalações

19.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

31.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

40.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2136 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

R$ 1,00

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

303 - Suporte profilático e terapêutico

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

37.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

60.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

303 - Suporte profilático e terapêutico

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

304 - Vigilância sanitária

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

8.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

27.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

7.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

Total por função programática: 70.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

305 - Vigilância epidemiológica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

13.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

12.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

3.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

15.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

Total por função programática: 70.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

305 - Vigilância epidemiológica

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2125 - VIGILANCIA EM SAUDE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

10 - Saúde

Subfunção:

306 - Alimentação e nutrição

Programa:

0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade:

2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

4.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

17 - Saneamento

Subfunção:

512 - Saneamento básico urbano

Programa:

0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade:

1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

30.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Total por função programática: 40.000,00

Orgão:

03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função:

17 - Saneamento

Subfunção:

512 - Saneamento básico urbano

Programa:

0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade:

1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

20.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Total por função programática: 30.000,00

Total do òrgão 03 - FUNDO DE SAUDE: 8.600.000,00

Orgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

R$ 1,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

243 - Assistência à criança e ao adolescente

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

120.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

20.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Total por função programática: 150.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

1060 - CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

4.4.90.30 - Material de Consumo

5.000,00

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51 - Obras e Instalações

90.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

 

R$ 1,00

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

25.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

30.000,00

Total por função programática: 100.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Total por função programática: 10.000,00

 

R$ 1,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2017 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

20.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

50.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

Total por função programática: 400.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

R$ 1,00

Total por função programática: 60.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

4.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

4.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

4.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

R$ 1,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

4.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

4.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2071 - SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria

2.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

Total por função programática: 60.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

Data: 29/12/2025 17:49:07

Página: 58 de 62

 

R$ 1,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

70.000,00

Total por função programática: 70.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

4.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.500,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

1.500,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

Total por função programática: 20.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

R$ 1,00

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

Total por função programática: 10.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade:

2142 - ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-SUAS

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

2.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

Total por função programática: 50.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto/Atividade:

2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

220.000,00

 

R$ 1,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

40.000,00

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3.50.43 - Subvenções Sociais

1.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes

1.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

100.000,00

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

100.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra

5.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.000,00

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições

1.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

Total por função programática: 600.000,00

Orgão:

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função:

08 - Assistência social

Subfunção:

244 - Assistência comunitária

Programa:

0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto/Atividade:

2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100.000,00

Total por função programática: 100.000,00

 

 

 

R$ 1,00

Total do òrgão 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA: 1.840.000,00

Total geral: 42.000.000,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código Local

ESPECIFICAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

01.001

CAMARA MUNICIPAL

2.200.000,00

100.000,00

2.300.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

02.002

GABINETE DO PREFEITO

1.961.000,00

19.000,00

1.980.000,00

02.003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

2.843.000,00

1.997.000,00

4.840.000,00

02.004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

590.000,00

40.000,00

630.000,00

02.005

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

95.000,00

5.000,00

100.000,00

02.006

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

97.000,00

3.000,00

100.000,00

02.007

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

2.595.000,00

1.615.000,00

4.210.000,00

02.008

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

9.303.000,00

2.517.000,00

11.820.000,00

02.009

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.719.000,00

1.341.000,00

4.060.000,00

02.010

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

390.000,00

10.000,00

400.000,00

02.011

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

90.000,00

110.000,00

200.000,00

02.012

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

385.000,00

15.000,00

400.000,00

02.013

SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

99.000,00

1.000,00

100.000,00

02.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

03

FUNDO DE SAUDE

 

 

 

03.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

7.743.000,00

857.000,00

8.600.000,00

04

FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.671.000,00

169.000,00

1.840.000,00

 

TOTAL:

32.781.000,00

8.799.000,00

41.580.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

420.000,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

42.000.000,00

 

QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código Local

ESPECIFICAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1

Receitas Correntes

41.188.000,00

3.613.000,00

37.575.000,00

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.000.000,00

 

7.000.000,00

 

1.1.1

Impostos

4.470.000,00

 

4.470.000,00

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

170.000,00

 

170.000,00

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

80.000,00

 

80.000,00

 

1.1.1.2.50.0

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

80.000,00

 

80.000,00

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

68.000,00

 

68.000,00

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

5.000,00

 

5.000,00

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

5.000,00

 

5.000,00

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

2.000,00

 

2.000,00

 

1.1.1.2.53

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

90.000,00

 

90.000,00

 

1.1.1.2.53.0

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

90.000,00

 

90.000,00

 

1.1.1.2.53.0.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

78.000,00

 

78.000,00

 

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

5.000,00

 

5.000,00

 

1.1.1.2.53.0.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

5.000,00

 

5.000,00

 

1.1.1.2.53.0.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

2.000,00

 

2.000,00

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.600.000,00

 

1.600.000,00

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.600.000,00

 

