ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037, DE 07 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 813, de 13 de janeiro de 2014 e na Lei Municipal nº 820, de 29 de abril de 2014;
R E S O L V E :
Art. 1º ALTERAR e RECONDUZIR os membros do colegiado do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário de Ouro Branco-RN - CMDSSOB, para o biênio 2026/2028, conforme a seguinte composição:
I - Poder Executivo Municipal:
a) Andreza de Araújo Alves (Titular);
b) Tailson da Mata Silva (Suplente).
II - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:
a) Ronaldo Azevedo de Lucena (Titular);
b) Márcia Maria de Sousa (Suplente).
III - Instituições Religiosas:
a) Adriano Sales de Araújo (Titular);
b) Erivan da Silva Azevedo (Suplente).
IV - Governo do Estado local:
a) Marcela Félix da Silva (Titular);
b) Osenaldo dos Santos (Suplente).
V - Associação Comunitária dos Pequenos Artesões de Ouro Branco:
a) Fernanda de Figueiredo Silva (Titular);
b) Sonádia de Araújo Coutinho (Suplente).
VI - Associação dos Criadores de Abelhas:
a) Zulamar Juarez de Souza (Titular);
b) Raniere Azevedo de Medeiros (Suplente).
VII - Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Timbaúba:
a) José Aparecido Farias dos Santos (Titular);
b) Sônia Maria de Araújo (Suplente).
VIII - Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Aroeiras:
a) Maria Raquel de Araújo (Titular);
b) Givanaldo Silva de Souto (Suplente).
IX - Associação dos Pequenos Agricultores do Gurupá:
a) Fagner da Silva (Titular);
b) Graciele Maria De Oliveira (Suplente).
X - Associação Comunitária do São Roque:
a) Denyzyane de Gois Silva (Titular);
b) Antônia Azevedo Batista (Suplente).
XI - Associação Comunitária do Poção Castelo:
a) Adriana Hilma de Sousa Lucena (Titular);
b) Gilvaneide Gilma de Araújo (Suplente).
XII - Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Esguicho:
a) Ana Cristina dos Santos (Titular);
b) João Aprígio de Azevedo (Suplente).
XIII - Associação Comunitária dos Agricultores do Poção:
a) Francisca Ana de Azevedo (Titular);
b) Fátima Gabriela Fonseca de Azevedo (Suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de março 2026.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 07 de maio de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:E57792CD