ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 685/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2024

LEI Nº 685/2023.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.

 

O Prefeito do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2024.

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

Art. 3º - A receita para 2024, é estimada a preços de dezembro de 2022, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

Art. 4º - A despesa para 2024, é fixada a preços de dezembro de 2022, conforme os seguintes critérios:

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2023, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada.

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da

Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão Social.

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente neste Lei.

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e ou das suas alterações posteriores.

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4. Categoria de programação e grupos de despesas a seguir

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais

2) Juros e encargos da dívida interna;

3)Outras despesas correntes;

4)Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

C: ELEMENTO DE DESPESA

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2021, a 2022, a orçada e estimada em 2023, e a prevista para 2024;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares,nos limites definidos na

proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

Art. 12 – Durante o exercício de 2024, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2024, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil.

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei

Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.

§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.

§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas. § 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias na forma definida no Art. 167, inciso VI §5º da Constituição Federal.

Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão está expressa na lei orçamentária anual de 2024;

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2023, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2024, o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.

Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei

Orçamentária Anual de 2024, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2024, atenda os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2024.

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2024.

Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Riachuelo/RN, 03 de julho de 2023.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

Programa Descrição

0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

% PORCENTAGEM

100

100

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara

% PORCENTAGEM

100

100

Aquisição de Veículos e Equipamentos

% PORCENTAGEM

100

100

0002 MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESMEMBRAR E CRIAR NOVAS SECRETARIA

% PORCENTAGEM

0

100

MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 685, Data: Data: 03/07/2023

Programa Descrição

0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios

% PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN

% PORCENTAGEM

100

100

DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS

% PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia

% PORCENTAGEM

100

100

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal

% PORCENTAGEM

100

100

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

% PORCENTAGEM

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

Programa Descrição

0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS-

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de  Deficiencia

% PORCENTAGEM

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

Programa Descrição

0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03

% PORCENTAGEM

100

100

REC,DO SUS A C S

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO

% PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

Programa Descrição

0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 685,

Programa

Descrição

0007

MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA

%

PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL

%

PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO P B A

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE EJA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

%

PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0007

MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA

%

PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 30%

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Médio

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 70%

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PDDE

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Infantil

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Infantil

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Setor do Ensino Especial

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNATE Fundamental

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação

%

PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0008

MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

REPASSE À CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

%

PORCENTAGEM

100

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS

%

PORCENTAGEM

100

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES

%

PORCENTAGEM

100

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS

%

PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

%

PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0008

MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Aquisição de Imóveis

%

PORCENTAGEM

100

100

0009

MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA

%

PORCENTAGEM

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa

%

PORCENTAGEM

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal

%

PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0010

MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

%

PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E

%

PORCENTAGEM

100

100

EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

Logistica Turística para Agentes Locais

%

PORCENTAGEM

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

%

PORCENTAGEM

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico

%

PORCENTAGEM

100

100

0011

MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

%

PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0001

MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara

%

PORCENTAGEM

100

100

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA

%

PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação

Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

3

1.850.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

4

100.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUN DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUT DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.150.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0002.

MANUT DA SEC DO GABINETE CIVIL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

%

PORCENTAGEM

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

DESMEMBRAR E CRIAR NOVAS SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

0

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 Manutenção da Procuradoria Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

092 Representação Judicial e Extrajudicial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

5

640.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

2

60.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 Comunicações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

131 Comunicação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

3

200.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 Manutenção da Controladoria Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

6

140.000,00

 

020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

Total Geral do Programa:

1.210.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0003

MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios

%

PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS

%

PORCENTAGEM

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES

%

PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia

%

PORCENTAGEM

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS

%

PORCENTAGEM

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN

%

PORCENTAGEM

100

100

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal

%

PORCENTAGEM

100

100

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

%

PORCENTAGEM

100

100

DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

%

PORCENTAGEM

100

100

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

%

PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

70.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

920.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

250.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

380.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 Amortização da Divida , Junto ao INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