1.600.000,00

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.250.000,00

 

1.250.000,00

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

1.1.1.3.03.1.2

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

20.000,00

 

1.1.1.3.03.1.3

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa

20.000,00

 

20.000,00

 

1.1.1.3.03.1.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

350.000,00

 

350.000,00

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

300.000,00

 

300.000,00

 

1.1.1.3.03.4.2

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

20.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.1.1.3.03.4.3

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa

20.000,00

 

20.000,00

 

1.1.1.3.03.4.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

2.700.000,00

 

2.700.000,00

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

2.700.000,00

 

2.700.000,00

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.700.000,00

 

2.700.000,00

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

2.500.000,00

 

2.500.000,00

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

50.000,00

 

50.000,00

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

100.000,00

 

100.000,00

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

50.000,00

 

50.000,00

 

1.1.2

Taxas

2.530.000,00

 

2.530.000,00

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

2.200.000,00

 

2.200.000,00

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

2.200.000,00

 

2.200.000,00

 

1.1.2.1.01.0

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

2.200.000,00

 

2.200.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

2.000.000,00

 

2.000.000,00

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora

50.000,00

 

50.000,00

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

100.000,00

 

100.000,00

 

1.1.2.1.01.0.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

50.000,00

 

50.000,00

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

330.000,00

 

330.000,00

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

330.000,00

 

330.000,00

 

1.1.2.2.01.0

Taxas pela Prestação de Serviços

190.000,00

 

190.000,00

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

150.000,00

 

150.000,00

 

1.1.2.2.01.0.2

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

20.000,00

 

20.000,00

 

1.1.2.2.01.0.4

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestacao de Servicos

140.000,00

 

140.000,00

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa

20.000,00

 

20.000,00

 

1.1.2.2.01.1.4

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

 

10.000,00

 

1.2

Contribuições

150.000,00

 

150.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

 

150.000,00

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

 

150.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

 

150.000,00

 

1.2.4.1.50.0

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

 

150.000,00

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

150.000,00

 

150.000,00

 

1.3

Receita Patrimonial

350.000,00

 

350.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

350.000,00

 

350.000,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

350.000,00

 

350.000,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

320.000,00

 

320.000,00

 

1.3.2.1.01.0

Remuneração de Depósitos Bancários

320.000,00

 

320.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

320.000,00

 

320.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneracao de Depositos Bancarios - Rec. Nao Vinculados

50.000,00

 

50.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB

30.000,00

 

30.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneracao de Depositos Bancarios - MDE

1.000,00

 

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.04

Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE

37.000,00

 

37.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS

20.000,00

 

20.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.99

Remuneracao de Depositos Bancarios - VINCULADOS

150.000,00

 

150.000,00

 

1.3.2.1.02

Remuneração de Depósitos Especiais

30.000,00

 

30.000,00

 

1.3.2.1.02.0

Remuneração de Depósitos Especiais

30.000,00

 

30.000,00

 

1.3.2.1.02.0.1

Remuneração de Depósitos Especiais - Principal

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7

Transferências Correntes

33.658.000,00

3.613.000,00

30.045.000,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

24.960.000,00

2.951.000,00

22.009.000,00

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

20.005.000,00

2.951.000,00

17.054.000,00

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

20.000.000,00

2.950.000,00

17.050.000,00

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

17.000.000,00

2.950.000,00

14.050.000,00

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

5.746.250,00

 

5.746.250,00

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

3.000.000,00

 

3.000.000,00

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

3.000.000,00

 

3.000.000,00

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

5.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1.7.1.1.52.0

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

5.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

750,00

 

750,00

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

410.000,00

 

410.000,00

 

1.7.1.2.52

Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

310.000,00

 

310.000,00

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

310.000,00

 

310.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

310.000,00

 

310.000,00

 

1.7.1.2.99

Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.2.99.0

Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

2.391.000,00

 

2.391.000,00

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.318.000,00

 

2.318.000,00

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

1.241.000,00

 

1.241.000,00

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

861.000,00

 

861.000,00

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

150.000,00

 

150.000,00

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

150.000,00

 

150.000,00

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

150.000,00

 

150.000,00

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

150.000,00

 

150.000,00

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

124.000,00

 

124.000,00

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

600.000,00

 

600.000,00

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

600.000,00

 

600.000,00

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

53.000,00

 

53.000,00

 

1.7.1.3.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

53.000,00

 

53.000,00

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

23.000,00

 

23.000,00

 

1.7.1.3.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

5.000,00

 

5.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.3.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.3.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.3.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.3.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.3.51.4

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

4.000,00

 

4.000,00

 

1.7.1.3.51.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

4.000,00

 

4.000,00

 

1.7.1.3.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

2.000,00

 

2.000,00

 

1.7.1.3.51.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

2.000,00

 

2.000,00

 

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

2.000,00

 

2.000,00

 

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

2.000,00

 

