ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
PROCESSO Nº 44/2026
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, junto as empresas PARAIBANA SPORTES LTDA, CNPJ nº 08.474.850/0001-33, vencedora dos itens: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, perfazendo um total de R$ 14.347,70 (quatorze mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); E FRANCISCO GOMES LTDA, CNPJ nº 19.921.701/0001-91, vencedora dos itens: 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 26, 27, perfazendo um total de R$ 15.827,50 (quinze mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); e JOZILMA MARIA DE CARVALHO, CNPJ nº 04.805.345/0001-73, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 15, 17, 28, 29,32, perfazendo um valor R$ 34.695,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais). Perfazendo um valor total global estimado de R$ 64.870,20 (Sessenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos).
Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃOpara que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.
Passagem/RN, 04 de agosto de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:E5B07257