ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

 

O Município de Encanto, torna público que estará realizando credenciamento para habilitação Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026, em conformidade com os ditames da Constituição Federal Lei nº art 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte.

Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Afonso Rodrigues, 48– Centro – CEP 59.905-000 Encanto – RN, a partir da data desta publicação, no período de 8 de outubro de 2026 a 26 de outubro 2026, no horário compreendido entre às 7:00 às 13:00h.

 

Encanto/RN, 08/10/2026


JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação


Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:E508D3E3