160.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

180.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 Contribuição a Formação do PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

1.550.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 Recolhimento Previdenciário aoi IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

200.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto-INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

160.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

200.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

90.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

30.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

70.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

160.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2114 MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

181 Policiamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

30.000,00

 

020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0004

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

 

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020301 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

500.000,00

 

020301 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

550.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0005

MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

% PORCENTAGEM

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

50.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

70.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

50.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

40.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

60.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

80.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 MANUT.DO PROGRAMA B P C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

70.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

120.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 Manut do Programa - Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

90.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO – RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 Manut do Programa IGD/SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manut do Programa - P S B

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

70.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Man.de Cursos Tec Profissionais a População

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

2.030.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

50.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

100.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 Manut do Prog.AUXÍLIO BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

50.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

70.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

50.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

40.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

80.000,00

 

020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.330.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0006

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

%

PORCENTAGEM

100

100

REC,DO SUS A C S

%

PORCENTAGEM

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO

%

PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA

%

PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS

%

PORCENTAGEM

100

100

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA

%

PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA

%

PORCENTAGEM

100

100

REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA

%

PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA

%

PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA

%

PORCENTAGEM

100

100

OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS

%

PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO GESTÃO SUS

%

PORCENTAGEM

100

100

REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

%

PORCENTAGEM

100

100

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

 

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo Categoria

Meta

Valor

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

142.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

340.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 Aquisição de Unidade Movél -UTI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

1.500.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 CONST.REF.AMP DE POSTOS,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

150.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

90.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

90.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

70.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

100.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

50.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

100.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

500.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

950.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

90.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

70.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

5.000.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 Manut da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

600.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUT DO PROGRAMA -ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

70.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

27

70.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 Manut do Programa Brasil Sorridente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

21

70.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

400.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

50.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 Manut da Vigilancia Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

90.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

200.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2122 MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

200.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

120.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 MANUT DO GESTÃO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

20.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

70.000,00

 

020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

11.202.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0007

MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 70%

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do FUNDEB 30%

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PDDE

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNATE Fundamental

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Médio

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Ensino Infantil

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa PNAE Infantil

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO P B A

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE EJA

%

PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Manutenção do Setor do Ensino Especial

%

PORCENTAGEM

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES

%

PORCENTAGEM

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA

%

PORCENTAGEM

100

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA

%

PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS

%

PORCENTAGEM

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

32

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

50

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

46

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

70.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

44

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

33

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

580.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 CONST.REF AMP.DE ESCOLAS E DEM UNID EDUCACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

34

1.120.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

47

370.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

70.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

20.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

70.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

5.200.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 Manut do FUNDEB FUND-70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

2.080.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 Manut do FUNDEB FUND-30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

150.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 Manut do PNAE - Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

15.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 Manut do PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

75.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 Manut do PNATE- Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

400.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 Man. do Cota Salário Educação/QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

170.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 Manut.do Transporte do Escolar - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

40.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 Manut.do Programa Saberes da Terra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

31

70.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

40.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

27

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

29

90.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 Manutenção do Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

39

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

20.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

36

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 Manut do Programa PNAE- Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

38

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 Manut do Programa - PNATE Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

40

100.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 Manut DO FEB Infantil-30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

420.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

30.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MANUT DO PROGRAMA -PEJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 MANUT.DO PNATE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 MANUT DO PNAE - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

28

70.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 Manut do Ensino Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

42

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 Promoção de Prog. e Eventos Culturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

 Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

43

350.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 MAN.DO SETOR DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

45

50.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

41

70.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

30

80.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 Manut do ensino superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

20.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUT.DO PROGRAMA- PBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

49

300.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 MAN.DAS AÇÕES DE ESPORTE JUV E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

48

60.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2104 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

37

5.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2116 MANUT DO PNAE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

54

70.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2117 MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