2.000,00

 

1.7.1.3.99

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.3.99.0

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.3.99.0.1

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

542.000,00

 

542.000,00

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

298.000,00

 

298.000,00

 

1.7.1.4.50.0

Transferências do Salário-Educação

298.000,00

 

298.000,00

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

298.000,00

 

298.000,00

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE

9.000,00

 

9.000,00

 

1.7.1.4.51.0

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE

9.000,00

 

9.000,00

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal

9.000,00

 

9.000,00

 

1.7.1.4.52

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

99.000,00

 

99.000,00

 

1.7.1.4.52.0

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

99.000,00

 

99.000,00

 

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.4.52.0.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal

99.000,00

 

99.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.01

PNAE EJA

9.000,00

 

9.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.02

PNAE CRECHE

20.000,00

 

20.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.03

PNAE PRE ESCOLA

20.000,00

 

20.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.04

PNAE FUNDAMENTAL

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.4.53

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE

99.000,00

 

99.000,00

 

1.7.1.4.53.0

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE

99.000,00

 

99.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal

99.000,00

 

99.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1.01

PNATE FUNDAMENTAL

60.000,00

 

60.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1.02

PNATE MEDIO

9.000,00

 

9.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1.03

PNATE INFANTIL

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.4.55

Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

27.000,00

 

27.000,00

 

1.7.1.4.55.0

Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

27.000,00

 

27.000,00

 

1.7.1.4.55.0.1

Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal

27.000,00

 

27.000,00

 

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

10.000,00

 

10.000,00

 

1.7.1.4.99.0

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

10.000,00

 

10.000,00

 

1.7.1.4.99.0.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

290.000,00

 

290.000,00

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

120.000,00

 

120.000,00

 

1.7.1.5.50.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

120.000,00

 

120.000,00

 

1.7.1.5.50.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT Principal

120.000,00

 

120.000,00

 

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

60.000,00

 

60.000,00

 

1.7.1.5.51.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

60.000,00

 

60.000,00

 

1.7.1.5.51.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF Principal

60.000,00

 

60.000,00

 

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

60.000,00

 

60.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.5.52.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

60.000,00

 

60.000,00

 

1.7.1.5.52.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR Principal

60.000,00

 

60.000,00

 

1.7.1.5.53

Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.5.53.0

Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.5.53.0.1

Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

561.000,00

 

561.000,00

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

561.000,00

 

561.000,00

 

1.7.1.6.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

561.000,00

 

561.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

561.000,00

 

561.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.01

Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos

80.000,00

 

80.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.02

Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS

80.000,00

 

80.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.04

Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.05

Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF

60.000,00

 

60.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.06

Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS

120.000,00

 

120.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.07

Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas

1.000,00

 

1.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.08

Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.09

Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.10

Transf de Recursos do FNAS - Outros

180.000,00

 

180.000,00

 

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

506.000,00

 

506.000,00

 

1.7.1.7.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

231.000,00

 

231.000,00

 

1.7.1.7.50.0

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

231.000,00

 

231.000,00

 

1.7.1.7.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

20.000,00

 

20.000,00

 

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

175.000,00

 

175.000,00

 

1.7.1.7.51.0

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

175.000,00

 

175.000,00

 

1.7.1.7.51.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.7.52.0

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.7.52.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

255.000,00

 

255.000,00

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.9.58.0

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.9.60

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.9.60.0

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.9.60.0.1

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

200.000,00

 

200.000,00

 

1.7.1.9.99.0

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

200.000,00

 

200.000,00

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

25.000,00

 

25.000,00

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.628.000,00

662.000,00

2.966.000,00

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.410.000,00

662.000,00

2.748.000,00

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

3.300.000,00

640.000,00

2.660.000,00

 

1.7.2.1.50.0

Cota-Parte do ICMS

3.300.000,00

640.000,00

2.660.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.180.000,00

 

2.180.000,00

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

100.000,00

20.000,00

80.000,00

 

1.7.2.1.51.0

Cota-Parte do IPVA

100.000,00

20.000,00

80.000,00

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

65.000,00

 

65.000,00

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

10.000,00

2.000,00

8.000,00

 

1.7.2.1.52.0

Cota-Parte do IPI - Municípios

10.000,00

2.000,00

8.000,00

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

6.500,00

 

6.500,00

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades

218.000,00

 

218.000,00

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS

140.000,00

 

140.000,00

 

1.7.2.4.50.0

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS

140.000,00

 

140.000,00

 

1.7.2.4.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal

26.000,00

 

26.000,00

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

78.000,00

 

78.000,00

 

1.7.2.4.51.0

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

78.000,00

 

78.000,00

 

1.7.2.4.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Principal

1.000,00

 

1.000,00

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.070.000,00

 

5.070.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

5.070.000,00

 

5.070.000,00

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

5.070.000,00

 

5.070.000,00

 

1.7.5.1.50.0

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

5.070.000,00

 

