ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DE 25 DE MAIO DE 2020 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E OUTRAS NORM
A Prefeitura Municipal de Grossos, através da Secretaria Municipal de Cultura, e decisão da Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura,
CONSIDERANDO, sobras de recursos referente a Lei Aldir Blanc, não solicitada através do Edital 001/2020 – Prêmios culturais,
CONSIDERANDO, a necessidade de descentralizar o recurso chegando no setor cultural, com atividades paralisadas em função da pandemia,
Torna público o presente Aditivo ao Edital nº 01/2020, com AS seguintes disposições:
DO REMAJEMANTO
Fica remanejado o valor de R$ XXXX das sobras referentes às premiações, descritas no item 1.1, Edital 001/2020, para realização de atividade, tipo Live, com duração mínima de 60 minutos, a ser transmitida em plataforma virtual, aberta ao compartilhamento público.
DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Fica abeto o período de inscrições no período de 16 a 21 de dezembro de 2020, para cadastramento de proposta, devendo ser exclusivamente pessoa jurídica, com sede e foro no município de Grossos/RN, obedecendo a documentação exigida nos itens 3.4.1, 3.4.2 e 3.4.3 (ANEXOS I, II e II) bem como a documentação complementar do item 5.4.3.
DA OBRIGAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PREMIAÇÕES
Altera o item 7.3, prorrogando o prazo para envio de relatório em 120 descrevendo sobre a utilização dos recursos, sendo necessário anexar recibos, notas fiscais e demais comprovantes de utilização dos recursos.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital 001/2020, não expressamente modificadas através do presente aditivo.
Grossos/RN, 15 de dezembro de 2020z
JOSÉ MAURÍCIO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Fátima da Silva
Código Identificador:E5460246