200.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

70.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

2.770.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2120 MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

35

400.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 MANUT.DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

51

180.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

52

175.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

53

75.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

56

420.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

57

180.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

58

175.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2134 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

59

75.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

55

120.000,00

 

020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2136 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

17.620.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0008

MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINIS

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

Aquisição de Imóveis

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS

% PORCENTAGEM

100

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSE À CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

16

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

550.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

24

70.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

550.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

570.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

19

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

13

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

38.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

17

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

23

530.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

25

70.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

26

70.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

825.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

18

70.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 Manut.dos Serv. de Estradas Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

100.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 Man. dos Serviços de Limpeza Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

120.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 MAN.DO SETOR DE TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

21

70.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

20

40.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

22

70.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

50.000,00

 

020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2115 Manut.dos Cemiterios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

4.453.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0009

MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa

% PORCENTAGEM

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

% PORCENTAGEM

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO

% PORCENTAGEM

100

100

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

9

350.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

12

50.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

11

40.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

270.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

250.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

70.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

15

150.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Abastecimento de Água Através de Carro Pipa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

40.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 Apoio a Silagem de Ração Animal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

40.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

60.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Vegetal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

14

250.000,00

 

020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 MANUT.DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0010

MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

% PORCENTAGEM

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

% PORCENTAGEM

100

100

Logistica Turística para Agentes Locais

% PORCENTAGEM

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE

% PORCENTAGEM

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

7

60.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

661 Promoção Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Construção de Mirante Público

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

8

80.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

150.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

70.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 Criação e Manut.de Rotas Turísticas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 Logistica Turística para Agentes Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

6

70.000,00

 

020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

691 Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

570.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0011

MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR

%

PORCENTAGEM

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

1

90.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

2

600.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 685, Data: 03/07/2023

2024

0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

3

2.824.000,00

 

021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09 Previdência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

271 Previdência Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.564.000,00

Total Geral da LDO:

51.249.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

56.117.000,00

56.117.000,00

181,65280

60.907.000,00

60.907.000,00

197,15830

63.500.000,00

63.500.000,00

205,55190

Receitas Primárias ( I )

56.117.000,00

56.117.000,00

181,65290

60.907.000,00

60.907.000,00

197,15830

63.500.000,00

63.500.000,00

205,55190

Receitas Primárias Correntes

46.657.000,00

46.657.000,00

151,03050

49.907.000,00

49.907.000,00

161,55090

52.500.000,00

52.500.000,00

169,94450

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.493.000,00

3.493.000,00

11,30700

3.639.000,00

3.639.000,00

11,77960

2.000.000,00

2.000.000,00

6,47410

Transferências Correntes

39.250.000,00

39.250.000,00

127,05370

42.122.000,00

42.122.000,00

136,35050

45.000.000,00

45.000.000,00

145,66670

Demais Receitas Primárias Correntes

3.914.000,00

3.914.000,00

12,66980

4.146.000,00

4.146.000,00

13,42080

5.500.000,00

5.500.000,00

17,80370

Receitas Primárias de Capital

9.460.000,00

9.460.000,00

30,62240

11.000.000,00

11.000.000,00

35,60740

11.000.000,00

11.000.000,00

35,60740

Despesa Total

56.117.000,00

56.117.000,00

181,65280

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Despesas Primárias ( II )

56.117.000,00

56.117.000,00

181,65290

60.907.000,00

60.907.000,00

197,15820

63.500.000,00

63.500.000,00

205,55190

Despesas Primárias Correntes

46.657.000,00

46.657.000,00

151,03050

49.907.000,00

49.907.000,00

161,55080

52.500.000,00

52.500.000,00

169,94450

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Outras Despesas Correntes

46.657.000,00

46.657.000,00

151,03050

49.907.000,00

49.907.000,00

161,55080

52.500.000,00

52.500.000,00

169,94450

Despesas Primárias de Capital

9.460.000,00

9.460.000,00

30,62240

11.000.000,00

11.000.000,00

35,60740

11.000.000,00

11.000.000,00

35,60740

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00010

0,00

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2022 (a)