5.070.000,00

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal

1.970.000,00

 

1.970.000,00

 

1.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

30.000,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

20.000,00

 

20.000,00

 

1.9.2.1

Indenizações

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.1.99.0

Outras Indenizações

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.2

Restituições

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.2.99.0

Outras Restituições

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.9.9.99

Outras Receitas

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.9.9.99.1

Outras Receitas Administradas pela RFB

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.9.9.99.1.1

Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

2

Receitas de Capital

4.425.000,00

 

4.425.000,00

 

2.2

Alienação de Bens

30.000,00

 

30.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

15.000,00

 

15.000,00

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

15.000,00

 

15.000,00

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

15.000,00

 

15.000,00

 

2.2.1.3.01.0

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

15.000,00

 

15.000,00

 

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

15.000,00

 

15.000,00

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

15.000,00

 

15.000,00

 

2.2.2.1

Alienação de Bens Imóveis

15.000,00

 

15.000,00

 

2.2.2.1.01

Alienação de Bens Imóveis

15.000,00

 

15.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

2.2.2.1.01.0

Alienação de Bens Imóveis

15.000,00

 

15.000,00

 

2.2.2.1.01.0.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

15.000,00

 

15.000,00

 

2.4

Transferências de Capital

4.395.000,00

 

4.395.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.995.000,00

 

3.995.000,00

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

687.000,00

 

687.000,00

 

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

 

400.000,00

 

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.1.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.1.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.1.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.1.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.1.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.1.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.1.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.1.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.1.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.1.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.1.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

178.000,00

 

178.000,00

 

2.4.1.1.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

2.000,00

 

2.000,00

 

2.4.1.1.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

2.000,00

 

2.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

2.4.1.1.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

2.000,00

 

2.000,00

 

2.4.1.1.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

2.000,00

 

2.000,00

 

2.4.1.1.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

2.000,00

 

2.000,00

 

2.4.1.1.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

2.000,00

 

2.000,00

 

2.4.1.1.51.4

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

2.000,00

 

2.000,00

 

2.4.1.1.51.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

2.000,00

 

2.000,00

 

2.4.1.1.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

68.000,00

 

68.000,00

 

2.4.1.1.51.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

1.000,00

 

1.000,00

 

2.4.1.1.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

102.000,00

 

102.000,00

 

2.4.1.1.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

109.000,00

 

109.000,00

 

2.4.1.1.99.0

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

109.000,00

 

109.000,00

 

2.4.1.1.99.0.1

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

250.000,00

 

250.000,00

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação

250.000,00

 

250.000,00

 

2.4.1.2.50.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica Caminho da Escola

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.2.50.1.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica Caminho da Escola - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.2.50.2

Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.2.50.2.1

Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.2.50.9

Outras Transferências destinadas a Programas de Educação

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.2.50.9.1

Outras Transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.3

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

113.000,00

 

113.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

2.4.1.3.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

113.000,00

 

113.000,00

 

2.4.1.3.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

113.000,00

 

113.000,00

 

2.4.1.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

113.000,00

 

113.000,00

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.725.000,00

 

2.725.000,00

 

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.4.50.0

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

1.675.000,00

 

1.675.000,00

 

2.4.1.4.51.0

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

1.675.000,00

 

1.675.000,00

 

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

1.675.000,00

 

1.675.000,00

 

2.4.1.4.99

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

2.4.1.4.99.0

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

2.4.1.4.99.0.1

Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

220.000,00

 

220.000,00

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

220.000,00

 

220.000,00

 

2.4.1.9.99.0

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

220.000,00

 

220.000,00

 

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

220.000,00

 

220.000,00

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

400.000,00

 

400.000,00

 

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades

200.000,00

 

200.000,00

 

2.4.2.2.50

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.2.2.50.0

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.2.2.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.2.2.51.0

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.2.2.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.2.9

Outras Transferências de Recursos dos Estados

200.000,00

 

200.000,00

 

2.4.2.9.99

Outras Transferências de Recursos dos Estados

200.000,00

 

200.000,00

 

2.4.2.9.99.0

Outras Transferências de Recursos dos Estados

200.000,00

 

200.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

2.4.2.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

200.000,00

 

200.000,00

 

 

TOTAL:

45.613.000,00

3.613.000,00

42.000.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

01

PODER LEGISLATIVO

01.001

CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Valor

01

Legislativa

 

01.031

Ação legislativa

 

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

 

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.4

Investimentos

50.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Total

50.000,00

01

Legislativa

 

01.031

Ação legislativa

 

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

 

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

 

4.4

Investimentos

50.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

50.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

40.000,00

 

Total

50.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

01

Legislativa

 

01.031

Ação legislativa

 

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

 

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

1.080.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

1.080.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

950.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

125.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

1.120.000,00

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

12.000,00

3.3.50.41

Contribuições

12.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

1.108.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

700.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

110.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

100.000,00

 