% RCL

Metas Realizadas 2022 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

38.437.000,00

116,31640

34.555.163,09

111,85640

-3.881.836,91

-10,10000

Receitas Primárias (I)

38.263.000,00

115,78990

34.298.743,87

111,02630

-3.964.256,13

-10,36000

Despesa Total

38.437.000,00

116,31640

39.032.371,25

126,34930

595.371,25

1,55000

Despesas Primárias (II)

37.957.000,00

114,86390

38.570.600,87

124,85450

613.600,87

1,62000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da linha (III) = ( I - II )

306.000,00

0,92600

-4.271.857,00

-13,82820

-4.577.857,00

-1.496,03170

Dívida Pública Consolidada (DC)

480.000,00

1,45260

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida (DL)

480.000,00

1,45260

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2023

2.240.614,95

3.407.112,46

-1.166.497,51

-1.166.497,51

2024

5.621.692,54

3.597.579,79

2.024.112,75

857.615,24

2025

5.638.822,19

3.843.596,47

1.795.225,72

2.652.840,96

2026

5.639.616,87

4.149.048,34

1.490.568,53

4.143.409,49

2027

5.629.703,37

4.476.452,40

1.153.250,97

5.296.660,46

2028

5.656.154,23

4.562.384,27

1.093.769,96

6.390.430,42

2029

5.655.650,45

4.798.407,25

857.243,20

7.247.673,62

2030

5.681.582,08

5.034.946,47

646.635,61

7.894.309,23

2031

5.691.236,71

5.249.956,55

441.280,16

8.335.589,39

2032

5.676.053,25

5.408.443,64

267.609,61

8.603.199,00

2033

5.656.205,41

5.863.923,99

-207.718,58

8.395.480,42

2034

5.657.586,46

6.160.603,76

-503.017,30

7.892.463,12

2035

5.651.720,58

6.559.472,34

-907.751,76

6.984.711,36

2036

5.611.112,28

6.854.332,30

-1.243.220,02

5.741.491,34

2037

5.621.533,12

6.951.678,65

-1.330.145,53

4.411.345,81

2038

5.597.558,95

7.174.238,10

-1.576.679,15

2.834.666,66

2039

5.598.599,82

7.126.465,22

-1.527.865,40

1.306.801,26

2040

5.603.707,49

7.151.160,29

-1.547.452,80

-240.651,54

2041

5.623.976,89

7.118.725,86

-1.494.748,97

-1.735.400,51

2042

5.618.350,78

7.008.395,88

-1.390.045,10

-3.125.445,61

2043

5.626.302,92

6.936.878,56

-1.310.575,64

-4.436.021,25

2044

5.606.261,38

6.977.162,73

-1.370.901,35

-5.806.922,60

2045

5.588.644,77

6.653.946,31

-1.065.301,54

-6.872.224,14

2046

5.602.522,59

6.403.115,68

-800.593,09

-7.672.817,23

2047

5.610.464,89

6.080.192,72

-469.727,83

-8.142.545,06

2048

5.638.180,58

5.905.655,27

-267.474,69

-8.410.019,75

2049

5.660.537,89

5.649.994,86

10.543,03

-8.399.476,72

2050

5.681.644,12

5.326.213,63

355.430,49

-8.044.046,23

2051

5.672.448,53

5.003.632,24

668.816,29

-7.375.229,94

2052

5.660.772,22

4.628.011,56

1.032.760,66

-6.342.469,28

2053

5.660.365,69

4.263.409,01

1.396.956,68

-4.945.512,60

2054

516.559,53

3.714.377,91

-3.197.818,38

-8.143.330,98

2055

459.515,58

3.299.490,41

-2.839.974,83

-10.983.305,81

2056

418.789,94

3.009.718,93

-2.590.928,99

-13.574.234,80

2057

367.321,57

2.641.966,84

-2.274.645,27

-15.848.880,07

2058

311.484,73

2.498.596,86

-2.187.112,13

-18.035.992,20

2059

268.952,37

2.380.109,49

-2.111.157,12

-20.147.149,32

2060

240.471,52

2.128.066,56

-1.887.595,04

-22.034.744,36

2061

220.054,37

1.947.383,80

-1.727.329,43

-23.762.073,79

2062

195.010,83

1.725.759,53

-1.530.748,70

-25.292.822,49

2063

147.681,42

1.306.915,25

-1.159.233,83

-26.452.056,32

2064

126.354,38

1.118.180,40

-991.826,02

-27.443.882,34

2065

117.149,43

1.036.720,59

-919.571,16

-28.363.453,50

2066

94.600,97

837.176,70

-742.575,73

-29.106.029,23

2067

90.440,87

800.361,72

-709.920,85

-29.815.950,08

2068

84.575,10

748.452,22

-663.877,12

-30.479.827,20

2069

66.669,45

589.995,17

-523.325,72

-31.003.152,92

2070

59.491,66

526.474,83

-466.983,17

-31.470.136,09

2071

43.649,61

386.279,76

-342.630,15

-31.812.766,24

2072

43.086,76

381.298,75

-338.211,99

-32.150.978,23

2073

39.878,20

353.081,44

-313.203,24

-32.464.181,47

2074

34.029,36

301.144,79

-267.115,43

-32.731.296,90

2075

29.950,38

265.047,58

-235.097,20

-32.966.394,10

2076

22.603,84

200.033,95

-177.430,11

-33.143.824,21

2077

10.203,46

90.296,15

-80.092,69

-33.223.916,90

2078

5.095,37

45.091,80

-39.996,43

-33.263.913,33

2079

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2080

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2081

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2082

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2083

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2084

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2085

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2086

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2087

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2088

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2089

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2090

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2091

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2092

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2093

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2094

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2095

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2096

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

2097

0,00

0,00

0,00

-33.263.913,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

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0,00

0,00

0,00

2032

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0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

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0,00

0,00

0,00

2036

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0,00

0,00

0,00

2037

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0,00

0,00

0,00

2038

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0,00

0,00

0,00

2039

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0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

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0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

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0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

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0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

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0,00

0,00

0,00

2056

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0,00

0,00

0,00

2057

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0,00

0,00

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2058

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0,00

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2059

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0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

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0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

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0,00

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2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

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0,00

0,00

0,00

2072

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0,00

0,00

0,00

2073

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2074

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0,00

0,00

2075

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2076

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0,00

0,00

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2077

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0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

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0,00

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2083

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0,00

0,00

2084

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2085

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0,00

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2086

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2087

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0,00

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2088

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2089

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2090

0,00

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2091

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2092

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0,00

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2093

0,00

0,00

0,00

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2094

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0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

29.000.000,00

38.437.000,00

0,00

42.056.000,00

0,00

56.117.000,00

0,00

60.907.000,00

0,00

63.500.000,00

0,00

Receitas Primárias (I)

28.524.600,00

38.263.000,00

0,00

41.846.000,00

0,00

53.396.000,00

0,00

58.160.000,00

0,00

61.250.000,00

0,00

Despesa Total

29.000.000,00

38.437.000,00

0,00

42.056.000,00

0,00

56.117.000,00

0,00

60.907.000,00

0,00

63.500.000,00

0,00

Despesas Primárias ( II )

28.696.800,00

37.957.000,00

0,00

41.416.000,00

0,00

55.757.000,00

0,00

60.467.000,00

0,00

62.900.000,00

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I –II)