Total

2.200.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

2.300.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

02.002

GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Valor

04

Administração

 

04.121

Planejamento e orçamento

 

04.121.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

993.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

993.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

150.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

697.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

697.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

250.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

70.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

1.700.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

08

Assistência social

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Total

10.000,00

08

Assistência social

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

 

3.3

Outras Despesas Correntes

16.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

16.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4

Investimentos

4.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

Total

20.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

14

Direitos da cidadania

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

14.422.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

200.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

200.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

180.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

45.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

45.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

250.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

1.980.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

02.003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

Valor

04

Administração

 

04.122

Administração geral

 

04.122.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

 

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

845.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

845.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

280.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

500.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

20.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

1.143.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

1.143.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

200.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

400.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

60.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.000,00

4.4

Investimentos

12.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

12.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

2.000.000,00

04

Administração

 

04.122

Administração geral

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

04.122.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

 

04.122.0015.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Total

10.000,00

06

Segurança pública

 

06.182

Defesa civil

 

06.182.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

 

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

 

3.3

Outras Despesas Correntes

25.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

25.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

30.000,00

28

Encargos especiais

 

28.846

Outros encargos especiais

 

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

28.846.0010.502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

20.000,00

3.2.90

Aplicações Diretas

20.000,00

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

20.000,00

4.6

Amortização da Dívida

1.980.000,00

4.6.90

Aplicações Diretas

1.980.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.980.000,00

 

Total

2.000.000,00

28

Encargos especiais

 

28.846

Outros encargos especiais

 

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

28.846.0010.504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

500.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

500.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

500.000,00

 

Total

500.000,00

28

Encargos especiais

 

28.846

Outros encargos especiais

 

28.846.0011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

 

28.846.0011.508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

300.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

300.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

300.000,00

 

Total

300.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

4.840.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

02.004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Código

Especificação

Valor

04

Administração

 

04.123

Administração financeira

 

04.123.0003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

306.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

306.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

184.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

184.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

8.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

500.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

28

Encargos especiais

 

28.846

Outros encargos especiais

 

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

28.846.0010.505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

 

4.6

Amortização da Dívida

30.000,00

4.6.90

Aplicações Diretas

30.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

30.000,00

 

Total

30.000,00

28

Encargos especiais

 

28.846

Outros encargos especiais

 

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

28.846.0010.507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

 

3.3

Outras Despesas Correntes

100.000,00

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

100.000,00

3.3.50.41

Contribuições

100.000,00

 

Total

100.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

630.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

 

02.005

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

Código

Especificação

Valor

04

Administração

 

04.122

Administração geral

 

04.122.0031

PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE

 

04.122.0031.2143

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

73.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

73.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

55.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

4.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

22.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

22.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

100.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

02.006

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Valor

04

Administração

 

04.124

Controle interno

 

04.124.0031

PROGRAMA DE TRANSPARENCIA, EFICIENCIA, GOVERNANÇA, ETICA E RESPONSABILIDADE

 

04.124.0031.2141

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

67.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

67.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

30.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

30.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

3.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

Total

100.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

02.007

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código

Especificação

Valor

15

Urbanismo

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

15.451.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

 

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

 

3.3

Outras Despesas Correntes

25.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

25.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

30.000,00

15

Urbanismo

 

15.452

Serviços urbanos

 

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

 

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

 

4.5

Inversões Financeiras

30.000,00

4.5.90

Aplicações Diretas

30.000,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

30.000,00

 

Total

30.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

15

Urbanismo

 

15.452

Serviços urbanos

 

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS

 

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

960.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

960.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

1.520.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

1.520.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

350.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

800.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

4.4

Investimentos

20.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Total

2.500.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

15

Urbanismo

 

15.452

Serviços urbanos

 

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVICOS

 

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

30.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

20.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

Total

50.000,00

15

Urbanismo

 

15.452

Serviços urbanos

 

15.452.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

 

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

 

4.4

Investimentos

400.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

400.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

40.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

320.000,00

 

Total

400.000,00

15

Urbanismo

 

15.452

Serviços urbanos

 

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

 

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

 

4.4

Investimentos

400.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

400.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

30.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

340.000,00

 

Total

400.000,00

15

Urbanismo

 

15.452

Serviços urbanos

 

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

 

4.4

Investimentos

100.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

100.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

10.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

 

Total

100.000,00

15

Urbanismo

 

15.452

Serviços urbanos

 

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

 

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

4.4

Investimentos

200.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

200.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

10.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

180.000,00

 

Total

200.000,00

17

Saneamento

 

17.512

Saneamento básico urbano

 

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

 

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

60.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

60.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

70.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

25

Energia

 

25.752

Energia elétrica

 

25.752.0018

ENERGIA ELETRICA

 

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

 

4.4

Investimentos

30.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

30.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

20.000,00

 

Total

30.000,00

26

Transporte

 

26.782

Transporte rodoviário

 

26.782.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

 

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

 

4.4

Investimentos

400.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

400.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

20.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

350.000,00

 

Total

400.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

4.210.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

 

02.008

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

Código

Especificação

Valor

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

 

4.4

Investimentos

400.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

400.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

20.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

360.000,00

 

Total

400.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

4.4

Investimentos

40.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

40.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

Total

50.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

 

3.3

Outras Despesas Correntes

15.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

4.4

Investimentos

35.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

35.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

35.000,00

 

Total

50.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

 

4.4

Investimentos

700.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

700.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

700.000,00

 

Total

700.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

 

3.3

Outras Despesas Correntes

100.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

100.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

95.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Total

100.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

8.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

2.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

273.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

273.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

170.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

75.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

4.4

Investimentos

25.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

25.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Total

300.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Total

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

100.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

100.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

35.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

58.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Total

100.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

 

3.3

Outras Despesas Correntes

80.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

80.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

35.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Total

80.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

1.632.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

1.632.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.300.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

270.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

358.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

358.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

150.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

100.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

56.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

2.000.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

2.965.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

2.965.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.500.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

400.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

35.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

35.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

35.000,00

 

Total

3.000.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Total

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

440.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

440.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

70.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

2.350.000,00

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

10.000,00

3.3.50.41

Contribuições

5.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

5.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

2.340.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

350.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

180.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

25.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

1.300.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

3.3.90.41

Contribuições

5.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

2.800.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Total

10.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

20.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

20.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

4.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Total

20.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

 

3.3

Outras Despesas Correntes

30.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

40.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

30.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

30.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

20.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

20.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

20.000,00

 

Total

50.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

10.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

8.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

20.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

14.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

14.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

4.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

6.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

6.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

6.000,00

 

Total

20.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

7.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

7.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

13.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

13.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Total

20.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2120

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAR

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

8.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

20.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

5.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

5.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

13.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

13.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

20.000,00

12

Educação

 

12.361

Ensino fundamental

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

 

3.3

Outras Despesas Correntes

250.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

250.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

120.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

40.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

4.4

Investimentos

50.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Total

300.000,00

12

Educação

 

12.365

Educação infantil

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

 

4.4

Investimentos

1.000.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

40.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

920.000,00

 

Total

1.000.000,00

12

Educação

 

12.365

Educação infantil

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

17.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

17.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

28.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

28.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

50.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.365

Educação infantil

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

79.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

79.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

21.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

21.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

21.000,00

 

Total

100.000,00

12

Educação

 

12.365

Educação infantil

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

Total

10.000,00

12

Educação

 

12.365

Educação infantil

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

17.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

17.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

13.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

13.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

13.000,00

 

Total

30.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.365

Educação infantil

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

8.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

3.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

11.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

11.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

4.4

Investimentos

1.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total

20.000,00

12

Educação

 

12.365

Educação infantil

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

10.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

Total

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

12

Educação

 

12.365

Educação infantil

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

6.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

6.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

4.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

4.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

4.000,00

 

Total

10.000,00

12

Educação

 

12.365

Educação infantil

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

12.365.0008.2121

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAR

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

8.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

11.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

11.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

1.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total

20.000,00

13

Cultura

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

13.392

Difusão cultural

 

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

 

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

12.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

12.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4

Investimentos

8.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

8.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

 

Total

20.000,00

13

Cultura

 

13.392

Difusão cultural

 

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

 

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

13.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

13.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

12.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

12.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

30.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

13

Cultura

 

13.392

Difusão cultural

 

13.392.0027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

 

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

30.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Total

30.000,00

13

Cultura

 

13.392

Difusão cultural

 

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

 

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

50.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

50.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

14.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Total

50.000,00

13

Cultura

 

13.392

Difusão cultural

 

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

 

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

45.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

45.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

50.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

27

Desporto e lazer

 

27.812

Desporto comunitário

 

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

 

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

 

4.4

Investimentos

50.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

50.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

40.000,00

 

Total

50.000,00

27

Desporto e lazer

 

27.812

Desporto comunitário

 

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

 

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

 

4.4

Investimentos

150.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

150.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

15.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

120.000,00

 

Total

150.000,00

27

Desporto e lazer

 

27.812

Desporto comunitário

 

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

 

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

 

3.3

Outras Despesas Correntes

30.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Total

30.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

27

Desporto e lazer

 

27.812

Desporto comunitário

 

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

 

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

 

3.3

Outras Despesas Correntes

26.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

26.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

4.4

Investimentos

4.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

Total

30.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

11.820.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

 

02.009

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Código

Especificação

Valor

18

Gestão ambiental

 

18.544

Recursos hídricos

 

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

 

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

 

4.4

Investimentos

50.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

50.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

30.000,00

 

Total

50.000,00

18

Gestão ambiental

 