-172.200,00

306.000,00

0,00

430.000,00

0,00

-2.361.000,00

0,00

-2.307.000,00

0,00

-1.650.000,00

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

303.200,00

480.000,00

0,00

640.000,00

0,00

360.000,00

0,00

440.000,00

0,00

600.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

303.200,00

480.000,00

0,00

640.000,00

0,00

360.000,00

0,00

440.000,00

0,00

600.000,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

29.000.000,00

38.437.000,00

0,00

42.056.000,00

0,00

56.117.000,00

0,00

60.907.000,00

0,00

63.500.000,00

0,00

Receitas Primárias (I)

28.524.600,00

39.263.000,00

0,00

41.846.000,00

0,00

53.396.000,00

0,00

58.160.000,00

0,00

61.250.000,00

0,00

Despesa Total

29.000.000,00

38.437.000,00

0,00

42.056.000,00

0,00

56.117.000,00

0,00

60.907.000,00

0,00

63.500.000,00

0,00

Despesas Primárias ( II )

28.696.800,00

37.957.000,00

0,00

41.416.000,00

0,00

55.757.000,00

0,00

60.467.000,00

0,00

62.900.000,00

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I –II)

-172.200,00

1.306.000,00

0,00

430.000,00

0,00

-2.361.000,00

0,00

-2.307.000,00

0,00

-1.650.000,00

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

303.200,00

480.000,00

0,00

640.000,00

0,00

360.000,00

0,00

440.000,00

0,00

600.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

303.200,00

480.000,00

0,00

640.000,00

0,00

360.000,00

0,00

440.000,00

0,00

600.000,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

23.009.974,25

100,000

22.536.526,71

100,000

17.826.975,48

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

23.009.974,25

100,00

22.536.526,71

100,00

17.826.975,48

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio

3.947.504,98

100,000

6.874.189,47

100,000

3.704.236,79

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

3.947.504,98

100,00

6.874.189,47

100,00

3.704.236,79

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES(I)

3.900.807,42

2.862.949,89

2.748.859,46

Receita de Contribuições dos Segurados

2.908.333,50

2.859.438,27

2.746.552,89

Civil

2.908.333,50

2.859.438,27

2.746.552,89

Ativo

2.908.333,50

2.859.438,27

2.746.552,89

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

16.266,29

3.511,62

2.306,57

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

16.266,29

3.511,62

2.306,57

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

976.207,63

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

976.207,63

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

3.900.807,42

2.862.949,89

2.748.859,46

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

Benefícios - Civil

3.973.839,19

2.894.701,32

2.701.627,85

Aposentadorias

3.973.839,19

2.894.701,32

2.701.627,85

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

467.752,65

144.863,77

135.149,99

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

467.752,65

144.863,77

135.149,99

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

4.441.591,84

3.039.565,09

2.836.777,84

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

-540.784,42

-176.615,20

-87.918,38

 

2022

2021

2020

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

2021

2020

VALOR

3.900.807,42

2.862.949,89

2.748.859,56

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2022

2021

2020

VALOR

200.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2022

2021

2020

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

40.832,77

39.220,77

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

296.181,50

94.194,17

54.093,15

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

3.947.504,98

6.874.189,47

3.704.236,79

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2022

2021

2020

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2022

2021

2020

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

2022

2021

2020

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2024

Aumento Permanente da Receita

4.790.000,00

(-) Transferências Constitucionais

2.677.000,00

(-) Transferências ao FUNDEB

700.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

1.413.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

1.413.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

1.413.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2024

Lei: 685, Data: 03/07/2023

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Avais e Garantias Concedidas

1,00

SEMINFORMAÇÃO

1,00

Assunção de Passivos

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Assistências Diversas

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Outros Passivos Contingentes

2.296.085,78

PROVIDENCIAS

799.991,00

SUBTOTAL

2.296.090,78

SUBTOTAL

799.996,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Restituição de Tributos a Maior

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Discrepância de Projeções:

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Outros Riscos Fiscais

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

SUBTOTAL

4,00

SUBTOTAL

4,00

TOTAL

2.296.094,78

TOTAL

800.000,00

 


Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:E56761C2