18.544

Recursos hídricos

 

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

 

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

 

4.4

Investimentos

100.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

100.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

20.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

60.000,00

 

Total

100.000,00

20

Agricultura

 

20.605

Abastecimento

 

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

 

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

 

4.4

Investimentos

100.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

100.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

20.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

60.000,00

 

Total

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

20

Agricultura

 

20.605

Abastecimento

 

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

 

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

 

3.3

Outras Despesas Correntes

45.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

45.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4

Investimentos

25.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

25.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

 

Total

70.000,00

20

Agricultura

 

20.606

Extensão rural

 

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

 

4.4

Investimentos

200.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

200.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

10.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

180.000,00

 

Total

200.000,00

20

Agricultura

 

20.606

Extensão rural

 

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

 

4.4

Investimentos

500.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

500.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

500.000,00

 

Total

500.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

20

Agricultura

 

20.606

Extensão rural

 

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.606.0009.2055

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

 

4.4

Investimentos

300.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

300.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

 

Total

300.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

20

Agricultura

 

20.606

Extensão rural

 

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

370.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

370.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

270.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

60.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

2.095.000,00

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

10.000,00

3.3.50.41

Contribuições

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

2.085.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

900.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

250.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

850.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

4.4

Investimentos

35.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

35.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

Total

2.500.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

20

Agricultura

 

20.606

Extensão rural

 

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.606.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

9.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

9.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

1.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total

10.000,00

20

Agricultura

 

20.606

Extensão rural

 

20.606.0018

ENERGIA ELETRICA

 

20.606.0018.1049

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

 

3.3

Outras Despesas Correntes

30.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Total

30.000,00

20

Agricultura

 

20.606

Extensão rural

 

20.606.0020

AGRICULTURA FAMILIAR

 

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

 

3.3

Outras Despesas Correntes

100.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

100.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

Total

100.000,00

20

Agricultura

 

20.606

Extensão rural

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

 

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

30.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

20.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Total

50.000,00

20

Agricultura

 

20.606

Extensão rural

 

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

 

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

40.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

40.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

50.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

4.060.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

 

02.010

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

 

Código

Especificação

Valor

04

Administração

 

04.123

Administração financeira

 

04.123.0029

CIDADANIA FISCAL

 

04.123.0029.2138

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTOS

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

170.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

170.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

10.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

220.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

220.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

400.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

400.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

 

02.011

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

 

Código

Especificação

Valor

08

Assistência social

 

08.122

Administração geral

 

08.122.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08.122.0005.2140

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIS SOCIAL

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

37.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

37.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

53.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

53.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

100.000,00

16

Habitação

 

16.481

Habitação rural

 

16.481.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

16.481.0004.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

 

4.4

Investimentos

100.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

100.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

90.000,00

 

Total

100.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

200.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02.012

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

Código

Especificação

Valor

04

Administração

 

04.122

Administração geral

 

04.122.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

 

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

324.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

324.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

50.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

61.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

61.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

390.000,00

13

Cultura

 

13.392

Difusão cultural

 

13.392.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

 

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

 

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

10.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

400.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

02.013

SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVICO DA JUNTA MILITAR

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

Código

Especificação

Valor

05

Defesa nacional

 

05.122

Administração geral

 

05.122.0030

SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR

 

05.122.0030.2139

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

72.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

72.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

27.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

27.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

3.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4

Investimentos

1.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total

100.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

02

PODER EXECUTIVO

 

02.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Código

Especificação

Valor

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

 

99.999

Reserva de contingência

 

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

9.9

 

420.000,00

9.9.99

 

420.000,00

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

420.000,00

 

Total

420.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

420.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

03

FUNDO DE SAUDE

 

03.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Código

Especificação

Valor

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

 

4.4

Investimentos

300.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

300.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

19.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

261.000,00

 

Total

300.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

 

4.4

Investimentos

330.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

330.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

330.000,00

 

Total

330.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

 

3.3

Outras Despesas Correntes

6.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4

Investimentos

4.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

Total

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

 

3.3

Outras Despesas Correntes

9.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

9.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4

Investimentos

1.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total

10.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

 

3.3

Outras Despesas Correntes

6.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

4.4

Investimentos

4.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

Total

10.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Total

10.000,00

10

Saúde

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

861.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

861.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

600.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

140.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

3.637.000,00

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

20.000,00

3.3.50.41

Contribuições

20.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

3.617.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

1.000.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

60.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

40.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total

4.500.000,00

10

Saúde

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

392.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

392.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

360.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

15.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

8.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Total

400.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

292.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

292.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

233.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

42.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

102.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

102.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

4.4

Investimentos

6.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

6.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

 

Total

400.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

8.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

10.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

 

4.4

Investimentos

50.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Total

50.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

 

3.3

Outras Despesas Correntes

100.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

100.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

Total

100.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

14.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

14.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

31.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

31.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

50.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

300.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

300.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

50.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

82.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

18.000,00

 

Total

300.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

180.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

180.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

158.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

7.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

15.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

18.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

18.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

200.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

192.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

192.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

134.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

13.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

30.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

13.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

8.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Total

200.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

 

3.3

Outras Despesas Correntes

30.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

8.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

8.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

 

Total

30.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Total

10.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

 

3.3

Outras Despesas Correntes

16.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

16.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4

Investimentos

4.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

Total

20.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2109

MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

64.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

64.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

7.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

50.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

36.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

36.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

 

Total

100.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

 

3.3

Outras Despesas Correntes

8.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

600.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

600.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

400.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

70.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

25.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Total

600.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

91.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

91.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

90.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

9.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

9.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Total

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

 

3.3

Outras Despesas Correntes

45.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

45.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

50.000,00

10

Saúde

 

10.301

Atenção básica

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.301.0006.2144

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

10.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

88.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

88.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

150.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

150.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

51.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

41.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

24.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

34.000,00

 

Total

150.000,00

10

Saúde

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

 

4.4

Investimentos

50.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

50.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

19.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

31.000,00

 

Total

50.000,00

10

Saúde

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

3.3

Outras Despesas Correntes

92.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

92.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

4.4

Investimentos

8.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

8.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

8.000,00

 

Total

100.000,00

10

Saúde

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

Total

10.000,00

10

Saúde

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

25.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

25.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

25.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

25.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Total

50.000,00

10

Saúde

 

10.303

Suporte profilático e terapêutico

 

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

100.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

100.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

37.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

60.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

Total

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.303

Suporte profilático e terapêutico

 

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

8.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

10.000,00

10

Saúde

 

10.304

Vigilância sanitária

 

10.304.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

42.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

42.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

8.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

27.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

7.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

24.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

24.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

4.4

Investimentos

4.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

4.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

Total

70.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.305

Vigilância epidemiológica

 

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

28.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

28.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

13.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

12.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

39.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

39.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

4.4

Investimentos

3.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

Total

70.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10

Saúde

 

10.305

Vigilância epidemiológica

 

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

3.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

3.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

6.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

6.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

1.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total

10.000,00

10

Saúde

 

10.306

Alimentação e nutrição

 

10.306.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

Total

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

17

Saneamento

 

17.512

Saneamento básico urbano

 

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

 

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

4.4

Investimentos

40.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

40.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

30.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

40.000,00

17

Saneamento

 

17.512

Saneamento básico urbano

 

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

 

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

 

4.4

Investimentos

30.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

30.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

30.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

8.600.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

04

FUNDO DE ASSISTENCIA

 

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Código

Especificação

Valor

08

Assistência social

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

140.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

140.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

120.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

9.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

9.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

1.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total

150.000,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIA NAS UNIDADES DA SEMAS

 

4.4

Investimentos

100.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

100.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

90.000,00

 

Total

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

 

R$ 1,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

2.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

7.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

7.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

1.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

Total

10.000,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

 

3.3

Outras Despesas Correntes

100.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

100.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

25.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

30.000,00

 

Total

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

 

R$ 1,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.3

Outras Despesas Correntes

8.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

8.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

10.000,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2017

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

220.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

220.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

140.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

140.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

4.4

Investimentos

40.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

40.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

Total

400.000,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

 

R$ 1,00

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

 

3.3

Outras Despesas Correntes

55.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

55.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

60.000,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

4.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

4.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

4.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

16.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

16.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

Total

20.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Total

10.000,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

5.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

5.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

15.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

15.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

4.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Total

20.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

12.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

12.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

46.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

46.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

4.4

Investimentos

2.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Total

60.000,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

 

3.3

Outras Despesas Correntes

70.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

70.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

70.000,00

 

Total

70.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

24.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

24.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

4.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

26.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

26.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Total

50.000,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

2.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

15.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

15.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.500,00

4.4

Investimentos

3.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

3.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

Total

20.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

 

3.3

Outras Despesas Correntes

10.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

3.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Total

10.000,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

08.244.0004.2142

ACOES DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CADASTRO UNICO - PROCAD-

 

 

SUAS

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

12.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

12.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

28.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

28.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

4.4

Investimentos

10.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Total

50.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

 

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

273.000,00

3.1.90

Aplicações Diretas

273.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

220.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

40.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

322.000,00

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

1.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

1.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

321.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

100.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-obra

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

4.4

Investimentos

5.000,00

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Total

600.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

08

Assistência social

 

08.244

Assistência comunitária

 

08.244.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

 

3.3

Outras Despesas Correntes

100.000,00

3.3.90

Aplicações Diretas

100.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100.000,00

 

Total

100.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

1.840.000,00

 

Total Geral:

42.000.000,00

PEDRA PRETA - RN, 29 de dezembro de 2025

 


Publicado por:
Rodrigo Leonardo Alves Bandeira
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